poder
e política

26|mai|22:47

NOTA DE REPÚDIO DA AMATRA

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO – AMATRA XVI, entidade associativa que representa os Juízes e Desembargadores do Trabalho do Estado do Maranhão, a propósito de declarações da diretoria e da assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sttrema) quanto à decisão judicial proferida na Medida Cautelar Inominada nº 0016117-12.2014, vêm manifestar apoio público institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e à Desembargadora Federal do Trabalho ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, da seguinte forma:

O exercício da jurisdição, segundo as convicções fundamentadas de cada Magistrado, é da essência da democracia.

As garantias constitucionais dos Magistrados e a independência do Poder Judiciário existem para que nenhum interesse de grupo se sobreponha ao cumprimento das Leis e ao interesse de toda a sociedade.

As decisões com conteúdo jurisdicional estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição e podem ser impugnadas, em caso de inconformidade da parte, por meio de recurso.

A utilização de meios que desbordam do devido processo legal, como declarações, atos ou publicações que revelam insurgência ou inconformismo às decisões judiciais, por meio de incitação ao seu descumprimento e ataques públicos ou ameaças a Magistrados, nada mais é do que afronta à Constituição Federal, que garante a soberania das decisões do Poder Judiciário.

A AMATRA XVI repudia as adjetivações que desqualificam o debate e nada contribuem para a superação madura e serena das divergências, assegurando aos jurisdicionados que nenhuma tentativa de intimidação ou ameaça aos Órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região surtirá o efeito pretendido por quem se utiliza dessa prática reprovável e odiosa.

Por fim, firma sua posição de defesa intransigente das prerrogativas e garantias dos Magistrados e de todas as condições para que exerçam, em sua plenitude e em benefício de todos, a função de pacificação social por meio da busca da Justiça, externando irrestrita solidariedade à Desembargadora Federal do Trabalho ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO.

São Luis-MA, 26de maio de 2014.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz Presidente da AMATRA XVI

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25|mai|18:48

Fato novo

Artigopor JOAQUIM HAICKEL

Outro dia, ao sair do cinema, um cidadão se aproximou de mim e disse gostar muito dos artigos que público aqui nesse espaço, que os lê sempre e que gosta tanto do conteúdo como da forma com que abordo os temas, mas, que às vezes, acha que meus textos são um pouco longos. Hoje, em sua homenagem, farei o possível para encurtar a conversa, até porque o assunto é realmente curto. É apenas uma mera constatação.

Existem pequenos ingredientes extremamente importantes na política. São coisas que acontecem independentemente de quaisquer fatores, quase sempre casualmente.

Entre estes ingredientes inerentes à política, alguns são mais visíveis e simbólicos do que outros. O fato novo, por exemplo, é qualquer coisa que venha mudar o quadro de dormência no qual a política cai de tempos em tempos. É algo indispensável para arejar o ambiente político, muitas vezes impregnado de inércia, de apatia e de acomodação, todas essas, coisas prejudiciais e nocivas à boa política.

Fato novo seria a saída de Roseana do cargo de governadora para disputar o Senado. Isso faria com que as mudanças resultantes do novo contexto apresentassem novas características, novos posicionamentos de governo, faria com que novas práticas fossem implantadas, independentemente delas serem melhores ou piores.

Fato novo foi a desistência de Luís Fernando da disputa pelo cargo de candidato a governador. Isso nos obrigou a escolhermos outro candidato, o que nos deu a possibilidade de nos aproximarmos mais dos políticos, de termos um novo discurso.

Fato novo foi a indicação de um candidato a vice-governador do PSDB e o veto a um indicado pelo PDT, na chapa de Flávio Dino.

Fato novo será a escolha dos candidatos ao Senado em ambas as chapas majoritárias. De um lado, sendo Arnaldo, haverá consequências. Para ser Gastão é preciso que haja outras circunstâncias.

O mesmo ocorrerá caso João Castelo seja candidato a senador ou caso o seja Roberto Rocha. Fato novo de extrema relevância será os dois serem candidatos ao Senado.

Fatos novos podem ser mais ou menos importantes, isso dependerá das motivações e da capacidade que os políticos possam ter de aproveitar esses fatos. Fazer bom proveito de uma determinada situação requer inteligência, sagacidade, coragem, habilidade e sorte.

Esse texto já estava pronto e entregue ao editor responsável quando surgiu uma ameaça de fato novo e por causa dela resolvi reescrever o seu final, pois eu havia esquecido de comentar sobre outro tipo desse ingrediente da política. O fato novo falso. A disseminação de notícia inverídica com o intuito de criar um clima que possa levar realmente a acontecer uma mudança no quadro. Um fato novo falso dando consequência a um fato novo real.

Orquestradamente alguns jornalistas começaram a espalhar que Lobão Filho não seria mais candidato a governador. Os motivos inventados foram os mais diversos. Ele estaria doente, muito mal. Ele havia se desentendido com a governadora Roseana por causa de uma pergunta capciosa de um jornalista paulista. Ele havia desagradado alguns membros do governo, entre eles o influente secretário de saúde Ricardo Murad. Todos motivos absurdamente tolos.

Caberia aqui algumas perguntas bem simples e diretas. Quais seriam os indícios de veracidade dessa notícia? Havia algum indício que corroborasse no sentido de confirmar esse boato? Edinho estaria muito doente? Incapacitado? A resposta é não. Existe uma ruptura interna no grupo que o apoia? A resposta é novamente não, pois esse grupo pode cometer muitos erros, mas sabe que uma ruptura nessa altura do campeonato seria fatal. Existe algum candidato do mesmo nível, ou mesmo inferior a Lobão Filho, disponível? Não. Logo, como diria Sir Arthur Conan Doyle, pela boca de Sherlock Holmes: “Quando você elimina o impossível, o que restar, não importa o quão improvável, deve ser a verdade.”

Havia uma justificativa para cada propagador da marmota. Ocorre que quem inventou isso tudo se esqueceu que esse filme é velho, já o vimos antes. Lembra quando espalharam por aí que Jackson Lago não poderia ser candidato em 2010, pois era inelegível? Pois é! É a mesma velha jogada com outro time. Acredito até que nas duas ocasiões o mentor intelectual tenha sido o mesmo.

Toda essa lengalenga serve para provar que é uma grande fraude a mudança que teremos caso nossos adversários vençam as próximas eleições. Eles vão misturar dois modus operandi, o irresponsável e temerário da juvenil e neófita política universitária e o patrimonialista e oligarca de seus declarados adversários.

Espalhar que Lobão Filho não seria mais candidato a governador só serviu para colocá-lo ainda mais em evidência, só deu a ele e à sua pré-campanha mais espaço na mídia e mais visibilidade.

Antes, quem nem sabia que ele era candidato, agora irá saber que seus adversários estão com tanto medo de sua candidatura que estão espalhando o boato de sua desistência.

PS: Fiz de tudo para esse texto ser menos extenso, mas acabei não conseguindo, pois algumas pessoas não me deixam.

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22|mai|08:33

Qual será o caminho da greve dos rodoviários?

Dito 1: “Apenas 30% do transporte coletivo deve ir para as ruas”.

Dito 2: “A frota real, hoje em dia, é de cerca de 85%”.

As falas acima foram ditas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sttrema), Gilson Coelho a imprensa local nos últimos dias.

A cidade amanheceu hoje com apenas 30% dos ônibus circulando como decidiu a categoria e anunciou o presidente do Sttrema. Agora, será que esse percentual se aplica sobre o 100% da frota que deve circular ou apenas dos 85% que circula? A resposta a essa questão é o silêncio tanto do sindicato dos empresários quando do secretário Canindé Barros, a quem cabe fiscalizar a frota as empresas de ônibus põe para circular na cidade.

Em São Luís o tema mobilidade tem tirado o sossego da população, imagine sem o transporte público, ninguém vai e nem volta. São Luís sem ônibus = caos.  ”É impossível fazer uma paralisação com esse percentual, já que a frota real, hoje em dia, é de cerca de 85%. A decisão é desagradável para nós, mas o trabalhador não vai se acovardar por uma determinação da Justiça”, alertou Gilson Coelho.

Diante de todo este impasse encontra-se a SMTT, uma das pastas mais complicadas da Gestão Edivaldo Holanda Júnior (PTC), prova disto é que em menos de dois anos passaram quatro secretários. O atual secretário Canindé Barros, oriundo da gestão Tadeu Palácio e com passagem pela gestão João Castelo, acena com soluções requentadas.

O tão falado sistema de reconhecimento facial, vem ser mais um instrumento de controle e combate à fraude, posto que existe, em quantidade significativa, a utilização indevida dos cartões fornecidos aos usuários do benefício da gratuidade. É considerado uso indevido quando o portador do benefício permite que outra pessoa utilize seu cartão. Isto resulta na perda de faturamento por parte das empresas do setor. A consequência desta evasão tarifária causada pelo mal uso dos cartões de benefício é o custo maior da tarifa no sistema. Visando evitar essa perda foram desenvolvidos sistemas de reconhecimento facial projetados para identificar automaticamente quando os cartões de benefício tarifário forem usados de maneira fraudulenta.

Porém tal solução não passa de promessa, pois a administração Edivaldo Holanda, nada fez para implantá-la. Somente para citar, cidades como Caruaru (PE), Paragominas (PA), Ilhéus (BA), já possuem tal sistema em funcionamento. Em São Luís, não existe planejamento destas ações, então indagar-se sobre o prazo para o funcionamento é algo imprevisível, mormente quando não existe nem projeto básico para a realização do processo licitatório.

No tocante à promessa do combate aos táxis piratas, surge o obstáculo legal da Súmula 510 do STJ, pois, a SMTT não poderá mais continuar cometendo a ilegalidade da apreensão dos veículos. O CTB permite apenas a retenção.

Portanto, é preocupante que a população venha pagar a conta de toda esta falta de gestão do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís, seja de forma direta devido a um possível aumento da tarifa, seja de forma indireta, através de subsídio, como fez nos últimos 12 (dozes) meses, quando foram repassados, mensalmente, R$ 2 milhões para as empresas de transportes.

Ao que parece o secretário Canindé Barros não tem mais a fórmula mágica para sair deste impasse.

 

 

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20|mai|19:59

O antipetismo alavanca Aécio

aecio nevespor  MAURICIO DIAS*

Vistas de agora, parecem óbvias as razões pelas quais Dilma Rousseff (PT) perdia pontos nas pesquisas de intenções de voto e os dois principais adversários dela, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), não herdavam nada. Quem falava que a explicação era a falta de projetos, de programas e de propostas da oposição acertou. Mas não é só. Faltava outra coisa, independentemente dos erros da administração Dilma, que catalisasse eleitores em cima do muro. Neste caso, não se trata de uma referência explícita aos tucanos.

Finalmente, a razão foi encontrada: alguém precisava encarnar o antipetismo, que tem um estoque de votos de aproximadamente 30% do total. No Brasil, é muito difícil alguém, com razoável senso de equilíbrio, assumir a liderança do conservadorismo ou, para ser mais preciso, líder da direita. Aécio Neves aceitou o desafio.

A virada foi dada a partir da polêmica compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Ele iniciou com o bê-á-bá: o caminho amplo da denúncia. Botou fim ao pudor político do PSDB de se assumir como partido conservador, embora oculto atrás da sigla social-democrata. Muito além de se autodenominar presidente do agronegócio, o candidato tucano assumiu o papel de principal opositor do governo e também de adversário implacável do PT. Passou a atacar firme a presidenta Dilma, a administração dela e os petistas.

Uma grande parcela do eleitorado, do contingente de “brancos e nulos”, não estava indecisa ou desiludida. Estava sim sem porta-voz, como se observa agora.

Aécio “matou” Aécio e deu outra personalidade ao candidato. Saiu de cena o mineiro cuja imagem sempre foi a de bonzinho, cordial e sobretudo conciliador. O tucano não precisou nem ensaiar expressões faciais agressivas inexistentes no vocabulário que sempre o caracterizou como bom moço. A cirurgia plástica feita em 2013 tirou de sua face os traços de amabilidade. Além da aparência, para acompanhar o novo discurso, emergiu um opositor mais duro e menos amável. Temporariamente, ao menos, Aécio acertou ao adotar um discurso figurativo.

Esse acerto foi a alavanca de seu crescimento eleitoral. Subiu 4 pontos, de 16% para 20%, conforme registro do Datafolha. Marcou também distância em relação a Eduardo Campos, este ainda preso ao constrangimento de presidir um partido que foi da base do governo e, principalmente, por ele próprio ter sido ministro de Ciência e Tecnologia no governo Lula.

O ex-governador pernambucano articulou um sistema tradicional de administrar. Aliou-se a 11 partidos e a todos ofereceu um cantinho confortável no governo. Na fase eleitoral, propõe, no entanto, um socialismo disposto a aposentar “velhas figuras de Brasília”, como ele diz. Um discurso abstrato assim deixa Marina Silva, a vice, próxima ao êxtase eleitoral. Mas deixa entrever também a distância entre a palavra e a realidade.

*Mauricio Dias é jornalista, editor especial e colunista de CartaCapital.

 

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20|mai|19:44

PT foi o partido que mais cresceu em 2013, diz TSE

Estrela do PTEntre os cinco maiores partidos políticos do Brasil, o PT foi o que mais ganhou filiados em 2013, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No período, a legenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff registrou 37,6 mil novos petistas.

Os números divulgados pelo órgão também revelam que, nesse grupo,  PSDB e PMDB foram as legendas que mais perderam filiações.

Entre janeiro de 2013 a janeiro de 2014, os tucanos sofreram uma verdadeira revoada com a perda de 4,2 mil filiados.

Já o PMDB, líder no ranking nacional de filiações, perdeu 1,3 mil apoiadores.

Segundo o tribunal, o número total de filiações a partidos cresceu em termos gerais. Em 2013, o Brasil contava com cerca de 15,2 milhões filiados. Atualmente, esse número chega a 15,3 milhões de pessoas.

De acordo com levantamento realizado  pelo IBOPE Inteligência, em abril, o PT também é o preferido da população. A legenda registrou o maior percentual de simpatizantes, com 22%. A pesquisa mostra, ainda, que apenas 5% dos entrevistados disseram ser simpáticos ao PSDB.

Confira o número de filiados dos cinco maiores partidos:

 PARTIDO

 

FILIADOS

(janeiro de 2013)

 

FILIADOS

(janeiro de 2014)

 

PMDB

 

2.355.144

 

2.353.826

 

PT

 

1.550.671

 

1.588.308

 

PP

 

1.414.816

 

1.415.068

 

PSDB

 

1.354.704

 

1.350.434

 

PDT

 

1.208.619

 

1.208.409

 

(Fonte: Tribunal Superior Eleitoral)

Com informações da Agência PT

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19|mai|18:25

A mim não enrolam

por Jorge Furtado*
Fico triste ao ver artistas brasileiros, meus colegas, tão mal informados.
Imagino que, com suas agendas cheias, não tenham muito tempo para procurar diferentes fontes para a mesma informação, tempo para ouvir e ler outras versões dos acontecimentos, isso antes de falar sobre eles em entrevistas, amplificando equívocos com leituras rasas e impressionistas das manchetes de telejornais e revistas ou, pior, reproduzindo comentários de colunistas que escrevem suas manchetes em caixa alta, seguidas de ponto de exclamação.
Fico triste ao ler artistas dizendo que não dá mais para viver no Brasil, como se as coisas estivessem piorando, e muito, para a maioria. Dizer que não dá mais para viver no Brasil logo agora, agora que milhões de pessoas conquistaram alguns direitos mínimos, emprego, casa própria, luz elétrica, acesso às universidades e até, muitas vezes, a um prato de comida, não fica bem na boca de um artista, menos ainda de um artista popular, artista que este mesmo povo ama e admira.
Em que as coisas estão piorando? E piorando para quem? Quem disse? Qual a fonte da sua informação?
Fico triste ao ouvir artistas que parecem sentir orgulho em dizer que odeiam política, que julgam as mudanças que aconteceram no Brasil nos últimos 12 anos insignificantes, ou ainda, ruins, acham que o país mudou sim, mas foi para pior.
Artistas dizendo que pioramos tanto que não há mais jeito da coisa “voltar ao ‘normal ‘”, como se normal talvez fosse ter os pobres desempregados ou abrindo portas pelo salário mínimo de 60 dólares, pobres longe dos aeroportos, das lojas de automóvel e das universidades, se “normal” fosse a casa grande e a senzala, ou a ditadura militar. Quando o Brasil foi normal? Quando o Brasil foi melhor? E melhor para quem?
A mim, não enrolam. Desde que eu nasci (1959) o Brasil não foi melhor do que é que hoje. Há quem fale muito bem dos anos 50, antes da inflação explodir com a construção de Brasília, antes que o golpe civil-militar, adiado em 1954 pelo revólver de Getúlio, se desse em 1964 e nos mergulhasse na mais longa ditadura militar das américas. Pode ser, mas nos anos 50 a população era muito menor, muito mais rural e a pobreza era extrema em muitos lugares. Vivia-se bem na zona sul carioca e nos jardins paulistas, gaúchos e mineiros. No sertão, nas favelas, nos cortiços, vivia-se muito mal.
A desigualdade social brasileira continua um escândalo, a violência é um terror diário, 50 mil mortos a tiros por ano, somos campeões mundiais de assassinatos, sendo a maioria de meninos negros das periferias, nossos hospitais e escolas públicos são para lá de carentes, o Brasil nos dá motivos diários de vergonha e tristeza, quem não sabe? Mas, estamos piorando? Tem certeza? Quem lhe disse? Qual sua fonte? E piorando para quem?”
Jorge Furtado é cineasta diretor do recém lançado ‘Mercado de Notícias’ e Urso de Prata em Berlim, em 1990, com ‘Ilha das Flores’

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