poder
e política

1|dez|21:04

A ALTIVEZ DA DEPUTADA HELENA HELUY

A deputada estadual Helena Barros Heluy (PT) absteve-se na votação para a eleição da mesa diretora da Assembléia Legislativa (Alema). A parlamentar em nota expôs as três razões que a levaram a não votar na chapa única que elegeu o deputado Marcelo Tavares (PSB) – seu ex-aluno na Faculdade de Direito – presidente do legislativo estadual.

Uma costura da base governista com o bloco de oposição na Assembléia, e alinhavada por próceres do Governo do Estado resultou na conformação da chapa eleita nesta segunda-feira. A interveniência do próprio governador Jackson Lago (PDT) na eleição da Casa foi uma das razões para a deputada petista se abster.

Helena Heluy também se absteve por não haver nenhuma mulher-parlamentar na direção legislativa recém eleita. Com 20% de representação será a primeira que a Assembléia Legislativa não terá uma representante da bancada feminina na mesa diretora.

Na atual gestão da Alema compõem a direção as deputadas Graciete Lisboa (PSDB) e Fátima Vieira (PP). O nome da bancada cotado, era da deputada Cleide Coutinho (PSDB) que fora rifada dom posto de segunda secretária horas antes da votação. O petista Valdinar Barros – a pedido de Jackson Lago – ocupará a segunda secretaria do parlamento estadual.

A terceira razão da deputada do PT é a eleição do deputado Camilo Figueiredo (PDT) para a primeira vice-presidência. Na nota diz a deputada: “Em respeito a todas as crianças e adolescentes do Maranhão e do meu País”.

Camilo Figueiredo figurou como acusado na CPI que apurou os casos de abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, instalada na Assembléia Legislativa em 2004, sob a presidência de Helena Heluy. O futuro primeiro vice-presidente foi acusado a época de aliciar meninas para encontros no município de Codó, nos quais havia abuso e violência sexual.

1|dez|11:31

TJ SEM PRESSA

Tramitam com “dificuldade” no Tribunal de Justiça do Maranhão os cinco processos instaurados contra os juízes Sérgio Antônio Barros Batista (2), Marcelo Testa Baldochi (1) e Thales Ribeiro de Andrade (2). Os magistrados cometeram ilicitudes que vão promoção de trabalho análogo à escravidão (Baldochi) até pagamentos de hospedagem feito pela Prefeitura Municipal (Thales).

Thales Ribeiro foi apontado pela Controladoria Geral da União (CGU) de ter suas despesas com hospedagem paga pela Prefeitura de Dom Pedro com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), entre os meses de abril e outubro de 2006.

Já, Marcelo Baldochi foi autuado 24 vezes no ano passado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel para a Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho, por infrações cometidas contra um grupo de 25 trabalhadores que mantinha como escravos na sua fazenda Pôr do Sol, no município de Bom Jardim.

Sérgio Barros Batista responde a dois processos representados pela Eletrobrás em um e noutro pelo banco Bradesco, ambos abertos há exatos seis anos.

Os processos de Sérgio Batista têm como relator o desembargador Jorge Rachid. Coube ao desembargador e Corregedor Geral de Justiça, Jamil Gedeon a relatoria dos dois processos contra Thales Ribeiro – foi instaurada uma sindicância – e do processo contra Marcelo Baldochi.

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1|dez|10:01

JOSÉ DIRCEU UM AGENTE DUPLO?

A jornalista Taís Moraes aponta em seu livro “Sem vestígios: revelações de um agente secreto da ditadura militar”, publicado pela Geração Editorial, que o todo poderoso ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu teria sido um agente duplo durante a ditadura militar.

O livro recém-lançado, foi escrito a partir do diário de um ex-agente do Centro de Informações do Exército, identificado como apenas como “Carioca”. Os originais do diário foram entregues à autora do livro após a morte do ex-agente, conforme instruções deixadas por ele próprio.

A jornalista já havia publicado, pela mesma editora, em 2005, “Operação Araguaia”, em co-autoria com o também jornalista Eumano Silva. No livro José Dirceu teria sido um agente duplo – com o codinome de Daniel – responsável pelo desmantelamento Movimento de Libertação Popular (Molipo).

Segundo a autora dos 28 integrantes desse grupo, que fizeram curso de guerrilha em Cuba, apenas Dirceu e Ana Corbisier sobreviveram. Em seu blog José Dirceu diz que as afirmações contra ele em “Sem vestígios: revelações de um agente secreto da ditadura militar”são infames.

23|nov|21:31

ALMA DE BOTEQUIM

O botequim é um templo. Pode sê-lo, também, estado de espírito. Os mais xexelentos então… Boteco é o reino onde os solitários se sentem comboiados de seus copos. Cismando. Refletindo. Arrazoando. Muitos, ainda que não desnudos, lembram O Pensador, do escultor parisiense Auguste Rodin.  Boteco é o habitat de confrades de copos ou tão somente o lugar de prosear com um amigo. Aliás, nada mais perfeito do que uma amizade de botequim. Os amigos não se visitam nas respectivas casas. Não tomam grana emprestada e não pedem para subscrever promissória.

No boteco fala-se de mulher – quase nunca da nossa –, e de política, música e futebol. Mas não vale debater de modo tenso. É que não se vai ao botequim para esquentar a cachola. Camaradas de boteco são como namorados recentes: um quer acarinhar o outro e não divergem nunca. O botequim é um lugar sagrado. Numa mesma prosa, um companheiro de ensina as saídas para os problemas materiais, um outro traz as últimas novidades para resolver as questões no plano sentimental. Desconfio de que até sejam melhores do que o gerente do banco, a psicanalista e a cartomante. Repetidas vezes disse a minha analista: – Deixe seu consultório com mais cara de boteco. O botequim é mais democrático, os dois podem falar. Ela não me ouviu. No consultório freudiano ou junguiano do boteco, ora se é analista, ora se é paciente. Desisti.

Fui buscar os santos. E boteco que se preze tem de ter imagem de santo. São José de Ribamar, São Sebastião, São Jorge, São Lázaro, São Francisco de Assis, enfim. Mesa de botequim é quase um confessionário.  Boteco é um lugar sagrado. Recinto que inspira porres e papos, músicas e cantadas, frases e compassos, verdades e mentiras. Ainda que se sobreponha as mentiras sobre as verdades. Viva o botequim! Se Deus quiser e cachaça não faltar.

23|nov|21:28

UMA POLÍTICA CULTURAL PARA SÃO LUÍS

Desde os seus primeiros passos há uma década, o Fórum Municipal de Cultura de São Luís apreende a cultura como um dos campos sociais mais promissores para o fortalecimento do diálogo democrático, para articulação social e também como ambiente para o desenvolvimento local em sua dimensão cultural.  O desenvolvimento hoje passa também pelas ações culturais locais e o desenvolvimento cultural se impõe como cenário catalisador das relações sociais e econômicas na sociedade contemporânea. É amplamente possível desenvolver o aspecto cultural da cidade, trabalhando com a diversidade, a pluralidade e as características das culturas locais. Foi essa a trilha percorrida pelos fóruns culturais criados na capital até hoje. Nos últimos dez anos, criadores e estudantes, intelectuais e operários, produtores e técnicos, foram parceiros ativos na criação das condições para materialização de uma política pública de cultura para a cidade. Constituímos uma teia de criatividade e solidariedade legítima e forte nunca antes imaginada.

Reconhecemos que pela primeira vez na história, a cultura local começou a ser tratada em sua totalidade, com respeito, estímulo e recursos. Sem que houvesse a pretensão da tutela ou a negação do nosso protagonismo. Acreditamos testemunhar o esboço de uma política cultural verdadeira para o setor com a criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e do Conselho Municipal de Cultura.  No entanto, num movimento inverso a esta possibilidade de crescimento, de desenvolvimento, o processo de construção de uma verdadeira política cultural tem sido continuamente minado pelas sucessivas mudanças de orientações políticas do Poder Executivo Municipal, com todas as suas conseqüências para o setor.  O que nós vimos foram o anúncio da ruptura na implementação de medidas estruturantes há muito reivindicadas pelos fóruns e conferências municipais de Cultura. O que sentimos foi o não reconhecimento de necessidades tão distintas, fundamentais e elementares para o setor cultural.

Nos últimos anos o Governo Municipal de São Luís trocou uma agenda cultural positiva e contemporânea; pela falta de investimento na implementação de uma política cultural integrada que passasse por medidas estruturantes e ameaça a continuidade do crescimento do tecido criativo e profissional local. Nos últimos anos a Prefeitura de São Luís somente criou as condições para a destruição total do que até agora tem sobrevivido.  A inexistência de uma postura de diálogo e a incapacidade de gerir o curto, o médio e o longo prazo, alicerçadas num desinvestimento e desconhecimento profundo da realidade cultural local conduziram a essa situação. É inaceitável que se “suspenda” a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e o Conselho Municipal de Cultura sem que se defina o que se fará com eles. É intolerável a criação de Fundo Municipal de Cultura sem um debate com a sociedade. É inadmissível que o Governo Municipal se desresponsabilize dessas questões que são caras ao setor cultural ludovicense.  Por fim, a nossa principal preocupação: é que a Prefeitura de São Luís já anunciou a intenção de alterar a legislação vigente relativa ao sistema de financiamento e incentivo ao setor cultural, sem avaliar a aplicação do sistema anterior. É irrealista, dada a natural complexidade e morosidade destes processos que obrigam a consulta pública.  A manutenção desta pretensão levará mais uma vez à sua inviabilização e criará uma ruptura sem precedentes no já fragilizado tecido cultural local. A vida cultural ativa de um município, do estado e do país depende de uma visão estratégica para o setor que integre patrimônio e criação artística e que torne a arte e o fazer cultural presentes no cotidiano de toda a sociedade.  O que se deseja para São Luís que se aproxima dos seus 400 anos é que o Município cumpra o seu papel político pela defesa da pluralidade, pelo ordenamento, pela garantia dos direitos. Equilibrar essa hegemonia é tarefa reguladora. Tarefa de governo.

23|nov|21:25

FISCALIZAÇÃO DO PAC

Os municípios maranhenses de Anajatuba, Buriti e Tasso Fragoso serão fiscalizados pelo Controladoria Geral da União (CGU). Eles integram uma lista de 50 outras cidades que beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terão as obras fiscalizadas.

Nos municípios a serem fiscalizados estão sendo realizadas obras nas áreas de saneamento e de habitação. A escolha das cidades foram feitas por meio do sorteio.

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