O ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MA), Augusto Galba Falcão Maranhão foi novamente denunciado pelo Ministério Público Estadual à Justiça estadual por fraudes na contratação da empresa Valore Empresarial Comércio e Serviços de Informática Ltda durante a sua gestão. O novo processo contra Galba Maranhão tramita na 1ª da Vara Fazenda Pública da capital. Em [...]

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O juízo do primeiro grau afasta o prefeito do cargo. Em regra, por improbidade administrativa. Assistido por advogados diversos, recorre da decisão ao juízo de segundo grau. No segundo grau, em regra, uma decisão liminar é concedida para que ele retorne ao assento do cargo. De caneta em punho, o administrador municipal avança sobre o [...]

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um cadastro que possui cerca de 1.707 condenados por improbidade administrativa. O cadastro já reúne já reúne 992 processos referentes às ações dessa natureza julgadas pelos Tribunais Estaduais e Federais de todo o país. Como resultado dessas condenações, R$ 261,4 milhões  deverão ser devolvidos aos cofres públicos. O [...]

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O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador aposentado Augusto Galba Maranhão foi denunciado hoje pelos promotores Marcos Valentim e João Leonardo Sousa Pires Leal, das promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, por irregularidades cometidas na folha de pagamento do órgão no período de sua gestão, entre julho de 2006 [...]

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