28-01-2009VALOR DE AÇÃO CONTRA O BASA CRESCE CINCO VEZES NA JUSTIÇA MARANHENSE
A construtora Engecol acionou judicialmente o Banco da Amazônia (BASA) pedindo uma restituição de R$ 500 mil, que tinha aplicado em fundos de investimento. O BASA fez a aplicação no Banco Santos, liquidado pelo Banco Central, que bloqueou todos os recursos aplicados. O processo 28.458/2006 tramitou na 3ª vara cível de São Luís, que tem como juiz Douglas Airton Amorim, que condenou o banco a pagar cinco vezes mais do que a quantia instituída na ação inicial.
O processo repousa no gabinete da desembargadora Nelma Sarney, que negou as liminares de todos os recursos do BASA e até hoje não julgou o mérito, mesmo existindo um parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que entendeu que a decisão do juiz estava equivocada e deveria ser cassada.
O procurador Raimundo Nonato Carvalho, ex-procurador Geral de Justiça, escreveu: “…manifesta-se esta Procuradoria pela reforma da decisão guerreada no termos requeridos, haja vista a impossibilidade de execução da multa antes do trânsito em julgado da sentença…”
Logo após demandar pela restituição dos R$ 500 mil, a Engecol pediu que o BASA pagasse a quantia de R$ 313.137,00 (trezentos e treze mil reais cento e trinta e sete reais), alegando que esse valor correspondia a empréstimos realizados pelo tempo em que o dinheiro fora aplicado e bloqueado.
Prestimoso, o juiz Douglas Amorim concedeu a liminar para que o banco pagasse no prazo de 48 horas o valor de R$ 813.137,40(oitocentos e treze mil, cento e trinta e sete reais e quarenta centavos), sem nem ouvir o BASA, aplicando ainda uma multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em caso de descumprimento da decisão.
O banco restituiu o valor que estava aplicado e corrigido na importância R$ 463.946,78(quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), e pediu que fosse retirada a multa e o valor correspondente ao empréstimo alegado pela Engecol.
De acordo com o processo, o magistrado não acolheu qualquer argumentação, durante o tempo em que se aguardava uma decisão. Douglas Amorim considerou que por causa da multa diária de R$ 20.000,00 o BASA deveria pagar os R$ 813.137,40 (oitocentos e treze mil, cento e trinta e sete reais e quarenta centavos) pedidos inicialmente, mais o equivalente a R$ 1.260.000,00(um milhão duzentos e sessenta mil reais) referente aos 63 dias da multa diária imposta, totalizando mais de 2 milhões de reais de uma dívida originalmente de R$ 500 mil.
Quanto ao saque de R$ 1.260.000,00, consta dos autos que a decisão do juiz Douglas Amorim foi juntada no processo no dia 17 de outubro, às 11h58 mas, curiosamente, às 08h45 do mesmo dia, portanto antes da sentença ser anexada ao processo, o advogado da empresa estava de posse do alvará e sacando a vultosa importância. O saque de R$ 1.260.000,00 foi feito antes da decisão chegar ao processo.
A Engecol sacou todo esse dinheiro sem que prestasse qualquer garantia para o caso de as decisões serem reformadas. Segundo advogados experientes, o saque de dinheiro em casos como esses só é possível se houver “caução idônea”, para garantir o ressarcimento em caso de a decisão ser mudada.
No mesmo processo, o magistrado ainda condenou o Banco da Amazônia a pagar à Engecol a soma de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por danos morais acrescido de 20% de honorários, mais R$ 237.539,69 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos) a título de atualização, perfazendo R$ 737.539,69 (setecentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos).
Após sacar mais de 2 milhões reais de uma dívida que era de cerca de R$ 500 mil reais, a Engecol ainda sofreu dano moral para ser indenizada em quase um milhão de reais.
A dívida foi multiplicada por mais cinco vezes o valor original, totalizando quase três milhões de reais. Não resta dúvida que, a “aplicação judicial” que a Engecol fez, foi muito mais vantajosa do que no mercado financeiro.
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Eita, Diabos!
Asim é fácil enriquecer na justiça do Maranhão
28-01-2009 / 9:50
Vergonha, vergonha, vergonha. É só isso que as pessoas de bem sentem dessa justiça do Maranhão.
28-01-2009 / 10:15
Valeu, Itevaldo. Essa acertou bem na mosca (ou no estômago) da desembargadora Nelma Sarney, que foi promovida por “merecimento”, em 2001. Continue assim, ajudando o Maranhão a sair do atraso crônico e feudal, com a sua (in)Justiça de fazer inveja aos imperadores Nero e Calígula.
Miguel Simas Novo, servidor público federal
28-01-2009 / 11:31
Itevaldo KABILUDO,
Você é uma das pessoas que me orgulho de dizer que sou amigo. Seu comportamento ético irrepreensível e sua independência são motivos de orgulho para a classe de jornalista sérios e honestos.
Só quem o conhece bem sabe das barreiras que tens de superar para se manter com essa postura, AMIGO.
Parabéns pelo trabalho.
28-01-2009 / 13:01
O advogado da ENGECOL é o “famoso” ALFREDINHO DUAILIBI. E recurso do BASA está com a desembargadora NELMA SARNEY desde o dia 07 de JANEIRO DE 2008, HÁ MAIS DE UM ANO.
28-01-2009 / 14:46
RAPÁ, OS DIRIGENTES DO PODR JUDICIARIO DO BRASIL, EM SUA GRANDE MAIORIA, É DE CORRUPTOS E DECOMPROMISSADOS COM O BEM COMUM. MAS O QUE É DELES TÁ GUARDADO. HÁ DE VIR UM DIA EM QUE VEREMOS A LIMPEZA GERAL DESSE PODER.ÍSSO É UMA VERGONHA. E ELES FICAM OR ALI CALADINHOS SEM DIZER NADA. CLOMO DEUSES.
SERÃO?
28-01-2009 / 20:40
Itevaldo,
Continue sendo a “varejeira” que pousou na “toga” deles.
Este espaço, apesar de mostrar toda a sujeirada do judiciário maranhense, limpa a nossa alma com verdades que dantes todos calavam.
E quem souber de mais bandalheira, bote pra fora.
Não podemos perder a oportunidade de perturbar ininterruptamente a consciência suja destes/as crápulas.
28-01-2009 / 20:58
SEGUNDO O CNJ, CADA DESEMBARGADOR DO TJ/MA TEM 33 PROCESSOS POR MÊS, OU QUASE UM POR DIA, SENDO UMA DAS MENORES DISTRIBUIÇÕES PROCESSUAIS DO BRASIL, ALÉM DE CONTAR COM 18 FUNCIONÁRIOS (EM COMISSÃO) EM CADA GABINETE. COM UMA MOLEZA DESSA, COMO É QUE PODE UM RECURSO FICAR MAIS DE UM ANO SEM JULGAMENTO? RESPOSTA: BANDIDAGEM, CORRUPÇÃO, MOLECAGEM, ASSALTO AOS COFRES DAS PARTES.
SÓ ISSO. BENDITO SEJA TU, CNJ.
29-01-2009 / 5:50
[...] a quantia instituída na ação inicial. O processo repousa no gabinete da … fique por dentro clique aqui. Fonte: [...]
29-01-2009 / 8:19
Um ano no gabinete da desembargadora Nelma Sarney, depois de negar as liminares. É muito dinheiro em jogo, meu!
Ela tem de ser denunciada no CNJ, sem dúvida.
29-01-2009 / 13:27
Quero ver agora!
O Tribunal de Justiça tá sendo duro com os juizes de primeiro grau, agora quero ver se, com Nelma Sarney, vai ser dura para abrir processo contra ela, assim como fez com Nemias, Nunes Freire, Sauaia, Luiz Gonzaga, Douglas Amorim.
29-01-2009 / 15:03
Que seja destacado que tudo isso foi descoberto por auditoria interna do Tribunal de Justiça…na mesma época que os auditores do TCU se encontravam colhendo dados da folha de pagamento para o CNJ, no entanto não detectaram os fantasmas,,,e isso ficou claro no relatório do PCA 255, que tais fantasmas foram descobertos pela auditoria do Tribunal de Justiça, mais precisamente por duas concursadas que nao mais exercem cargos de auditoras, e sim outros cargos tão ou mais importantes, recompensa pelo belíssimo trabalho, o que demonstra que o Presidente atual ao contrário do que pregavam…prima pela apuração dos fatos, doa a quem doer e prestigia o bom trabalho dos seus servidores dando-lhes oportunidades..fica claro ainda que as auditoras do TJ foram mais espertas que os auditores do TCU, plagiando aki Silvio Santos, que apesar de terem todos os dados fornecidos pelo TJ, não conseguiram detectar tais fantasmas,,,,mostra ainda que apesar de todas as noticias de corrupção,,,os trabalhos das auditoras nao foram em vão….querem saber o nome delas…..deixo p vcs descobrirem…
29-01-2009 / 19:29
Esse Carlos Alberto tá de porre. A matéria não fala de funcionário fantasma, mané!
30-01-2009 / 5:20
esta denuncia foi para aqueles que diziam q vc nao bateria em ninguem do Sistema, mas vc prova que a investigacao jorlnalistica esta acima de qualquer laco, pessoal ou profissional.
imagino a dificuldade, mas como uma das recompensas, ja eh o blog mais lido por um grande segmento da Ilha.
parabens
continue assim: independente, verdadeiro, sagaz, curioso.
me orgulho do seu trabalho
30-01-2009 / 7:17
É preciso apurar tudo. Não é possível que uma coisa dessas fique como se não tivesse acontecido nada. Chega de tanta pilantragem. Tem advogado de sobrenome que é conhecido como laranja de figurão no tribunal.
30-01-2009 / 12:00
O melhor emprego do mundo é ser desembargador no tribunal de justiça do maranhão. Trabalho quase zero, salário de 24 mil reais, não sei quantos cargos comissionados p/ botar laranjas e fazer o racha- chá, carro oficial, gasolina, pm p/ garantir a segurança, e ainda ser bajulados por uns otários.
Ê, vidão….
30-01-2009 / 12:58
[...] matéria do blog (leia aqui) mostramos que a empreiteira sacou quase três milhões de reais de uma dívida que girava em torno [...]
9-02-2009 / 2:57