Em entrevista ao site Terra Magazine, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) defendeu a exclusão das empresas do processo eleitoral, segundo ele proposta reduz a dependência dos políticos do poder econômico. O parlamentar é autor de projeto de lei (PL 4263/08) que cria o financiamento público de campanha. O projeto de autoria de Flávio Dino [...]
Arquivo de: DESTAQUES, financiamento público de campanha, flávio dino, PL 4263/08 | 5 Comentários | 
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O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos citado no post CNJ INSTAURA PROCEDIMENTO CONTRA DESEMBARGADORES DO TJ-MA NO CASO DAS DIÁRIAS, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um novo documento, com provas, que demonstram que o magistrado não fez uso indevido de diárias pagas pela Corregedoria Geral de Justiça, comandada à época pelo [...]
Arquivo de: DESTAQUES, CNJ, Des.José Joaquim, diárias, TJ-MA | 10 Comentários | Imprimir esse post
Mil e quatrocentas famílias de agricultores que residem e trabalham na região do Quebra Pote, interior da Ilha de São Luís, onde está situado o Assentamento Anajatíua/Cassaco, do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), estão ameaçadas de perderem suas terras, casas e plantações nos próximos dias. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Carlos [...]
Arquivo de: DESTAQUES, assentados, fetaema, quebra pote, trabalhador rural | 8 Comentários | Imprimir esse post
O presidente do Lula sancionou ontem o projeto de lei complementar que obriga governos federal, estaduais e municipais a disponibilizar informações sobre receitas e despesas na internet. A proposta foi aprovada pelo Congresso Federal no último dia 5. A grande novidade do novo projeto, é que as informações orçamentárias e financeiras dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e [...]
Arquivo de: DESTAQUES, orçamentos, projeto de lei, sanção, transparência | 7 Comentários | Imprimir esse post
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento investigatório para contra nove desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-MA) para apurar o pagamento de diárias aos magistrados pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). A decisão foi tomada pelo ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça. O CNJ investigará os desembargadores Anildes Chaves Cruz, Benedito Belo, [...]
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Documentos obtidos pelo blog indicam que durante a campanha eleitoral do prefeito João Castelo (PSDB) um prédio alugado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico (Fapema), onde hoje é a sede da ‘Cidade Digital’, no bairro da Apeadouro foi utilizado como comitê eleitoral. O uso do imóvel locado pela Fapema é objeto [...]
Arquivo de: DESTAQUES, ação de improbidade, cidade digital, joão castelo, MPE | 10 Comentários | Imprimir esse post
A Associação dos Magistrados do Maranhão está mobilizada em torno de um pleito que garantirá maior publicidade e transparência na composição da lista tríplice para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. Em caráter de urgência, a AMMA está requerendo que a votação para a escolha dos candidatos seja aberta, nominal, fundamentada e precedida [...]
Arquivo de: DESTAQUES, amma, desembargadores, sabatina | 11 Comentários | Imprimir esse post
Caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre o seguimento da ação penal movida contra integrantes do extinto Serviço Velado da Polícia Militar (PM) pelos crimes de tortura, formação de quadrilha e abuso de autoridade. Recurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão questiona no STJ a legalidade da decisão da 1ª Câmara Criminal [...]
Arquivo de: DESTAQUES, Defensoria Pública, MPE, PM, serviço velado | 4 Comentários | Imprimir esse post
A Controladoria Geral do Estado (CGE) recomendou após auditoria, a abertura de inquérito policial para apurar irregularidades em dois contratos de serviços de sonorização, iluminação, palco e locação de veículos para sonorização volante, firmados pelo ex-secretário estadual de Esporte e Juventude, Werverton Rocha, com a empresa Núcleo Arquitetura e Empreendimentos Ltda. A secretaria de Esporte [...]
Arquivo de: DESTAQUES, núcleo arquitetura, sonorização, weverton rocha | 11 Comentários | Imprimir esse post
O ex-secretário estadual de Esporte e Juventude, Weverton Rocha, pagou a recuperação do campo de futebol da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol). Situado no Sítio Boa Vista, em Paço do Lumiar, a obra custou R$ 88 mil aos cofres estaduais, pagos antecipadamente. Rocha pagou por serviço numa propriedade particular. Segundo a auditoria da [...]
Arquivo de: DESTAQUES, adepol, campo, pagamento, werverton rocha | 13 Comentários | Imprimir esse post