A emissão fraudulenta de registros de nascimento no cartório do município de Timbiras levou a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) a instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para o esquema detectado pela Polícia Federal (PF). A notária Léa Nunes de Melo e Alvim, titular da serventia o seu filho e substituto, Luís Antônio Nunes de [...]
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O comerciante Pedro dos Reis Leal que denunciou o juiz da comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior (foto) por grilagem de terras, corrupção e abuso de poder voltou hoje (28) a sede da Polícia Federal para prestar novos depoimentos. Leal estava acompanhado do advogado Fernando Sávio Lima. Os juízes auxiliares da corregedoria de Justiça, [...]
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) afastou o juiz José Francisco de Almeida Filho da comarca de São José do Egito, onde a mulher dele, Maria do Socorro Mourato Almeida, mesmo sem ser magistrada, era quem dava as cartas no fórum. Segundo a Corregedoria do TJ-PE, a mulher interferia indevidamente em atos judiciais, chegando [...]
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O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, responderá a ação civil pública por improbidade administrativa. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento, nesta terça-feira, 27, ao recurso do atual secretário de Estado do Turismo e manteve a decisão de primeira instância, que recebeu ação proposta pelo Ministério Público (MPE). A votação unânime [...]
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O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, deferiu liminar em que determina a retirada de banca de todos os exemplares da revista Ótima, edição do bimestre marco/abril. A ação foi movida pelo Ministério Público e acatada pelo juiz. O objeto da ação são fotos da modelo J. P., [...]
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O vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), presidente da Câmara Municipal de São Luís, em discurso hoje (dia 26) no plenário afirmou que denunciará o juiz Luis Carlos Nunes Freire, titular da 7ª Vara Cível ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da Câmara acusa o magistrado de tê-lo citado em uma decisão interlocutória, como [...]
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Com o tema acima, o governo Lula inicia nesta semana a veiculação de sua última campanha publicitária antes das eleições 2010. A campanha será regionalizada e mostrará avanços do governo. A idéia é mostrar que a construção de um país melhor continua em andamento e que temos que se preparar para desafios ainda maiores. De [...]
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É inconteste a importância da Justiça Eleitoral no sentido de refrear os abusos de poder, a compra de voto e a baixa política na disputa eleitoral. Mas, na semana que passou registrou-se dois exagerados casos de se impor controle judicial sobre os mecanismos do debate político. Um em Roraima, outro em São Paulo. A Justiça [...]
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O astuto e falastrão ministro Gilmar Mendes deixou as cadeiras das presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não deixará saudades. De modo sempre premeditado, o ministro falou sobre tudo e sobre todos. Até chamou o presidente Lula “às falas”. Gilmar Mendes foi o algoz do fim da obrigatoriedade [...]
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O desembargador Guerreiro Júnior, corregedor-geral da Justiça (CGJ) e o superintendente da Polícia Federal (PF) no estado, Fernando Segóvia se reuniram hoje (dia 22). Na pauta: fraude em certidões de nascimento e autorização dos juízes para a destruição de drogas apreendidas pela PF. Nesta semana a PF prendeu sete pessoas que tentavam fraudar o INSS [...]
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