Nos últimos meses cerca de 60 funcionários não-concursados e que ocupavam cargos em comissão nos gabinetes dos desembargadores foram exonerados no Tribunal de Justiça (TJ-MA). Ato-contínuo, os mesmos 60 servidores foram renomeados para cargos em comissão nos mesmos gabinetes dos magistrados da Corte de Justiça, só que para cargos diferentes dos que ocupavam anteriormente. Por [...]
Arquivo de: DESTAQUES, CNJ, exonerações, nomeações, TJ-MA | 24 Comentários | 
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Janeiro de 2009, um advogado vai a Euromar e compra um veículo Bora SD no valor de R$ 47.990,00. Paga R$ 45.013,50 à vista pela automóvel, e mais R$ 4.776,00 restantes em quatro cheques de R$ 1.194,00. Dos R$ 4.776,00 do saldo devedor, R$ 1.786,00 era do emplacamento do Bora SD. A Euromar não emplacou [...]
Arquivo de: DESTAQUES, 5a Vara Cível, danos morais, euromar, Justiça Estadual | 22 Comentários | Imprimir esse post
Vinte jagunços armados e encapuzados chegaram atirando no povoado Retiro Velho, onde 20 famílias estão acampadas no município de São Mateus, na tarde do último sábado (26). A denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma que os pistoleiros usavam espingardas calibre 12 e revólveres 38. O camponês José Antonio Gonçalves Bastos (Caetano), 30 anos [...]
Arquivo de: DESTAQUES, conflito no campo, CPT, pistoleiros, são mateus | 4 Comentários | Imprimir esse post
Findaram os prazos da etapa da conferência municipal. Em seguida foi a da conferência estadual (prevista até o dia 15). Por fim, na semana passada exauriu-se o prazo para o legislativo (até o dia 20) de convocar a Conferência de Comunicação no Maranhão. A etapa municipal se realizaria com a publicação de um Decreto, do [...]
Arquivo de: DESTAQUES, 1ª Conferência Nacional de Comunicação, convocação, Maranhão | 3 Comentários | Imprimir esse post
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilson Dipp é capa da revista Carta Capital que chega hoje às bancas de jornais e revistas do Maranhão. Com o título de “Limpeza na Justiça”, Dipp fala sobre a devassa que conduz no Judiciário brasileiro, ao repórter Leandro Fortes. Sobre o Tribunal de Justiça maranhense, a [...]
Arquivo de: DESTAQUES, Carta Capital, Gilson Dipp, Leandro Fortes, TJ-MA | 7 Comentários | Imprimir esse post
Levantamento feito pelo site Congresso em Foco com base em informações do Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que 152 parlamentares – deputados federais e senadores – respondem ação no STF, dos quais cinco são da bancada maranhense. Aparecem na lista os deputado Cléber Verde (PRB), Clóvis Fecury (DEM), Roberto Rocha (PSDB) e Zé Vieira (PR), [...]
Arquivo de: DESTAQUES, Congresso em Foco, parlamentares MA, processos, stf | 7 Comentários | Imprimir esse post
O Governo do Maranhão e o Judiciário Maranhense deram passos largos a caminho da transparência administrativa, ao lançarem ontem seus portais com informações sobre orçamento, licitações, contratos, custeio, investimentos, repasses aos municípios, enfim. Louváveis e meritórias as iniciativas do secretário de Planejamento, Gastão Vieira (foto) – com quem conversei há dois meses sobre o tema – [...]
Arquivo de: DESTAQUES, controle social, portais, TJ-MA, transparência pública | 8 Comentários | Imprimir esse post
Depois do debate na Câmara Federal mês passado, os juízes Roberto de Oliveira Paula, da 2ª vara da Bacabal e José Costa, da 2ª vara de Coroatá discutem na Assembléia Legislativa amanhã (25.09) em audiência pública a proposta de Municipalização do Sistema Prisional. Proposta pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PRTB), a audiência terá ainda como debatedor [...]
Arquivo de: DESTAQUES, carcerário, lei execução penal, pena, prisões | 5 Comentários | Imprimir esse post
Dentro de uma semana, encerra o prazo para que a Fundação Municipal de Cultura (Func) convoque a Conferência Municipal de Cultura. A chamada deve ser feita pelo Executivo Municipal por meio de Decreto publicado até a data-limite prevista no regimento da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), ou seja, 30 de setembro. Depois de convocada [...]
Arquivo de: DESTAQUES, CNC, conferência cultura, conferência de cultura, Func | 5 Comentários | Imprimir esse post
As redes Globo e Record tiveram seis concessões renovadas pelo Congresso Nacional sem debate público. Foram quatro concessões de emissoras de TV da Globo e duas da Record, oficialmente renovadas na semana passada. As emissoras da Rede Globo cujas concessões foram renovadas são as de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Já [...]
Arquivo de: DESTAQUES, concessão TV, Globo, monopólio, Record | 7 Comentários | Imprimir esse post