poder
e política

10|jun|17:15

Dia decisivo para o PDT e Victor Mendes

Victor-MendesA decisão do PDT de seguir com o comunista e a indefinição do PT, se quer indicar o candidato a vice-governador de Lobão Filho (PMDB) ou se quer a primeira suplência do Senado, deve fazer com que o deputado estadual do PV, Victor Mendes, passe a ser o nome mais forte para ser o candidato a vice-governador na chapa governista.

Victor Mendes agregaria muito a chapa de Lobão Filho. Jovem político, representante de uma região muito forte no Maranhão, que é a Baixada Maranhense, e filho do prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes. O parlamentar vai sendo o nome mais cotado para ser o companheiro de chapa do senador Lobão Filho.

O Blog entrou em contato com Victor Mendes, que assegurou não ter recebido nenhum convite até agora, mas ficou feliz pela lembrança do seu nome. “É um reconhecimento de um trabalho e fico feliz, mas vamos primeiro aguardar o convite, que de fato ainda não houve. Nosso intuito é somar, é ajudar, e faremos isso da melhor maneira possível”, assegurou.

A princípio Victor Mendes deverá disputar uma vaga de deputado federal, mas pelo visto pode ter que mudar os rumos de sua intenção.

Leia mais no blog de JORGE ARAGÃO

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6|jun|07:06

Promotores que ajuizaram ação contra município têm apoio da instituição

O grupo de promotores de justiça que ajuizou ação de execução contra o Município de São Luís para o cumprimento de acordo que determinou o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo informou à administração superior do Ministério Público do Maranhão, em reunião na manhã desta quinta-feira, 5, sobre as providências que estão sendo adotadas para o acompanhamento do processo.

A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekanda, asseguraram total apoio aos promotores Lítia Cavalcanti, Tarcísio José Sousa Bonfim e Cláudio Rebelo Correia Alencar. Ausente na reunião, o titular da 1ª Promotoria do Consumidor da capital, Carlos Augusto da Silva Oliveira, também assinou a ação, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública.

Na execução, o MPMA requereu à Justiça que o Município de São Luís seja obrigado a promover o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte Coletivo, mediante o repasse, até o dia 5 de cada mês, do prejuízo, a ser apurado mensalmente pelo Sindicato das Empresas de Transporte e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

Foi solicitado ainda que a Prefeitura de São Luís promova a imediata deflagração do processo licitatório das linhas de transporte urbano; além da adoção de medidas para combater as fraudes ocorridas pelo uso ilícito do cartão de transporte de passageiros não inclusos no benefício.

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5|jun|07:00

Anjos

edson vidigalpor EDSON VIDIGAL

Prefiro lembrar que há anjos bons e anjos maus. Havia uma brincadeira na infância em que a criança no começo de uma fila dizia como que batendo numa porta – tum, tum, tum…

A criança que fazia as vezes de porteiro indagava – quem é? A outra dizia – eu. Nova pergunta – eu quem? E o batedor então se identificava – anjo bom.

Para saber se quem batia àquela porta era mesmo um anjo bom e não um anjo mau era preciso uma revelação, uma espécie de senha. A pergunta que se seguia então era – o que trazes? A resposta – uma fita. Nova pergunta – que cor?

Se a cor era azul, nenhuma dúvida. O anjo que batia à porta era um anjo bom. Podia entrar na brincadeira e seguir confiadamente.

Hoje, entre nós aqui ainda meio crianças e meio adultos, a brincadeira não mudou muito.

Continuamos acreditando e admitindo no nosso mundo todos os que se dizem anjos do bem só porque ostentam a fita azul.

Nem atentamos para algumas advertências do Mestre como aquela – acautelai – vos dos falsos profetas, aqueles que se mostram em peles de cordeiros, mas que por dentro são lobos vorazes.

Realmente, não é tão fácil estarmos a salvo deles. Como na abordagem se mostram mansos, agradáveis, muitos até inspirando peninha, coitadinhos e a gente até se esbalda querendo ajudar. Com o passar do tempo, ledo engano. Cordeirinho de Deus ou Anjo do Bem que nada! Por dentro, no invisível, uns tremendos vigaristas.

Não vejo essas coisas como maldição. Enquanto não chegar o último minuto do último dia eles, os anjos do mal, lobos vorazes em peles de mansos cordeiros, continuarão no circuito até mesmo como forma justificadora da advertência do Mestre.

O que leva, por exemplo, uma pessoa a pregar ética, a se investir em defensora intransigente dos bons costumes, a estar sempre dedo em riste a apontar as mazelas dos outros, a clamar por vingança da sociedade contra os que a envergonham e, de repente, se ficar sabendo que aquelas teorias todas na prática não significavam mais do que a convocação daquele lema do cinismo – faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.

Conta-se que no começo do mundo todos os anjos eram bons. Depois, um deles chamado Lúcifer se acometeu de inveja quando o Criador lhe disse que a redenção do mundo não se encarnaria nele, mas no Cristo.

Houve um cisma e o Lúcifer ainda arrebanhou parte dos anjos com os quais montou o seu diretório com o qual vem seduzindo incautos, frustrando bons propósitos, disseminando maus exemplos, atrasando os avanços da humanidade, plantando maldades, enfim, infernizando futuros e a vida de muita gente.

Aqueles anjos decaídos da canção do nosso Baleiro, – Heavy Metal do Senhor / o cara mais underground que eu conheço é o diabo… – são os anjos maus popularmente conhecidos como demônios.

Os anjos bons são os que realizam a obra do Senhor. Os que praticam os preceitos que pregam e não habitam em si a contradição entre as aparências do bem e as eficácias do mal ao mesmo tempo.

Nossa luta de todo dia é para que a nossa carga de defeitos seja sempre mínima, imperceptível se possível perante as nossas boas ações.

Assistir a uma pessoa que até então nos convencia como anjo do bem, defensor intransigente da ética, combatente sem tréguas contra a impunidade, ver essa pessoa revelada em práticas completamente diferentes das coisas que nos fazia crer e até admirá-la porque notável dentre as raras minorias ainda respeitáveis, e depois, como agora, concluir que não era nada disso, meu Deus, por que nos impressionamos tão facilmente e baixamos a guarda e nos mantemos assim sempre tão descuidados?

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5|jun|06:58

30|mai|07:28

MPF e BB põem fim a saques de recursos federais na “boca do caixa”

MPF TAC saqueO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o BB, em que o banco se obriga a adotar medidas que impeçam a retirada de recursos federais diretamente no caixa, confiados às prefeituras maranhenses e ao Estado do Maranhão. O acordo já está valendo e o Banco do Brasil tem até 100 dias para adotar as medidas necessárias para implementá-lo.

Pelo acordo, o BB fica obrigado a impedir o saque na “boca do caixa” de contas específicas, tais como: Sistema Único de Saúde (SUS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),  Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e convênios e contratos de repasse em geral.

O TAC foi celebrado no intuito de extinguir a ação civil pública nº 47876-21.2012.4.01.3700, em trâmite na 6ª Vara Federal no Maranhão, ajuizada pelo MPF com o mesmo objetivo. Porém, embora a recente homologação do ajuste tenha ocasionado a extinção parcial do processo, a demanda prosseguirá quanto ao Fundeb, em relação ao qual o BB não aceitou impedir a realização de transferências.

As providências pactuadas encontram amparo na legislação aplicável à matéria, destacando-se a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 4.320/67, o Decreto-Lei nº 200/67, a Instrução Normativa STN nº 01/97 e os Decretos nº 6.170/2007 e 7.507/2011.

Ocorre que, a despeito da previsão legal, mostram-se rotineiros os casos em que gestores públicos maranhenses sacam os recursos federais “em espécie” ou “na boca do caixa”, mediante recibo ou cheque sem a identificação do destinatário, abusando de termos genéricos como “ao emitente”, “ao portador”, sendo que nenhuma dessas hipóteses permite saber para quem o dinheiro foi repassado.

Para o MPF, mesmo nos casos em que o documento é nominal à prefeitura ou à tesouraria, a situação continua irregular, pois é o destinatário final (fornecedor/prestador) que deve ser identificado e receber o dinheiro diretamente da conta específica, sem ser intermediado por alguém da prefeitura.

Ainda segundo o MPF, outra prática igualmente perigosa é a transferência, pelo gestor, da verba mantida em conta específica para outra conta (conhecida como “conta de passagem”) pertencente ao município, Estado ou União, haja vista que essa última conta não se submete aos rigores da legislação mencionada. Daí a opção pelo crédito em conta bancária do fornecedor/prestador como forma de pagamento, evitando-se os saques, o uso de cheques e a transferência para o próprio ente público.

Como parcela considerável dos gestores insistia em desobedecer toda a sistemática prevista em lei, e tendo os Decretos nº 6.170/2007 e 7.507/2011 passado a exigir uma única modalidade de despesa (crédito em conta) e a impor que as contas específicas fossem mantidas em instituições financeiras oficiais federais, entendeu o MPF que os próprios bancos depositários estariam obrigados pela norma e, como consequência, deveriam concorrer para que fosse respeitada a legislação, sem que isso lhes trouxesse qualquer atividade fiscalizatória.

Segundo o procurador da República autor da ação e responsável pelo TAC, José Milton Nogueira Júnior, embora essas providências não sejam aptas a acabar com a corrupção, certamente servirão para dificultar o desvio e a apropriação do dinheiro público, já que não mais será permitido simplesmente retirar o dinheiro das contas específicas mediante transferência para outras contas públicas e/ou saques na “boca do caixa”, promovidos pelos gestores ou alguém a seu mando. “Além disso, como o banco sempre registrará o nome e o CPF/CNPJ da pessoa natural ou jurídica (privada) que receber os recursos, isso facilitará a responsabilização dos agentes criminosos”, disse.

Para José Milton, “melhor seria se o BB tivesse concordado em aplicar as todas medidas protetivas também às contas específicas do Fundeb, dado o volume de recursos envolvidos e a importância que tal repasse representa para a educação dos cidadãos maranhenses, ainda mais se considerarmos o percentual alarmante de contas rejeitadas que vem sendo observado no Estado. De todo modo, o MPF tentará conseguir a devida proteção integral às contas do Fundeb no âmbito da ação civil pública que continuará tramitando”.

O MPF instaurou inquérito civil para verificar se, além do BB, outros bancos federais também irão adequar-se aos mesmos termos do TAC firmado.

As medidas a serem adotadas pelo BB: impedir os saques “em espécie” a partir das contas específicas; nos casos de saques excepcionalmente permitidos pelos Decretos, será obedecido o limite de R$ 800,00; impedir a transferência de recursos da União mantidos nas contas específicas para outras contas do próprio ou de outros entes federados; nos casos de transferências excepcionais para outra conta pública, legalmente previstas, o banco condicionará a operação à apresentação de documentos comprobatórios da excepcionalidade por parte do fundo ou do ente público beneficiário; exigir que os pagamentos de boletos, faturas de concessionárias de serviço público e guias de arrecadação de tributos sejam realizados sempre mediante a identificação do destinatário; impedir qualquer operação de débito, a partir das contas específicas, sem que haja a identificação do destinatário pelo CPF/CNPJ e conta corrente, que será registrado inclusive em extrato próprio; impor que os recursos permaneçam nas contas específicas até que sejam retirados exclusivamente mediante transferência para conta corrente de pessoa física ou jurídica de natureza privada, ressalvadas as situações excepcionais.

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29|mai|09:05

Militâncias

edson vidigalpor EDSON VIDIGAL

O juiz apita decretando que o jogo acabou. Em êxtase, a torcida do time vencedor em êxtase cerra os punhos e como se quisesse atirar as mãos no ar, grita e comemora.

Cada um dessa torcida do time que venceu profere impropérios, diz o que lhe dá na telha, não lhe interessa o conteúdo do que diz. O que conta é a vitória final.

No gramado, as alegrias espocam incontidas, os onze vencedores dão a volta olímpica em torno do gramado, mas a Taça que simboliza a vitória é entregue a um jogador somente – o chamado Capitão do time.

Ninguém vai se lembrar do quanto custou para muitos, desde muito antes, aquele momento tão ansiado e de tantas alegrias. Ninguém depois vai querer contabilizar os custos.

Quantos nos treinos foram eliminados para que a seleção resultasse a melhor?

Quantos não tiveram que acorrer à diretoria para quitar dívidas atrasadas ou contraindo novas dívidas para que, chegando o dia decisivo, ninguém reclamando de nada, o ambiente fosse invadido pela confiança da coesão interna, todos na mesma disposição de luta querendo vencer?

E quantos, no anonimato das arquibancadas, sendo apenas torcedores, mas imprescindíveis à vitória porque time sem torcida ativa não joga quente para ganhar, quantos na torcida não foram xingados, e alguns até sofreram violência física por conta da paixão desmedida da torcida adversária?

Dos anônimos, importantíssimos para a vitória final, poucos se lembram.

Os registros vão dar conta de quem chutou em gol, e com o tempo ninguém se lembrará da habilidade de quem passou a bola apropriadamente para o colega chutar em gol.

As defesas do goleiro cairão no esquecimento. Dos que foram contundidos, vítimas do desespero adversário, ninguém vai querer se lembrar.

Os focos do reconhecimento, dos elogios, as celebrações da vitória, tudo se direcionará no primeiro momento para o capitão do time e secundariamente para os artilheiros daquela partida.

Passando hoje pela manhã numa praça da cidade onde agora estou, longe do Brasil, vi sobre um pequeno obelisco uma bola de futebol em tamanho natural, prateada.

Num primeiro momento imaginei que se tratasse de uma homenagem à seleção nacional que numa dessas rodadas quadrienais arrebatou para o seu País, há alguns anos, a Copa do Mundo.

Se fosse só por isso já seria interessante. Mas não.

Fui ler a placa e a placa dizia – homenagem às vítimas da violência no futebol.

Todos buscam a vitória e a celebram. Dos custos da vitória, poucos se lembram. Das vítimas que de alguma maneira restaram tombadas no campo da batalha, quase ninguém se lembra.

Como no futebol, nas guerras de todos os gêneros, assim também na política.

Alcançada a vitória de um partido em seus movimentos, todos se voltam tributando os méritos para quem encabeçou batalha, e em muitas vezes ele nem é o líder, é só um nome emprestado à simbologia ao momento.

Ninguém vai se lembrar de reconhecer os esforços, os sacrifícios, as renuncias, os desprendimentos, as violências sofridas de quantos, os que se tornaram conhecidos na linha de frente ou os anônimos das torcidas ativas.

Não há vitória sem custos e todos que participam da luta são pagantes, de alguma maneira pagam por antecipação ou algum dia depois, os custos.

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