As relações entre promotores e juízes andam acirradas. Nos últimos meses cresceram os números de representações contrárias de um lado e de outro. Ora, são juízes que vão a Corregedoria Geral do Ministério Público representar contra promotores. Noutra, são promotores indo a Corregedoria Geral de Justiça para representar em face de juízes. Quando creem que [...]
Arquivo de: DESTAQUES, CNJ, CNPM, contenda, juizes, promotores | 8 Comentários | 
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Absolvido pelo Tribunal de Justiça (TJ-MA) da acusação de escravizar trabalhadores em umas de suas fazendas, o juiz Marcelo Testa Baldochi será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima terça-feira, dia 31. O pleno do CNJ julgará a Revisão Disciplinar nº 200910000053142, interposta pelo Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus-MA) contra a decisão [...]
Arquivo de: DESTAQUES, CNJ, juiz, Marcelo Baldochi, Sindjus-MA, TJ-MA | 25 Comentários | Imprimir esse post
Os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-MA) terão que reduzir para sete – hoje são nove – o número de assessores em seus gabinetes e a direção do tribunal tem que extinguir o Núcleo de Apoio à Justiça de 1º Grau do Estado do Maranhão. Essas determinações constam de um parecer da corregedoria do Conselho [...]
Arquivo de: DESTAQUES, amma, CNJ, extinção, Núcleo de Apoio, TJ-MA | 52 Comentários | Imprimir esse post
O blog cumpre decisões judiciais.
Arquivo de: DESTAQUES, blog itevaldo, CNJ, juiz afastado, Maranhão, sexto | 38 Comentários | Imprimir esse post
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou hoje (dia 4) das funções o quinto magistrado do Judiciário maranhense. Desta feita, foi Luis Carlos Nunes Freire, da 7ª Vara Cível de São Luís, afastado por unanimidade pelo conselho. O magistrado respondia a um processo avocado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pelo CNJ sob número [...]
Arquivo de: DESTAQUES, afastado, CNJ, Luis Carlos Nunes Freire, TJ-MA | 22 Comentários | Imprimir esse post
por JOSÉ ALENCAR DE OLIVEIRA Advogado Temos visto, diuturnamente, o quanto nós operadores do direito somos submetidos a juízos de desvalor por parte de sociedade, que a pretexto da modernidade do tempo, está ávida por mudanças, as quais, pouco importa se açodadas ou não, podem refletir a fruição de uma sensação falsa de justiça. Ontem [...]
Arquivo de: DESTAQUES, advogado, CNJ, José Alencar, stf | 16 Comentários | Imprimir esse post
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga hoje (terça, dia 3) dois processos avocados do Tribunal de Justiça do Maranhão. O processo de nº 0002544-73.2009.2.00.0000 tem como requerido Luis Carlos Nunes Freire. Já, o processo de nº 0002549-95.2009.2.00.0000 o blog tem um impedimento judicial. Os dois processos avocados têm como relator o conselheiro Gilson Dipp. [...]
Arquivo de: DESTAQUES, CNJ, julgamento, sessão, TJ-MA | 7 Comentários | Imprimir esse post
Em tramitação rocesso nº 19347/2009-TJ Processo nº 35834/2009-TJ Processo nº 47634/2009-TJ Processo nº 17517/2010–TJ Processo nº 9069/2010-TJ Avocados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Processo nº 4314/2009-TJ Processo nº 4351/2010-TJ Arquivados: Processo nº 11130/2008-TJ Processo nº 17254/2008-TJ Processo nº 17885/2008-TJ Processo nº 4665/2009-TJ Processo nº [...]
Arquivo de: DESTAQUES, CGJ, CNJ, Folha Online, processos, TJ-MA | 21 Comentários | Imprimir esse post
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MA) desembargador Jamil Gedeon (foto) solicitou ao conselheiro Marcelo Neves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indefira e arquive o Pedido de Providências do Sindjus, que requer uma auditoria em contratos firmados pelo Tribunal. Em ofício enviado ao conselheiro Marcelo Neves – relator do pedido de providências – [...]
Arquivo de: DESTAQUES, auditoria, CNJ, contratos, Jamil Gedeon, Sindjus, TJ-MA | 14 Comentários | Imprimir esse post
O comando do Tribunal de Justiça do Maranhão dispôs no site do “Portal da Transparência”, o formulário eletrônico para indicação das prioridades do orçamento participativo de 2011. O processo participativo foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 70/2009 (pdf). A participação é assegurada aos magistrados, servidores, membros da OAB, Ministério [...]
Arquivo de: DESTAQUES, CNJ, orçamento 2011, resolução 70/09CNJ, sugestões, TJ-MA | 4 Comentários | Imprimir esse post