poder
e política

3|jun|20:57

MP SOLICITA QUE PREFEITO DE SATUBINHA DEVOLVA MAIS DE R$ 1 MILHÃO

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII ajuizou, em fevereiro, Ação Civil Pública de execução forçada, contra o prefeito de Satubinha (distante 272 km da capital), Antonio Rodrigues de Melo, o Mão de Ouro. O Ministério Público requer o ressarcimento de R$ 1.076.480,70, no prazo de três dias, ao referido Município. Também foi pedida, no mesmo prazo, a devolução dos valores de R$ 107.648,07 e R$ 18.399,66 à Receita Estadual.

Interpôs a ação o promotor de Justiça Romero Lucas Rangel Piccoli, titular da Comarca de Pio XII, da qual Satubinha é termo judiciário.

Motivou a manifestação ministerial a condenação imposta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a Antonio Rodrigues de Melo, por meio do Acórdão PL-TCE nº 836/2009. A decisão se referiu à prestação de contas do exercício financeiro de 2007, do Município de Satubinha.

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16|mai|23:14

MERO EQUÍVOCO DO ADVOGADO?!

DESAVISO:Se fecharmos a porta a todos os erros, a verdade ficará de fora.de Rabindranath Tagore, poeta e dramaturgo bengali.

Leia a íntegra da Requisição de Pagamento (pdf)

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16|mai|19:06

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA EX-DEPUTADO QUE CONTRATOU SERVIDORA FANTASMA

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública, em 11 de maio, contra o ex-deputado estadual Reginaldo Costa Nunes. Na ação, é solicitada a indisponibilidade dos bens do réu para o ressarcimento do valor de R$ 106.590,04 recebido irregularmente. Também é requerida a condenação do ex-parlamentar por improbidade administrativa.

A ação é de autoria das 1ª e 2ª Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, cujos titulares são os promotores de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal.

Quando integrava a Assembleia Legislativa, Reginaldo Costa Nunes nomeou deliberadamente a sua empregada doméstica Maria Isabel Sodré Drummer Moraes, inicialmente em 18 de fevereiro de 2005, para o cargo de assessora parlamentar e, posteriormente em 18 de maio de 2005, para o cargo de técnico parlamentar especial, lotada no gabinete do deputado.

Apesar de teoricamente exercer cargo na assembleia com vencimentos muito superiores ao pagamento recebido como doméstica, Maria Isabel nunca chegou a trabalhar no gabinete de Reginaldo Nunes, permanecendo no ofício de empregada doméstica da residência do parlamentar.

De fevereiro de 2005 a janeiro de 2007, o deputado estadual recolheu, em nome de Maria Isabel Sodré Drummer Moraes, a quantia de R$ 106.590, 04. Para receber a remuneração da Assembleia Legislativa, Reginaldo Nunes providenciou que a doméstica abrisse uma conta corrente no Banco do Brasil. Ao receber os vencimentos, Maria Isabel imediatamente repassava a quantia para a sua patroa, esposa do deputado, ficando somente com o valor de R$ 600 pelo exercício da função de empregada doméstica.

Segundo os promotores, o deputado usou Maria Isabel como “laranja”. “Tem-se típico caso de ‘funcionário fantasma’, modalidade de ilícito administrativo já categorizada entre os agentes públicos ímprobos” afirmaram.

Em 2007, Maria Isabel foi demitida e retornou ao seu Estado de origem, o Rio Grande do Sul. No ano seguinte, constatou que seu nome estava incluído no Sistema Nacional de Proteção ao Crédito, em razão de um empréstimo bancário nunca efetuado por ela. Depois de ingressar com ação judicial de indenização, Maria Isabel descobriu que Reginaldo Nunes tinha efetuado empréstimo bancário com o uso de sua senha e cartão de banco.

Cópias extraídas da ação de indenização foram remetidas para o Ministério Público do Maranhão, para apuração das irregularidades cometidas pelo político junto à Assembleia legislativa. Em seguida, o MPMA oficiou ao setor de recursos humanos da Assembléia Legislativa cópias dos atos de nomeação e exoneração de Maria Isabel comprovando que a mesma figurou como servidora daquela casa.

“Além de ter lesado os cofres públicos criando simulacro de serviços jamais prestados, o ex-deputado enriqueceu ilicitamente, pois obrigava a sua empregada a repassar a quase totalidade dos valores que ela recebia do Estado do Maranhão”, ressaltaram os promotores, na ação.

Com informações das Ascom/ MP-MA

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6|abr|11:19

A ATUAÇÃO EXEMPLAR DE UM JUIZ, DE DOIS PROMOTORES DE JUSTIÇA E DE DOIS AUXILIARES DA JUSTIÇA – PARTE II

Hoje às 09h30, familiares da criança H.E.A.D., me informam que ela não resistiu. A morte prevaleceu a bravura!  Neste caso, creio que tudo ficou em paz para Hanna, com a chegada da morte.

Aos que creem, Deus quis favorecer Hanna, levando-a para junto dele, afinal, sabemos que não morremos, quando se deixa de viver. Vá em paz, Hanna! Os cidadãos de bem lutaram por você.  Você deixou o convívio daqueles, que não se importam com o que há de mais valioso para um ser humano: a vida.

Ontem, por volta do meio-dia familiares de Hanna informaram que a decisão do juiz Talvick Atta de Freitas havia sido cumprida. Ela fora transferida para uma UTI do Hospital Aliança.

Eram 16h05 de terça-feira (dia 5), recebo uma ligação da mãe da criança Y.F.C.A, me relatando que sua filha, de apenas, 28 (vinte e oito) dias, está sendo transferida para uma UTI, do próprio hospital onde estava, deixando o leito que não lhe permitia tratamento digno.

As famílias das crianças, me contaram que mesmo após o plantão judicial, tanto o magistrado  Talvick Atta de Freitas, quanto o auxiliar Cláudio Sá, continuaram com o esforço de obtenção de internações, das meninas, em local eficaz e que pudesse atendê-las dignamente.  Relataram, também, que o Órgão Ministerial passou a contar com o apoio direito do promotor de Justiça Márcio Tadeu.

O estado de saúde de Hanna era gravíssimo. Como é gravíssimo o quadro clínico de Y.F.C.A.

Como bem lembra o escritor e médico Dráuzio Varella, “os intensivistas conduzem doentes que estão no fio da navalha, e qualquer deslize, o menor infortúnio, o mais insignificante capricho da natureza pode significar o final de tudo, num instante. A tensão resultante da natureza desse trabalho afeta a vida pessoal de todos. Não há quem fique imune”.

Mas, precisamos continuar caminhando em benefício da criança Y.F.C.A., com sintonia entre o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual.

Aliás, a Unidade de Terapia Intensiva onde se encontra Y.F.C.A, não é adequada, vez que só funciona para atender adultos. Assim, talvez um bom caminho seja conseguir logo a transferência imediata, da Yhasmim, para esse leito onde Hanna estava.  Acredito que agindo assim, diminuiríamos o risco de morte!

Aos familiares de Hanna, o meu respeito pela dor que todos experimentam.  Que fiquem as boas lembranças e a disposição deste jornalista de poder ajudar no que for preciso.  A recordação deste caso, ainda há de ecoar por muito tempo neste blog.

Um dia estaremos todos juntos Hanna, em outra vida; em outra dimensão e tudo, acredite, será diferente. Já está sendo diferente para você. Fique em paz!

DESAVISOAos colegas jornalistas que buscaram neste blog informações sobre esse caso. Produziram pautas. Escreveram e realizaram reportagens. Muito obrigado!

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18|mar|09:02

PSOL

Não seria e não podia ser diferente no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) o exame dos pedidos de filiação dos ex-petistas Franklin Douglas, Wagner Baldez e Roberval Costa e do ex-petista, ex-pedetista, ex-pepessista Haroldo Sabóia.

Alguns ex-petistas e outros futuros ex-petistas imaginam que basta bater à porta do PSOL e sair com a carteirinha de filiado. Ledo engano.

O pedido dos quatro militantes acima, será um dos pontos de pauta da reunião ordinária da Executiva Estadual do PSOL amanhã (dia 19) na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão. Em nota distribuída pelo partido, a direção afirma que: “A discussão é um procedimento necessário, tendo em vista que já foram registradas divergências quanto ao ingresso dos nomes citados nas relações de filiados do partido. Caso haja o indeferimento, os interessados têm amplo direito de defesa na instância”.

 

                                  NOTA                               

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE

DIRETÓRIO REGIONAL DO MARANHÃO

Executiva Estadual         

A Executiva Estadual do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL-MA, estará reunida, ordinariamente, neste sábado, às 15h, na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Rua do Sol, 413/415 – Centro, São Luis).

O principal ponto da pauta é a apreciação dos pedidos de filiação de Haroldo Sabóia, Franklin Douglas, Wagner Baldez e Roberval Costa, recentemente manifestados e publicizados na mídia.

 A discussão é um procedimento necessário, tendo em vista que já foram registradas divergências quanto ao ingresso dos nomes citados nas relações de filiados do partido. Caso haja o indeferimento, os interessados têm amplo direito de defesa na instância.

São Luís-MA, 17 de março de 2011

Rogério Costa

Presidente do PSOL-MA

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9|mar|20:45

DONA CÉLIA: UM SÍMBOLO DO CARNAVAL MARANHENSE

Presidente da Marambaia do Samba, escola vice-campeã do Carnaval.  Lá não se vagueia com o ‘pires na mão’ nos gabinetes da vereança e nem nos do prédio do Rangedor.

Na Marambaia não se bate à porta dos poderes em busca de grana e outras quinquilharias; como são useiros e vezeiros os puxa-sacos.

Lá no Bairro de Fátima da Marambaia não se abiscoita dinheiro público. Maria Célia é um dos ícones da cultura no Maranhão. Ela e os seus, que são muitos. E bons.

Pelo meio do caminho tomaram 1 ponto da Marambaia do Samba. Foi na evolução. Dona Célia chorou e sorriu. Ela bem sabe o quanto é grande a Marambaia, e o quão é pequeno o Carnaval da passarela dos bajuladores e puxa-sacos. Viva o Carnava! Da Marambaia do Samba.

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