14-06-2010JUIZ DE BARREIRINHAS NEGOCIOU TERRAS PÚBLICAS COM CONSTRUTORAS
Na gestão do ex-prefeito Miltinho Dias (PT) em Barreirinhas, o juiz da comarca Fernando Barbosa de Oliveira Júnior e a sua empresa Lençóis de Areia Empreendimentos Turísticos Ltda (releia aqui) receberam terras aforadas do município e negociaram com empresas privadas, entre as quais, a Franere Comércio, Construções e Imobiliária Ltda e a Evoluon Empreendimentos Ltda.
O magistrado repassou a Franere, uma área de 12.425 m² aforada para ele (leia aqui). A empresa possuía mais duas áreas também aforadas no governo do ex-prefeito, sendo uma de 8.356,00 m² e outra de 10.380,00 m², ambas registradas no início dos anos 2000.
Com a fusão dessas três áreas públicas – um total de 31.161m² terras públicas de Barreirinhas – foi construído o Lençóis Flat Residence. Adiante, utilizou-se tal empreendimento como garantia hipotecária junto ao Banco do Nordeste (BNB) no valor de R$ 37.630.700,59 milhões, em dezembro de 2007 (leia aqui)
A Lei Orgânica de Barreirinhas no seu artigo 18º estabelece que as áreas aforadas não poderiam ter lotes superiores a 500 m², com fins sociais e com autorização da Câmara Municipal, nada disso foi considerado. Para o Supremo Tribunal Federal (STF) a lei orgânica municipal tem a força equivalente à Constituição Estadual.
A empresa Lençóis de Areia Empreendimentos Turísticos Ltda também obteve e negociou terras aforadas do município de Barreirinhas. A empresa que tem o juiz como sócio-administrador “possuía” uma área de 26.025,00m².
Dessa área aforada a Lençóis de Areia vendeu 766 m² para a Evoluon Empreendimentos Ltda por R$ 80 mil.
No atual Código Civil a enfiteuse foi substituída pelo direito de superfície. O artigo 2.038 da nova legislação impediu a constituição de novos aforamentos e subordinou as que restaram aos princípios do Código Civil de 1916 até a sua extinção.
Os casos de uso ilegal de terrenos públicos em Barreirinhas, que tem o juiz Fernando Barbosa foram encaminhados as superintendências doa Polícia Federal (PF), Receita Federal e do Ibama para serem investigados.
Arquivo de: DESTAQUES, aforadas, Barreirinhas, Evoluon, Franere, juiz, terras, vendas| 
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Itevaldo,
Você é um jornalista muito bem informado. Então, acredito que o nobre repórter saiba da existência da Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turisticos também construida sob terras públicas. Lá é mais fácil de chegar do que o Flat do Marcão. Apure essa também.
15-06-2010 / 7:40
No caminho do Flat Residence tem uma pousada tem uma dupla de sócios interessantes. Um deles atende pelo nome de Severino Cabral você o conhece? se não conhece te envieirei os documentos. belo trabalho.
15-06-2010 / 7:43
Tem muito rolo nessa história de Barreirinhas. Tem gente saindo pelo ladrão com áreas e terrenos aforados no município. A distribuição de terras aforadas em Barrerinhss combina certinho com a clássica música do Bezerra da Silva, “se gritar pega… não fica um meu irmão.”
15-06-2010 / 8:06
Grilando terras públicas e tomando empréstimo de R$ 37 milhões de banco público fica fácil ter helicópteros e carrões. Não venham dizer que isso é ser inteligente. Al Capone tinha outro nome para esses negócios.
15-06-2010 / 8:16
Itevaldo,
Ao tomarmos conhecimento de mais essa violência – à natureza e às leis; nos dá aquele triste sentimento de que o nosso Maranhão é um Estado em permanente estado de degradação total. Terra sem lei, aliás, lei existe para os sem fortuna. Um dia noticiam que estão cercando os campos naturais da baixada maranhense, outro dia são os rios.
Até quando essa bandidagem vai perdurar?
15-06-2010 / 8:35
ESSE JUIZ É UMA VERGONHA PARA O JUDICIÁRIO MARANHENSE!!
15-06-2010 / 10:50
Porque esse sujeito ainda é juiz? Eis a pergunta que não quer calar.
15-06-2010 / 13:12
Grande coisa… Eh Maranhão.
Pena…, mas aposto que vai ficar por isso mesmo. Costa quente no TJ, sócios importantes, políticos pks grossas parceiros nos empreendimentos etc….
15-06-2010 / 14:12
Itevaldo,
Algumas questões devem ser observadas. Qual o posicionamento da Prefeitura de Barreirinhas no que se refere ao aforamento realizado de forma ilegal, pois deixa de observar as determinações da Lei Orgânica??? O atual Prefeito tendo tomado conhecimento de tais fatos adotou ou pensa adotar alguma medida judicial??? Por onde anda o Mnistério Público Estadual que não se manifesta, não ajuiza qualquer ação em defesa do patrimônio público??? Na verdade os envolvidos esperam que este caso caia no esquecimento, ou então, o Sr. Franere espera que seja dado “um jeito” como foi dado aqui próximo ao Barramar.
16-06-2010 / 11:52
O que esse sujeito da cara larga merece é um par de algema. Juiz quando comete crime deve ter é a cabeça cortada. Um desgraçado que é pagp por nós pra julgar os criminosos, vai é cometer crime também.
16-06-2010 / 19:53
ESSE JUIZ FERNANDO BARBOSA É MESMO, COM TODAS AS LETRAS, UM VERDADEIRO “CARA DE CHIBATA”, GOSTA DE UM TERRENOZINHO AQUI, OUTRO ACOLÁ, UM MAIS PRA CÁ, IGUAL AOS PARENTES DELE DA FAMÍLIA AYOUB.
NÃO SABE ELE QUE DA TERRA NÓS NÃO LEVAMOS NEM MESMO O NOSSO CORPO. POBRE DIABO.
KAUIRÉ
16-06-2010 / 22:55
Esse é o Judiciário do Maranhão?
17-06-2010 / 2:00
O JUIZ ALVO DESTA MATÉRIA, QUE FOI PIVOT DE UMA FORTE DISCUSSÃO ENTRE DOIS DESEMBARGADORES NO PLENO DO TJ-MA, NAO VAI SOFRER NENHUMA SANÇÃO ADMINISTRATIVA, VAI CONTINUAR EXERCENDO O SEU PODER DE MAGISTRADO, ASSIM COMO ACONTECE COM UM OUTRO JUIZ QUE FOI DENUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL POR MANTER ESCRAVOS EM SUA FAZENDA.ESSA É A REALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE, ONDE TODO MUNDO É PARENTE OU PROTEGIDO DE ALGUÉM. VALE LEMBRAR QUE O JUIZ CITADO NESTA REPORTAGEM É SOBRINHO DE DESEMBARGADOR INFLUENTE, QUE JÁ MOSTROU QUE O DEFENDE DE QUALQUER ACUSAÇAO, CUSTE O QUE CUSTAR.
17-06-2010 / 10:05
O CNJ vai pegar esse caso…aí vcs vão ver…
17-06-2010 / 15:09
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um parque de faz de conta tudo ali é brincadeira nada é levado a serio a responsabilidade do estado em manter a ordem nunca existiu. E este juiz sabendo disto deita e rola com as terras publicas.
18-06-2010 / 1:10
Caro Itevaldo,
Em 2000,iniciava-se a construção do trecho da estrada de Humberto de Campos a Barreirinhas que só foi concluído no 2º semestre de 2001.Até isto acontecer muita gente comprou terrenos de moradores antigos , os qauis vendiam seus terrenos por um preço baixo.Um pescador amigo meu conhecido como João do Riba, comprou um terreno 100X100 m por R$ 500,00 no ano 2.000 e o vendeu no ano seguinte ( 2001) por R$ 5.000,00. Como se pode ver , até mesmo barreirinhenses negociaram terrenos e muitos puderam fazer casas de tijolo. A maioria dos terrenos ali ( 90 % ) se constitui de simples posse ,como muitos aqui na própria Ilha de São Luís,portanto não se trata de um universo absolutamente estranho.Sobre o estrapolamento dos limites de tamanho para aforamento , não me causa estranhesa, pois aquele município é até hoje mal administrado. Na época que o Dr Fernaqndo comprou aquele terreno do Flat, nem era o juiz da cidade, pode procurar a pessoa que vendeu a ele , para o bem da verdade.O juiz Fernando ficou muito conhecido como comprador de terrenos, onde pode ser criticado como especulador ou por ter exercido profissão paralela,ainda que temporária. Porém num estado que é acusado da existência de venda de sentenças,isso é fichinha. Você com certeza tem notícias de que muitos juízes tem negócios em nome de esposas ou filhos, portanto não é um cenário tão inusitado.
Sinceramente… o comentarista acima chamá-lo de grileiro, é demais.
20-06-2010 / 10:20
CErto Adoniran, o Juiz de Barreirinhas é uma vergonha, mas o nosso Judiciário e as leis que vão provavelmente aposentá-lo compulsoriamente TAMBÉM SÃO!!! Isso revolta, pois o mínimo que ele merecia era CADEIA! O TJ sempre soube de todas as irregularidades que há anos e anos ocorrem em Barreirinhas, já começa pelo fato desse Juiz nunca ter saído da Comarca! Foi conivente por muitos e muitos anoS! Que bom que agora com a Presidência do Jamil e ele sendo relator do processo principal decidiram mostrar pelo menos uma das facetas do ocorre naquela comarca.
20-06-2010 / 14:52
Oh meu Pai, olha o absurdo que o vulgo “Procópio Almeida” soltou acima…Quer dizer que o determinado Juiz “nada” fez perto dos outros, desta forma não merece ser julgado, Procópio? É por isso que o Estado tem as autoridades que tem. E você fala com bastante propriedade em valores, nomes etc, como se conhecedor e personagem do fato fosse, ou parente, ou quem sabe beneficiado! MAS VAMOS LÁ, NÃO VAMOS DECEPCIONAR O PROCÓPIO ALMEIDA E VAMOS AO CORO: ohhhhhhhh TADINHO DO DR. FERNANDO!!!!!!!
Foi chamado de grileiro!!!!! Ô que dó!
Do que mais seria chamado, se fosse instalada uma audiência pública naquele Município hein gente?
22-06-2010 / 11:24
Parabéns pelo seu trabalho. Em duas semanas as mazelas dos “poderesos” de plantão publicadas em seu blog ganharam as páginas de veículos da imprensa nacional. Falta mesmo o TJ-MA tomar as medidas necessárias para afastar esses personagens horrorosos da atividade jurisdicional no maranhão.
31-07-2010 / 11:13