poder
e política

22|abr|07:43

“O PSB não está obrigado a seguir numa aliança, percebendo a falta de reciprocidade”, diz Roberto Rocha

Flavio & Aecio e Roberto

Já ouvi de Roberto Rocha (PSB) pré-candidato ao Senado, que seria candidato a governador, caso fosse preterido por Flávio Dino (PCdoB) na disputa senatorial. Desconfio que Roberto Rocha não o faça.

Ao invés de construir sua candidatura ao governo – ou até mesmo ao Senado -, Roberto Rocha preferirá disputar e perder a eleição ao Senado para João Castelo (PSDB) ou Gastão Vieira (PMDB). Flávio tem mais simpatia pelo tucano e pelo peemedebista do que pelo socialista Rocha.

Hoje numa matéria no jornal O Estado, Roberto Rocha diz o seguinte: “Para mim e para o PSB, a questão é muito simples: com relação aos partidos aliados, Roberto [Rocha] está com Flávio [Dino], e quem está com Flávio está com Roberto. O PSB tem candidato a presidente da República, e com muitas chances de ser eleito. Desta forma, o partido não está obrigado a seguir numa aliança, percebendo a falta de reciprocidade. Neste caso, o caminho natural será a candidatura própria ao governo“.

roberto elizian e eduardo campos

Roberto Rocha enxerga como “natural uma candidatura do PSB ao governo”. Mas, isso não é apenas um recado para o PCdoB, é uma sinalização para a deputada estadual Eliziane Gama e o PPS, na tentativa de retomar o diálogo sobre aliança eleitoral.

Eliziane governadora e Rocha candidato ao Senado. Eduardo & Marina ficariam muitos satisfeitos medita o socialista, sobre o seu primeiro cenário.

Mas, a pepessista Eliziane Gama aguarda para esta semana a reunião do seu partido com o PSDB (que quer a vaga de senador) e o PCdoB para definir se adere ou não a pré-candidatura de Flávio Dino. Enquanto espera ela garante que o PPS, mantém sua pré-candidatura ao governo.

Arguto como se imagina, Roberto Rocha traçou um segundo cenário: buscará o apoio do PTC, comandado pelo ex-deputado Edivaldo Holanda, pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; e do PPL que planeja lançar o médico José Luis Lago ao governo.

A jornalista Carla Lima diz hoje também em O Estado que, “se depender do próprio Flávio Dino, os socialistas terão dificuldades para garantir a candidatura única de Roberto Rocha”.

Portanto, restará ao socialista Roberto Rocha procurar um novo caminho.

Roberto Rocha une a oposição

DESAVISO- Leio deste março que Roberto Rocha foi “ungido” a candidato único das oposições ao Senado. Ungido pode ser aquele que recebeu unção dos óleos sagrados – credenciando-a para cumprir uma missão específica, especial – ou o óleo sagrado da extrema-unção – o chamado óleo dos enfermos.

Como na oposição são muitos aqueles que têm Deus no coração, creio que a unção consagrada a Roberto Rocha foi a de cumprir uma missão dentro de propósitos divinos.

 

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11|abr|09:16

Castelo ‘ressurge’ com força para o Senado

castelo senado2O tucano João Castelo (PSDB) está na boa com o eleitorado. Pelo menos, é o que aponta uma pesquisa encomendada por uma entidade empresarial que o pôs na lista de candidatos ao Senado.

Sem a governadora Roseana Sarney (PMDB), Castelo aparece na frente – dentro da margem de erro – em todos os cenários da amostragem.  Foram postos no levantamento os peemedebistas Edinho Lobão e Gastão Vieira, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) e os candidatos da esquerda Marcos Silva (PSTU) e Haroldo Sabóia (PSoL).

Castelo lidera em todas as simulações, principalmente nas regiões Metropolitana de São Luís e nos Cocais, com destaque para Caxias. Mas, é dele a maior rejeição entre os listados na pesquisa.

O levantamento foi feito para avaliação da entidade, que deve realizar outras duas pesquisas, após os governistas definirem seus candidatos.

A candidatura de Castelo ganhou força depois de Roseana optar por ficar no governo. Ex-governador, ex-deputado, ex-senador e ex-prefeito de São Luís, Castelo demonstra ter ainda muito capital político para usar.

Governo e PT

Os próximos levantamentos eleitorais contratados pelas legendas base do governo devem trazer os nomes de Arnaldo Melo (PMDB) e do petista Raimundo Monteiro (PT) na lista de candidatos ao Senado.

Depois de querer ser governador via eleição indireta na Assembleia, Arnaldo Melo se apresenta como pré-candidato ao Senado de parcela da base governo no Legislativo estadual.

Mesmo sem acreditar, numa possível candidatura do presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro nas eleições deste ano, o vice-presidente da legenda Augusto Lobato abre um sorrisão quando comentam com ele essa possibilidade.

Apoiador da candidatura de Flávio Dino (PCdoB), Lobato diz que não abrirá mão de comandar o PT nas eleições, caso Monteiro seja candidato.

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24|mar|05:54

CNJ suspende lista tríplice para desembargador do TJMA

sessao_cnjUma decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode provocar o adiamento do processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, que substituirá a desembargadora Raimunda Bezerra e, ainda, a anulação do ato que culminou com a promoção da juíza Ângela Salazar como substituta do desembargador Raimundo Nonato de Souza.

A formação da lista tríplice para a nova escolha está inicialmente marcada para o dia 2 de abril, mas está suspensa por decisão da conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. Ela deferiu liminar em Processo de Controle Administrativo (PCA) impetrado pelo juiz João Santana Souza, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Inicialmente, ele havia tentado a revogação de todo o processo de promoção de Ângela Salazar, alegando que, por já haver figurado por duas vezes em listas tríplices por merecimento, teria direito a promoção obrigatória. Na primeira ação, o juiz também argumentou que houve pouca fundamentação de pelo menos cinco votos proferidos por desembargadores do TJMA e suscitou a suspeição das desembargadoras Nelma Sarney e Maria dos Remédios Buna.

Maria Peduzzi rejeitou esse pedido, mas acatou um segundo, objeto do PCA deferido esta semana, por meio do qual o magistrado requer a suspensão do processo para formação da lista tríplice. Em seu despacho, ela admite que houve “ausência de fundamentação de alguns votos [na sessão de promoção de Salazar] ou [...] possível suspeição de duas desembargadoras” e que a decisão no mérito do novo Processo de Controle Administrativo pode alterar o resultado da promoção realizada no ano passado.

“Verifico que a eventual procedência do presente feito pode alterar a composição da lista tríplice do Edital nº 27/2013 e, assim, possivelmente atingir também o resultado do novo procedimento para acesso por merecimento (Edital nº 122014), sobretudo se considerada a hipótese constitucional de promoção obrigatória (art. 93, II, a, da Constituição), caso haja mais magistrados que já tenham figurado na lista tríplice por duas vezes. É recomendável, portanto, por cautela, a suspensão do procedimento de promoção por merecimento enquanto não apreciado o mérito do presente PCA, a fim de garantir resultado útil e evitar possível tumulto no acesso ao TJ/MA”, despachou Peduzzi.

Segundo ela, a decisão de suspender o novo processo de promoção se deu ‘por cautela’, enquanto não for julgado o mérito do processo protocolado por João Sousa Santana.

“É recomendável, [...] por cautela, a suspensão do procedimento de promoção por merecimento enquanto não apreciado o mérito do presente PCA, a fim de garantir resultado útil e evitar possível tumulto no acesso ao TJ/MA. Nesses termos, defiro, ad referendum do Plenário deste Eg. Conselho, o pedido de medida cautelar para determinar, até o julgamento definitivo deste Procedimento de Controle Administrativo, a suspensão imediata do edital de promoção por merecimento nº 122014, em curso no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão”, decidiu.

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4|dez|07:48

Desembargador Guerreiro Júnior a caminho da Corte Eleitoral

guerreiro jr2O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior deve ser eleito hoje (dia 4) para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Ele substituirá o atual presidente da Corte eleitoral, José Bernardo Rodrigues.

Eleito para o TRE-MA, Guerreiro Júnior é quem comandará o processo eleitoral de 2014 no estado.

Outra disputa no TJMA será entre as entre as juízas Alice Rocha e Francisca Galiza. Elas disputam a indicação para a vaga do juiz Luiz Belchior, que deixa o TRE.

Federal

O juiz federal Clodomir Sebastião Reis tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para o qual foi designado por ato da presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Clodomir Reis substitui o juiz federal Nelson Loureiro, cujo biênio como membro efetivo do TRE-MA encerrou no dia 1º de dezembro. A designação de Clodomir Reis ocorreu em sessão do TRF da 1ª Região no dia 27 de novembro.

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22|out|07:53

Jurisprudência do TSE garante a Valdinar direito a mandato de Bira do Pindaré

Valdinar e Birapor Ronaldo Rocha

Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante ao suplente de deputado estadual, Valdinar Barros (PT) o direito de pedir na Justiça o mandato ocupado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bira do Pindaré (PSB). Essa é a prerrogativa argumentada pelo suplente, que já pediu para que seus advogados trabalhem na peça. A ação que pedirá o mandato do ex-petista por infidelidade partidária deverá ser protocolada na Justiça Eleitoral no início de novembro. Bira do Pindaré, por sua vez, afirmou não temer a perda de mandato.

A disputa pelo mandato ocupado pelo parlamentar começou logo após ele anunciar, no dia 1º de outubro, a sua saída do PT. Bira ocupou o grande expediente e afirmou que havia sido convidado e obrigado a deixar a sigla.

Em divergência com o comando da sigla, que tem aliança com o PMDB em todo o país e no Maranhão – compõe a estrutura de Governo com a vice-governadoria (Washington Luiz) e dois secretários de Estado -, Bira optou pelo PSB, do pré-candidato à Presidência da República e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O parlamentar assegura que foi perseguido dentro do PT e que recebeu a anuência da direção para deixar a legenda.

E apesar de a executiva estadual do PT ter decidido não entrar na Justiça contra Bira, o suplente assegura a aliados que moverá a ação, por entender que pertence a ele o mandato.

Valdinar utiliza como argumento a jurisprudência que só permite desfiliação de eleito sem perda de mandato, por meio de autorização da legenda, apoiada por justa causa.

“A eventual resistência interna a futura pretensão de concorrer à prefeitura ou a intenção de viabilizar essa candidatura por outra sigla não caracterizam justa causa para a desfiliação partidária, pois a disputa e a divergência internas fazem parte da vida partidária [...]“, diz trecho do Acórdão de 10.06.2009 no Recurso Ordinário nº 1.761, cujo relator foi o ministro Marcelo Ribeiro.

Ou seja, para os advogados de Valdinar Barros, o discurso de Bira do Pindaré de que fora vítima de perseguição dentro do PT não lhe garante o mandato, uma vez que a sua saída não ocorreu por justa causa. Bira do Pindaré garante não temer, em qualquer circunstância, a perda de mandato.

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21|ago|14:04

O juiz José Eulálio é eleito para o TRE

jose eulalioO Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu o titular do Juizado Especial do Trânsito, José Eulálio Figueiredo de Almeida, para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), como membro efetivo na categoria de juiz de direito. O magistrado recebeu votos de 17 dos 25 desembargadores presentes à sessão plenária administrativa desta quarta-feira (21).

Em segundo lugar ficou o juiz Tyrone José Silva, da 4ª Vara Cível, com oito votos. Também manifestaram interesse em concorrer à vaga os juízes Lucas da Costa Ribeiro Neto (1º Juizado Criminal), Alice de Sousa Rocha (5ª Vara Cível) e Marcelino Chaves Everton (2ª Vara da Família), todos da comarca de São Luís.

O presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, vai enviar ofício ao presidente do TRE, desembargador Bernardo Rodrigues, comunicando o resultado. A eleição foi por voto secreto, de acordo com artigo 8º, inciso XI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, anunciou os votos, tendo ao seu lado o desembargador Froz Sobrinho.

O futuro membro do TRE vai substituir o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, cujo biênio como membro efetivo daquela Corte se encerrará no dia 1º de setembro. José Eulálio exercerá sua nova atividade no TRE no período de setembro de 2013 a setembro de 2015.

“Hoje eu realizo um dos sonhos de todo juiz, que é chegar a um dos colegiados que compõem o Judiciário maranhense”, destacou José Eulálio. Sem conter as lágrimas, o juiz agradeceu a todos que acreditaram em sua candidatura.

Ascom/ TJMA

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