A revista ISTOÉ traz na edição que chega amanhã as bancas uma reportagem sobre o esquema de grilagem de terras em Barreireinhas capitaneado pelo juiz da Comarca, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior (leia aqui). A reportagem Paraíso Privatizado, assinada pelo repórter Cláudio Dantas, retoma, entre outras coisas, as negociações do juiz com o empresário Marcos [...]

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Desde que o juiz Fernando Barbosa de Oliveira Junior assumiu a comarca de Barreirinhas, há nove anos, o juízo nunca passou por uma correição. Nesse período, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) teve cinco desembargadores corregedores. A última correição na unidade jurisdicional foi em 1999. No mês passado, a CGJ correicionou a comarca de Barreirinhas, [...]

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Uma auditoria da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-TJMA) nos livros de Registros Imobiliário de Barreirinhas apontou que os promotores Agamenon Batista de Almeida Junior e Nacôr Paulo Pereira dos Santos são foreiros de terras públicas em Barreirinhas. No atual Código Civil o artigo 2.038 impediu a constituição de novos aforamentos e subordinou as que restaram [...]

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Na gestão do ex-prefeito Miltinho Dias (PT) em Barreirinhas, o juiz da comarca Fernando Barbosa de Oliveira Júnior e a sua empresa Lençóis de Areia Empreendimentos Turísticos Ltda (releia aqui) receberam terras aforadas do município e negociaram com empresas privadas, entre as quais, a Franere Comércio, Construções e Imobiliária Ltda e a Evoluon Empreendimentos Ltda. [...]

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O juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, da Comarca de Barreirinhas, é sócio majoritário da empresa Lençóis de Areia Empreendimentos Turísticos Ltda, com sede no bairro Cruzeiro, em Barreirinhas. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e a Constituição Federal vedam aos magistrados serem sócios majoritários de empresas privadas. Documento obtido na Junta Comercial do [...]

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Relatório da auditoria realizada no cartório de Barreirinhas (416 Km de São Luís) entregue ao desembargador-corregedor Guerreiro Júnior aponta que ocorreram irregularidades graves nos registros imobiliários no município. Os livros de escrituras públicas, por exemplo, registram volume de negócios envolvendo posse “muito maior que as relacionadas à transferência de domínio” e “os aprazamentos anteriores e [...]

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A Polícia Federal (PF) investiga o sumiço de três de livros de registros de terras públicas da Prefeitura de Barreirinhas, na gestão do ex-prefeito Miltinho Dias (PT/ foto). Os livros desparecidos são os sete, o oito e nove. O atual prefeito Albérico Filho (PMDB) registrou uma denúncia na Polícia Civil sobre o extravio dos livros, [...]

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O comerciante Pedro dos Reis Leal que denunciou o juiz da comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior (foto) por grilagem de terras, corrupção e abuso de poder voltou hoje (28) a sede da Polícia Federal para prestar novos depoimentos. Leal estava acompanhado do advogado Fernando Sávio Lima. Os juízes auxiliares da corregedoria de Justiça, [...]

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Acusado de negociar terras públicas em Barreirinhas, o juiz da comarca Fernando Barbosa de Oliveira Júnior (foto) responderá a processo administrativo disciplinar instaurado pelo Tribunal de Justiça (TJ-MA). A decisão unânime do pleno do Tribunal consta do acórdão número 81864/09. Uma sindicância instaurada pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) apurou que há “sérios indícios de [...]

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Já era noite. A Polícia Federal (PF) prendera ou prenderia – não me recordo – uma dezena de prefeitos. Outra centena de pessoas foram presas. Aguardava aflito pelo motorista. O advogado também atrasara. Eu e meu filho. Viajaríamos naquela noite. Segurava o choro. O advogado e o motorista chegam juntos. Alívio. Entramos no carro, eu [...]

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