O Tribunal de Justiça anulou hoje (09.03) sentença que condenou a empresa Vale do Rio Doce a pagar à empresa CONTERPLAN a quantia de 21 milhões reais. O desembargador Stélio Muniz (foto), relator do recurso (16034/2007), foi acompanhado por todos os desembargadores da 3ª Câmara Cível, Cleones Cunha e Lourival Serejo.

A sentença do juiz Nemias Nunes Carvalho foi anulada porque os desembargadores constataram que “deveria o magistrado, no mínimo, conhecer minuciosamente os autos e ter mais cautela, para que pudesse proferir uma sentença mais precisa e segura”.

O relator do processo, desembargador Stélio Muniz, destacou a procedência do pedido de nulidade de sentença, diante do cerceamento ao direito de defesa. O voto do desembargador relator deu provimento ao apelo e determinou que outra sentença seja proferida, após designação de audiência de instrução.

Este caso foi noticiado aqui no Blog, em 20.01.2009 (releia O JUIZ NEMIAS CARVALHO FOI ESCOLHIDO PARA CONDENAR A VALE?), onde foi demonstrado que o juiz Nemias Carvalho foi designado para responder pela 1ª Vara Cível, e, em menos de três dias, proferiu a sentença milionária num processo com inúmeros volumes, e não despachou em nenhum outro processo.

Ao final do julgamento do recurso de hoje, os desembargadores determinaram que o caso de Nemias Carvalho seja encaminhado à Corregedoria Geral de Justiça, comandada pelo desembargador Guerreiro Júnior, para investigação.

O advogado da empresa CONTERPLAN é o conselheiro federal da OAB, Ulisses Martins de Sousa.

Espera-se que a OAB faça o mesmo com seu associado Ulisses Martins, pois se o Tribunal de Justiça entendeu que há possibilidade de irregularidade na conduta do juiz, e mandou investigar, nada mais sensato que o advogado também seja investigado pela sua instituição. Juiz só comete irregularidade num processo se existir um advogado na outra ponta. Um, sem o outro, não anda.

às 21h

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