30-10-2009JUSTIÇA DO MARANHÃO É A QUE MAIS GASTA NO PAÍS
Os estados menos desenvolvidos do Brasil gastam mais, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual, para manter a estrutura do Judiciário, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O levantamento foi feito pela professora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo (USP), que utilizou os dados da pesquisa “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada em junho. O estudo do CNJ mostrou que a Justiça brasileira gastou R$ 33,5 bilhões em 2008, quando tramitaram 70 milhões de processos em todos os tribunais.
Maria Tereza explicou que, embora os estados menos desenvolvidos tenham gasto proporcionalmente maior, o valor absoluto é menor do que nos estados com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais elevado. O IDH é o parâmetro da Organização das Nações Unidas (ONU) que classifica regiões de acordo com dados de educação, renda da população, entre outros.
O estado com menor IDH do país é o Maranhão, que gasta 0,92% do PIB estadual com o Judicário. A unidade da Federação com maior gasto proporcional é o Acre, que gasta 1,77% do PIB com o sistema e tem o 7º pior índice de desenvolvimento humano do país.
O Distrito Federal, com o maior IDH, gasta 0,99% do PIB local com o Judiciário. O menor gasto proporcional é registrado no Paraná: 0,43% do PIB local – o Paraná é o 6º entre os estados de melhor IDH. (Confira tabela aqui).
Na pesquisa, a pesquisadora dividiu os estados entre IDH baixo (MA, AL, PI, PB, SE, BA e AC); médio baixo (CE, PE, RN, TO, AM, PA e RO); médio alto (RR, AP, ES, MT, MG, GO e MS) e alto (PR, RJ, RS, SP, SC, e DF). Os estados do grupo alto juntos somam 60% do PIB nacional.
Mesmo com custo maior para manter a Justiça, os estados com menor desenvolvimento humano têm menores índices de juiz por habitante. O levantamento mostra que o Maranhão, por exemplo, tem 4,1 juízes para cada 100 mil habitantes. Enquanto isso, o DF tem 11,2 juízes para cada 100 mil.
Os dados mostram ainda que os magistrados dos locais com maior IDH estão mais sobrecarregados. Nos seis estados com maior IDH, cada juiz analisou até 10 mil processos no ano passado. Nos sete menos desenvolvidos, o máximo analisado por cada magistrado foi de 4,1 mil processos.
A pesquisa mostra ainda, segundo a pesquisadora Maria Tereza, a relação entre o IDH e o número de ações que ingressam na Justiça. “Quanto menor a proporção de pobres, maior é proporção de ações”. Para ela, isso significa que nos estados desenvolvidos as pessoas têm mais consciência de seus direitos.
Com informações do G1.
Arquivo de: DESTAQUES, AMB, gastos, pesquisa, TJ-MA| 
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O que mais revolta, é quererem aumentar o número de desembargador do tribunal de justiça. Para fazer o que mesmo? Só assaltar as burras do estado mais lascado do Brasil.
30-10-2009 / 8:43
É mister que esses gastos sejam obsevados bem de perto por nossas autoridades fiscalizadoras,pois demosnstram gastos exorbitantes,extravagantes e imoral.Mas o mais interessante e curioso é que não necessariamente,o gasto expansivo está relacionado com um judiciário decente,equilibrado,pois a pesquisa foi clara em afirmar ,que onde há mais gastos ,há mais deficiência de pessoal,e a demanda é precaria no ponte de vista da procura.O que será que está acontecenso no judiciário do Maranhão?Lembro - me uma vez que estava numa praia chAmada de Caçacoeira-Cururupu (terra natal do Dep.Alberto Franco),quando chegou de helicóptero a então Desembargadora Etelvina,sendo que todo aquele gasto fora o Tribunal que gastara.É nessas ações que o judiciário está estrapolando,gastos de interesses pessoais,amorosos.E ainda se fala em aumentar o número de desembargadores,aumentos de salário etc..é preciso uma gestão responsável,e honesta
30-10-2009 / 9:35
É mister que esses gastos sejam obsevados bem de perto por nossas autoridades fiscalizadoras,pois demosnstram gastos exorbitantes,extravagantes e imoral.Mas o mais interessante e curioso é que não necessariamente,o gasto expansivo está relacionado com um judiciário decente,equilibrado,pois a pesquisa foi clara em afirmar ,que onde há mais gastos ,há mais deficiência de pessoal,e a demanda é precaria no ponte de vista da procura.O que será que está acontecenso no judiciário do Maranhão?
.E ainda se fala em aumentar o número de desembargadores,aumentos de salário etc..é preciso uma gestão responsável,e honesta
30-10-2009 / 9:36
E VIVA A SACANAGEM NO MARANHÃO!
30-10-2009 / 11:45
[...] Para ler o texto completo, clique aqui. [...]
30-10-2009 / 15:38
Um dia a polícia federal acha o caminho desse tribunal.
30-10-2009 / 20:51
O presidente da AMMA,não faz outra coisa a não ser,cumprir com o seu papel de defender a classe o qual pertence.Mesmo diante de escândalos envolvendo magistrados,acusados de diversos tipos de crimes,que geralmente se observa nos piores tipos de pessoas.é juiz que mantém escravos em suas fazendas,é juiz grileiros de terras,é coronel juiz é tudo.O presidente da associação pode até ter razão,quando diz que é legal,mas uma coisa a sociedade tem razão no que diz respeito ao aumento de salários de seus marginais,opa! Digo, seus magistrados,a sua IMORALIDADE,é visível.Diante de uma recente pesquisa onde se mostra que o judiciário do Maranhão é a mais exorbitante em seus gastos,o Senhor Gervásio deveria ter vergonha em levantar essa bandeira ,e empenhar -se pela moralidade do nosso judiciário.
31-10-2009 / 10:24
Para sustentar aqueles corollas luxuosos e pagar policiais de alta patente para cuidar de jardim sai caro mesmo.
31-10-2009 / 16:03
Bora tocar fogo naquela desgraça que sai mais barato do que pagar eles.
1-11-2009 / 8:45
O Juiz Gervásio tem lutado não só pelo aumento dos salários, mas, sejamos justos, ele tem se empenhado em melhorar as condições de trabalho nas Comarcas do interior. Não sei se o motivo pelo qual esses magistrados se empenham tanto, é de fato a melhoria da prestação jurisdicional, eis a questão…. Em audiência pública do CNJ em novembro de 2008, ele foi aplaudido pelos servidores do Tribunal, que estavam em greve e se faziam presentes na audiência a convite do próprio CNJ, que também queria ouvir o que os servidores tinham a declarar. Porém, desde aquela audiência, nada mudou. O TJ não atendeu os pleitos da AMMA, nem dos servidores, motivo pelo qual outra greve foi deflagrada em agosto deste ano. A greve foi suspensa e mais uma vez os servidores foram enganados pela administração do TJ, que até agora, não atendeu nenhuma das reivindicações, que são: o realinhamento dos vencimentos dos técnicos e dos Oficiais de Justiça, tendo em vista a disparidade entre os salários destes e dos analistas, ou seja, a distância salarial entre nível médio e superior é muito grande, diferença esta que não existe em nenhum outro órgão público do país entre estes cargos. Porém, o Sindicato dos Servidores do TJ - SINDJUS é atuante e tem na pessoa do seu Presidente Aníbal Lins, um guerreiro destemido e nos seus servidores idem. Não é fácil para o SINDJUS, lutar contra 24 Desembargadores, que só pensam em si e em sua parentela. Aqui no Fórum da Capital falta material de expediente, às vezes até água para beber, as condições de trabalho são insalubres e o TJ se recusa a pagar insalubridade já determinada pelo CNJ, no interior então a coisa é pior ainda. Daí a necessidade urgente de cortar gastos com os gabinetes de Desembargadores. Ora, no relatório do CNJ isso foi determinado, porém, os servidores foram remanejados dos gabinetes para um tal Núcleo de apoio à Justiça de 1ª Grau que só serve para continuar mantendo parentes de magistrados em outros poderes, no tal nepotismo cruzado. Passar em concurso eles não querem, porque além de não terem capacidade, o salário dos servidores concursados é muito aquém do que eles recebem como comissionados. Agora os nobres Desembargadores me saem com esse Projeto de Lei que cria mais 03 cargos Desembargador. Eu gostaria de saber o nome do pai da criança. Quem foi o Des. cara de pau que criou esta pérola, no pior momento que o Judiciário do Estado atravessa. Os eleitores, e principalmente os servidores do Tribunal, estão aguardando ansiosamente para ver se os nossos deputados vão aprovar essa imoralidade. Ninguém senhores, nem a sociedade, nem os servidores, nem a imprensa, suportam mais tanto descaso com a coisa pública, alguém tem que tomar uma atitude. É muito escandaloso tudo isso. Já chega.
1-11-2009 / 14:30
Quanto mais pobre o estado, mais esses caras que estão no topo da casta social, se acham no abuso de quererem sempre mais e mais. Veja agora o epiósido do aumento salarial através de resolução anulado pelo CNJ.
Até gervásio Santos, que vive em briga com o tribunal de justiça mas, quando o assunto é aumento de salário, afirma que Cutrim está certo.
Eles só se unem mesmo quando é para sangrar os cofres do povo.
1-11-2009 / 19:19
E o salário dos servidores ô….como diria o professor Raimundo…
6-11-2009 / 8:30
fátima travassos gosta de uma viagem…R$
Resolução do CNMP obriga MP/MA a publicar gasto com diárias e quadro de pessoal
O SINDSEMP, em 03 de outubro de 2008, encaminhou o Ofício à Procuradora Geral de Justiça solicitando informação acerca do percentual de cargos comissionados ocupados por servidores efetivos e a listagem de servidores ocupantes de cargos comissionados e servidores requisitados nos diversos setores. O pedido foi indeferido. Agora, em cumprimento à Resolução Nº 38, DE 26 DE MAIO DE 2009, do CNMP, a Administração Superior do Ministério Público do Maranhão publica esses dados, além de diárias e adiantamentos.
http://www.mp.ma.gov.br/site/Principal.transpfiscal Um
O Link para acesso é http://exemplo dos dados que se pode obter é a concessão de diárias para a Procuradora Geral de Justiça, Maria de Fátima Travassos. De janeiro a outubro de 2009 foram concedidos R$ 54.627,72 de diárias à Procuradora, que foram gastas em viagens de serviço. O gasto com diária chega, em média, a R$ 5.462,77 por mês. Considerando que a Procuradora Geral tem um subsídio de R$ 22.111, 25 por mês, o total das diárias representa um adicional significativo à sua remuneração. Esperamos que no MP não ocorra a farra das diárias que tem sido noticiada pela imprensa em outros Órgãos estaduais.
O fato mais relevante do Portal da Transparência é o cumprimento do que manda o artigo 5°, incisos XIV e XXXIII, da Constituição Federal, garantindo
6-11-2009 / 9:48