29-10-2009JUIZ INTERPELA DESEMBARGADOR BAYMA ARAÚJO NO STJ
Acusado pelo desembargador Antônio Bayma Araújo de “negociar sentenças” em janeiro deste ano, o magistrado Luiz Gonzaga Almeida Filho ingressou com uma interpelação judicial contra o desembargador decano do Tribunal de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça, no início deste mês.
O processo de nº01970034/2009 está com o Ministério Público Federal (MPF) para emissão de parecer. O encaminhamento para o MPF ocorreu há duas semanas. O magistrado tem como advogada Maristela de Saboia Almeida, de Brasília (DF).
Em janeiro deste ano, quando o pleno do TJ-MA votava nos juízes Luís Gonzaga Almeida Filho e José Arimatéia Silva para a função desembargadores interinos. Bayma Araújo levantou suspeitas sobre a atividade judicante de Luis Gonzaga.
Bayma Araújo afirmou que um político exigido a devolução de uma quantia repassada a um magistrado porque este não teria cumprido um acordo, deixando de proferir decisão favorável aos seus interesses político-eleitorais. A suposta cobrança teria ocorrido nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). A “denúncia’ do desembargador foi reafirmada numa entrevista a rádio Mirante AM.
Em ofício (reveja aqui) ao desembargador Jamil Gedeon, Corregedor Geral de Justiça, o magistrado Bayma Araújo declarou que: “As afirmações por mim aventadas em entrevista concedida à Rádio Mirante, bem como as colocações sustentadas no Plenário deste tribunal, na sessão do último dia 7, são frutos de notórios comentários propagados ‘boca a boca’ no seio da sociedade e propalados reiteradamente pela imprensa local, de modo que me parece impossível acreditar que não sejam do conhecimento de Vossa Excelência e até dos meus eminentes pares, a quem pressuponho cidadãos informados”, afirmou Bayma.
Arquivo de: DESTAQUES, Bayma Araújo, interpelação judicial, STJ| 
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As acusações são fortíssimas,e precisa ser investigadas com zelo,e os responsavéis punidos severamente.O que me parece quanto a questão do juiz,entrar com uma interpelação contra o desembargador,não passa de uma forma de intimidar,de mostrar aos seus investigadores que reina sobre ele a honestidade,mudando de foco,me pergunto qual o interesse do desembargador em levantar tal acusação seríssima?Não vejo consonância,no que alega o juiz,inocência.é preciso que a mera discursão no plenário do TJ-MA,não passe despercebido pela sociedade,pela OAB,O CNJ,e o ministério Público,que o principal foco em questão é averiguar essas acusações feitas pelo desembargador ao juiz,essa é a questão primordial.
29-10-2009 / 11:11
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão precisa agir com urgência (mas isso é teórico, pois é certo que ele não agirá).
A Corte não pode deixar que sua imagem seja iconizada pela do Desembargador Bayma Araújo. Este cidadão, para quem assiste às sessões do Plenário, mantém um comportamento absolutamente incompatível com o cargo que ocupa, em especial no que diz respeito à descortesia deferida aos seus pares: um comportamento provocativo, intimidatório, querendo por vezes demonstrar um conhecimento jurídico que lhe é falto.
Eu fico imaginando como seria naquelas sessões secretas…
E também tento idealizar, para deleite próprio (tipos os contos Machadianos), esse cidadão assentado em uma corte federal ou da justiça trabalhista ou (por devaneio meu) em qualquer das cortes superiores. Teria ele coragem de retornar à sessão seguinte, ou preferiria retornar às primeiras linhas de direito como um estudante promissor? O certo é que, se lá no meu sonho ele fosse como é no real, certamente os seus pares imaginários fechar-lhe-iam as chancelas do Judiciário (em miúdos, ele seria afastado já na segunda sessão!!!).
Desculpe-me sua Excelência, mas o senhor precisa melhorar como pessoa pública (viva a sessão aberta!!!) e como operador do direito, muito mais. No estágio atual, o processo é um espaço para um debate democrático e não anárquico, de concepções próprias, mensuradas pela quantidade de poder que se supõe ter.
Agora, preciso parar com esse discurso enfadonho que me faz parecer intelectual (ou pelo menos um desses “bêbados nos cantos da cidade”, no conceito do Chico Buarque) e deixar um recado ao Desembargador Bayma Araújo. Como se diz no populacho: “Quem tem o rabo de palha não passa perto do fogo!”.
29-10-2009 / 12:31
De fato, Itevaldo, esta deveria ter sido- e foi- a medida mais eficaz a ser tomada pelo juiz Gonzaga. A acusação tem natureza grave e, até o momento, nenhum fato relevante que comprove a susposta participação do magistrado no evento ocorrido foi apresentada. O Des. Bayma não pode e não deve colocar em cheque a conduta de seus pares com base em comentários propagados “boca a boca”, sob pena de incorrer em delito tipificado pelo código penal,salvo se, por meio do instituto exceção de verdade, comprovar a veracidade das declarações fornecidas. Agora, no STJ, terá a oportunidade de se fazer explicar!
29-10-2009 / 20:25
Parece que alguns comentaristas que me antecederam,estão distanciando o mérito da questão.Existe fatos contundentes,em ralação ao magistrado em questão?Temos portanto que investigar,ora bolas!e mais,o epsódio mediocre que acontecera,mostra um subjetivimo que transcende o racionalismo,atitude que não se espera de um desembargador,que deveria ser vertente de imparcialidade,justiça.Mas no caso,a conduta desefreada se aplica aos dois,porque se faz isenção de uma em detrimento do outro?A mácula que ficou do TJ-MA,ESTÁ no ícones das figuras dos envolvidos neste caso de vergonha e desvelo
30-10-2009 / 9:48
Achei correta a atitude do Magistrado Luiz Gonzaga interpelar acontra o Desembargador Bayma, não se pode abri sua boca e dizer o que quer,principalmente quando não se tem provas concretas daquilo que foi dito. Que o STJ seja totalmente imparcial de mostre quem esta certo nesta historia.
30-10-2009 / 9:51
Bayma Araújo posa de homem correto, probo, de bom moço, mas todos sabem de suas peripércias. Proteror de Alessandor Martins, não se sabe a que custo, milionário a ponto de adquirir a sede da antiga associação dos magistrados por quase 800 mil reais à vista; faz questão de ostentar riqueza, com carrões de centenas de milhares de reais; personalista para se auto-promover, publica uns textos horríveis no jornal pequeno, que só ele mesmo pode entender, se é que entende.
Pensa que é culto, com seu linguajar barroco, escrita pobre, e ainda se dá no direito de esculhambar a todos.
Um dia desses numa sessão ele chamou o juiz Thales Ribeiro (que não é nenhum santo) só de analfabeto e burro.
Se o tribunal de justiça está na lama, Bayma Araújo não é pessoa mais recomendada para falar de moral e probidade.
30-10-2009 / 11:37
De boato em boato é que se queima o cara.
O que o Juiz Thales Ribeiro fez para o Gusmão afirmar que ele não é santo?
Sei não. Acho que os fatos notórios devem ser separados dos “eu acho”, sob pena de se queimar uma pessoa sem saber nem porquê.
Não que esteja defendendo o Juiz Thales, mas ao que parece, ele foi mais uma vítima da verborragia “não vem que te esculhando” do Bayma.
2-11-2009 / 15:26
Senhor Cleonildo dos Santos, não somos comentaristas, não nos confunda com os incorruptíveis assessores do Galvão Bueno; mas, vc sabe que o vício do cachimbo deixa a boca torta, não é? É que o Desembargador Bayma porta-se tipo metralhadora giratória, atirando para todos os lados. Veja o caso recente, envolvendo o Desembargador Rachid e o Juiz de Barreirinhas, divulgado na mídia nacional, que enlameou ainda mais a imagem do Judiciário maranhense.
Vc sabe como se desencadeou aquela ridícula correição? A partir de acusações lançadas a esmo pelo Desembargador Bayma. E sabe no que resultará essa malfadada correição? Em nada! Se o Desembargador Bayma Araújo se houve mal em acusar sem provar, muito pior se houve os Juízes da correição, cujos manuais de direito estudados por eles, nunca os vi. Todos sabem que alguns Juízes da Corregedoria utilizaram-se da correição apenas para manchar a vida funcional de Juízes mais antigos, a fim de o Tribunal rifá-los na corrida pelo glorioso acesso. Há seriedade nisso, Senhor Cleonildo???
Daí eu te digo, meu chapa, que essa estória de “mérito da questão”, “investigar”, “imparcialidade”, “justiça” não tem muita aplicação a essas pessoas de quem tratamos, pois eles detêm a técnica.
Meu camarada, nada disso existe para quem tem o direito, ou melhor, o Judiciário, como escada social!!! Não há nada de sonho “daquele garoto que queria mudar o mundo…”. Quando se cresce e se concebe o que é o poder, aprende-se também que o jogo de palavras é apenas um instrumento do direito e este é, sem dúvida, o principal instrumento de proteção do patrimônio desses castos membros do Judiciário.
Mas, reconheço que o Direito é dialético. Se o Desembargador Bayma não sabe se utilizar dos instrumentos jurídicos, o Juiz Luiz Gonzaga está lhe dando uma aula. Agora, só tem uma coisa; esse processo também não vai dar em nada. Quem acompanha o que o CNJ já tem feito sabe muito bem disso. Esta instituição já disse para o que veio…
Aproveitemos este estágio da democracia!!! Não fazemos parte do mundo dessa gente, somos o povo, cabe-nos apenas nos regozijar com nossas palavras, mesmo que em pouco tempo sejam esquecidas.
Viva a democracia!!!
Adios, camarada!!!
2-11-2009 / 19:11
Sr.Oliveira,é aviltante o seu comentario no mínimo.senti em suas palavras um desvelo pela justiça,uma descrença pela ética.Talvez tenha razão em dizer que nada acontecerá.Mas,somos unânimes em dizer ,que a justiça maranhense está decadente;é juiz acusado de trabalho escravo,é juiz acusado de grilagem de terras,é desembargadores desequilibrados,gastos exorbitantes etc..tem de tudo.Mas confesso a você que não conheço o Des.Bayma,apeguei-me apenas aos fatos ocorridos,porque na verdade a opinião pública não faz distinção de quem está com razão ou não.Mas são fatos,deprimentes,que precisam ser cobrados.Eu creio e ainda quero acreditar numa justiça que não seje apenas retórica,mas prática,Pois se um dia eu perder essa esperança,mesmo assim,peço a Deus pra que me ilumine.Eu acredito,ainda Senhor OLiveira,porque me considero uma pessoa pautada por princípios morais,e éticos.
3-11-2009 / 12:08
Obs.Sr.Oliveira
No dicionário de Língua Portuguesa,COMENTARISTA,significa “Pessoa que comenta textos, fatos ou notícias” Não necessariamente ligado ao um canal de tv etc.Obrigado
3-11-2009 / 12:16
Sr. “Levy”, ao comentar que o juiz Tales Ribeiro não é nenhum santo, não tive a intenção de “queimá-lo”, pesoa que eu sequer conheço.
Mas, convenhamos, que um juiz receber “ajuda” do prefeito para pagar sua hospedagem com dinheiro do FUNDEF não é uma conduta fransciscana.
Se não me falha a memória, foi isso que a CGU constatou quando fiscalizou aprefeitura de D. Pedro, ou estou enganado? E ao que me parece esse juiz responde vários processos no tribunal de justiça.
Ou seja, ele não precisa de ninguem para “queimá-lo”.
3-11-2009 / 15:30
Senhor Cleonildo, a estória do “comentarista” foi só um trocadilho, entenda!
De qualquer modo, não briguemos por esses “tolos” que se imaginam “virtuosos”, a menos que vc pertença a alguma dessas “famílias”, dessas castas e virtuosas famílias…
Mas, se vc me definir o que é “justiça”, “ética” e “moral”, talvez eu me redima! Só não vale aqueles conceitos já criados por quem existiu antes de nós, lá naqueles tempos em que, apesar da briga ser pela mesma coisa: o poder, não havia esse frenesi do sistema bancário, da indústria automobilística e da construção civil, sem falar da magia da TV.
Ao definir, pense no nosso cotidiano e não vá muito longe: tenha o TJ como laboratório…
Viva o tribunal da opinião pública!!! Pois, como vc afirmou, “ele não faz distinção de quem está com razão ou não”!!!
4-11-2009 / 8:07
Realmente,senhor Olivrira,não devemos levar as nossas opiniões(debate) ao extremo.Veja como repudiamos a iniquidade…na verdade a falta do comprometimento com a justiça,com a seriedade nos “tira do sério”…mas gostei muito dos seus comentários,prova que és um intelectual digno de ser apreciado seus comentários…um forte abraço
9-11-2009 / 17:59
Are you facing financial shortfalls in the mid of the month? Have urgent pending bills to pay off? Trapped with unforeseen financial exigency trouble? Do you over with payday? Stop thinking and start acting!
22-03-2010 / 10:46