24-11-2009JUIZ SAUAIA AFASTADO PELO CNJ
Juiz titular da 6ª Vara Civel de São Luís, Abrahão Lincoln Sauáia foi afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) hoje à tarde. A decisão unânime dos conselheiros ainda não foi publicada no site do CNJ, mas foi confirmada pela Assessoria de Imprensa, que não soube dar mais detalhes.
O afastamento de Sauaia é resultado da sindicância 2009.10.00.0017520-0, relatada pelo ministro Gilson Dipp (foto), e instaurada em fevereiro de 2009. A sindicância, por sua vez, é fruto do relatório da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, que acusa Sauáia e outros nove juízes - que também respondem sindicância no CNJ - de cometerem várias irregularidades no Judiciário maranhense.
Entre essas irregularidades apontadas a Sauáia, estão as suas decisões de valores altíssimos em indenizações contra bancos e empresas. O blog já havia noticiado vários casos nos últimos meses (leia abaixo, quatro delas).
Com a decisão do CNJ, Abrahão Sauáia perdeu todas as vantagens do cargo de juiz, com exceção dos vencimentos. As primeiras informações sobre o assunto, porém, eram de que ele havia perdido, inclusive, os vencimentos. Nem O TJ-MA nem o CNJ confirmaram se houve ou não a perda dos vencimentos.
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O judiciário realmente vai de mal a pior com isso tudo, o CNJ sempre pegando no pé lá de Brasília e o Sindjus aqui em São Luís. E por falar neste último, está conseguindo mais uma vitória, o tão sonhado realinhamento dos Oficiais de Justiça com os vencimento de nível superior. Realmente os Desembargadores resolveram recuar. É CNJ de lá e Sindjus de cá.
24-11-2009 / 23:10
PARABÉNS AO CNJ! ESPERAMOS QUE DECISÕES COMO ESSA NÃO SEJAM ISOLADAS ATÉ QUE SE FAÇA UMA FAXINA NO JUDICIÁRIO MARANHENSE.
25-11-2009 / 1:34
CNJ E SINDJUS ESTÃO DE PARABÉNS. E QUE SE FAÇA O MESMO COM OS DEMAIS JUIZES QUE FAZEM NA VIDA PÚBLICA O QUE FAZEM NA “PRIVADA”.
25-11-2009 / 7:06
Itevaldo,
Isto prova que o CNJ não está de brincadeira.
Mas o CNJ deveria investigar também os desembargadores
do TJ e os juízes do TRE.A venda de sentenças é prática corriqueira nestes tribunais.
25-11-2009 / 7:14
Se eu fosse Dr. Sauária eu pegava esse dinheiro do vencimento, ia lá na CVC, e comprava um pacote para rodar todo o nordeste. Depois ia em GO (Caldas Novas), SC e dava uma encostava na Argentina pra dançar um tango e tomar vinho. Ser afastado ou aposentado com esse vencimento aí é bom demais! Vá curtir siô…
25-11-2009 / 8:13
E a OAB não tomará as providências em relação aos advogados envolvidos nestas investigações do CNJ, aplicando, pelo menos por enquanto, a suspensão prévia dos mesmos
25-11-2009 / 8:14
A medida ora tomada pelo CNJ, foi mais que justa. Advogados lobistas que negociam sentença com filhos de magistrados isto é fato notorio nos corredores fo forum Desembargador Sarney. A sociedade e usuarios da Justiça esperamos que outros magistrados que comentem os mesmos desmando que o Magistrado afastado cometeutambem sofram penalidades na proporçoes de sua culpabilidade, este fato nao é novidade todos que militam no forum sabem que existem mais magistrados com pratica de desvio de conduta identica ao magistrado. muitas vezes isto traz o dessistimulo o jovem advogado que começa entrar no mercado do mundo juridico, pois o profissional advogado perde o estimulo para advogar; por outro lado, se observa que o judiciario maranhense teve uma acentuada melhoria no atendmento aos seus usuarios desde a permanencia do CNJ de novembro a abril do ano passado,mas ha necessidade de melhorar ainda muito mais; o novo presidente do TJ, Desembargador Jamil Gedeon que administrará o poder Judiciario Maranhense nos proximosa dois anos tem uma responsabilidade de dar continuidade e aproveitar o que for de melhor da atual adminstração; na realidade como se observa o poder Judiciario nunca esteve tao desmoralizado desacretidado como nos dias atuais ninguem mais acredita no poder Judiciario pois, muitas decisoes sao totamente contraria a lei
25-11-2009 / 8:18
As dezenas de representações que o Sauaia responde na corregedoria de justiça serão apreciadas quando.
25-11-2009 / 8:19
O Sauaia era rápido em mandas executar bloqueios suspeitos. Nos processos julgados por ele, há diversos casos de concessão de tutela antecipada sem motivo, penhoras on-line de contas de empresas que nem tiveram a chance de apontar sua defesa e aplicação de multas injustificáveis. Há outros na fila no CNJ com o mesmo histórico.
25-11-2009 / 8:26
Acompanhei o caso de uma ação que era tidas como encerrada, tempos depois foi retomada com a aplicação de multas e bloqueios de altos valores.No TJ tem desembargadores que sabem essas histórias.
25-11-2009 / 8:29
A CASA CAIU………..
Agora só falta o outro lado…os advogados safados que dividiram a pilhagem…e talvez os Togados de 2º grau que, porventura, levaram algum para votaram pela manutenção das decisões.
25-11-2009 / 8:44
Itevaldo,
Houve pressa e desinformação em outros blogues ao anunciar a decisão do CNJ no caso do juiz Sauaia. De fato, o magistrado foi afastado preventivamente, e esse afastamento não retira dele o recebimento do seus vencimentos.
Um segundo ponto é que ainda haverá um proceso, onde o juiz terá assegurado o direito de ampla defesa. Portanto, diferente do caso do Sergio Batista, em que já se decidiu pela aponsentadoria dele. O futuro de Sauaia na magistratura é incerto e não sabido. Parabéns, pelo maneira como você publica esses casos.
abraço
25-11-2009 / 8:58
Coitadinho do Abrahãozinho
to até com pena dele coitado
vou oferecer metade do meu salário p ele não morrer de fome!!!
e agora, como ele vai fazer p poder manter o seu nível de vida de alto empresário paulista sem poder fazer os lobes dele?
coitado pessoal. Convoco todos a fazermos uma vaquinha para ajudá-lo
25-11-2009 / 9:49
Atenção Senhores Juízes do Maranhão, muito cuidado!
O CNJ deu a maior prova de que o direito é o principal instrumento de proteção dos interesses patrimoniais da burguesia. Pouco importa o prejuízo amargado pelas partes que enfrentaram os intocáveis bancos e outras entidades protegidas.
Não mexam com os donos do capital especulativo, eles têm aos seus serviços políticos poderosos que provam que a ciência jurídica não vale nada, que processo civil é pura balela, que a balança só pende em favor de quem financia campanha eleitoral, de quem garante cargos de poder, de quem é casto, puro…
Senhores Juízes, especialmente os recém concursados, que tanto se dedicaram aos estudos jurídicos, abdicando das facilidades do mundo moderno, não se curvem ao poder; lutem e defendam suas convicções jurídicas, lutem e defendam a ciência processual, para que cortes administrativas (principalmente as ocupadas por quem não é da magistratura), atendendo a interesses antijurídicos (da burguesia), não lhes retirem o esplendor intelectual, fazendo-lhes parecer ignorantes e criminosos.
Feliz daquele do povo que não precisa do Poder Judiciário!
25-11-2009 / 10:46
[...] Link original: http://www.itevaldo.com/?p=3309 [...]
25-11-2009 / 15:40
Pilantras que vestem toga, tomem lexotan pra poder dormir. Voc~es irão parar é na cadeia.
25-11-2009 / 18:16
Itevaldo
O Sr Oliveira é de uma lucidez admirável.
Tenho todos os seus comentários numa pasta.
E concordo plenamente que existe uma campanha de intimidação. Se você verificar que só os poderosos tem tanto poder para com a mídia.
Conheço pessoas que foram vítimas de bancos e perderam tudo.
Não conheço o Juíz Sauaia, mas posso verificar que pelos nomes das representações existe alguma coisa no ar.
Vou estudar mais sobre este caso.
Um abraço
25-11-2009 / 19:06
O problema de tudo é que se os juízes e desembargadores não dão exemplo, os advogados acham normal fazer dobradinha e assim seguem estes veradadeiros mafiosos enriquecendo numa velocidade incrível. Tem que punir os advogados também. É muita grana fácil!!!!
25-11-2009 / 19:24
Esse tal de Oliveira deve ser um desses malandros que se vestem de juízes e são investigados por falcatruas, querendo justificar as putarias que fazem. Não importa se ele rouba de banco ou de pobre, tudo é roubo e deve ser punido exemplarmente. Tu vais parar é na cadeia, ordinário.
26-11-2009 / 6:19
Esse Oliveira certamente faz parte da quadrilha !!
RESPOSTA: Calma Saulo
1-12-2009 / 9:13
Porque mesmo o juíz foi afastado?
Ele esta cumprindo decisões de 2º Grau
Ele não faz memória de cálculo
Quem reforma as decisões e o 2º Grau
Ele executa depois do pedido e dependendo do descumprimento ou transito em julgado do mérito.
A parte pode recorrer e modificar os atos do juiz
Os poderesos agora vão ficar tranquilo,pois vão poder litigar durante anos e depois que se sentirem prejudicados e só reclamar no CNJ que os magistrados abaixam a cabeça e desfazem as decisões em que muitas das vezes e alguem que teve o seu direito reconhecido e por conta da desidia da parte, tem a oportunidade de se resarcir dos danos que foi vítima.
Vamos ver como vai ficar a justiça se ela for(além de vendada) amarrada e presa aos interesses maiores.
Se o juiz cometeu excesso em suas decisões que ele seja punido. Agora se ele cumpriu com as prerrogativas do código que ele seja exonerado de culpa.
5-12-2009 / 15:44
Sr. Antonio, até então não sabemos, seguramente, os motivos do afastamento do Juiz Abrahão Lincoln. Especulou-se muito na imprensa. Mas, tenho informações seguras de que o próprio Juiz, mesmo afastado, sequer foi intimado da decisão do CNJ.
Posso te asseverar, segundo informes de alguns colegas brasilienses, que o Ministro Gilson Dipp imputou diretamente ao Juiz Abrahão Lincoln a “violação a deveres funcionais” (arts. 35, I, II, III e VII, da LOMAN) e obteve o seu afastamento com base no art. 27, § 3º, da LOMAN.
Agora te peço um pouco de atenção para as minhas humildes conjecturas.
Segundo o arts. 42, I, II, 43 e 44, da LOMAN, a “violação a deveres funcionais” importa, somente, na aplicação da pena de advertência e, se reiterada, passa-se à censura, mas postas de forma sigilosa e reservada, a fim de garantir a independência intelectual do juiz (evitar que os jurisdicionados “achem” que ele não conhece a lei).
Mas, veja bem, Senhor Antonio, o procedimento para a aplicação das penas de advertência e censura para magistrados ainda não existe no ordenamento pátrio (espera-se que brote com o vindouro estatuto da magistratura). Com efeito, o art. 48, da LOMAN, afirma que os Regimentos Internos dos Tribunais estabelecerão o procedimento para a apuração de faltas puníveis com advertência ou censura (e, ressalte-se, a omissão ainda permanece, mesmo no CNJ).
Digo mais, o afastamento previsto no art. 27, § 3º, da LOMAN, só é aplicável, como afirma a própria cabeça do dispositivo, no “procedimento para a decretação da perda do cargo”. É dizer, as mentes brilhantes do CNJ, de forma cautelar, por interpretação analógica, aplicaram ao Juiz Abrahão Lincoln medida muito mais gravosa do que a própria pena, caso viessem provar a sua culpabilidade.
Não sou juiz, mas o que o outrora advogado e agora Ministro Gilson Dipp está fazendo com os magistrados de carreira, especialmente os do Maranhão, é uma afronta à inteligência alheia. Um cidadão que trata os veredictos do Judiciário como “vicissitudes de qualquer outra profissão” (palavras ditas no seu discurso de posse no CNJ, em 08/09/2008) não pode compreender mesmo o que é ser magistrado de carreira.
Quero, por fim, registrar minha indignação contra a Associação de Magistrados do Maranhão que, de forma inexplicável, assiste, inerte, ao caso. Cuidado senhores, o tema é de interesse geral!
Aos outros, peço desculpas se incomodo. Minha preocupação é puramente jurídica. É que aqui no Maranhão não há só “macacos” como pensam os sulistas. Aqui, em que pese não tenhamos capangas matogrossenses, em que pese não tenhamos grandes cuecas para esconder dinheiro público; contudo, aqui também se pensa…
18-12-2009 / 12:11
[...] Em novembro passado, o CNJ afastou por unanimidade de suas funções o juiz Abrahão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Civel de São Luís, que também passou pela inspeção do conselho e a correição da CGJ. (releia aqui) [...]
21-01-2010 / 18:26