poder
e política

20|fev|16:39

Newsroom para simbolizar o nosso atraso aterrador

alema news

Um desnecessário apego senil aos estrangeirismos (língua, usos e costumes) esse de batizar a redação da Assembleia Legislativa de News Room.

Qual a dificuldade de se escrever REDAÇÃO Núcleo de Jornalismo Décio Sá? Além de homenagear o jornalista Décio Sá, o estrangeirismo News Room homenageia a quem mesmo?

Numa tradução literal News Room significa Sala de Notícias. Seria bem melhor. Uso de estrangeirismo nesses termos soa vulgar.

O News Room posto nessa placa é um monumento a nossa imbecilidade cultural.

Ora, que em seu discurso o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo disse que “este Complexo de Comunicação, que possui as mais avançadas tecnologias de nosso País (…) e estamos fazendo com que a nossa Assembleia seja cada vez mais amada pela população do Maranhão”.

Ia esquecendo, News Room está rabiscada errada. A grafia certa é Newsroom.

Quem sabe um dia, esse povo que tanto ama a Assembleia não saia por aí a dizer: We love the Legislative Assembly ou podem preferir We love this parliament.

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9|set|08:07

Assembleia Legislativa pagará R$ 2,3 milhões por aluguel de caminhonetes

Assembleia caminhonetes

A Assembleia Legislativa alugou com dispensa de licitação 30 caminhonetes Hilux SRV, da Toyota no valor de R$ 2,3 milhões. Cada veículo custará aos cofres do legislativo estadual R$ 6.440,00 mês.

Solicitei há cinco dias informações a Assembleia Legislativa sobre o contrato de aluguel dos veículos. Não obtive, até hoje, nenhuma resposta. O contrato assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa tem duração de um ano.

O contrato com dispensa de licitação aderiu a uma Ata de Registro de Preços com a empresa Locadora São Luís. O período de vigência do contrato coincidirá com o período eleitoral.

O contrato com dispensa de licitação para aluguel das caminhonetes foi denunciado na semana passada, pela direção do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem).

Na última semana de agosto, o comando da Alema pagou R$ 146.625,00 pelo aluguel de 10 automóveis da marca Renault Symbol.

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4|set|07:37

Sindicalista acusa direção da Assembleia Legislativa de assédio moral

luiz noletoO presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem), economista Luiz Carlos Noleto acusa o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo e diretor-geral do Legislativo, Heraldo Marinelli de assediarem moralmente dirigentes da entidade.

Ontem à tarde, Luiz Noleto afirmou que Heraldo Marinelli quis impedi-lo de participar de uma reunião para discutir a proposta Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) apresentada pela direção do Sindsalem.

Luiz Noleto chegou à reunião acompanhado do tesoureiro Ricardo Cardoso e de Clemilton Goulart Costa, Presidente do Conselho Fiscal da entidade. Além de Marinelli, participaria do encontro Eduardo Pinheiro, diretor de Recursos Humanos da Alema.

“Ao entramos na sala do Diretor-Geral ele se dirigiu a mim da seguinte forma – não te avisaram a reunião é só com os Técnicos do Sindsalem não faremos reunião com a presença do presidente do Sindicato”, relatou Noleto.

Luiz Noleto afirmou que teria dito a Marinelli que, “nós somos os técnicos indicados pela Direção do sindicato e não aceitaremos que vocês interfiram em  nossa organização”. Em seguida, os diretores do sindicato deixaram a reunião.

Para Noleto, Heraldo Marinelli “montou uma falsa reunião”.

O presidente do Sindisalem afirmou que o deputado Arnaldo Melo também procurou duas diretoras do sindicato para negociar o PCCV. “Como essas investidas não surtiram efeito eles simularam uma reunião com objetivo de jogar a categoria contra o presidente do Sindisalem”, declarou Noleto.

Segundo Luiz Noleto com essa atitude, eles não foram só intransigentes, cometeram o crime de Assédio Moral contra um servidor e outro contra a Organização Sindical, na medida em que desejam impor quem negocia com eles e não quem a categoria escolheu.

A proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos-PCCV e outras demandas foram aprovadas em Assembleia Geral da categoria em dia 9 de Agosto e apresentadas à direção da casa no dia 13.

“Eles desejariam que a direção do Sindsalem continuasse a baixar a cabeça e engolindo o discurso falacioso de que não pode atender as reivindicações dos servidores por falta de verba, mas ao mesmo tempo não falta verba para alugar 42 Caminhonetes para cada um dos deputados”, disse Noleto

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18|dez|13:43

Cutrim afirma que secretário Aluísio Mendes “lidera uma quadrilha no estado”

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) em discurso na Assembleia Legislativa afirmou que o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes “está liderando uma quadrilha para comprometer pessoas inocentes, sob o manto da delação premiada”. Durante o discurso, o parlamentar afirmou sete vezes que o secretário comanda uma quadrilha.

Raimundo Cutrim revelou que fez uma representação a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para que seja reaberta as investigações sobre o assassinato do jornalista Décio Sá, morto por pistoleiros em abril deste ano.

Espero que a Procuradoria de imediato determine através de uma comissão a apuração de todos esses fatos. Nós esperamos que a Procuradoria investigue. Abra esses procedimentos urgentes. Até agora não tenho notícias, que já foi formada a Comissão para que possa apurar esse fato aqui envolvendo o meu nome, esse fato envolvendo esse secretário que está nessa quadrilha sob o manto da delação premiada”, declarou o deputado.

Além do caso Décio Sá, o deputado Raimundo Cutrim disse que o secretário de Segurança envolveu pessoas inocentes no assassinato do empresário Margion Andrade, em Paço do Lumiar e na morte do vereador Aldo Andrade, em Barra do Corda.

Em seu discurso, Raimundo Cutrim também se referiu ao secretário Aluísio Mendes como “um forasteiro que veio desestruturar, desqualificar e desmoralizar o sistema de segurança estadual”.

Cutrim também voltou a criticar a Assembleia Legislativa por ter concedido a Aluísio Mendes a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman. “Agora mesmo nós vamos dar uma medalha de incompetência para o Secretário porque estão matando pouca gente. Já são 640 homicídios, em 2012. Vamos dar uma medalha da incompetência aqui e ainda sob o mando de alguns colegas”, declarou Cutrim.

Leia a íntegra do discurso do dep. Raimundo Cutrim

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25|jul|16:04

Resolução que regulamenta criação de municípios é inconstitucional decide TJ

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamentava a criação de novos municípios. Nesta quarta-feira (25), a Corte declarou, por maioria de votos, que a norma é inconstitucional.

O resultado final apontou 14 votos pela inconstitucionalidade, entendimento iniciado pelo desembargador Bernardo Rodrigues, relator da ação. Outros 11 desembargadores votaram pelo não conhecimento – que equivale a não receber a ação – e houve um voto pela inconstitucionalidade apenas em parte da resolução.

Autor do único voto pela procedência parcial, Joaquim Figueiredo pediu, em sessão anterior, que o plenário fosse consultado se o quórum de votação deveria levar em conta o número de membros do TJMA à época do início do julgamento ou o atual.

Também por maioria, foram considerados válidos os votos dos desembargadores Vicente de Paula Castro e Kleber Carvalho, que ingressaram no Tribunal depois do início do julgamento. Um dos defensores da inclusão, o desembargador Bayma Araújo disse que os dois são membros da Corte e tomaram conhecimento da matéria. Lembrou que, ainda que não fossem computados os votos de ambos, a decisão pela inconstitucionalidade seria vencedora.

Votaram de acordo com o relator Bernardo Rodrigues, pela inconstitucionalidade da resolução da Assembleia, os desembargadores Bayma Araújo, Lourival Serejo, Raimundo Nonato de Souza, Jaime Araújo, Stélio Muniz, Jamil Gedeon, Raimundo Melo, José Luiz Almeida, Vicente de Paula, Kleber Carvalho, Paulo Velten, Anildes Cruz e Maria das Graças Duarte.

A primeira divergência, segundo a qual o assunto não deveria ser objeto de ADI, foi iniciada pela desembargadora Cleonice Freire e seguida pelos desembargadores Jorge Rachid, Nelma Sarney, Raimundo Freire Cutrim, Maria dos Remédios Buna, Raimunda Bezerra, Froz Sobrinho, Marcelo Carvalho Silva, Guerreiro Júnior, Benedito Belo e Cleones Cunha.

Lei – A OAB/MA considerou inconstitucional a resolução da AL/MA porque a Constituição Federal determina a exigência de edição de lei complementar federal para estabelecer prazos para a criação de municípios, norma ainda não criada pelo Congresso Nacional, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter fixado prazo.

O procurador da Assembleia Legislativa, Djalma Brito, sustentou que a resolução estabeleceu prazos somente no âmbito da própria AL/MA. Segundo ele, em momento algum o ato do Legislativo determinou prazo para criação de municípios.

O entendimento da Procuradoria Geral de Justiça, em parecer assinado pelo procurador Eduardo Nicolau, foi de que a Assembleia Legislativa carece de competência para regular a matéria e, mesmo que tivesse, jamais poderia fazê-lo por meio de resolução.

Com informações do TJMA

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