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AS FÉRIAS DE 30 DIAS DOS MERITÍSSIMOS

O texto abaixo foi escrito na quinta-feira (dia 11), inspirado na entrevista do ministro Cezar Peluso no jornal Folha de São Paulo daquele dia. O fiz e deixei guardado, pois viajaria naquele dia para Brasília (DF).

Como imaginara, passaria os próximos quatro dias na Capital Federal atarefado. Na sexta-feira (dia 12) a mesma Folha publica um artigo do professor Joaquim Falcão, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) ilumina ainda mais a proposição de Peluso.

Segundo Falcão um juiz trabalha em média 20% a menos que um servidor público do Estado e 30% a menos que um trabalhador de carteira assinada. Leia o artigo As férias dos juízes.

 Na edição de hoje, o jornal paulistano volta ao tema com textos de dois dos principais articulistas: Fernando Rodrigues (doc) e Fernando de Barros e Silva (doc). Como escrevi abaixo a AMB, a Anamatra e a Ajufe espernearam numa nota distribuída na sexta-feira passada.

O tema é de fato palpitante. Quem por estas plagas se atreveria a iniciar o debate? Um juiz (estadual, federal), um promotor, um desembargador? O blog está disponível.

19 Comentários para “AS FÉRIAS DE 30 DIAS DOS MERITÍSSIMOS”

  1. eden junior Diz:

    Em que mundo e século vivem esses juízes, promotores e procuradores com direito a férias de 60 dias a cada ano? Tão abarrotados de regalias e com tão dignos salários, será que pelo menos nesse ponto não podem ser tratados como qualquer trabalhador comum – inclusive aqueles que recebem salário mínimo – e ter férias de 30 dias anuais. Isso séria um insulto a eles? O que me deixa ainda mais desconcertado é verificar que entidades representativas dessas categorias têm o despautério de defender essa aberração em público. Já que, como li, eles alegam que “normalmente” usam 30 desses 60 dias dessas férias para trabalhar nos processos e agilizar o trâmite judicial, não seriam correto e oportuno, que eles, como “homens da lei”, aproveitassem a oportunidade para legalizar esse período único de férias de 30 dias, como é para todos os outros mortais, iguais a nós?

  2. Luis Augusto Castro Diz:

    Nada mais correto que os juizes, como todos os cidadãos brasileiros e demais servidores públicos tenham os mesmos 30 dias de férias.

  3. Suely Ribeiro Diz:

    Seria interressante que a sociedade brasileira entendesse que a lentidão no judiciário não está no período de férias dos magistrados e sim no número de juízes existentes para julgar o infinito número de processos existentes. Devemos lembrar que eles cuidam dos bens maiores do cidadão, quais sejam: liberdade e patrimônio. Assim a proposta mais urgente para sanar o problema da Justiça no Brasil é a abertura de concurso para a contratação de um número suficiente de juízes para atender a todos.

  4. Amaury Dias Diz:

    Está na hora da população e imprensa retirar a outra mamata. Deputados com 14° e 15° salário.

  5. Eidemar Arruda Diz:

    Interessante a posição do novo presidente do STF, pois demonstra maturidade e atualização com a evolução do pensamento da sociedade brasileira. As férias de 30 dias para juízes seria um marco histórico no judiciário, garantindo a tal propagada igualdade prevista na CF/88. Precisa também aprovar proposta que o juiz poderá ser demitido quando praticar conduta grave. Pois ganha bem e tem garantias para exercer com desenvolvutura a fuñção escolhida.

  6. Elias Matos Diz:

    Justo. Muito justo! E os assessores dos Juízes, quem praticamente julgam os processo, tem direito a 60 dias de férias! Não!!!! O exemplo tem que vir de cima, mesmo! Procure um Juiz dia de quinta-feira à tarde, em qualquer comarca do Brasil, que você irá escutar as mais estapafúrdia desculpas dos seus mortais assessores!

  7. Luciana Martins Diz:

    Nos blogs do Imirante o Flávio Dino será candidato a senador na chapa da Roseana Sarney e o Macaxeira é o vice. Dá pra acreditar!!!

  8. Dacio cerqueira Diz:

    Eu aceito que retirem as férias de 60 dias dos juízes, desde que:

    - também retirem as férias dos deputador e senadores – pq a igualdade que deve ser travada é entre Judiciário, Legislativo e Executivo. Os ocupantes desses cargos exercem as FUNÇÕES SOBERANAS do Estado, e entre é que deve haver igualdade.

    Também aceito que impinham-se mandato aos ministros do STF. Mas aí, como na Europa, ter-se-iam ministros indicados pelo Congresso e pelo próprio Judiciário, e o STF ia se tornar uma 3ª Casa Legislativa…Tal como lá, advirta-se, ocorre, com a singela diferença que alguns séculos de costume e prática permitiram os ordenamentos de adaptar esse sistema a suas democracias, mas importar até a “NOSSA DEMOCRACIA”…Serviria??

  9. Dacio cerqueira Diz:

    * Leia-se no texto anterior: ERRATA:

    1- na 3ª linha leia-se “e entre os exercentes diretos dessas funções soberanas é que deve haver igualdade”;

    2- na 4ª linha, onde se lê impinham-se, leia-se “imponham-se”.

  10. Paulo Andrade Diz:

    O MINISTRO PELUZO SIM, É UM CABRA MACHO E SÉRIO E, ALÉM DE TUDO, CONHECE A REALIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA, POIS ELE É JUIZ DE CARREIRA, AO CONTRÁRIO DO FAMIGERADO GILMAR MENDES, INIMIGO DE POLÍCIA E QUE PASSOU QUASE TODA A CARREIRA DE PROCURADOR DA REPÚBLICA À DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO, ONDE CONSEGUIU CHEGAR AO SUPREMO TRIBUNAL, POR OBRA DO PRESIDENTE FHC.
    AS FÉRIAS DE 60 DIAS É ABERRAÇÃO, TEM QUE ACABAR. NÃO ADIANTA AS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS E PROMOTORES CHIAREM. FIM. ACABOU O JOGO PRA VOCÊS.
    VÃO TRABALHAR…

  11. Roberval Teilo Diz:

    Eu penso o contrário.

    Com efeito, sugiro que o direito a 60 dias de férias seja extendido a todos os trabalhadores e trabalhadoras deste País, pois, afinal de contas, a Carta Magna proibe discriminações.

    Vamos deixar de mesquinharia.

  12. cris Diz:

    Sou Promotora de Justiça no interior e não tenho regalia nenhuma. Não tenho carro oficial,não tenho vale combustível,não tenho assessor,não tenho verba de gabinete, não tenho celular corporativo, não recebo auxílio moradia, não recebo salário família, não recebo adicional por tempo de serviço.

    Melhor assim, exatamente pra não dizerem que tenho privilégios e regalias.

    Não disponho sequer de um segurança à porta da Promotoria pra proteger a mim e aos funcionários das pessoas mais agressivas.Passei anos sem ter sequer um funcionário que atendesse o telefone. Era isso ou contar com algum contratado da prefeitura, o que não era o ideal.

    Não bato ponto, mas também não recuso as emergências que aparecerem a qualquer hora do dia ou noite, seja dia útil ou feriado. Sei que não há processo judicial em atraso por minha causa.

    Tenho um bom salário. Nada de extraordinário. Desde cedo, antes de passar em concurso, ouvi meus professores (juízes e promotores) dizerem “não dá pra ficar rico com o salário”. Não tem problema, não é preciso tanto, mas se fosse em outro país de primeiro mundo eu tenho certeza que ganharia muito mais.

    Sempre estudei muito. Sempre fui responsável e nunca puxei o saco de ninguém. Nunca fui desonesta. Infelizmente,o meu cargo, assim como o dos juízes desperta nas pessoas uma espécie de revolta. Ser juiz e promotor hoje em dia é quase como ser político. Dá a idéia de ser um profissional que tem o que não merece e, pior de tudo, que não presta.

    O que se fala de juízes e promotores nos meios de comunicação não condiz com a realidade da maioria. Só se fala algo de bom de juízes e promotores se um deles funcionar em casos de grande repercussão. O trabalho do cotidiano, suado, sofrido parece que não conta.

    Caro Itevaldo, dinheiro não paga tudo. As férias de 60 dias são um atrativo a mais a estas carreiras espinhosas, principalmente pra que está no interior. Não que outras carreiras não sejam espinhosas, mas me aponte outro profissional público que tenha tanta responsabilidade social? Há Juízes e promotores vivem eternamente de plantão.

    Sinceramente, existem cargos de assessoria em determinados tribunais em que se ganha muito bem, se tem várias regalias. Os assessores podem até trabalhar muito, mas não tem responsabilidade nenhuma perante a sociedade e sim o juiz ou desembargador por eles assessorado, sem falar que na maioria das vezes não é preciso fazer esforço nenhum pra conseguir um emprego de assessor, basta ser bem relacionado.

    As férias de 60 dias, não servem pra menosprezar os trabalhadores em geral, mas pra valorizar a magistratura e o Ministério Público, criando um diferencial em relação a outras carreiras, afinal de contas a magistratura é o único poder ( e o ministério público a ela é equiparado) cujos membros são concursado (à exceção do quinto constitucional.

    Mas apesar disso tudo tem muito mais efeito falar pra multidão que 60 dias de férias não é justo!

    Daqui a pouco vão querer tratar os juízes e promotores com um funcionário público qualquer, mas é a própria Constituição que reconhece seus valores lhes dá tratamento diferenciado.

    Enfim, existe muito a ser dito. Eu queria apenas iniciar o debate.

  13. cris Diz:

    Outra coisa Itevaldo. Não sei como foi feita a comparação entre a quantidade de tempo trabalhado por juízes e os demais funcionários públicos, mas não se pode esquecer que tempo não é medida absoluta de trabalho.

    O trabalho de um juiz é requer alta qualificação de modo que o seu valor está no seu conteúdo e não no tempo em que se gasta para executá-lo.

  14. Francisco Chagas Diz:

    Boa tarde Itevaldo,

    Quero falar primeiro, A Dra.Cris do comentario acima, não tem celular corporativo por opcção dela não querer, porque todos os procuradores de justiça aqui no Maranhão tem e quase todos os promotores (a maioria), no Tribunal quem possui são os Desembargadores tem dois celulares(cada um), juizes auxiliares da presidencia, juizes auxiliares da corregedoria, juiz diretor do fórum da capital.
    E realmente juizes do interior são TQQ mesmo, só viajam para suas comarcas terça-feira e voltam na quinta-feira e os da capital, ficam no fórum até 12 horas isto é um expediente, os desembargadores a mesma coisa, salvo um ali outra aqui que retornam.Nós funcionários concursados damos seis horas, batemos ponto, os concursados que tem cargo comissionado batem pto de manhã (8 horas) e a tarde (17:45) num total de oito horas, os cargos comissionados(apadrinhados)uns batem dois pontos, outros só um ponto e outros nem vem, mas o chefe imediato abona as faltas.Enfim dois pesos e duas medidas.Isto que escrevi é só a titulo de esclarecimento.

  15. PAULO Diz:

    Concordo com a opinião da maioria. Acho desigual, pra não dizer imoral, o tratamento diferenciado que gozam nossos “ilustres” magistrados e promotores. Também reconheço as dificuldades por que os mesmos passam em suas comarcas, sem infraestrutura, segurança, pessoal, enfim. Mas, com relação às férias, o mínimo a ser feito é equiparar com as dos demais trabalhadores. E, com base no comentário supramencionado, não acho que as férias de 60 dias sejam uma espécie de recompensa pelas agruras que passam os promotores, por muito menos, minha tia, médica, dar duro em plantões pelo interior, desempenhando uma atividade profissional não menos inferior do que nossos “nobres” togados.

  16. cris Diz:

    Não tenho celular corporativo por que no município onde trabalho não há cobertura da operadora contratada pela Procuradoria, o que demonstra que o celular é concedido em razão do serviço e não é uma regalia oferecida à pessoa do Promotor.

    Quanto à tia do Paulo do comentário acima, quero dizer que os médicos são profissionais que deveriam ter melhor condições de trabalho, mas não se pode esquecer que as portas da iniciativa privada estão abertas para eles e pra nós não. Um médico pode ter quantos empregos quiser na iniciativa privada e até ser dono de hospital. Juízes e promotores não podem ter nenhum outro emprego que não o de professor. Não podem ter qualquer tipo de negócio em seus nomes.
    Como eu trabalho no interior, conheci em vários lugares muitos médicos e afirmo que dando plantões de um ou dois dias na semana eles ganham boa parte do que ganho pelo mês inteiro.
    Não sei por que o PAULO refere a juízes e promotores com um certo desprezo colocando as palavras ilustres e nobres entre aspas. Existem alguns maus profissionais nestas classes, mas não são nem de longe a maioria.
    Como eu já tinha comentado, virou moda falar mal de promotor e juiz, mas essas pessoas que falam mal não conhecem nossa realidade.
    Com relação ao ponto, vale lembrar que a jornada dos funcionários dos tribunais e procuradoria é de 6 horas e que existe o banco de horas, ou seja, a possibilidade de se compensar horas trabalhadas a mais e obter folgas durante a semana. Assim acontece com funcionários do fórum e da Promotoria de Justiça que eu trabalho, quando as folgas em razão do banco de horas podem chegar 1 dia e meio na semana.
    Já ouvi diversas pessoas recém formadas dizerem que preferem um emprego de analista da justiça federal ou estadual pois conseguindo um função comissionada ou acumulando gratificações dá pre ficar com um bom salário sem ter que ir pra interior, ter menos responsabilidade social e ter a estabilidade do emprego público. É a vida.

    Ainda em relação a férias, quero esclarecer que o redcesso natalino considerado por muitos como férias na realidade não o são, pois apenas as audiências deixam de ser realizadas, mas promotores e juízes permanecem de plantão.

  17. Eriko José Diz:

    Concordo com Cris. Os atos institucionais dos Promotores e Juízes, por sua natureza, interferem no bolso e na liberdade das pessoas. A natureza humana, sendo como é, dá margem a sentimentos de vingança por quem se sente prejudicado. Daí para o risco profissional é um pulo. Então, os cargos têm que ter alguns atrativos (sujeitos à legalidade mas não limitados aos vencimentos), para se tornar vantajosos aos bons bacharéis que desejam prestar concurso público (senão, realmente, é melhor ser funcionário do TRE ou da Justiça Federal, Procurador do Estado ou Advogado da União, cujas faixas remuneratórias são semelhantes e os cargos são menos expostos).
    E quanto ao chamado recesso natalino, é mais um benefício dirigido aos advogados, do que um privilégio aos magistrados ou promotores. Estes continuam ativos e os fóruns funcionam em expediente: apenas as audiências e os prazos é que ficam suspensos, dando uma folga de 15 dias para que os advogados, muitas vezes obrigados a trabalhar de domingo a domingo, possam descansar um pouco.

  18. Stélio Muniz Diz:

    Itevaldo,

    A Cris tem razão quando afirma: “Infelizmente,o meu cargo, assim como o dos juízes desperta nas pessoas uma espécie de revolta.” Também observo isso Cris. Todos os dias a grande maioria dos juizes e promotores levam trabalho pra casa para tentarem cumprir prazos e ninguem nem lembra ou não sabe disso; essas classes não ganham hora-extra e ninguem fala nisso; falam dos altos salários dos juizes e promotores, mas parece que ninguém se lembra que essa pessoas se debruçam sobre questões complexas, stressantes, envolvendo pleitos de milhões de reais ou resolvendo sobre a liberdade de pessoas. Fui juiz criminal por um bom tempo e estou no cível por outro tanto. Perdi a conta das vultosas quantias sobre as quais tive que decidir e continuo decidindo, reconhecendo a justiça a alguém, sem perder a consciência de que posso está mudando o destino de uma família ou de uma empresa e de seus empregados. Não há processo em que se cuidam de grandes interesses, sem um stress pesado a reboque, acabando com a saúde do infeliz do juiz. Mas, quem lembra disso? Quando as pessoas invocam a igualdade constitucional, interpretam o texto de acordo com o seu interesse e aí comparam o salário de ENGENHEIRO com o de AJUDANTE DE OBRA ou de um JUIZ com o de um SERVENTE para dizer que ali há uma injustiça porque quem pega no pesado é o menor. Igualdade entre desiguais? Nunca vi. É Cris, aguenta, porque pelo visto, vai piorar. Foi a vida que escolhemos e temos que aprender a conviver com isso, também. Já faz parte do nosso dia a dia.

    Stélio

  19. cristina Diz:

    Dr. Eriko, quando as pessoas têm um pouco mais de vivência e conhecimento na área (como é o seu caso) o debate alcança outro nível, se tornando muito mais construtivo e útil.

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