poder
e política

10|abr|20:31

Governo nomeia, mas não paga!

por Jorge Moreno*

Foi protocolado no dia de ontem, 09/04/2014, requerimento endereçado à Governadora do Estado, Roseana Sarney, reivindicando o pagamento dos salários atrasados dos novos Policiais Militares, que estão trabalhando desde o dia 20/02/2014, sem expectativa de quando irão receber os seus subsídios.

Tal requerimento foi enviado também aos Secretários de Segurança Pública e Gestão e Previdência, ao Comando Geral da Polícia Militar e à Procuradoria-Geral de Justiça, para que abra procedimento de investigação sobre essa situação, ilegal e que coloca em risco serviço essencial da Administração Pública.

Muito embora seja grande a insatisfação entre os policiais militares, tanto os recém-nomeados quanto os antigos,  quinze Policiais recém-nomeados tiveram a coragem de formular o requerimento reivindicando o seu direito: receber a verba a que têm direito!

No requerimento informam que durante todo o Curso de Policial Militar, iniciado em setembro de 2013 e encerrado em 18/02/2014, recebiam apenas valor correspondente a R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais), já descontados quantias referentes à Fepa e Funbem, para proverem todas as suas despesas com alimentação, transporte, estadia, etc.

Ao final do curso, ainda tiveram que “colaborar” com a quantia de R$ 250,00 ( duzentos e cinqüenta reais) para a festa de confraternização, valor estabelecido pelo comandante do CFAP (Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Policiais), consistindo na venda de 25 cupons, de R$ 10,00 (dez reais) cada, por aluno, valor que acabou refletindo no parco ganho pago pelo Estado mensalmente.

No final do mês de fevereiro/2014, ficaram sabendo que a “bolsa” tinha sido reduzida para R$ 281,00 (duzentos e oitenta e um reais), pois o curso teve a sua carga horária reduzida e não completou o mês.

Muito embora o valor pago fosse aquém das suas necessidades básicas, foram pegos de surpresa, o que levou alguns ao desespero, principalmente os que moravam de aluguel, em especial os que são de outros Estados da Federação, quase 30% (trinta por cento) dos formandos.

Após essa decepção, foram informados que esses dias de fevereiro, todos trabalhados, seriam pagos com base no subsídio de Soldado.

Veio então o final do mês de fevereiro e não receberam o prometido, muito embora houvesse promessa de uma folha suplementar, coisa que não se cumpriu.

Como capítulos de uma novela, com promessas e postergações, foram obrigados a trabalhar o mês de março, sem nem mesmo serem nomeados, sob ameaça constante de instauração de procedimento investigatório e com a sempre afirmação de que os seus nomes estavam na folha de pagamento, conforme ofício 276, da Diretoria de Ensino, de 07/03/2014, subscrito pelo Cel. QOPM Flávio Antonio Silva de Jesus, com ciência do Comando Geral, notícia repassadas a todos os concludentes e seus respectivos superiores hierárquicos.

Passou o mês de março, não receberam nem o subsídio mensal, muito menos o retroativo.

 Segundo os requerentes: “Dias assim se passaram, contas se acumularam, dívidas cada vez maiores, com inúmeras restrições, de alimentos a vestimentas, inclusive deslocamento para o exercício da função, pois não temos dinheiro nem para a passagem, que dirá para colocar combustível em carros e motos”.

Grande parte está vivendo às expensas dos familiares; outra, que deixou seus empregos, está numa situação extremamente difícil, vivendo de empréstimos, pagando juros altíssimos, dívidas que certamente comprometerão o salário quando esse for creditado.

Alguns, principalmente os que residem fora do Estado, já retornaram para os seus Estados de origem, pois aqui não conseguem viver, em decorrência de não terem recursos suficientes para arcar com despesas de aluguel, entre outras.

Todos trabalharam acreditando que iriam receber, crendo que a Administração Pública não iria fazer isso que está fazendo, colocando em risco a saúde, a existência e direitos básicos, como alimentação, transporte, moradia e higiene de quem garante a segurança da população maranhense.

Até a presente data estão exercendo as funções de Policial Militar sem haver posse formal, trabalhando em escalas de plantão, sem ao menos saber quando vão receber os seus subsídios, já estando acumulados parte do mês de fevereiro e o integral de março, tornando uma situação insustentável.

Com raríssimas exceções, na Administração Pública está vedado o exercício de função pública sem remuneração compatível, muito menos se permite a retenção de salários e subsídios, ainda mais quando se tratam de verbas destinadas ao provimento da pessoa e de sua família.

Segundo o texto do evangelista Lucas, “é digno o trabalhador o seu salário”, exortação que está literalmente entre uma das conquistas trabalhistas modernas., fruto de luta e da vida de milhares de pessoas.

Mas parece que aqui no Estado do Maranhão ainda não chegou essa conquista, muito embora esteja na lei e constitua conduta reprovável todo aquele que não paga o que é devido.

Principalmente um administrador público, que tem o dever de ser honesto e zelar pela honestidade na administração pública.

* JORGE MORENO é  JUIZ DE DIREITO aposentado e Relator de Direitos Humanos dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão

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9|abr|07:49

PSDB e PPS ‘pressionam’ Flávio Dino, após PDT se mexer

Eliziane e BrandãoOs presidentes estaduais do PSDB, deputado federal Carlos Brandão e do PPS, deputada estadual Eliziane Gama divulgaram nota conjunta em que defendem um realinhamento dos partidos de oposição no Maranhão, para a disputa eleitoral de 2014.

Para o PSDB e PPS a “necessidade de convergência dos partidos de oposição em torno de uma única candidatura oposicionista ao governo e ao senado”.

No documento, Brandão e Eliziane analisam que, “a decisão da governadora Roseana Sarney de permanecer no governo e de não disputar o Senado “abre reais perspectivas para a vitória de uma candidatura de oposição, tanto para governador como para senador, no pleito que se aproxima”.

Carlos Brandão e Eliziane Gama disputam a indicação de vice-governador na chapa de Flávio Dino (PCdoB). O PDT já anunciou que o empresário Márcio Honaiser é o candidato da legenda, caso os pedetistas componham a chapa majoritária.

Na nota, o PSDB e PPS não descartam a possibilidade de candidatura própria. “Caso não sejam criadas as condições objetivas que viabilizem essa aliança, PPS e PSDB lançarão projeto próprio, fundamentado em um programa de governo que promova desenvolvimento com sustentabilidade e a inclusão social”, diz trecho da nota.

Em fevereiro, Eliziane Gama se reuniu com o presidenciável tucano Aécio Neves, segundo a deputada discutiram a possibilidade de aliança entre os dois partidos no Maranhão foi discutida durante o encontro entre as lideranças.

Temos possibilidade real de ter o PSDB como aliado do PPS no estado, pois ambos têm alinhamento nacional e no Maranhão, não podia ser diferente”, disse Eliziane

Leia a nota na íntegra

A decisão da governadora Roseana Sarney, de permanecer no governo até o final do seu mandato, demonstra, decerto, a evidente deterioração da unidade política do seu grupo. Permanecer no governo é também uma demonstração de contagiante fragilidade da continuidade do projeto de poder do grupo.

Além disso, sua decisão de não disputar a vaga para o Senado abre reais perspectivas para a vitória de uma candidatura de oposição, tanto para governador como para senador, no pleito que se aproxima.

Em razão disso, defende-se que a unidade das oposições aproximará as condições políticas e eleitorais necessárias para enfrentar e derrotar a mais antiga oligarquia em atividade no Brasil.

Cientes da necessidade e da complexidade dessa unidade, que reúne partidos com proposições diversas no plano nacional, é que o PPS e o PSDB, partidos fundamentais para a consolidação de uma frente de oposição programática, alertam para a urgente necessidade do realinhamento das alianças necessárias para o enfrentamento da disputa eleitoral e para a consecução de um projeto de mudanças reais que tragam dias melhores para o povo maranhense.

O realinhamento dessas alianças passa necessariamente pela rediscussão da chapa majoritária do candidato da oposição. Por razões nacionais e também estaduais, PPS e PSDB no Maranhão compõem, a partir de agora, um bloco unitário e programático, em razão de ter entre seus quadros excelentes nomes para disputa eleitoral.

O ideal é que haja a convergência dos partidos de oposição em torno de uma única candidatura ao governo e ao senado. Todavia, caso não sejam criadas as condições objetivas que viabilizem essa aliança, PPS e PSDB lançarão projeto próprio, fundamentado em um programa de governo que promova desenvolvimento com sustentabilidade e a inclusão social de milhares de maranhenses”.

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9|abr|07:05

Presidente do PT nega ter dado declarações a blog

O presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro negou que tenha dado declarações ao blog Marrapá, anunciando as candidaturas do partido ao governo estadual e ao Senado. Segundo o blog Raimundo Monteiro seria o candidato petista ao Senado.

Em nota, Raimundo Monteiro diz que o PT do Maranhão definirá sua Tática Eleitoral no Encontro previsto para os dias 25 e 26 de abril e é de conhecimento público que existem três teses em debate no Partido, sobre aliança com candidato a governador de outro partido e candidatura própria.

PT Nota

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8|abr|07:56

Pastor Porto avança para ser o vice de Flávio Dino

porto e dino2O vice-prefeito de Imperatriz, pastor Luiz Carlos Porto (PPS) disse para Flávio Dino (PCdoB) que quer ser o candidato a vice-governador na chapa dinista.

Pré-candidato a deputado federal Pastor Porto elencou três razões para ser escolhido como vice na chapa de Flávio Dino: uma geográfica, outra religiosa e uma simbólica.

Pastor Porto disse a Flávio que na lista de postulantes à vaga de vice, apenas ele tem condições de dialogar com a massa de eleitores evangélicos. Segundo ele a rejeição ao candidato do PCdoB é forte nesse setor.

“As pessoas tem muita dificuldade em compreender essa questão do candidato comunista. Tem muitas lideranças que só falam disso”, disse Porto.

A questão geográfica é por ele ter a base eleitoral em Imperatriz, nesse momento da conversa fez críticas ao pedetista Márcio Honaiser – empresário em Balsas – escolhido ontem pelo PDT como o vice da legenda, numa provável composição com o PCdoB.

Por fim, o Pastor Pastor falou de sua relação com o ex-governador pedetista Jackson Lago (já falecido) de quem fora vice.

“Tem essa carga simbólica importante, eu era o vice-governador do Dr. Jackson quando nos tomaram o governo. Quando cassaram um governo legitimamente eleito. Essa simbologia nenhum outro candidato acrescenta a sua chapa”, afirmou Porto.

Senado

Enquanto Pastor Porto pede para ser vice, o dirigente do PPS Paulo Matos quer ser o primeiro suplente de senador na chapa de Roberto Rocha (PSB).

Rocha já se decidiu pelo empresário Pedro Maranhão, ex-Chefe da Casa Civil do governo José Reinaldo Tavares (PSB).  Matos não gostou do que ouviu.

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8|abr|07:09

São Luís segue mudando…

canindé barros

O ex-secretário Canindé Barros que comandou a secretaria de Trânsito e Transportes nos governos Tadeu Palácio e João Castelo volta ao posto pelas mãos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Canindé Barros será o quarto secretário da SMTT na gestão de Edivaldo Jr. Dá-lhe mudança!!

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7|abr|05:03

Comunicado de Luis Fernando Silva ao povo do Maranhão

 

A propósito da minha pré-candidatura ao Governo do Maranhão, comunico à sociedade maranhense que:

1 – Na proximidade do período eleitoral, os grupos políticos iniciam um processo de articulação visando à escolha de nomes para a disputa. A cultura política brasileira instituiu para esse período a figura do pré-candidato;

2 - Em julho de 2013, as lideranças políticas do grupo ao qual pertenço atribuíram a mim tal condição de pré-candidato e não de candidato. Aproximando-se a campanha propriamente dita, é natural, no mundo político, que tal condição se altere, no interesse do êxito eleitoral;

3 – Concluída a missão de auxiliar do governo, na qual tive a honra de exercer, a convite pessoal da Governadora, os cargos de Secretário-Chefe da Casa Civil e de Secretário de Estado de Infraestrutura, após análise da conjuntura política e dos prováveis cenários em que ocorrerá a campanha eleitoral, manifestei a Sua Excelência, antes da data da minha desincompatibilização e do seu anúncio de permanecer ou não à frente do Poder Executivo até 31 de dezembro, a decisão de não concorrer ao pleito, deixando a critério do grupo político o momento adequado para promover a devida substituição;

4 – Ressalto a confiança, o apoio e a distinção de que sempre fui alvo por parte da Governadora Roseana no exercício dos referidos cargos de Secretário de Estado bem como na atividade político-institucional a eles inerentes;

5 – Destaco, também, que integro o círculo de amigos pessoais da governadora Roseana Sarney e dos seus familiares;

6 – Nesta oportunidade comunico, também, a decisão de permanecer como integrante do grupo, prestando apoio político ao Governo Roseana Sarney e me mantendo na luta pelo desenvolvimento do Maranhão;

7 – Valho-me desta oportunidade para manifestar a minha gratidão à Governadora, aos Senadores, aos ex e atuais deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que integram o nosso grupo político, assim como aos líderes comunitários e estudantis, dirigentes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, militantes partidários, imprensa, usuários das redes sociais, cidadãos e cidadãs de todo o Maranhão que me acolheram, apoiaram e estimularam o cumprimento da missão de levar obras públicas a todas as cidades maranhenses;

8 – Finalmente, ao Maranhão, que testemunhou em mim compromisso e dedicação ao trabalho, reafirmo a esperança, que me conduziu durante todos esses anos, por um futuro ainda melhor.

São José de Ribamar, 07 de Abril de 2014

Luis Fernando Silva

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