9-02-2010JUIZ JOSÉ ARIMATÉIA AFASTADO PELO CNJ
Juiz titular da 5ª Vara Civel de São Luís, José de Arimatéia Correia Silva foi afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora a pouco. A decisão unânime dos conselheiros ainda não foi publicada no site do CNJ.
O afastamento de José de Arimatéia é resultado da à sindicância nº 2009.10.00.001569-4, relatada pelo ministro Gilson Dipp (foto), e instaurada em fevereiro de 2009. A sindicância, por sua vez, é fruto do relatório da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, que acusa Arimatéia e outros nove juízes – que também respondem sindicância no CNJ – de cometerem várias irregularidades no Judiciário maranhense.
Entre essas irregularidades apontadas a Arimatéia, na correição realizada ano passado, sob o comando do então corregedor Jamil Gedeon Neto, quatro processos da 5ª Vara Cível ocupada pelo juiz José de Arimatéia Correia Silva, passaram pelo pente-fino da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ).
Dos quatro processos analisados dois eram contra bancos (Brasil e Bradesco) e dois contra Caema. Em todos eles, foi recomendado a instauração de processo administrativo disciplinar, para apurar desvio de conduta na direção dos processos.
Na ação contra o Bradesco – uma execução provisória – foi realizado o bloqueio on line do valor apresentado pelo autor, logo em seguida, foi liberado o dinheiro em nome do advogado sem que houvesse lavratura do termo de penhora e intimação do devedor para impugnar a execução, e o que é pior, não houve prestação de caução idônea.
O relatório da correição sobre esse caso aponta que: “por fim, uma ‘coincidência’ interessante: a redação, o tipo de letra, o tamanho, o espaçamento da petição do autor, fls. 73/80, é igual aos da decisão do juiz, fls. 88/110”. A ação contra o Bradesco foi movida por um magistrado da capital.
O processo contra o Banco do Brasil se arrastava por nove anos, de acordo com o relatório por “morosidade judicial da 5ª Vara Cível”, quando o quando o juiz José Arimatéia Correia Silva, constatou a possibilidade de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ao autor.
Segundo o relatório da CGJ, “a alegada demora no processo frisa-se, não pode ser imputado ao réu. Ela decorreu da falta de operosidade do juízo da 5ª Vara Cível”.
Nas duas ações contra a Caema o magistrado José Arimatéia, segundo o relatório da CGJ, concede levantamento de valores decorrentes de decisão judicial provisória sem os procedimentos acautelatórios previstos na legislação.
Num deles o magistrado autorizou o saque do restante do valor depositado judicialmente, “mediante a garantia de uma simples nota promissória, que não representa a caução suficiente e idônea reclamada pelo CPC”, anota o documento.
às 16h35
Arquivo de: DESTAQUES, afastamento, CNJ, José Arimatéia| 
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E agora José??? José para onde???
Jônatas Farias
Servidor Público.
RESPOSTA: O TJ-MA é dirá Jonatas. O CNJ no limite pode aposentá-lo compulsoriamente.
9-02-2010 / 16:50
Beleza, as coisas tão começando a melhorar. Quem tiver o rabo de palha, pode começar a se afastar da fogueira, senão vai ser tudo queimado.
Grande jornalista é você Itevaldo. Se não fosse o blog não saberíamos de nada nesse maranhão, em se cuidando de assuntos assombrosos da (in) justiça maranhense.
Chico
RESPOSTA: Bondade sua, Januário.
9-02-2010 / 16:56
Quem é o juiz que tinha essa ação contra Bardesco, que levou o Dr. José Arimatéia a tamanha celeridade processual?
RESPOSTA: Em breve
9-02-2010 / 17:05
Parabéns, Idevaldo. Embora nem sempre concorde com suas posições políticas, eu sempre aplaudo seu posicionamento quanto a uma limpeza do nosso Judiciário. Alíás, seu blog é hoje a melhor referência quando o assunto são as mazelas da nossa Justiça e o que se faz para melhorá-la.
RESPOSTA: Obrigado José. As divergências – políticas – são salutares.
9-02-2010 / 17:38
JÁ MANDEI COMPRAR O MOCOTÓ.
25KG ATÉ AGORA.
RESPOSTA: É sábado de Carnaval acho que terá muito bocão nesse mocotó.
9-02-2010 / 18:07
Itevaldo
Boa Noite
Leia no site do CNJ você vê o nº dos processos e vai ver as partes e advogados.
obrigado
RESPOSTA: Obrigado, numa postagem eu pus os nomes dos advogados.
9-02-2010 / 19:18
Itevaldo,
Por que será que um certo Juiz que inclusive está na mira do CNJ não julga os processos contra a CIRELLA. Empurra com a barriga o quanto pode. Será preguiça ou outra coisa. Investiga, pois hoje você é o único promotor, procurador que nós maranhense dispomos, os outros estão todos ocupados jantando com os políticos e empresários que deveriam investigar.
Mariano
RESPOSTA: Caro Mariano, sou apenas um jornalista.
9-02-2010 / 19:24
Muito cuidado com julgamentos precipitados e acusações provisórias.
Não defendo ninguém, mas devemos ter muita cautela para não cometermos injustiças que podem destruir a vida de indivíduos, inobservando os mais sagrados preceitos de dignidade humana, solidariedade e fraternidade que devem caracterizar a República Federativa desse Brasil.
RESPOSTA: O julgamento foi do CNJ, pelo afastamento como noticiado. Nada demais. As informações outras constam do relatório da CGJ do TJ-MA. Inclusive esteve por muito tempo com link na página do tribunal. Leia das páginas 63 a 80.
9-02-2010 / 19:46
Quero ver se essa nossa OAB vai botar em cima desses advogados safados!!!! Quero ver… Vejam que o CNJ já disse que teve advogado que se beneficiou dessas decisões, contudo o CNJ nada pode fazer porque quem deve puni-los é a OAB. Será que ela vai punir mesmo??? Dificilmente, pois só tem advogado graúdo no meio dessa confusão e aí ela vai temer e nada vai fazer. Uma penas isso. Tem Desembargadora que certamente não vai apoiar a investigação contra alguns desses jovens advogados, não é mesmo????
9-02-2010 / 20:12
Das seis varas correicionadas, responderão a processo administrativo Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível, Douglas Amorim, da 3ª Vara, José Arimatéia Silva, da 5ª vara, Abrahão Sauaia, da 6ª Vara, Luis Carlos Nunes Freire, da 7ª Vara e de José Raimundo Sampaio, que atuou num processo na 2ª Vara. O TJ-MA também decidiu que responderão a processos administrativos os juizes Josiane Correia Bezerra, da Vara da Família, Megbel Abdalla da 4ª Vara da Fazenda Pública, Jamil Aguiar, da Vara de Execução Criminal e Ailton Carvalho Lima, da comarca de Buriticupu. Esse foi o último relatório feito pelo CNJ.
9-02-2010 / 21:10
Itevaldo,
Será que até a saída do Gilson Dipp em abril todas as sindicâncias serão julgadas pelo CNJ?
10-02-2010 / 7:46
Ora, se o Ministro Gilson Dipp desafiou o Ministro Marco Aurélio dizendo que o CNJ está acima do STF, um afastamento a mais ou a menos já não causa espaaanto!!!
10-02-2010 / 8:58
Se ele for aposentado compulsoriamente e continuar ganhando salário de juiz é muito mais negócio ser um canastrão que ser honesto…imagina um juiz novo, na casa dos 20 anos, ganhando um salário de aposentado compulsório e sem trabalhar?!?!?!? tem que deixar o José é no máximo, com salário mínimo, como muitos aposentados.
10-02-2010 / 20:08
E A MORDAÇA NO ESTADÃO DE SP, HEIN? O PROCESSO FOI JULGADO PELO JUIZ DACIO VIEIRA DO TJ/DF, AMIGO DE SARNEY. EM SEGUIDA FOI PARA O TJ/MA.QUE MOLEZA..! SE O GRUPO SARNEY TEM FORÇA NO TJ/DF IMAGINE NO TJ/MA..!!!
18-02-2010 / 11:47