O Ministério Público Estadual torrou R$ 567.219,36 na não-obra do “espeto de pau” ou prédio sede das Promotorias da Capital. Desse montante R$ 215.210,70 foram pagos por serviços extras e outros R$ 17.063,92 liquidaram serviços não executados. No Maranhão recente pagar por obras não realizadas é coisa de gestores “Mãos de Ouro”. Todos os pagamentos [...]
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O Conselho Nacional de Justiça determinou agora a pouco a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Douglas Ferreira Amorim, da 3a Vara Cível da capital, sem o seu afastamento do cargo. Ele responderá ao processo exercendo a atividade judicante. O relator da sindicância foi o minsitro Gilson Dipp (foto). Após a inspeção [...]
Arquivo de: DESTAQUES, CNJ, Gilson Dipp, sindicância | 8 Comentários | Imprimir esse post
O relatório da sindicância do juiz Douglas Airton Ferreira Amorim, da 3ª Vara Cível está na pauta da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, hoje(dia 9). Ele é o quarto magistrado da Justiça estadual que vai a julgamento no CNJ, nos últimos quatro meses. Ontem, na solenidade de instalação da Casa de Justiça [...]
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O relatório da sindicância do juiz Douglas Airton Ferreira Amorim, da 3ª Vara Cível foi retirada da pauta da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, que ocorre hoje (23). A decisão de retirar da pauta foi publicada ontem por volta das 15h30. O juiz responde à sindicância nº 2009.10.00.001568-2 relatada pelo ministro Gilson Dipp, [...]
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O relatório da sindicância do juiz Douglas Airton Ferreira Amorim, da 3ª Vara Cível está na pauta da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, da próxima terça-feira, dia 23. Ele é o quarto magistrado da Justiça estadual que vai a julgamento no CNJ, nos últimos quatro meses. Douglas Amorim integra uma lista, de [...]
Arquivo de: DESTAQUES, CNJ, Douglas Amorim, juiz, sindicância, TJ-MA | 24 Comentários | Imprimir esse post
Adiado há duas semanas, o pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga na sessão de amanhã (9) o relatório das sindicâncias dos juizes de José Arimatéia Silva, da 5ª Vara Cível e Megbel Abdalla, da 4a Vara da Fazenda Pública, da justiça estadual. Eles compõem uma lista, de oito magistrados maranhenses que respondem a [...]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga na sessão da próxima terça-feira (26) o relatório das sindicâncias dos juizes Megbel Abdalla, da 4a Vara da Fazenda Pública e a de José Arimatéia Silva, da 5ª Vara Cível, da justiça estadual. Além deles, outros seis magistrados maranhenses respondem a sindicância no CNJ. Megbel Abdalla e José [...]
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SINDICÂNCIA Nº 2009.10.00.001570-0 Relator: Conselheiro Ministro GILSON DIPP Sindicante: C. N. J. Sindicado: A. L. S. Assunto: TJMA – Apuração de Infração Disciplinar – Portaria 93-A, 09 de fevereiro de 2009. Na semana passada estava na pauta, mas não retornou para julgamento nesta terça-feira (24), um recurso da sindicância abaixo: RECURSO ADMINISTRATIVO NA SINDICÂNCIA Nº [...]
Arquivo de: DESTAQUES, CNJ, magistrados, sindicância, TJ-MA | 7 Comentários | Imprimir esse post
O Código Penal estabelece: Artigo 344 – Coação no curso do processo; Artigo 321 – Advocacia Administrativa; Artigo 314 – Subtração de documento público. Os três delitos referidos foram imputados ao promotor José de Ribamar Froz Sobrinho, após uma sindicância da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Candidato a desembargador, Froz Sobrinho impetrou um Habeas Corpus no [...]
Arquivo de: DESTAQUES, eleição desembargador, Froz Sobrinho, MP/MA, sindicância | 45 Comentários | Imprimir esse post