27-11-2009TRIBUNAL POPULAR DO JUDICIÁRIO FARÁ ATO EM FRENTE AO TJ-MA
Após cinco caravanas regionais, realizadas nos municípios de Santa Quitéria, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Presidente Dutra, visitando mais de 50 municípios, o Tribunal Popular do Judiciário chega à São Luís terça-feira, 1º. de dezembro, com uma plenária popular no ginásio do Colégio Dom Bosco, no Renascença. O comitê organizador estima um público de aproximadamente 3 mil pessoas.
Nos atos no interior do estado o Tribunal Popular do Judiciário colheu depoimentos (gravados em áudio e vídeo) e provas (documentos, cópias de processos, fotografias etc.) da violação de direitos pela ausência, omissão ou conivência do poder judiciário. O Tribunal Popular teve início em junho, quando foi lançado na sede da seccional OAB, realizado pela a Cáritas Brasileira Regional Maranhão e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Nordeste V, junto a um conjunto de organizações e entidades da sociedade civil.
“Ali ainda nem tínhamos a dimensão do que se tornaria esse grande e pleno exercício de mobilização social e de denúncia, e já conseguimos reunir 500 pessoas de todo o Maranhão. Após percorrer todos esses municípios e ter realizado todo esse trabalho, de ouvir o sofrimento das pessoas mais humildes, é natural percebermos o crescimento do interesse pela temática”, afirma Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.
Diversas entidades nacionais confirmaram presença na plenária estadual do Tribunal Popular do Judiciário: Instituto de Estudos Sócio-econômicos (INESC), a organização Justiça Global, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), Secretariado Nacional da Cáritas Brasileira e o Fórum Nacional de Ouvidores de Segurança Pública.
Uma comissão de sistematização, formada por profissionais das entidades do comitê organizador do Tribunal Popular do Judiciário conseguiu registrar, de acordo com os depoimentos colhidos ao longo das caravanas regionais, 17 tipificações de falhas do poder Judiciário em sua atuação no estado do Maranhão.
De cada uma delas, serão apresentados cerca de três depoimentos previamente selecionados, na etapa final, na próxima terça-feira. Advogados populares e a mesa de trabalhos irão se posicionar sobre os temas e depoimentos.
A etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário será encerrada com a Marcha Por Justiça de Verdade, slogan do TPJ, que fará o percurso entre o Ginásio do Colégio Dom Bosco, local da atividade, até a Praça Pedro II, onde está localizada a sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, em frente ao qual será realizado o ato de encerramento da atividade.
O comitê organizador da ação encaminhará a diversos órgãos nacionais e internacionais de controle do poder Judiciário, toda a documentação levantada, além do trabalho de sistematização já iniciado.
Arquivo de: DESTAQUES, Cáritas, CNBB, TJ-MA, Tribunal Popular, violações| 
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Itevaldo,
É provável que o “Tribunal Popular do Judiciário” possa emprestar uma boa contribuição ao nosso Poder Judiciário. Os bons juízes, que, como sabemos, são a esmagadora maioria do nosso quadro, querem um Judiciário admirado pela sociedade, até porque os principais beneficiários são eles mesmos, que gozarão do respeito da população. Sou favorável à mobilização que o “Tribunal Popular do Judiciário”, vem fazendo, e, não tenham dúvidas de que ao tomarmos conhecimento do relatório-denúncia da entidade, vamos examinar cada caso, obviamente, que ouvindo os denunciados. No processo judicial, como você sabe, temos que conhecer as razões dos dois lados, ou três,… . Não sei como o “Tribunal Popular do Judiciário”, está procedendo. Sua notícia me deixa um pouco na dúvida. Você anota: “de acordo com os depoimentos colhidos ao longo das caravanas regionais, 17 tipificações de falhas do poder Judiciário em sua atuação no estado do Maranhão”. E, mais adiante, acrescenta: “De cada uma delas, serão apresentados cerca de três depoimentos previamente selecionados”. “Falhas” são possíveis e até desculpáveis. O que é inaceitável é a ação ou omissão intencional de beneficiar ou prejudicar alguém. Isso é intolerável. Se as “falhas” são de entendimento de um determinado tema num processo, a regra é que o prejudicado se movimente para corrigi-la na segunda instância, ou terceira, se for o caso. Para muitos pode parecer que não, mas o sistema judiciário, com suas sucessivas instancias, é seguro. (deixo para discutir isso noutra oportunidade). Voltando ao contraditório e à ampla defesa, esta é uma providência que não pode ser descurada por quem quer que faça um julgamento. No trabalho do “Tribunal Popular do Judiciário” os dois lados têm que ser ouvidos, caso contrário, todo esse esforço fica muito prejudicado. De uma forma ou doutra, fique certo de que o relatório “denúncia” terá cada um dos casos investigados, exaustivamente, pela Corregedoria Geral ou pelo Tribunal de Justiça, se for o caso, e, nossas conclusões, serão levadas a público. Ninguém se iluda: não vamos nos omitir.
Stélio
27-11-2009 / 11:05
Esses iniciativas são louváveis. Na décda de 60 existiu, como se sabe, o TRIBUNAL BERTRAND RUSSEL para julgar os crimes principalmente dos EUA na guerra o Vietnã.
http://notasjudiciosas.wordpress.com/
27-11-2009 / 11:09
[...] ITEVALDO – Tribunal Popular do Judiciário fará ato em frente ao TJ-MA. [...]
27-11-2009 / 16:57
Um escandalo: O secretarios do estado como Gastão,Max, Cesar e parentes e amigos estão usando diariamente os helicopteros e aviões do estado.
RESPOSTA: Zè vc tem os planos de vôos dessas viagens?
27-11-2009 / 23:00
Caro itevaldo,
O que está acontecendo é fadiga, canseira…etc, o povo já não suporta mais tanta inércia, omissão, faz de conta. Então, se o fiscal da Lei não faz seus atos de ofício, que faça o povo, aquele paga seus salários.
1-12-2009 / 11:55