poder
e política

4|abr|06:42

E O SUPREMO TEM LIMITES?

Quarta-feira, dia 23 de março, o Supremo Tribunal Federal finalmente resolveu desatar o nó em torno da Lei da Ficha Limpa, com o voto de desempate do ministro Luiz Fux. No final, foram 6 votos contra a vigência da lei para as eleições de 2010, contra cinco. Afrouxou o nó para os fichas-sujas.

O argumento central, inclusive do ministro Fux, foi de que a Lei da Ficha Limpa não poderia entrar em vigor em 2010 porque foi publicada em junho, a menos de 1 ano das eleições e, por isso, fere o artigo 16 da Constituição Federal. Talvez, agora, valha para as eleições municipais de 2012.

Com a decisão, o STF mandou um recado claro ao Congresso Nacional: se querem fazer uma lei alterando o processo eleitoral, que o façam seguindo o artigo 16 da Constituição, no período de até um ano antes das eleições; não podem mudar as regras do jogo durante o andamento da partida. Esse foi o recado.

Beleza. O Congresso não pode criar uma lei a menos de um ano das eleições, porque muda as regras do jogo já iniciado. E o Supremo, pode alterar as regras do jogo depois de acabada a partida?

Pois foi isso exatamente que o STF fez em dezembro do ano passado, alterando profundamente o processo eleitoral, ao decidir  que as vagas dos parlamentares eleitos em coligações com outros partidos pertencem aos partidos de cada um, e não às coligações. Em caso de saída de um deputado, seja por licença, renúncia ou morte, quem assume não é o candidato mais votado da coligação, mas o do partido, ainda que tenha obtido votação pífia.

Tem suplente de partido que obteve 30 votos (isso mesmo, trinta votos) que pode ocupar vaga de deputado com a nova regra. 

A regra da substituição do parlamentar, pelo suplente da coligação, está em vigor há mais de 40 anos, e o STF resolveu alterá-la exatamente em dezembro de 2010, após realizadas as eleições. Mudou as regras do jogo depois que o campeonato terminou e foram declarados os vencedores.

O Supremo tem limites? Poderia ser o artigo 16 da Constituição.

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23|out|07:10

AS TREVAS, NÃO!

por Robison Pereira

No primeiro turno, votei em Plínio e Saulo, ambos do PSOL/MA, para presidente e governador, respectivamente. Como milhares de brasileiros, iria, desacreditadamente, apenas votar no segundo turno, em razão do governo petista, dentre outras questões, corroborar com a reestruturação das oligarquias regionais – a exemplo dos Sarney no Maranhão.

No entanto, ao final do turno primeiro, os debates de TV e o jogo sórdido no subterrâneo da política (uso do anonimato da internet como estratégia para, de forma desonesta, postar calúnias visando desacreditar a candidata adversária), demonstraram uma despolitização da política, que só interessa aos que primam pela mentira e desfaçatez, caso da campanha suja que presenciamos por parte de certo candidato à Presidência.

A exemplo de milhares de professores universitários, intelectuais de várias matizes e artistas de renome, dentre outros, não vamos concordar com a transformação do Brasil em uma versão imensa e retrógrada de um Portugal do século XVIII. Ali, Dona Maria I, “a louca”, soberana de um reino carola e, por este motivo, envolto no obscurantismo do seguimento às doutrinas nada iluministas da Igreja Católica, mantinha submisso o povo, seus nobres e reis. Por escrúpulos religiosos, a ciência, a medicina e a intelectualidade encontravam-se atrasadas ou praticamente inexistentes se levarmos em consideração que se vivia no século das luzes e da revolução científica.

Dom José, herdeiro do trono e irmão mais velho de quem viria a ser o príncipe regente do futuro Império do Brasil e Algarves, D. João, havia morrido de varíola porque sua mãe, D. Maria I, tinha proibido os médicos de lhe aplicar vacina. O motivo? Religioso: a rainha achava que a decisão entre a vida e a morte estava nas mãos de Deus e que não cabia à ciência interferir nesse processo.

Agora nós, no Brasil da descoberta do petróleo no pré-sal, da Petrobrás e do etanol, em pleno século XXI, permitiremos que ainda morram a quantas mulheres em clínicas clandestinas de abortos porque setores conservadores da Igreja Católica, e pastores das igrejas protestantes, alguns deles mercadores da fé, aliados do príncipe da “calhordice”, manipulam eleitoralmente a fé dos mais desavisados, num processo inconstitucional e amoral?

Desvirtuam o princípio básico de que somos um Estado laico para tentar vencer uma eleição a qualquer custo, inclusive fazendo renascer instituições da  época da ditadura militar como a FTP. Os temas centrais da política brasileira ficaram à margem.

O aniquilamento do Estado protagonizado pelo PSDB-DEM em oito anos, e a apropriação indevida do que sobrou pelos petistas e aliados ganharam plano secundário. Investimento em educação, ciência e tecnologia, política internacional, reforma política, reforma agrária – essa última sequer é citada – não são debatidos com a devida seriedade. A rigor, o candidato do DEM sequer tem um programa de governo. Tem apenas discurso performático – mera simulação.

Robison Pereira é sociólogo e mestre em ciências sociais – professor da UESPI

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17|out|00:55

ZÉs

Somos um só Brasil. De Norte a Sul. Leste a Oeste. O que está em disputa na sucessão presidencial são dois projetos opostos. Antagônicos. “Enxergamos em Dilma o projeto de um Brasil mais justo e inclusivo”, essa frase está num documento assinado pelo PSB, PCdoB e PT (ala que apoiou a candidatura Flávio Dino ao governo estadual). Entre os que subscreveram lá está o nome de José Reinaldo Tavares (PSB).

Ontem, Zé Reinaldo declarou voto à candidatura demotucana de Zé Serra. E justificou: “Votar em Dilma é votar no Sarney”. Não poderia ser outra, a rezinga do ex-candidato ao Senado.

Já ouvi de petistas, socialistas, comunistas, pedetistas, demotucanos louvores a Zé Reinaldo pelo rompimento com o “Sarney”, com o “grupo Sarney”, com a “Oligarquia Sarney”, com a “família Sarney”.

De um dirigente do petismo estadual ouvi que Zé Reinaldo é um mártir. Só pode ser, por ter renunciado a fé no sarneísmo, desconfio eu.

A candidatura Serra está assentada no mesmo programa que quebrou Brasil três vezes em 1995, 1997 e 1998 durante o governo FHC-Serra. A candidatura Serra tem as mesmas bases de apoio que ampliou as desigualdades no país; levou à derrocada as universidades públicas e que proibiu a criação de escolas técnicas. É a turba do apagão no setor elétrico.

Mas, o segundo turno da eleição presidencial para Zé Reinaldo, para o PDT e a tucanagem, será contra o Sarney. Para o “socialista” ex-governador do Maranhão e ex-serve para tudo do senador José Sarney, a sucessão presidencial é o Sarney contra o Serra.

Escrevi aqui, que essa longa e fastidiosa falação sobre e/ou contra os Sarneys é para eles uma espécime de habeas corpus preventivo (releia aqui). Os próceres do tal anti-sarneismo são libertadores de si mesmos. O que o PDT e PSDB sonharam e realizaram pela metade foi: “essa oligarquia pilhou por 40 anos o Maranhão. Mas, nós queremos e podemos fazer o mesmo”.

Zé Reinaldo, Jackson Lago, João Castelo são o símbolo-mor da frase anterior. A opção pela candidatura Serra é porque essa turba jamais teve projeto para o Maranhão – a não ser contra o Sarney depois das bênçãos – e desconhecem o outro Brasil que nasceu dos escombros herdados da gestão FHC-Serra.

Por que mesmo José Reinaldo rompeu com o sarneísmo? Eles divergiram do modelo de desenvolvimento econômico e sustentável do Maranhão? É porque discordaram do programa que erradicaria o analfabetismo e/ou a miséria do nosso estado? Ou foi por causa do projeto de reforma agrária?

O rompimento de Zé Reinaldo com Sarney não foi por conta de uma pauta republicana. Daí, a dificuldade do ex-governador eleito por graça e obra do sarneismo, ter dificuldade de pensar um Maranhão e um Brasil para além dessa milonga anti-sarneista. Aí ele respira fundo e diz: “Votar em Dilma é votar no Sarney”.

O que Zé Reinaldo e o pedetismo-tucano não conseguem apreender é que o país atravessa um processo de republicanização. E se o mesmo não ocorre no Maranhão é por inteira responsabilidade dessa turba que tem no anti-sarneismo um habeas corpus preventivo.

O presidente Lula não fez o governo dos meus sonhos. Mas, o país constituiu um modelo econômico de desenvolvimento com distribuição de renda, ampliou e garantiu direitos sociais.

Dilma Rousseff também não fará o governo dos meus sonhos. Porém, é somente com Dilma presidente que teremos as melhores condições para seguirmos avançando no caminho da construção de um Brasil justo, solidário e soberano.

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15|out|21:25

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE PRISÃO PREVENTIVA DE HEMETÉRIO WEBA

O Ministério Público pediu à Justiça Estadual a prisão preventiva do deputado estadual eleito Hemetério Weba (PV). A prisão foi pedida pelo promotor de Justiça, Gustavo de Oliveira Bueno, de Santa Luzia do Paruá.

Como revelado aqui no blog com exclusividade (releia aqui), Hemetério Weba na eleição do primeiro turno, invadiu a unidade escolar Teresinha Alves Rocha, onde funcionava a sede provisória da Justiça Eleitoral na cidade de Nova Olinda do Maranhão, para resgatar a nora Americinês Pereira de Lima, foi detida em flagrante por crime eleitoral.  Como não se apresentou à Justiça, Americinês Lima é considerada foragida.

Ex-prefeito de Nova Olinda, Hemetério Weba insuflou populares e arrombou os portões da unidade escolar, desobedecendo às ordens e os tiros de advertência disparados pelos policiais civis que estavam no local.

. No momento da invasão, apenas sete policiais civis estavam no local e recuaram a fim de evitar um confronto direto com a população, o que poderia ter causado uma tragédia. O promotor Gustavo Bueno revela estranhamento pelo fato de não haver nenhum policial militar na sede da Justiça Eleitoral na hora do fato.

O promotor de Justiça já enviou documento à Delegacia Regional de Zé Doca, pedindo a apuração dos fatos para determinar se houve omissão dos policiais militares e, em caso positivo, se esta omissão foi intencional.

Para Gustavo Bueno, a prisão preventiva de Hemetério Weba é a única forma de garantir a correta investigação dos fatos, sem que existam pressões ou ameaças a testemunhas, dificultando a coleta de provas, além de manter a ordem pública no município. Mais que isso, a conduta do candidato ao parlamento estadual foi uma grave afronta às instituições públicas.

“Trata-se de um assalto aos valores sociais, ao prestígio das instituições e à própria existência do Estado de Direito, exigindo do Judiciário uma resposta rigorosa”, avalia o promotor Gustavo Bueno.

Com informações da Ascom/ MP

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15|out|18:35

QUITANDAS DA FÉ

Como as quitandas ou mercadinhos, as Igrejas disputam clientela. A diferença é que eles oferecem produtos mais baratos e, elas, prometem alívio ao sofrimento, paz espiritual, prosperidade e salvação.

Por enquanto, não há confronto nessa competição. Há, sim, preconceitos explícitos, que pode resultar, no futuro, em atitudes fundamentalistas, como o que vemos na atual sucessão presidencial, a convicção de que, em nome de Deus, o outro precisa ser desmoralizado e destruído.

Sai pra lá, Capiroto.

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