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2|out|12:55

Ministério Público Estadual elegeu novo Conselho Superior

Eleitos Conselho 01

O Ministério Público Estadual elegeu ontem os novos integrantes do Conselho Superior para o biênio 2013/2015. Foram eleitos os procuradores de justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho (183 votos), Rita de Cassia Maia Baptista Moreira (174 votos), Joaquim Henrique de Carvalho Lobato (171 votos), Francisco das Chagas Barros de Sousa (168 votos) e Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf (160 votos). 

Na suplência ficaram os procuradores Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (125 votos) e Domingas de Jesus Fróz Gomes (90 votos). A posse ocorrerá no dia 18 de novembro. Ao todo, foram computados 259 votos válidos e um nulo.

Escolhem os conselheiros os membros do Ministério Público Estadual em atividade, que podem votar em até cinco candidatos, de acordo com o regulamento.

“Acredito que os eleitos para o conselho vão contribuir muito para aprimorar o trabalho da instituição”, ressaltou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Regulamentada pela Resolução nº 17/2003, a votação foi realizada em São Luís (PGJ e sede das Promotorias de Justiça), Imperatriz e Timon.

A Comissão Eleitoral foi formada pelos procuradores de justiça Cezar Queiroz Ribeiro, Teodoro Peres Neto e Mariléa Campos dos Santos Costa, como titulares, e Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, como suplente.

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20|dez|09:02

Carlos Nina é homenageado pelo Colégio de Procuradores e Ampem

A sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta semana homenageou o procurador de Justiça Carlos Nina Everton Cutrim, que se aposenta neste mês. Na ocasião, o procurador de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho entregou uma placa alusiva aos trabalhos prestados pelo procurador de Justiça à instituição e à sociedade maranhense.

Vários procuradores do MPMA também discursaram, destacando o empenho e a dedicação de Carlos Nina em cumprir seus deveres, além da serenidade que sempre passou aos colegas.

Em retribuição às homenagens, Carlos Nina agradeceu o carinho e a atenção dos demais membros do Ministério Público presentes na sessão. “Ao longo da minha trajetória, pude cumprir as minhas obrigações como promotor e procurador de justiça. Erros todos nós cometemos, mas tive tempo de repará-los e contribuir para o aperfeiçoamento do nosso trabalho. Por isso, sinto-me feliz neste momento especial”.

O procurador também ressaltou a convivência harmoniosa com todos os membros e servidores do Ministério Público. “O tempo nos leva adiante e as amizades permanecem”, disse.

O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, também homenageou o procurador de Justiça com a entrega da comenda Arcelina Mochel. “A sua trajetória e o seu trabalho dignificam o Ministério Público”.

Ao final da sessão, o procurador-geral de Justiça em exercício Suvamy Vivekananda Meireles também parabenizou Carlos Nina pela dedicação, trabalho e exemplo de vida. Ele transmitiu a mensagem da procuradora-geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, agradecendo o apoio do Colégio de Procuradores à administração dela e pelo convívio harmônico, mesmo quando houve divergência de ideias.

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4|abr|12:16

Seis disputam a sucessão de Fátima Travassos no MP

A sucessão da procuradora Fátima Travassos, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) será disputada por seis candidatos. Quatro deles integraram ou compõem a gestão da atual procuradora: Eduardo Nicolau, Pedro Lino Curvelo, Francisco Barros e José Cláudio Cabral.

As inscrições para a disputa do comando da PGJ no biênio 2012-2014 foi encerrada ontem. São três procuradores – Eduardo Nicolau, Francisco Barros, que já ocupou o cargo; e Regina Rocha. As três outras candidaturas são dos promotores Pedro Lino, diretor-geral da PGJ, José Cláudio Cabral e Gilberto Câmara, que disputou a última eleição na procuradoria. De acordo com o artigo 4º da Resolução 08/2012, que dispõe sobre as normas a serem adotadas na eleição, podem candidatar-se todos os integrantes da carreira com mais de dez anos de exercício funcional.

Os candidatos Eduardo Nicolau, Francisco Barros e Pedro Lino disputam a preferência de Fátima Travassos. A atual procuradora deseja de o cargo de Corregedora na futura gestão. Dois deles já asseguraram o cargo Fátima Travassos.

A eleição no MP ocorre no dia 14 de maio. Conforme o artigo 5º da Resolução, cada eleitor poderá votar em até três candidatos dentre os inscritos. Os aliados de Fátima Travassos acreditam que façam os três nomes. Segundo eles, apenas a procuradora Regina Rocha pode furar a lista.

A lista tríplice será composta com os nomes dos mais votados. Em caso de empate, prevalecerá o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o candidato mais idoso.

As fotos acima estão na seguinte ordem: Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (Procurador de Justiça); Francisco das Chagas Barros de Sousa (Procurador de Justiça); Regina Lucia de Almeida Rocha (Procuradora de Justiça); Pedro Lino Silva Curvelo (Promotor de Justiça da 29.ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís); José Cláudio Almada Lima Cabral Marques (Promotor de Justiça da 17.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial da Comarca de São Luís) e Gilberto Câmara França Júnior (Promotor de Justiça da 5.ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Timon).

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22|mar|23:09

Gabinetes são arrombados na sede da Procuradoria Geral de Justiça

(23h) – A Polícia Civil investiga o arrombamento de três gabinetes no prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) na Rua Grande, Centro. Uma das salas arrombadas foi a da Assessoria Especial da PGJ, que fica no 3º andar do prédio. A assessoria é comandada pela promotora Lúcia Cristiana Silva Chagas.

Da Assessoria Especial foram levados documentos e computadores. Enquanto a Coordenação de Comunicação fazia fotos na sala, uma estagiária informou que dois outros gabinetes também haviam sido arrombados no prédio anexo, onde ficam os gabinetes dos Procuradores de Justiça. Na PGJ a ordem é que todos fiquem em silêncio.

No anexo foram arrombados os gabinetes dos procuradores Carlos Nina e de Rita de Cássia Moreira, que integra o Conselho Superior do Ministério Público. Das duas salas também teria sido levado documentos e computadores.

Após descobrirem os arrombamentos nos gabinetes dos procuradores é que o comando da PGJ acionou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco, ex-Gecoc). Foi o Gaeco que acionou a Polícia Civil.

A sede da PGJ tem vigiliância armada e eletrônica 24h. Tanto no prédio em que fica a Assessoria Especial quanto no anexo onde estão as salas dos procuradores existem câmeras nos corredores.

Se as câmeras não tiverem sido desligadas, a Polícia Civil e o Gaeco chegaram rapidinho aos arrombadores das salas na sede da PGJ.

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13|mar|06:21

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DAS OBRAS DA SEDE DAS PROMOTORIAS DA CAPITAL

O juiz Megbel Abdala determinou a suspensão das obras de recuperação estrutural e reforma da sede das Promotorias da Capital, o ‘Espeto de Pau’, realizada pela constutora Jatobeton. A decisão atende a um pedido de liminar da Castelo Branco Construtora, que iniciou às obras do prédio e teve o contrato reincidido pela procuradora geral Fátima Travassos.

Além da suspensão das obras, Megbel Abdala determinou que seja feita uma perícia no prédio. A perícia foi requerida pela Castelo Branco Construtora, para que se verifique a ‘a quantidade de serviços executados pela empresa, discriminando-os, inclusive os que autorizados informalmente pela Procuradoria Geral de Justiça’.

A Construtora Castelo Branco alega que teve o contrato reincidido unilateralmente pelo comando do Minisitério Público e que o não cumprimento de algumas fases da obra deveu-se à própria Procuradoria Geral de Justiça.

Em sua decisão Megbel Abdala afirma que “é notório nos autos que a construtora realizou obras e serviços no prédio das Promotorias da Capital e que é plausível que solicite perícia para a constatação e delimitação da prestação de serviços realizada”.

A Castelo Branco Construtora deve mover uma ação ordinária de reparação civil para cobrança do valor atinente aos serviços realizados na sede das Promotorias. O juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública deu um prazo de 20 dias para que a procuradora Fátima Travassos apresente sua contestação.

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26|jan|06:47

FÁTIMA TRAVASSOS DERROTA THEMIS CARVALHO NO TJMA

Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça (TJMA) decidiu ontem reconsiderar a liminar concedida em favor da procuradora Themis Carvalho, que assegurava a sua posse na direção da Escola Superior do Ministério Público. A liminar havia sido concedida pelo desembargador Stélio Muniz.

Themis Carvalho havia ingressado com um Mandado de Segurança no TJMA, depois que a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, que não aceitou a indicação,pelo Conselho Superior do Ministério Público, para comandar a escola, sob o argumento de uma “inimizade capital”.

Na sessão plenária de ontem, o desembargador-decano Bayma Araújo abriu a divergência reconsiderando a liminar concedida pelo desembargador relator, Stélio Muniz, que determinava à procuradora-geral de Justiça a nomeação da indicada.

Por 9 voto a 7 a procuradora-geral Fátima Travassos derrotou Themis Carvalho, entres os desembargadores que acompanharam o voto divergente do decano Bayma Araújo, estão os magistrados Fróz Sobrinho e José Luiz Almeida.

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