Absolvido pelo Tribunal de Justiça (TJ-MA) da acusação de escravizar trabalhadores em umas de suas fazendas, o juiz Marcelo Testa Baldochi será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima terça-feira, dia 31. O pleno do CNJ julgará a Revisão Disciplinar nº 200910000053142, interposta pelo Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus-MA) contra a decisão [...]

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A revista ISTOÉ traz na edição que chega amanhã as bancas uma reportagem sobre o esquema de grilagem de terras em Barreireinhas capitaneado pelo juiz da Comarca, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior (leia aqui). A reportagem Paraíso Privatizado, assinada pelo repórter Cláudio Dantas, retoma, entre outras coisas, as negociações do juiz com o empresário Marcos [...]

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O juiz José Gonçalo de Sousa Filho (foto) não é mais o coordenador estadual dos Juizados Especiais. Em ofício ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, o ex-coordenador declarou motivos pessoais para deixar a função que ocupava há pouco mais de seis meses. O substituto será indicado na sessão administrativa de 21 de julho. Guerreiro Júnior [...]

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Na gestão do ex-prefeito Miltinho Dias (PT) em Barreirinhas, o juiz da comarca Fernando Barbosa de Oliveira Júnior e a sua empresa Lençóis de Areia Empreendimentos Turísticos Ltda (releia aqui) receberam terras aforadas do município e negociaram com empresas privadas, entre as quais, a Franere Comércio, Construções e Imobiliária Ltda e a Evoluon Empreendimentos Ltda. [...]

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, requereu dados oficiais da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), sobre atividades empresariais do juiz titular da Comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior. O corregedor pediu urgência na apuração de denúncias contra o magistrado. Ontem, este blog publicou [...]

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O juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, da Comarca de Barreirinhas, é sócio majoritário da empresa Lençóis de Areia Empreendimentos Turísticos Ltda, com sede no bairro Cruzeiro, em Barreirinhas. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e a Constituição Federal vedam aos magistrados serem sócios majoritários de empresas privadas. Documento obtido na Junta Comercial do [...]

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A Polícia Federal (PF) investiga o sumiço de três de livros de registros de terras públicas da Prefeitura de Barreirinhas, na gestão do ex-prefeito Miltinho Dias (PT/ foto). Os livros desparecidos são os sete, o oito e nove. O atual prefeito Albérico Filho (PMDB) registrou uma denúncia na Polícia Civil sobre o extravio dos livros, [...]

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O comerciante Pedro dos Reis Leal que denunciou o juiz da comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior (foto) por grilagem de terras, corrupção e abuso de poder voltou hoje (28) a sede da Polícia Federal para prestar novos depoimentos. Leal estava acompanhado do advogado Fernando Sávio Lima. Os juízes auxiliares da corregedoria de Justiça, [...]

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) afastou o juiz José Francisco de Almeida Filho da comarca de São José do Egito, onde a mulher dele, Maria do Socorro Mourato Almeida, mesmo sem ser magistrada, era quem dava as cartas no fórum. Segundo a Corregedoria do TJ-PE, a mulher interferia indevidamente em atos judiciais, chegando [...]

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O relatório da sindicância do juiz Douglas Airton Ferreira Amorim, da 3ª Vara Cível está na pauta da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, da próxima terça-feira, dia 23. Ele é o quarto magistrado da Justiça estadual que vai a  julgamento no CNJ, nos últimos quatro meses. Douglas Amorim integra uma lista, de [...]

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