poder
e política

15|nov|18:35

SECRETARIADO FICHA LIMPA

São intensas as disputas por cargos no governo Roseana Sarney (PMDB). Buscam padrinhos e madrinhas desesperadamente. Montam e remontam a estrutura de governo a cada meia-hora.

A governadora poderia adotar a Leia da Ficha Limpa como pré-requisito ou mesmo um critério para ocupar o cargo de secretário no seu quarto governo. A Ficha Limpa como um pré-requisito para ocupação do cargo já elimina muitos dos pretendentes.

A lei da Ficha Limpa é uma conquista do povo brasileiro. É uma exigência para ser candidato. Por que não utilizá-la para que pretende assumir cargos no primeiro e segundo escalões do governo?

Chefe do Executivo Ficha Limpa não combina com secretariado Ficha Suja.

PRATOS-LIMPOS

Já se a anuncia a demissão do secretário de Ciência e Tecnologia, Lauro Assunção. As razões são as mesmas que levaram ao expurgo os ex-secretários de Educação, Anselmo Raposo e de Administração, José Henrique Campos vários indícios de irregularidades.

As supostas irregularidades nas gestões de Raposo, Campos e agora na Assunção devem ser apuradas. O governo Roseana Sarney tem que pôr em pratos-limpos os indícios de malversação do dinheiro público nessas pastas.

É responsabilidade do governo estadual apurar as denúncias e punir os responsáveis caso haja comprovação das suspeitas. O que não vale é demitir Raposo e Campos; montar o ‘cadafalso’ para Assunção e em seguida empurrar o lixo para debaixo do tapete ou os esqueletos para dentro do armário.

Para quem pretende fazer o melhor governo de sua vida, montar um secretariado ficha limpa e apurar as supostas irregularidades da Educação e da Administração, já seria um bom começo.

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10|nov|10:58

CARTA DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

NEM O AÇOITE NEM AS BALAS PODERÃO CALAR A VOZ DA HISTÓRIA!

Ainda sob o impacto do cruel, brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, 45 anos, liderança da comunidade quilombola de Charco, município de São Vicente Ferrer-MA, a Comissão Pastoral da Terra–MA reafirma a sua solidariedade aos lutadores e lutadoras que, neste Estado, enfrentam de pé o “Dragão cor de fogo” sem medo porque sabem que suas vidas estão nas mãos de Javé.

Essa foi, infelizmente, mais uma morte anunciada nestas terras dominadas por uma oligarquia tão cara ao latifúndio. Por nós foi denunciada ao INCRA-MA, ITERMA, Ouvidoria Agrária Nacional, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, ao Poder Executivo, o Ministério Público do Estado, à Imprensa, às Igrejas, etc. Todos souberam do agravamento do conflito.

A crença de que futuro chegou ao Estado do Maranhão pelas mãos de grandes investidores vendou olhos e fechou ouvidos para os sofrimentos dos camponeses, indígenas, quebradeira de coco, pescadores.

Neste momento mais de duas dezenas de lideranças camponesas estão ameaçadas de morte, algumas tendo que abandonar suas casas para escaparem da morte; há em torno de duas centenas de comunidades camponesas e indígenas em conflitos pela terra; várias lideranças, incluindo agentes da CPT estão sendo criminalizados por causa de sua atuação na luta camponesa.

Essa violência contra posseiros, indígenas, quebradeiras de coco, quebradeiras de coco… na prática dos planejadores está assumindo uma dimensão instrumental, tornando-se necessária para a implantação dos grandes projetos em terras ocupadas centenariamente por povos e comunidades tradicionais. Em 2010, já foram assassinados: Raimundo Pereira da Silva, povoado Vergel/Codó, Hubinet Ka’apor em Centro do Guilherme; Elias, Curva/São Mateus; Flaviano Pinto, Charco/São Vicente Ferrer.

O silêncio omisso do estado diante das ameaças de morte, dos assassinatos de lideranças rurais, somado às destruições de casas e roças por ordem judicial revelam o caráter racista e etnocida deste Estado e a forma vergonhosa como os poderes públicos servem a interesses particulares. 

O consórcio formado por cartórios, magistrados, políticos, agentes públicos, empresários, latifundiários e pistoleiros continua agindo no Maranhão com o mesmo objetivo de sempre: “incorporar terras públicas ao modelo de propriedade privada do sistema capitalista”.

Para isso, empresários e fazendeiros forjam e esquentam escrituras em cartórios, depois conseguem no judiciário Liminar de Reintegração de Posse, em seguida o Estado concede a força policial para que as liminares sejam cumpridas; quem resiste é ameaçado, perseguido, expulso e morto por pistoleiros, muitas vezes policiais em horário de folga.

Queremos finalizar conclamando as Igrejas, os movimentos sociais do campo e da cidade, os intelectuais, enfim todos os homens e todas as mulheres de boa vontade a nos levantarmos contra a tirania e/ou omissão do Estado no tratamento dos conflitos fundiários que envolvem comunidades camponesas. Lembremos: o “silêncio dos bons é pior que a ação dos maus”.

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1|nov|15:01

PISTOLEIROS EXECUTAM CAMPONÊS EM ÁREA QUILOMBOLA

Uma liderança negra e camponesa foi assassinada no povoado Charco, em São Vicente de Férrer no último sábado (dia 30) por pistoleiros.  O camponês Flaviano Pinto foi executado com oito tiros na cabeça pelos jagunços.

A Anistia Internacional contatou hoje o advogado Diogo Cabral, presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para colher informações sobre a execução de Fabiano.

Anistia Internacional encaminhará um comunicado ao governo brasileiro e ao do Maranhão exigindo providências sobre o conflito na área e a apuração do assassinato da liderança rural.

Área de remanescentes de quilombos, a comunidade do Charco passa por um dos conflitos mais violentos no campo no Maranhão.

Depois da morte de Fabiano, o alvo dos pistoleiros é Manoel Santana Costa. Ameaçado de morte, ele integra a lista da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que estão ameaçadas de serem assassinadas no campo.

Existem 96 famílias na área do povoado Charco. Desde 2008, o fazendeiro identificado por Gentil Gomes ameaça os lavradores de expulsão e morte.

O Incra fez uma vistoria na área de 2.000 hectares, quando foi solicitada a demarcação e titulação como área quilombola. Os relatórios do órgão são conflitantes.

Atualmente no Maranhão existem 27 conflitos pela posse da terra em áreas quilombolas. Será preciso mais quantos assassinatos para solucionar esses conflitos?

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1|nov|09:42

MARANHÃO NO TOPO DA ABSTENÇÃO

O Maranhão encerra o segundo turno com o maior percentual de abstenção no país. Um total de 29,52% de eleitores deixou de ir às urnas no segundo turno.

O estado já havia liderado a abstenção entre os estados brasileiros no primeiro turno 23,97% dos eleitores que deixaram de votar (releia aqui). Com um acréscimo de 5,5% o Maranhão se manteve no topo da abstenção.

O corregedor da Justiça Eleitoral no estado, José Joaquim Figueiredo dos Anjos chegou a anunciar em entrevista coletiva ontem à tarde no TRE-MA, que os números da abstenção diminuiriam no segundo turno. A previsão do desembargador falhou.

No primeiro turno 1.035.648 milhão de eleitores deixou de votar. Ontem (dia 31), deixaram de votar 1.275.532 milhão de eleitores. Nas eleições de 2006 a abstenção no estado foi de 20,84% ou 817.081 eleitores.

Ganhamos mais uma. Nos dois turnos da eleição. Quem quiser pode celebrar o título de o estado com a maior abstenção eleitoral do país.

Teria o TRE-MA a(s) resposta (s) para uma abstenção tão elevada?

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17|out|00:55

ZÉs

Somos um só Brasil. De Norte a Sul. Leste a Oeste. O que está em disputa na sucessão presidencial são dois projetos opostos. Antagônicos. “Enxergamos em Dilma o projeto de um Brasil mais justo e inclusivo”, essa frase está num documento assinado pelo PSB, PCdoB e PT (ala que apoiou a candidatura Flávio Dino ao governo estadual). Entre os que subscreveram lá está o nome de José Reinaldo Tavares (PSB).

Ontem, Zé Reinaldo declarou voto à candidatura demotucana de Zé Serra. E justificou: “Votar em Dilma é votar no Sarney”. Não poderia ser outra, a rezinga do ex-candidato ao Senado.

Já ouvi de petistas, socialistas, comunistas, pedetistas, demotucanos louvores a Zé Reinaldo pelo rompimento com o “Sarney”, com o “grupo Sarney”, com a “Oligarquia Sarney”, com a “família Sarney”.

De um dirigente do petismo estadual ouvi que Zé Reinaldo é um mártir. Só pode ser, por ter renunciado a fé no sarneísmo, desconfio eu.

A candidatura Serra está assentada no mesmo programa que quebrou Brasil três vezes em 1995, 1997 e 1998 durante o governo FHC-Serra. A candidatura Serra tem as mesmas bases de apoio que ampliou as desigualdades no país; levou à derrocada as universidades públicas e que proibiu a criação de escolas técnicas. É a turba do apagão no setor elétrico.

Mas, o segundo turno da eleição presidencial para Zé Reinaldo, para o PDT e a tucanagem, será contra o Sarney. Para o “socialista” ex-governador do Maranhão e ex-serve para tudo do senador José Sarney, a sucessão presidencial é o Sarney contra o Serra.

Escrevi aqui, que essa longa e fastidiosa falação sobre e/ou contra os Sarneys é para eles uma espécime de habeas corpus preventivo (releia aqui). Os próceres do tal anti-sarneismo são libertadores de si mesmos. O que o PDT e PSDB sonharam e realizaram pela metade foi: “essa oligarquia pilhou por 40 anos o Maranhão. Mas, nós queremos e podemos fazer o mesmo”.

Zé Reinaldo, Jackson Lago, João Castelo são o símbolo-mor da frase anterior. A opção pela candidatura Serra é porque essa turba jamais teve projeto para o Maranhão – a não ser contra o Sarney depois das bênçãos – e desconhecem o outro Brasil que nasceu dos escombros herdados da gestão FHC-Serra.

Por que mesmo José Reinaldo rompeu com o sarneísmo? Eles divergiram do modelo de desenvolvimento econômico e sustentável do Maranhão? É porque discordaram do programa que erradicaria o analfabetismo e/ou a miséria do nosso estado? Ou foi por causa do projeto de reforma agrária?

O rompimento de Zé Reinaldo com Sarney não foi por conta de uma pauta republicana. Daí, a dificuldade do ex-governador eleito por graça e obra do sarneismo, ter dificuldade de pensar um Maranhão e um Brasil para além dessa milonga anti-sarneista. Aí ele respira fundo e diz: “Votar em Dilma é votar no Sarney”.

O que Zé Reinaldo e o pedetismo-tucano não conseguem apreender é que o país atravessa um processo de republicanização. E se o mesmo não ocorre no Maranhão é por inteira responsabilidade dessa turba que tem no anti-sarneismo um habeas corpus preventivo.

O presidente Lula não fez o governo dos meus sonhos. Mas, o país constituiu um modelo econômico de desenvolvimento com distribuição de renda, ampliou e garantiu direitos sociais.

Dilma Rousseff também não fará o governo dos meus sonhos. Porém, é somente com Dilma presidente que teremos as melhores condições para seguirmos avançando no caminho da construção de um Brasil justo, solidário e soberano.

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6|out|17:13

APELO PARA VOTO EM SERRA É MOTIVADO PELO ÓDIO

O título deste texto é inspirado numa leitura que a deputada Helena Heluy (PT) faz do apelo feito pelo ex-governador cassado Jackson Lago (PDT) – terceiro colocado na eleição – pedindo votos para José Serra (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial.

“Nós já lemos pelos jornais, já um apelo para que o Maranhão vote no candidato Serra. Esse apoio, na minha compreensão, não é fruto de uma reflexão; vem com a marca do ódio”, avaliou a deputada petista que não concorreu à reeleição.

Helena Heluy defendeu que é “necessário sacudir esse ódio mais e mais no Maranhão, fazer com que as eleições sejam apenas mais um momento dessa disputa, que eu acho pequena demais, já tenho colocado, a todo tempo”.

A deputada do PT assegurou que é necessário colocar a política no Maranhão numa perspectiva para o futuro, de modo que o debate e o agir político vão além da discussão apenas em torno do sarneísmo, seja a favor ou contra. Correta a avaliação de Helena.

“Eu acho que não é mais tempo para isto, e a eleição para presidente da República de 2010 tem esta marca profunda de se criar um pensamento novo, mas um novo que não seja apenas um rótulo ou palavra de ordem. Algo diferente até para que possamos sacudir todo esse eleitorado, todo esse sentimento de cidadania para a construção ou fortalecimento da democracia”, defendeu Helena, acertadamente.

Foto: Agência Assembleia

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