poder
e política

5|fev|09:09

O Ministério Público em sua verdadeira itinerância

MP hotel Panorama

A sede das Promotorias da Capital deixou para trás o prédio do antigo Supermercado Lusitana (Shopping Lusitana, caso prefiram) no retorno da Cohama, para hospedar-se nas acomodações do velho Panorama Palace Hotel, no São Francisco.

As promotorias da Capital estão em trânsito desde que o prédio-sede no Jaracaty, ‘ameaçou’ desabar sobre as mentes brilhantes dos promotores de justiça da Capital.

Batizado de “Espeto de Pau”, pelo não menos brilhante promotor Juarez Medeiros, o comando do Ministério Público já torrou muito do seu, do meu, do nosso dinheiro na interminável obra de reforma do “Espeto de Pau”.

MP-sede-das-promotorias obra

Depois de uma temporada no prédio que fora um supermercado (também reformado pelo MP), os promotores – incluído aí os TQQs e os do turno matutino – se acomodarão no panorâmico prédio hoteleiro erguido pelo empresário Moacir Neves, já falecido.

Uma imagem de Iemanjá na área da piscina do antigo hotel abençoa a árdua rotina de trabalho dos promotores da Capital.

DESAVISO Será que tem alguém no MP que saiba informar quanto o órgão ministerial já gastou com reformas e aluguel de sedes provisórias e na obra do Espeto de Pau?

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4|fev|21:28

Rádio de Roberto Rocha contrata pesquisa eleitoral, e ele ganha em todos os cenários

Pesquisa Radio Ribamar

A Rádio Ribamar Ltda (Rádio Capital AM), que tem como sócio o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), contratou a pesquisa eleitoral do instituto Data M, em que ele vence em todos os cenários que aparece na disputa: tanto para o cargo de governador quanto para o de senador.

A Rádio Ribamar Ltda (Rádio Capital AM) pagou R$ 25 mil ao instituto Data M pelo levantamento. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o protocolo nº 003/2014.

Num cenário para o governador, em que Roberto Rocha disputa a eleição com Luis Fernando (PMDB), o socialista aparece com 23,5% contra 22,6% do peemedebista.

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Sabe-se lá a razão que levou o socialista a se colocar na disputa pelo governo.

Para o Senado, Rocha aparece em quatro cenários.

No primeiro, disputa com Roseana Sarney (PMDB) e o deputado Domingos Dutra (SDD). Rocha ficou com 25,2% seguido por Roseana com 20,7% e Dutra com 20%.

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No cenário dois, é colocado na disputa com Gastão Vieira (PMDB) no lugar de Roseana. Rocha aparece com 26,1% contra 19,7% de Dutra e 13,4% de Gastão.

Já no confronto direto entre Roseana Sarney e Roberto Rocha, o levantamento mostra Rocha com 38,8% e Roseana com 21%.

Outro cenário de confronto direto, Rocha aparece com 36,4% contra 16,9% de Gastão Vieira.

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Pela pesquisa do instituto Data M, o socialista Roberto Rocha poderia ser tanto governador quanto senador. Só falta combinar com o eleitor.

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3|fev|07:31

Helena Duailibe entende de mudança

A vereadora Helena Duailibe (PMDB) que assume hoje, às 10h, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) é o mais do mesmo. Nada de novo, no governo que se queria de mudança.

A ida de Helena Duailibe para a Semus destaca tão somente o exotismo de aliados de ocasião do governo de São Luis. Mas, no governo dirão “estamos num governo de coalisão”.

Helena Saude_ edivaldo

Helena esteve como secretária da pasta quando José Reinaldo Tavares (PSB) foi governador do estado.

Helena Dualibe Jose Reinaldo

Helena foi vice-prefeita e secretária de Saúde do governo João Castelo (PSDB). Por lá, tinha a companhia de Edivaldo Holanda, pai e filho. Na época, aliadíssimos das burras da gestão castelista.

Castelo Helena Dualibe

Hoje, às 10h, a secretaria que “mudou a Saúde” em vários governos reencontra Edivaldo Holanda, filho e pai, agora no comando das burras da Prefeitura de São Luis.

Se alguém na Prefeitura de São Luis gostar de música e de Gilberto Gil, usem como trilha sonora da posse da nova secretária de Saúde a canção: O Eterno Deus Mu Dança.

DESAVISO: O empresário Paulo Braide, da Mercúrio, e o seu compadre Edmar Cutrim, presidente do TCE, pouco gostaram da mudança da Saúde no governo da mudança.

Leia no Blog do Ed Wilson: Helena Duailibe na saúde: aparência e essência na ocupação de cargos

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3|fev|06:38

Agora é Costa Ferreira que quer regulamentar investigações criminais do Ministério Público

costa-ferreiraDepois do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB) – autor da PEC 37 ou da Impunidade -, agora é o seu colega de bancada na Câmara Federal, Costa Ferreira (PSC) que propõe nova regulamentação a investigação criminal e redefinir as atribuições do Ministério Público

Além do projeto de Costa Ferreira há três outros projetos de lei foram apresentados como alternativa à chamada PEC 37, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) que limitava os poderes do Ministério Público e foi rejeitada  pelos deputados em junho do ano passado, atendendo ao clamor das manifestações de rua que se espalharam pelo Brasil.

Autor do projeto 6057/13, o deputado Costa Ferreira quer definir, em especial, a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público. Ele afirma que é preciso aprimorar esse trabalho “sem que nenhum entre na seara do outro, apenas um complementando o outro”. “Esse foi o objetivo do nosso projeto, para que se aprimorem as instituições democráticas, no sentido da investigação”, diz Costa Ferreira.

Controle

Os projetos de lei que tratam da investigação criminal e da atuação do Ministério Público tramitam em conjunto e aguardam análise na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. O relator da matéria, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), pretende entregar seu parecer às propostas agora em fevereiro.

Além do PL 6057/13, tratam do tema os PLs 5776/13 da suplente Marina Santanna (PT-GO); 5789/13, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS); e 5816/13, do deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA).

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2|fev|08:10

Acabou o ciclo do PT?

Lula e Dilmapor Emir Sader*

A cantilena volta a cada eleição. Em 2006, nem era preciso, porque o ciclo seria cortado logo no início, se as previsões da oposição de que, depois da campanha midiática contra o governo e o PT e o estrangulamento de recursos no Congresso, dessem certo.

Não contavam com a astúcia do governo Lula, que já podia contar com os resultados da prioridade do social, que havia acertado a mão com as políticas sociais e pôde derrotar de novo a oposição. Em 2010 então, os que teorizavam que era o lulismo o que segurava o governo, se entusiasmavam com a possibilidade de voltarem a governar, amparados na “científica” previsão do diretor do Ibope e na galhofa de que a Dilma era um poste.

A eleição da Dilma permitiu demonstrar como o esquema de governo valia mais alem do “lulismo”, mantendo e intensificando o modelo econômico-social. Agora, a falta mal disfarçada de entusiasmo da oposição apela para um suposto “fim de ciclo do PT”, o que alentaria os desalentados candidatos da oposição a buscarem alguma esperança para encarar a mais difícil campanha da oposição.

O coro neoliberal na mídia entoa: terminou o modelo de crescimento econômico induzido pelo consumo, pela distribuição  de renda. Faz terrorismo para que as taxas de juros sigam subindo, apelando para um suposto descontrole inflacionário. Propõe o abandono do modelo econômico e a volta à centralidade do ajuste fiscal, que levou o Brasil à profunda e prolongada recessão que o FHC deixou de herança pro Lula.

Sabemos o que é “fim de ciclo”, com o fim do curto ciclo tucano, apesar das suas ameaças que teriam vindo para destroçar o Brasil por 20 anos. A política econômica de estabilização monetária e de ajuste fiscal se esgotou, FHC conseguiu esconder a crise de janeiro de 1999 e a nova e arrasadora negociação com o FMI – que o fez levar a taxa de juros a 49% (sic) -, para poder se reeleger. Mas em seguida a economia naufragou numa profunda e prolongada recessão, sendo resgatada só pelo governo Lula.

O apoio ao governo do FHC desceu a seu mínimo, não conseguiu eleger seu candidato e, dali pra frente, só enfrentou derrotas eleitorais. Não tem nada a propor, candidatos tucanos renegavam o governo FHC, quem o reivindica ressuscita os que levaram o pais ao pântano, corre o risco de nem sequer chegar em segundo lugar nas eleições deste ano. Isso é esgotamento, fim de ciclo.
A Dilma mantem alto apoio popular, é favorita para reeleger-se este ano, os índices sociais são melhores ainda do que quando a economia crescia mais, o Lula continua a ser o maior líder politico do Brasil, o PT tem projeções para obter o melhor resultado da sua história para governadores e para o Parlamento.
Os problemas que o governo enfrenta só podem ser superados não pelo abandono do modelo que permitiu o país crescer e distribuir renda, simultaneamente, como nunca havia feito na sua história. Mas pelo seu aprofundamento, pela quebra do poder do capital especulativo, por um papel mais ativo ainda do Estado na economia, pela extensão e aprofundamento das políticas sociais. E não pelo seu abandono, para o retorno a pacotes de ajuste prometidos pelos candidatos da oposição, com as duras consequências que conhecemos.
Não há fim de ciclo do PT. Dilma e Lula tem a popularidade que falta a FHC. O país não entrou em recessão, como com os tucanos, com a exclusão social que caracterizou o seu governo. A maioria da população claramente prefere a continuidade do governo do PT às propostas regressivas da oposição. O Brasil se prepara para a segunda década de governos posneoliberais.

Texto publicado originariamente no sítio da Carta Maior.

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

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1|fev|11:06

MPT propõe assinatura de TAC à Prefeitura de São Luís

Em audiência pública para tratar da situação dos trabalhadores da saúde do município de São Luís, realizada ontem (dia 3), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) apresentou uma proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) à Prefeitura da capital. O documento possui 31 cláusulas que buscam sanar os problemas identificados no meio ambiente de trabalho. Uma nova audiência foi agendada para o dia 17 de fevereiro, às 10h, na sede do MPT.

Entre os itens propostos no TAC destacam-se: elaborar, implementar e manter o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; realizar a imunização gratuita dos trabalhadores contra tétano, difteria e hepatite B; garantir a realização de exames médicos (admissional, periódico, de retorno ao trabalho, demissional); implementar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; manter vestiários e banheiros separados por sexo, além de um refeitório adequado.

A audiência foi presidida pelo procurador Maurel Selares e contou com a presença da procuradora do Município de São Luís, Raquel Nogueira Santos; do chefe da Assessoria de Relações Sindicais da Secretaria Municipal de Administração, José Murilo de Souza Junior; do presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de São Luís, Luis Mariano Nunes, e do advogado Klayton Passos.

Desde 2012, o MPT investiga problemas enfrentados pelos trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A denúncia apontou várias irregularidades no meio ambiente de trabalho.

O caso está sendo conduzido pela procuradora do Trabalho Luana Lima Duarte, que decidiu ampliar o objeto da investigação para toda rede de saúde pública de São Luís, incluindo os dois maiores hospitais da capital: o Djalma Marques e o Clementino Moura (Socorrão 1 e 2).

Caso o município de São Luís assine o Termo de Ajuste de Conduta, o processo será encerrado. Se não houver acordo, o MPT-MA poderá ingressar com uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho.

Com informações da Ascom/ MPT

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