Após cinco caravanas regionais, realizadas nos municípios de Santa Quitéria, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Presidente Dutra, visitando mais de 50 municípios, o Tribunal Popular do Judiciário chega à São Luís terça-feira, 1º. de dezembro, com uma plenária popular no ginásio do Colégio Dom Bosco, no Renascença. O comitê organizador estima um público de aproximadamente [...]
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O juiz José Edílson Caridade Ribeiro, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, responderá pela 6ª Vara Cível durante o afastamento preventivo do juiz Abrahão Lincoln Sauáia. A medida foi tomada pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Jamil Gedeon, na tarde desta quinta-feira (26), logo após receber cópia da decisão do plenário do Conselho Nacional [...]
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Creio que na maioria das prefeituras maranhenses exista um manual para malversar, pilhar e malbaratar o dinheiro público. Seja a grana advinda das burras federal e/ou estadual. A minha crença amplia quando leio um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), acabo de acessar os três últimos produzidos sobre as gestões de Olho d’Água das [...]
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Viajar é preciso. E lá se foram 63 Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual (MP-MA) para a Florianópolis, participarem do 18º Congresso Nacional do Ministério Público (Conamp). Cerca de 30% dos integrantes do Parquet estadual, viajaram rumo as praias do Morro das Pedras e/ou da Armação. Eles(as) estão em Floripa desde hoje [...]
Arquivo de: DESTAQUES, CONAMP, Floripa, MP-MA | 8 Comentários | Imprimir esse post
O CNJ decidiu hoje – na mesma sessão que afastou Abrahão Sauaia - pela manutenção da aposentadoria do juiz Sérgio Barros Batista. Ele foi aposentado compulsoriamente pelo TJ-MA em maio deste ano. O magistrado também figura na correição da Corregedoria Geral de Justiça. Antes da aposentadoria compulsória, ele respondia pela 2º Vara Cível. A aposentadoria do juiz foi ocasionada [...]
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Juiz titular da 6ª Vara Civel de São Luís, Abrahão Lincoln Sauáia foi afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) hoje à tarde. A decisão unânime dos conselheiros ainda não foi publicada no site do CNJ, mas foi confirmada pela Assessoria de Imprensa, que não soube dar mais detalhes. O afastamento de [...]
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SINDICÂNCIA Nº 2009.10.00.001570-0 Relator: Conselheiro Ministro GILSON DIPP Sindicante: C. N. J. Sindicado: A. L. S. Assunto: TJMA – Apuração de Infração Disciplinar – Portaria 93-A, 09 de fevereiro de 2009. Na semana passada estava na pauta, mas não retornou para julgamento nesta terça-feira (24), um recurso da sindicância abaixo: RECURSO ADMINISTRATIVO NA SINDICÂNCIA Nº [...]
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A veiculação, pelo portal R7, de propriedade da Rede Record, do vídeo do strip-tease feito por uma adolescente em uma das salas de aula do Centro de Ensino Médio Coelho Neto, no bairro do João Paulo, em São Luís, levou o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio [...]
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Levantamento feito pelo blog no Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que sete desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), possuem mais de uma centena de recursos ou processos conclusos para manifestação dos magistrados por mais de 100 dias no mês. O blog conferiu os relatórios dos meses de outubro, setembro [...]
Arquivo de: DESTAQUES, CNJ, desembargadores, processos conclusos, TJ-MA | 13 Comentários | Imprimir esse post
Ignorando que não poderia votar e desavisado por seus assessores do impedimento – prefeito não pode advogar, portanto não está no exercício profissional – Castelo foi hoje por volta do meio dia ao local de votação na sede da OAB. Diante da observação do fiscal da chapa “Avançar Sempre” de que seu nome na constava [...]
Arquivo de: DESTAQUES, joão castelo, OAB, vaia, voto | 8 Comentários | Imprimir esse post