poder
e política

29|abr|05:23

Presidente da AMMA diz que PT fortalece oligarquias regionais

Gervasio PT 2

O juiz estadual Gervásio dos Santos Protásio Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) afirmou numa rede social que, “o raciocínio de que os fins justificam os meios ganhou status de princípio no PT”. Partido da presidente Dilma Rousseff.

O juiz antes de assumir a presidência da AMMA pela segunda vez era titular da 6ª Vara Civil de São Luís. Em 2010, foi candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e perdeu a eleição por 417 votos de diferença. Gervásio Santos Junior foi derrotado por Nelson Calandra que tinha como mote de campanha “Basta! Queremos a AMB de volta aos magistrados”.

Numa postagem anterior, onde afirma que se tornou “princípio no PT os fins justificar os meios”; o magistrado diz não entender “a opção de um governo que se diz de esquerda em fazer alianças com a direita, fortalecendo as oligarquias regionais”, escreveu.

As declarações do juiz Gervásio Santos Junior ocorreram após o PT decidir em encontro estadual manter a aliança com o PMDB no Maranhão. Os peemedebistas terão como candidato a governador o senador Lobão Filho, aliado do ex-presidente da República, José Sarney e de sua filha Roseana Sarney.

O petista e ex-diretor do Hospital Djalma Marques, Yglésio Moisés disse em resposta ao magistrado que, “o Maranhão acaba de ganhar o seu cover do presidente do STF. Demonização partidária única. Interessante ver os motivos”.

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14|abr|08:11

NOTA PÚBLICA DO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O CMDCA, órgão formulador, deliberativo e controlador das políticas para a infância e adolescência em nível municipal, em cumprimento a sua missão de garantir e defender os direitos humanos de crianças e adolescentes, vem, por meio da presente Nota Pública, manifestar repúdio à liminar concedida pela 1º Vara da Infância e da Juventude de São Luís, no dia 04 de abril de 2014, que cerceia o direito de adolescentes à liberdade, incluindo ir e vir, e manifestado por meio de passeios em grupo de adolescentes nas dependências do Shopping Rio Anil, bem como o a qualquer forma de discriminação e repressão a liberdade de expressão.

Considerando o artigo 4º da Lei N.º 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece a prioridade absoluta:

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Considerando a liberdade de reunião no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, promulgado pelo Decreto nº 592/92, em consonância com os princípios proclamados na Carta das Nações Unidas de 1945 e com a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, e o art. 5º, § 2º da Constituição da República de 1988.

Considerando que os passeios em grupos de adolescentes entre 14 e 18 anos em shopping centers caracterizam a efetivação da democracia, do direito à liberdade de reunião e à livre manifestação do pensamento, que podem e devem ser conjugados harmoniosamente com outros direitos e garantias fundamentais.

Considerando que os movimentos dessa natureza visam promover reflexos da mudança social e histórica do país, a autoridade pública tem o dever de salvaguardá-la e não impedir nem limitar o seu exercício mediante condições que não as previstas expressamente pelo texto constitucional.

Considerando o artigo 13 da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, que prevê a liberdade de procurar, receber e divulgar informações e ideias de todo tipo, independentemente de fronteiras, de forma oral, escrita ou impressa, por meio das artes ou por qualquer outro meio escolhido pela criança, e o artigo 15 onde os Estados Partes reconhecem os direitos da criança à liberdade de associação e à liberdade de realizar reuniões pacíficas.

Considerando que barrar acesso ou impedir a permanência de adolescentes negros e periféricos configura, em tese, crime previsto na Lei nº 7.716/1989, que define os delitos resultantes de discriminação ou preconceito de raça ou de cor ou procedência nacional, sendo a conduta de “recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador” punível com pena de reclusão de 1 a 3 anos (artigo 5º). Considerando que os adolescentes que procuram um Shopping Center são consumidores por equiparação, conforme parágrafo único do art. 2º, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), na medida em que intervém nas relações de consumo, num ambiente destinado ao consumo, onde tanto Shopping, enquanto organização e lojistas são fornecedores (Art. 3º, CDC), e que recusar o acesso de um consumidor pelo simples temor de algo que poderia vir a ocorrer, sem, contudo, tomar as medidas adequadas para a garantia da segurança de todos os presentes, punindo jovens pobres pelo simples fato de serem jovens ou pobres é um flagrante caso de discriminação.

Considerando que o direto ao lazer é também um direito constitucional fundamental, previsto expressamente no art. 6º da Constituição Federal, além de também estar expressamente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O CMDCA reafirma o apoio aos adolescentes, à liberdade de se expressarem, ao direito a se manifestarem e ao direito de ir e vir e manifesta repúdio a toda e qualquer forma de violência e privação.

São Luís, 09 de abril de 2014.

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10|abr|20:31

Governo nomeia, mas não paga!

por Jorge Moreno*

Foi protocolado no dia de ontem, 09/04/2014, requerimento endereçado à Governadora do Estado, Roseana Sarney, reivindicando o pagamento dos salários atrasados dos novos Policiais Militares, que estão trabalhando desde o dia 20/02/2014, sem expectativa de quando irão receber os seus subsídios.

Tal requerimento foi enviado também aos Secretários de Segurança Pública e Gestão e Previdência, ao Comando Geral da Polícia Militar e à Procuradoria-Geral de Justiça, para que abra procedimento de investigação sobre essa situação, ilegal e que coloca em risco serviço essencial da Administração Pública.

Muito embora seja grande a insatisfação entre os policiais militares, tanto os recém-nomeados quanto os antigos,  quinze Policiais recém-nomeados tiveram a coragem de formular o requerimento reivindicando o seu direito: receber a verba a que têm direito!

No requerimento informam que durante todo o Curso de Policial Militar, iniciado em setembro de 2013 e encerrado em 18/02/2014, recebiam apenas valor correspondente a R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais), já descontados quantias referentes à Fepa e Funbem, para proverem todas as suas despesas com alimentação, transporte, estadia, etc.

Ao final do curso, ainda tiveram que “colaborar” com a quantia de R$ 250,00 ( duzentos e cinqüenta reais) para a festa de confraternização, valor estabelecido pelo comandante do CFAP (Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Policiais), consistindo na venda de 25 cupons, de R$ 10,00 (dez reais) cada, por aluno, valor que acabou refletindo no parco ganho pago pelo Estado mensalmente.

No final do mês de fevereiro/2014, ficaram sabendo que a “bolsa” tinha sido reduzida para R$ 281,00 (duzentos e oitenta e um reais), pois o curso teve a sua carga horária reduzida e não completou o mês.

Muito embora o valor pago fosse aquém das suas necessidades básicas, foram pegos de surpresa, o que levou alguns ao desespero, principalmente os que moravam de aluguel, em especial os que são de outros Estados da Federação, quase 30% (trinta por cento) dos formandos.

Após essa decepção, foram informados que esses dias de fevereiro, todos trabalhados, seriam pagos com base no subsídio de Soldado.

Veio então o final do mês de fevereiro e não receberam o prometido, muito embora houvesse promessa de uma folha suplementar, coisa que não se cumpriu.

Como capítulos de uma novela, com promessas e postergações, foram obrigados a trabalhar o mês de março, sem nem mesmo serem nomeados, sob ameaça constante de instauração de procedimento investigatório e com a sempre afirmação de que os seus nomes estavam na folha de pagamento, conforme ofício 276, da Diretoria de Ensino, de 07/03/2014, subscrito pelo Cel. QOPM Flávio Antonio Silva de Jesus, com ciência do Comando Geral, notícia repassadas a todos os concludentes e seus respectivos superiores hierárquicos.

Passou o mês de março, não receberam nem o subsídio mensal, muito menos o retroativo.

 Segundo os requerentes: “Dias assim se passaram, contas se acumularam, dívidas cada vez maiores, com inúmeras restrições, de alimentos a vestimentas, inclusive deslocamento para o exercício da função, pois não temos dinheiro nem para a passagem, que dirá para colocar combustível em carros e motos”.

Grande parte está vivendo às expensas dos familiares; outra, que deixou seus empregos, está numa situação extremamente difícil, vivendo de empréstimos, pagando juros altíssimos, dívidas que certamente comprometerão o salário quando esse for creditado.

Alguns, principalmente os que residem fora do Estado, já retornaram para os seus Estados de origem, pois aqui não conseguem viver, em decorrência de não terem recursos suficientes para arcar com despesas de aluguel, entre outras.

Todos trabalharam acreditando que iriam receber, crendo que a Administração Pública não iria fazer isso que está fazendo, colocando em risco a saúde, a existência e direitos básicos, como alimentação, transporte, moradia e higiene de quem garante a segurança da população maranhense.

Até a presente data estão exercendo as funções de Policial Militar sem haver posse formal, trabalhando em escalas de plantão, sem ao menos saber quando vão receber os seus subsídios, já estando acumulados parte do mês de fevereiro e o integral de março, tornando uma situação insustentável.

Com raríssimas exceções, na Administração Pública está vedado o exercício de função pública sem remuneração compatível, muito menos se permite a retenção de salários e subsídios, ainda mais quando se tratam de verbas destinadas ao provimento da pessoa e de sua família.

Segundo o texto do evangelista Lucas, “é digno o trabalhador o seu salário”, exortação que está literalmente entre uma das conquistas trabalhistas modernas., fruto de luta e da vida de milhares de pessoas.

Mas parece que aqui no Estado do Maranhão ainda não chegou essa conquista, muito embora esteja na lei e constitua conduta reprovável todo aquele que não paga o que é devido.

Principalmente um administrador público, que tem o dever de ser honesto e zelar pela honestidade na administração pública.

* JORGE MORENO é  JUIZ DE DIREITO aposentado e Relator de Direitos Humanos dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão

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6|jan|14:11

Governo do MA acusa CNJ de mentir sobre presídio para atacar gestão de Roseana

douglas melo juizpor Carla Madeiro, do UOL

O governo do Maranhão encaminhou nesta segunda-feira (6) relatório à Procuradoria Geral da República sobre as ações realizadas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde 60 mortes ocorreram em 2013. O documento faz críticas e acusações ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que, também em relatório, denunciou crimes de direitos humanos na unidade prisional.

Para o governo, há um “claro interesse” no documento em “descredibilizar” a gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Foi com base no relatório do CNJ que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou informações sobre a situação do sistema carcerário do Estado. A PGR afirma ainda que estuda um pedido de intervenção da unidade prisional, marcado pela violência – mais mortes ocorreram neste início de ano.

Segundo o relatório do CNJ, a situação no complexo é de “extrema violência”, com casos de mortes e estupros.

“Inverdades”

Em nota, a Secretaria de Comunicação  diz que “o governo do Maranhão demonstra, por meio das providências que vêm sendo tomadas, que não compactua com qualquer atitude de desrespeito aos direitos humanos, muito menos com inverdades que foram levadas a público pelo juiz Douglas Martins (foto), do Conselho Nacional de Justiça”.

A nota do governo ainda acusa o juiz –que visitou o presídio no final de dezembro– de ter “o objetivo de agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do Estado e numa clara tentativa de descredibilizar medidas que já haviam sido determinadas pelo governo.”

O governo alega ser mentira a informação de que mulheres são estupradas na unidade e questiona a veracidade de um vídeo contido no relatório, no qual um preso teria tido a pele da perna arrancada ainda em vida.

“[O vídeo foi] veiculado na internet há mais de dois anos, nos Estados Unidos, em sites pornográficos e até de pedofilia. O juiz quis fazer crer que se tratava de uma vítima de torturas de Pedrinhas. Fraude grosseira que contamina todo o relatório. [Sobre os estupros], a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária não recebeu até hoje nenhum relato de estupro de mulheres ou irmãs de apenados.”

O governo também diz que é mentira a informação repassada pela Associação dos Magistrados do Maranhão, de que a insegurança no local, causada pelo domínio de facções criminosas, teria impedido a visita do relator.

“Na verdade, [ele] foi aconselhado por pessoas da direção do presídio a voltar em outro momento, para não constranger familiares, já que a vistoria ocorria em horário de visita ao Presídio no período de Natal. O representante do CNJ preferiu ir embora”, aponta.
O governo diz que investe R$ 131 milhões no sistema prisional. Entre as medidas citadas à PGR, como já tomadas, há obras para a ampliação do número de vagas no sistema carcerário e reaparelhamento das unidades prisionais.

UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do CNJ, que afirmou que o conselho deve se pronunciar em breve sobre as acusações do governo ao juiz-relator  Douglas Martins.

NOTA DO GOVERNO

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que no relatório encaminhado ao Ministério Público Federal, o Governo do Maranhão detalha todas as medidas tomadas nos últimos anos para dar solução aos problemas identificados no Sistema Prisional do Maranhão, desde o início da atual gestão.

Entre as providências que constam do documento, está o relatório de obras em andamento para a ampliação do número de vagas no sistema carcerário, com a situação de cada unidade em reforma e em construção, na capital e no interior do estado. Também estão detalhadas informações sobre o reaparelhamento de todas as unidades prisionais do Maranhão e sobre todos os investimentos que foram realizados antes e após  ter sido decretada situação de emergência em outubro do ano passado, quando o Governo do Estado solicitou o reforço da Força Nacional para a garantia da segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O total de recursos viabilizados pelo Governo do Estado para essas providências ultrapassa os R$ 131 milhões e as obras já estão em execução ou em fase de contratação.

O Governo do Maranhão demonstra, por meio das providências que vem sendo tomadas, que não compactua com qualquer atitude de desrespeito aos direitos humanos, muito menos com inverdades que foram levadas a público pelo juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça, com o único objetivo de agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do Estado e numa clara tentativa de descredibilizar medidas que já haviam sido determinadas pelo Governo.

A exemplo de tais inverdades, um vídeo anexado ao relatório do CNJ, veiculado na internet há mais de dois anos, nos Estados Unidos, em sites pornográficos e até de pedofilia, onde um homem aparece com uma das pernas esfolada. O juiz quis fazer crer que se tratava de uma vítima de torturas de Pedrinhas. Fraude grosseira que contamina todo o relatório.

Outra denúncia apresentada pelo CNJ, sem nenhuma prova, foi a de que mulheres estariam sendo estupradas no Complexo Penitenciário. A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária não recebeu até hoje nenhum relato de estupro de mulheres ou irmãs de apenados.

O juiz afirmou também que tinha sido proibido, “por líderes de facções”, de ter acesso a Pedrinhas, quando na verdade foi aconselhado por pessoas da direção do presídio a voltar em outro momento, para não constranger familiares, já que a vistoria ocorria em horário de visita ao Presídio no período de Natal. O representante do CNJ preferiu ir embora.

O documento entregue pelo Governo do Estado à Procuradoria Geral da República traz um relato de todos os esforços que vem sendo realizados para apurar responsabilidades dentro e fora dos presídios, sobre os fatos que vem ocorrendo no Sistema Penitenciário do Maranhão.

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18|dez|07:27

Cultivar as amizades

Artigopor Roberto Veloso*

O natal e o fim de ano são momentos propícios para a celebração da amizade. Parece que nos despimos dos nossos afazeres e atribulações do dia a dia, para nos dedicarmos aos amigos e à família. É tempo dos amigos secretos, das festas e das confraternizações. Reunirmo-nos com as pessoas queridas é o desejo da todos.

Precisamos de amigos, eles são o melhor remédio para as doenças da alma, entre elas a solidão. Quem tem amigos não se sente só. É preciso cultivá-los, regando-os como se rega um jardim. A amizade é igual a um vaso de cristal, deve ser manuseada com o maior cuidado para não quebrá-la ou danificá-la. Não se deve usá-la desnecessariamente, porque pode desgastar. O amigo deve ser antes de tudo preservado, para que tenha vida longa.

Os amigos devem ser tratados semelhantes a pedras preciosas. Jóias raras que a vida nos presenteou. Eles são muito importantes e assim devem ser encarados, inclusive nas diferenças. Porque nem todos são iguais e nem poderiam ser. A diferença deve ser fator de aproximação e não de afastamento, pois essa é a razão da completude.

Devemos torcer e estar juntos de nossos amigos nas suas lutas. Quanto mais fortes eles sejam e melhores posições alcançarem, mais forças teremos. Subimos ao seu lado, de braços dados, unidos. As vitórias deles serão nossas vitórias.

A preservação das amizades é necessária principalmente porque depois de certa idade já não é mais tão fácil fazê-las. Li em uma reportagem da Folha de São Paulo, assinada pela jornalista Amanda Lourenço, que um dia a pessoa se percebe sem idade para cultivar novos amigos.

Segundo a matéria, isso pode se dar aos 30, aos 40 ou aos 50 anos. De repente, apesar dos inúmeros amigos do facebook, o sujeito não tem a quem convidar para ir a um cinema, a um restaurante ou a um teatro, a não ser o(a) parceiro(a).

É difícil se fazer novas amizades no trabalho. Apesar de haver exceções. A faina diária não ajuda a criar novos laços. O nível de competição é de tal ordem, que a maioria busca se mostrar diferente do outro. Todos são chamados a concorrer com o colega e superá-lo. O incentivo é para se acentuarem as divergências e não as convergências.

Por tais razões, as amizades da infância e da adolescência possuem tantos fatores favoráveis para começarem e se manterem. É uma época de muita disponibilidade, proximidade, interesses comuns, cumplicidade e confiança. Com o tempo essas características tornam-se difíceis de serem descobertas nas pessoas que encontramos pela vida.

Não podemos deixar acabarem as amizades conquistadas. Padre Antonio Vieira, do alto de sua sabedoria e eloquencia, dizia que a amizade que termina nunca foi amizade. Daí o cuidado e a dedicação devida às existentes.

Josué Montello, em seu Diário da Noite Iluminada, falou a respeito de Carlos Drummond de Andrade: “Drummond deu à sua coletânea o título exato. A lição do Amigo. E amigo com algo de paternal, como é sempre a verdadeira amizade. Querendo advertir, ensinar, chamar a atenção, mas sem dar ar de mestre-escola, sempre no tom de companheiro. Mais afetivo que persuasivo. Mais generoso que doutrinador.

Poeta latino americano de grande respeito foi o argentino Jorge Luís Borges, que escreveu a respeito de ser amigo:

Suas alegrias, triunfos, sucessos e felicidades não me pertencem, mas

Seus risos e sorrisos fazem parte de meus maiores bens

Não é de minha alçada as decisões que toma,

Mas eu posso apoiar, encorajar ajudar se me pedir

Assim também a vejo, como algo a se guardar do lado esquerdo do peito, como quer Milton Nascimento, em seu Coração de Estudante. Aproveitemos as festividades do natal e ano novo e celebremos a amizade, ela sempre responderá presente quando a chamarmos.

*Roberto Veloso é juiz federal e professor da UFMA e da Universidade CEUMA

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11|dez|07:40

O fantasma se diverte

Artigopor Roberto Veloso*

Não houve dor mais forte para o futebol brasileiro do que a perda da Copa do Mundo de 1950, em pleno Maracanã, diante de duzentas mil pessoas. Foi um trauma que se transmite de geração em geração. Até mesmo as crianças nascidas cinquenta anos depois sofrem aquele 16 de julho, como se o tivessem vivido nas arquibancadas do fatídico Mário Filho.

As imagens captadas por um sistema incipiente de gravação – não tínhamos ainda a transmissão ao vivo -, rememora-nos, incansavelmente, o atacante uruguaio Ghiggia de posse da pelota pela direita, em profundidade, desferindo um chute certeiro entre a trave e o goleiro brasileiro Barbosa. Este parece que vai defender, mas a bola – essa ingrata –, maliciosamente, passa por baixo das mãos de um dos melhores arqueiros de todos os tempos.

A cena a seguir é de desolação. Os jogadores brasileiros chorando ao final da partida e o público, incrédulo, calado, esperando um milagre. Talvez com a esperança de a peleja reiniciar e o nosso escrete empatar a partida. Sim, jogávamos pelo empate. A desgraça foi tremenda, nossos atletas nunca se recuperaram psicologicamente. Nunca mais o Brasil jogou de branco. Barbosa, até a morte, carregou a fisionomia triste dos réus. Os olhos chorosos e a expressão envergonhada dos culpados.

Depois, ganhamos cinco Copas do Mundo. Participamos de todas, mas, trocaríamos alguns desses títulos pelo de 1950. É algo estranho, vive entalado em nossa garganta. O fantasma do grito de campeão na tarde do dia 16 de julho nos persegue, aterrorizando nosso sono e assustando-nos a cada disputa de campeonato realizada no Maracanã contra equipes estrangeiras.

Insensível a tudo isso, a FIFA fez questão de trazer à tona essas lembranças apavorantes no sorteio da Copa do Mundo de 2014, a ser realizada em nosso país. Se não fosse a beleza exuberante da apresentadora Fernanda Lima, tudo teria sido de um profundo mau gosto.

Quando chamaram Pelé, o melhor jogador de futebol de todos os tempos, o único a conquistar três Copas do Mundo, ele não se referiu às conquistas, preferiu falar daquela derrota terrível. “Quando eu era criança, meu pai, Dondinho, jogava no Noroeste de Bauru, em 1950, e ele chorou muito com o resultado da final do Maracanã. Espero que não aconteça o mesmo em 2014”.

Poxa, Pelé, logo você, nosso campeão, nosso ídolo, coloca esse frio na barriga dos torcedores canarinhos. Recorda o irrecordável, lembra do inlembrável, rememora o imemorável, fazendo brotar uma profusão de pensamentos na mente dos torcedores. Alguns que não viveram a derrota, igual a mim, chegam a temer – e a tremer – pelo futuro de nossa seleção.

Mas, a FIFA não está nem aí. Para piorar a tensão criada pelas palavras do rei, chama o Alcides para representar o Uruguai, uma das oito seleções a ganhar a Copa do Mundo. Alcides, este é o nome de batismo do carrasco de 50: Alcides Ghiggia. E ele novamente iria aprontar em terras brasileiras. Para espanto geral, ele não é um fantasma, estava ali de carne e osso, apesar de portar uma bengala.

Ironicamente, e que ironia, colocam-no para sortear a posição das seleções do grupo A, do Brasil, e do grupo B, da Espanha. Logo na primeira, errou o pote. Talvez querendo empurrar a Espanha na fase classificatória contra o Brasil, quem duvida. O francês Jérôme Valcke, autor intelectual de toda armação, tratou de dizer que ainda não era a hora, corrigindo o engano.

Mas, ponta direita habilidoso, Ghiggia não se conteve e deu um drible com a bolinha do sorteio em Fernanda Lima, cuja reação, não se sabe se melhor ou pior do que a de Barbosa, foi apenas gritar: “Meu Deus”. Ei-lo aprontando, segurem o atacante uruguaio.

Vanessa da Mata entra no palco, acompanhada do Olodum, e canta We Are Carnaval, de Jammil e Uma Noites, mas a platéia não se animou a dançar, como acontece ao término dos eventos na Bahia. Todos estavam apreensivos e estupefactos com o resultado do sorteio.

Ninguém se divertiu, a não ser o fantasma de 1950, sorrindo da possibilidade de nova final brasileira no Maracanã. Vade retro “Maracanazzo”. Desta vez vamos ganhar.

 

*Roberto Veloso é juiz federal e professor da UniCEUMA e da UFMA

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