por Wagner Cabral da Costa*
“Os valores do PT não podem ser negociados. Devem ser reafirmados como princípios da reconstrução partidária e ideal dos movimentos sociais” (Manoel da Conceição).
Muito tem se falado sobre a greve de fome, iniciada em 11 de junho, do fundador do PT, Manoel da Conceição, do deputado Domingos Dutra e da ex-deputada Terezinha Fernandes, contra a intervenção do Diretório Nacional que revogou a decisão estadual de apoiar Flávio Dino (PCdoB) para governador do Maranhão, aprovando, em substituição, o nome de Roseana Sarney (PMDB). Parcela expressiva da opinião pública e da imprensa tomou contato (quase) pela primeira vez com a pessoa de Manoel da Conceição. Afinal, quem seria esse “desconhecido”, esse Mané, que ousou desafiar, em gesto radical, a direção do partido no poder e a Presidência, em mais uma capitulação cínica diante da mais velha oligarquia da República?
Filho de lavradores do vale do rio Itapecuru, Manoel vivenciou experiências que lhe propiciaram uma sólida convicção ética, humanista e socialista, de dedicação à causa dos trabalhadores. A começar, ainda na juventude, pela expulsão de sua família por proprietários rurais, violência presenciada ainda em inúmeros outros massacres; depois, a migração em busca de “terra liberta”; a crença evangélica e o início da militância; o envolvimento com o Movimento de Educação de Base (MEB), ligado à Igreja progressista; o engajamento na Ação Popular (AP) e a luta pelas Reformas de Base; até o golpe de 1964, quando sofreu as primeiras prisões.
Durante a ditadura militar, Mané se dedicou à organização e educação de trabalhadores rurais na região do rio Pindaré em sua luta contra o latifúndio e pela conquista da terra. Foi alvo de violenta repressão da polícia militar do governo José Sarney (1966-70), sendo baleado e preso em julho de 1968, ocasião em que teve parte da perna direita amputada por falta de atendimento médico. Na seqüência, foi preso pela polícia política (1972) e dado como “desaparecido”, quando foi submetido a sessões de interrogatório e tortura, sendo solto graças à intervenção da AP e da Anistia Internacional. Liberdade breve, pois, mais uma vez, os militares o prenderam, desta vez em São Paulo, com mais torturas e sevícias (1975). Novamente a solidariedade – da Anistia e das Igrejas católica e protestante – conseguiu resgatá-lo das mãos assassinas da ditadura, com o que Manoel partiu para a Suíça (1976), onde permaneceu até a decretação da Lei da Anistia (1979).
No exílio, lançou o livro-denúncia Essa terra é nossa, contando sua história de luta pela reforma agrária e de resistência à ditadura, uma leitura necessária e fundamental para compreender os “anos de chumbo”. Livro que acaba de ser reeditado pela UFMG (com o título: Chão de minha utopia), através do Projeto República, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A ironia não podia ser mais evidente: o mesmo governo petista que, por um lado, promove o resgate de sua memória e história; por outro, lhe recusa o direito de, aos 75 anos, continuar sendo um militante ativo das lutas sociais e políticas – defendendo a democracia interna do partido e a democratização do Maranhão contra a oligarquia patrimonial e golpista. Que resposta obteve Manoel após lançar duas cartas abertas ao companheiro e presidente Lula?
Esse silêncio, no entanto, inexistia em fevereiro de 1980. Pois, na fundação do Partido dos Trabalhadores se pretendeu vinculá-lo organicamente às diversas tradições de luta do povo brasileiro, sendo convidados seis signatários que representavam simbolicamente essas vertentes da esquerda: 1) Mário Pedrosa, escritor, crítico e líder socialista; 2) Manoel da Conceição, líder camponês; 3) Sérgio Buarque de Holanda, historiador; 4) Lélia Abramo, do Sindicato dos Artistas de SP; 5) Moacir Gadoti, que assinou em nome do educador Paulo Freire; e 6) Apolônio de Carvalho, combatente na Guerra Civil Espanhola e na Resistência Francesa, um dos líderes dos movimentos da resistência popular (Ata da reunião no Colégio Sion – site da Fundação Perseu Abramo).
Dos personagens-símbolo da identidade e dos valores do PT, o único que permanece vivo é Manoel da Conceição Santos, marido amoroso, pai e avô dedicado, brasileiro nascido em 1935 no distrito de Pirapemas, em Coroatá, Maranhão. Era esse “desconhecido”, esse Mané, que se encontrava em greve de fome no plenário da Câmara dos Deputados. Por cima de quantos cadáveres (reais e simbólicos) o PT terá que passar em seu processo de transformação em Partido da Ordem?
Ps.: Poucas horas após o fechamento deste artigo, Manoel da Conceição e Domingos Dutra foram internados inconscientes em Brasília, com risco de vida. A situação forçou o Diretório Nacional do PT a fazer um acordo pelo qual os petistas maranhenses ficaram liberados de apoiar a oligarquia Sarney e ter campanha independente em favor de Flávio Dino. Este acordo encerrou a greve de fome, após uma semana, em 18 de junho de 2010, continuando ambos sob cuidados médicos.
DESAVISO: Volto as atualizações normais do blogue depois de 5 dias produzindo reportagens em Carolina. Internet e celular no interior maranhense são sofríveis.
* Wagner Cabral da Costa é Historiador e professor da UFMA. Autor de “Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Vitorino a Sarney” (2006); co-organizador de “A terceira margem do rio: ensaios sobre a realidade do Maranhão no novo milênio” (2009). Este artigo foi publicado no jornal O Estado de São Paulo, suplemento Aliás, domingo, 20 de junho de 2010.
Nove dirigentes e militantes PT maranhense – entre os quais Manoel da Conceição e o deputado Domingos Dutra – ajuizaram Mandado de Segurança, com pedido de liminar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para anular resolução do Diretório Nacional do partido, que decidiu pela aliança entre o PT e o PMDB nas eleições para o governo do estado em 2010, indicando Roseana Sarney como candidata.
No Mandado de Segurança os petistas asseguram que a decisão do Diretório Nacional “contraria o entendimento já firmado em anterior encontro partidário realizado no estado”.
O relator é o ministro Hamilton Carvalhido. A esposa dele Eunice Carvalhido disputa o comando do Ministério Público do Distrito Federal. Ela ficou em segundo lugar na lista tríplice do MP, atrás de Carlos Alberto Cantarutti, a decisão cabe ao presidente Lula.
Os filiados e dirigentes do PT alegam que participaram como delegados do encontro partidário que, anteriormente, deliberou pela coligação com o PCdoB e PSB tendo como candidato a governador o deputado federal Flávio Dino (PCdoB).
No pedido, eles afirmam que a direção nacional do PT “resolveu ignorar deliberação da instância regional e aprovar uma coligação estadual majoritária”.
Apontam que, seguindo as normas adotadas internamente pelo PT, foi realizado no Maranhão, nos dias 26 e 27 de março deste ano, o “Encontro de Definição de Tática eleitoral PT 2010”, quando os delegados decidiram pelo lançamento de Flávio Dino ao governo do estado.
No entanto, o diretório nacional não decretou a nulidade da decisão regional nem promoveu uma intervenção formal, “apenas praticou um ato de vontade, pretendendo estabelecer uma autêntica ditadura partidária”.
Consideram ainda que a decisão do diretório nacional revela um caráter abusivo e ilegal, que desconsiderou as previsões das leis e dos estatutos do PT. Afirmam que a medida caracteriza “uma lesão nítida, direta e frontal a direitos subjetivos de seus filiados que, diante da decisão, estão impossibilitados de obter legenda para concorrer nas próximas eleições, na coligação legitimamente deliberada”.
Com informações do Ascom/TSE
alterado às 21h50 para acréscimo de informações
Dois documentos de entidades dos movimentos sociais foram distribuídos hoje em solidariedade aos petistas Manoel da Conceição, deputado Domingos Dutra e Terezinha Fernandes que fazem greve de fome. O Mané da Conceição suspendeu hoje a greve de fome.
As cartas são da Comissão Pastoral da Terra (CPT) uma. A outra é assinada por seis entidades entre as quais a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e o MST.
A CPT anota que “o gesto extremo da greve de fome representa um marco da resistência dos camponeses e das camponesas na luta por um Brasil Justo e Solidário, contra aqueles que “juntam casa com casa e emendam campo a campo, até que não sobre mais espaço e sejam os únicos a habitarem no meio do país” (Is 5,8).
No documento das seis entidades encaminhadas a organismos nacionais e internacionais de Direitos Humanos, elas pedem escrevam ao presidente do PT, José Eduardo Dutra, ao Presidente de Honra do PT, Luís Inácio Lula da Silva, e a candidata do PT, Dilma Rousseff, pedindo respeito às decisões do Encontro Estadual do PT.
A carta aponta “é um ato extremo na defesa de bens incalculáveis: sonhos e vidas. Por conta disto, pedimos a solidariedade internacional a esses companheiros e a causa que eles defendem. As conquistas do governo Lula não serão ampliadas com esse tipo de acordo”.
Leia aqui o documento da CPT
Leia aqui a carta do SMDH, MST, Fetraf
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB) pré-candidato ao governo do Maranhão, reafirmou que manterá sua candidatura mesmo sem o apoio formal do PT. Em nota divulgada hoje (11) à tarde Flávio Dino declarou “lamentar o equívoco político da direção nacional da legenda”, que decidiu apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney.
O pré-candidato do PCdoB reafirmou também, conforme havia dito em discurso no plenário da Câmara dos Deputados (leia aqui), que não há razões jurídicas ou políticas que sustentem a tese do apoio a Roseana Sarney.
Flávio Dino destacou o apoio do PSB, da direção nacional do PCdoB e da maioria dos militantes petistas. Ele disse que mantém a esperança na mudança política no Maranhão. “Quem conhece o sofrimento e a pobreza do povo do Maranhão, e se indigna com essa situação vergonhosa, não se permite ter medo”, assegurou.
A direção nacional do PCdoB também divulgou posicionamento sobre o assunto. Em nota oficial (leia aqui), a legenda afirma “lastimar profundamente” o posicionamento adotado pelo partido do presidente Lula em relação a Flávio Dino. “Tal decisão contraria os mais fundos sentimentos progressistas e democráticos dos maranhenses. O respeito e compreensão pelo fortalecimento dos partidos frentistas é uma premissa de qualquer aliança estratégica”, afirma a nota.
PETISTAS
Integrantes do PT que apóiam Flávio Dino, porém, prometem resistir à decisão. O vice-presidente do diretório maranhense, Augusto Lobato, afirmou que uma plenária deverá ser realizada em São Luís ainda neste final de semana, para discutir qual será o posicionamento do grupo ante à decisão nacional.
Lobato afirmou que manterá o engajamento na campanha de Flávio Dino. “Já é uma decisão nossa. O passo seguinte é denunciar a forma como fomos tratados”, disse Lobato.
A ex-deputada Terezinha Fernandes reforçou a falta de justificativa da intervenção nacional, uma vez que nenhuma norma partidária foi descumprida pelos maranhenses. “Cumprimos todas as regras. O que dá para dizer agora é que vamos mobilizar todas as forças possíveis em apoio a Flávio Dino”, disse Terezinha.
O PCdoB mantém a data de realização da convenção estadual para o dia 26 de junho, quando será oficializado o nome de Flávio Dino na disputa para governador.
Leia a NOTA do pré-candidato Flávio Dino (PCdoB)
Como antecipado no texto O LULA MANDOU (leia abaixo), a direção nacional do PT decidiu que o partido apoiará a governadora Roseana Sarney (PMDB) ao governo estadual. A governadora Roseana terá o suplente de deputado Washington Luis Oliveira como seu vice.
Antes de decidirem pela com coligação com Roseana Sarney, o comando nacional petista revogou por 44 votos a 30 a decisão do encontro estadual que definiu apoio a candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao governo estadual.
Em entrevista por telefone ao blogue, o deputado Flávio Dino afirmou que “o Sarney levou o PT, mas não a vontade do povo do Maranhão de fazer a mudança e a renovação no estado”. O pré-candidato do PCdoB declarou que mantém a candidatura.
A decisão de coligar com Roseana Sareny venceu por 43 votos a 30. Caso a direção estadual do PT não cumpra a decisão, haverá intervenção no Diretório Regional do PT.
Leia a Resolução do DN
Por 44 votos a 30, o Diretório Nacional do PT decidiu agora a pouco revogar a decisão do diretório estadual do Maranhão de apoiar o deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao governo estadual. A decisão de apoio a Flávio Dino foi tomada nem encontro em março por 87 a 85.
A decisão do comando nacional do PT abre caminho para a definição da aliança com à governadora Roseana Sarney (PMDB), que está em discussão neste momento na reunião
A votação apertada, depois de mais de três horas de debate, mostra que houve uma disputa acirrada dentro do partido. Representantes petistas do Maranhão presentes à reunião ameaçam se desfiliar do partido caso se aprove o apoio à Roseana. O secretário-geral do partido José Eduardo Cardozo que esteve recentemente no estado se absteve na votação.
Mais informações daqui a pouco
O PT fará aliança com o PMDB no Maranhão. A chapa majoritária será Roseana Sarney, governadora e Washington Luis Oliveira, vice. Por volta das 13h, o Diretório Nacional anuncia a aliança aqui no estado.
O deputado federal Domingos Dutra (PT) passou à noite em vigília na Câmara Federal. Após o anúncio do Diretório Nacional pela aliança com o PMDB no estado, o parlamentar petista inicia uma greve de fome.
Além de Dutra, o líder camponês Manoel da Conceição – um dos fundadores do PT – também iniciaria uma greve de fome no auditório da sede do comando nacional do PT em Brasília.
Mas, dirigentes petistas da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) impediram a entrada de Manoel da Conceição ao prédio do partido que ele ajudou a fundar.
A reunião do Diretório Nacional começou agora a pouco (9h30), A pré-candidata petista Dilma Rousseff está no encontro. Em seguida, sem Dilma, o diretório bate o martelo sobre as coligações estaduais ainda pendentes.
Ontem, o pré-candidato ao governo e deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ouviu de um dirigente petista que veio recentemente ao Maranhão. “Meu, o Lula mandou!”. O lulismo venceu o petismo.
às 09h45
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