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21|mai|14:33

Fátima Travassos será investigada por ter rejeitado denúncia contra Ricardo Murad

O Corregedor Nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho decidiu reautuar o Expediente nº 41/2011 – onde constam sete denúncias contra a procuradora Maria de Fátima Travassos – e mais cinco Reclamações Disciplinares de atos supostamente irregulares praticados na gestão da atual chefe do Ministério Público Estadual.

A decisão de Jeferson Luiz Pereira Coelho é que todas as denúncias sejam reunidas em uma sindicância que apura a responsabilidade de Fátima Travassos. A determinação do conselheiro é de 13 de abril. O blog publicará todas as denúncias e as Reclamações Disciplinares que voltam a ser analisadas no CNMP.

O MP denunciou Ricardo Murad por supostos crime e esquema de fraudes relatados no processo nº 17900-70.2005.8.10, ainda sem julgamento no Tribunal de Justiça. Em 16 de maio de 2011, a procuradora Fátima Travassos requereu a rejeição da denúncia contra o atual secretário estadual de Saúde.

Segundo a denúncia formulada pela Associação do Ministério Público (Ampem), “não se contesta validade do princípio da independência do Ministério Público para requerer arquivamento/denúncia rejeição de denúncias [...] mas a imparcialidade da manifestação exarada, tendo em vista que é de amplo conhecimento da sociedade a relação de amizade existe entre a procuradora-geral de Justiça e o secretário estadual de Saúde [...] eis que a chefia do parquet se faz presente em solenidades daquele órgão e a inaugurações de UPAs”.

De acordo com a denúncia durante as investigações, foram “apontadas pela Procuradoria de Contas inúmeras irregularidades em processos licitatórios”. Mas, o parecer da lavra de Fátima Travassos, requereu a rejeição da denúncia contra Ricardo Murad.

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19|mai|12:39

Fátima Travassos sonha com uma vaga de ministra do STJ

A ainda procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Travassos quer ir para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é um dos 51 candidatos que o STJ escolherá na segunda-feira (dia 21) para compor a lista tríplice e concorrer a vaga de ministro da corte.

Fátima Travassos quer trocar a cadeira da PGJ, por um assento quase que inalcançável para a procuradora no STJ. A vaga sonhada por Travassos é decorrente da aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido.

A sessão do STJ que definirá os três nomes está marcada para as 9h. A lista tríplice que será enviada à presidente Dilma Rousseff, a quem cabe escolher o ministro.

Fátima Travassos disputa a vaga com seis subprocuradores da República e outros 44 membros do MP de 20 estados do país, além do Distrito Federal. Ela é a única candidata oriunda do MP maranhense.

Para entrar na lista, o candidato tem de somar, no mínimo, 17 dos 31 votos possíveis na eleição de segunda-feira. O STJ é formado por 33 ministros, mas hoje duas cadeiras estão vagas por conta da saída do ministro Aldir Passarinho Junior, que deixou o tribunal em abril do ano passado, e do ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou no mês seguinte.

Boa sorte, a procuradora Fátima Travassos.

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15|mai|20:53

Fátima Travassos foi aos Leões, ouviu e não gostou

Hoje no início da tarde, a ainda procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos foi convidada pela governadora Roseana Sarney para uma audiência no Palácio dos Leões. Nos Leões ouviu que Regina Rocha seria nomeada a nova procuradora-geral. Fátima Travassos foi comunicada horas antes do anúncio oficial. Não gostou do que ouviu.

Para não deixar Fátima Travassos sair com a cara de poucos amigos, Roseana Sarney – após sacramentar a nomeação de Regina Rocha – assinou um termo aditivo de convênio celebrado entre o Governo do Estado e o Ministério Público para disponibilização de policiais militares da reserva.

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2|fev|06:47

FÁTIMA TRAVASSOS GANHA MAIS UMA DOS SEUS ADVERSÁRIOS NO MP

A cinco meses do fim de seu mandato, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos ganha todas de seus adversários no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em junho de 2011, os procuradores José Henrique Marques Moreira e Raimundo Nonato de Carvalho Filho, representaram Fátima Travassos ao Conselho por supostas irregularidades, como a “concessão de diárias com desvio de finalidade” e “pagamento de diárias em valor unitário acima do legalmente estabelecido”. A representação pedia que a procuradora-geral devolvesse a grana abiscoitada.

Na terça-feira, 31, o CNMP por unanimidade, reconheceu a legalidade do pagamento de diárias de função cumulativa e das pagas aos membros do Ministério Público em missão institucional. O relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) foi o conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior

Uma outra representação da Associação do Ministério Público (Ampem) que também requer a apuração “das concessões de férias e diárias a membro do Parquet”, ainda tramita no CNMP. A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, deve obter mais essa vitória.

As vitórias da procuradora-geral de Justiça, nas instâncias mais diversas do MP – e em alguns casos da Justiça – vão consolidando o caminho da vitória de Fátima Travassos, no jogo de sua sucessão.

DESAVISO: Na terça-feira, 31, procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos estava na sessão do CNMP que reconheceu a legalidade dos pagamentos das diárias. Fátima Travassos não perdeu uma sessão do Conselho em que sua gestão ‘estava no jogo’. Já seus pares denunciantes….

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26|jan|06:47

FÁTIMA TRAVASSOS DERROTA THEMIS CARVALHO NO TJMA

Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça (TJMA) decidiu ontem reconsiderar a liminar concedida em favor da procuradora Themis Carvalho, que assegurava a sua posse na direção da Escola Superior do Ministério Público. A liminar havia sido concedida pelo desembargador Stélio Muniz.

Themis Carvalho havia ingressado com um Mandado de Segurança no TJMA, depois que a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, que não aceitou a indicação,pelo Conselho Superior do Ministério Público, para comandar a escola, sob o argumento de uma “inimizade capital”.

Na sessão plenária de ontem, o desembargador-decano Bayma Araújo abriu a divergência reconsiderando a liminar concedida pelo desembargador relator, Stélio Muniz, que determinava à procuradora-geral de Justiça a nomeação da indicada.

Por 9 voto a 7 a procuradora-geral Fátima Travassos derrotou Themis Carvalho, entres os desembargadores que acompanharam o voto divergente do decano Bayma Araújo, estão os magistrados Fróz Sobrinho e José Luiz Almeida.

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23|jan|14:41

CONFUSÃO À VISTA NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos (foto) decidiu hoje não nomear a procuradora Themis Carvalho a direção da Escola Superior do Ministério Público. A procuradora solicitou que o Conselho Superior do Ministério Público faça a indicação de outro nome.  Ela também preteriu o segundo colocado na disputa Joaquim Henrique Lobato, um dos subprocuradores da gestão de Fátima Travassos.

Fátima Travassos teria apresentado por escrito ao Conselho Superior as razões para a não indicação de Themis Carvalho.  A decisão da procuradora-chefe levará o MP estadual a mais uma disputa no Conselho Nacional do Ministério Público, onde as duas travam uma batalha ininterrupta.

Além de Themis Carvalho e Joaquim Henrique Lobato disputaram a indicação para o comando da escola do MP, as promotoras Lena Claudia Pauxis, a atual diretora da escola e Flávia Nava, assessora da PGJ. Themis teve quatro votos e Joaquim três.

Na votação no Conselho Superior, Fátima Travassos já havia proposta que fosse feita a indicação de dois nomes, e não apenas da primeira colocada Themis Carvalho.

A procuradora Themis Carvalho diz que ingressará na Justiça estadual para garantir a sua nomeação no comando Escola Superior do Ministério Público.

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