24-11-2009JUIZ SERGIO BATISTA TEM APOSENTADORIA COMPULSÓRIA MANTIDA PELO CNJ
O CNJ decidiu hoje - na mesma sessão que afastou Abrahão Sauaia - pela manutenção da aposentadoria do juiz Sérgio Barros Batista. Ele foi aposentado compulsoriamente pelo TJ-MA em maio deste ano. O magistrado também figura na correição da Corregedoria Geral de Justiça.
Antes da aposentadoria compulsória, ele respondia pela 2º Vara Cível. A aposentadoria do juiz foi ocasionada por processo administrativo disciplinar instaurado após uma representação da Eletrobrás, quando o mesmo estava na Comarca de Bacabal.
Em entrevista recente ao jornal Folha de São Paulo, ele afirmou que a correição cometeu equívocos. “Os homens são capazes de se equivocar, em algum momento, naquele contexto de fazer correição açodada, apressada”.
Há 20 anos na magistratura, o juiz costumava dizer que esclarecera todas as acusações. “Não tenho nenhum constrangimento. Jamais prejudiquei alguém intencionalmente e as decisões foram tomadas com base em critérios técnicos e jurídicos”, contou ao jornal paulistano.
O processo de nº 4161/2002, teve sua lentidão citada no relatório do CNJ. O processo contra Sérgio Barros Batista tramitava desde 2002. Um dos itens do relatório do CNJ, elaborado pelo ministro Corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp.
“A grande demora na instrução dos procedimentos abriu suposto precedente para o fato constatado no processo 4.161/2002, no qual consta parecer exarado pelo Ministério Público do estado opinando pela prescrição”.
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Aposentado já estám é bom demais. O CNJ também fez justiça nesse caso.
25-11-2009 / 8:20
Caro Itevaldo,
A decisão do CNJ partiu de uma representação da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) contra o Sauaia.
25-11-2009 / 8:21
Nos bastidores do TJ trabalham para livrar Megbel, querem premiá-lo com uma vaga de desembargador. Megbel é da mesma estirpe de Sauaia, senão for pior.
25-11-2009 / 8:23
Vá pra casa Bolachinha!
25-11-2009 / 9:01
Sem dúvida que essas decisões do CNJ dão outro animo pra gente. Devemos sempre acreditar naquela máxima que diz: “Ninguém pode tudo, ninguém pode sempre” Que sirva de alerta para os demais com os mesmos habitos.
25-11-2009 / 14:04
[...] Link original: http://www.itevaldo.com/?p=3312 [...]
25-11-2009 / 15:34
Dizer que Megbel não chegará ao TJ não é uma firmação mto coerente após a pantomima que foi a nomeação de Froz Sobrinho, respondendo administrativamente a 3 sindicâncias por fatos eventualmente tipificados como delitos no CP…
25-11-2009 / 17:44
Espero que essa droga de CNJ chegue é no TRE, lá é que o bicho correu solto nos últimos tempos. o maior problema nem é tanto a juizada hoje em dia, mas tem um monte de “puta velha” ali que nem cadeia resolve.
Até que deu uma bela limpada ultimamente, mais ainda tem podre, meu rei, por ali que não é brincadeira.
Já que ninguém responde, vamos mudar a técnica “Ô Segovia, cadê você, eu vim aqui só tra ti ver!” ou então “Ségovia, em que lua tu ti escondes, onde estais que não respondes!”
RESPOSTA: O delegado Fernando Segóvia é dos bons Frederico. A PG um dia há de chegar nesses locais que vc sugere. Sem agonia meu rei.
25-11-2009 / 23:29
São ainda por essas atitudes honrosas,justas que ainda acredito numa justiça moralizadora.Parabéns ao cnj,essa decisão chegou bem a tempo, já estava desacreditando!
26-11-2009 / 10:57
antes tarde do que nunca !
1-12-2009 / 9:16