A fiscalização será feita por uma equipe de conselheiros municipais, Ministério Público e CREA-MA, que visitarão três supermercados: duas lojas do Supermercado Maciel, localizadas nos bairros do Calhau e Cohajap e uma do Supermercado Mateus, no Calhau.

mirantes e becos,

sobrados e torres

faz-se uma cidade:

ainda mais de alma…

Pedra de Alma. Bandeira Tribuzzi. Poesia Reunida.

O sobrado é belo

mas suas belezas

sem vidas humanas

só lhe dá tristeza…

O Sobrado. Odylo Costa, filho. Boca da Noite.

…a cidade está no homem

quase como a árvore voa

no pássaro que a deixa

cada coisa está em outra

de sua própria maneira

e de maneira distinta

de como está em si mesma

a cidade está no homem

do mesmo modo que em suas

quitandas praças e ruas.

 Poema Sujo. Ferreira Gullar. Poema Sujo.

De lama, tábuas e palha

Constrói-se a veneza espúria,

Que não sabe o que agasalha,

Se amor, humildade ou fúria;

Que não sabe o quanto abriga

no seu espaço de sal,

nem por que, se erguendo à antiga,

faz-se tão e atual…

A Cidade. José Chagas. Maré Memória

Não permita Deus que eu morra

nesta terra em que nasci:

que a distância me socorra

e com turbinas me corra

de quem minha nunca cri.

Canção do D(E) Exílio. Nauro Machado. Opus da Agonia

não há segredos

foram-se os anéis

e os dedos

Em pratos limpos. Fernando Abreu. O Umbigo do Mundo

Quando creem que as corregedorias do MP ou do Judiciário não os satisfazem, lá vão promotores e juízes em busca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tudo em nome da melhor prestação jurisdicional ao cidadão.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que fossem feitas correições em duas varas judiciárias da capital: uma da Fazenda Pública outra Criminal. A deliberação do CNJ é fruto de representações de promotores contra as juízas titulares das duas varas.

Na semana passada, dois promotores bateram as portas da CGJ para denunciar um juiz também de outra vara criminal. Além do magistrado, os integrantes do Parquet foram a CGMP representar contra uma promotora e uma procuradora.

Meses antes, um juiz de uma comarca representou contra três promotores e uma juíza. O clima entre juízes e promotores e/ou promotores e juízes está exasperado. A quem caberá a tarefa de pôr panos quentes ou mornos nessa contenda.

DESAVISO: Os canalhas voltaram a atacar o blogue. Desde sexta-feira, não tem comentários. Sumiram novamente com tudo. É a segunda em um mês. Já disse e repito que esses bandidos não me intimidam. Nenhuma pandilha de toga; nem as récuas da ordem, tampouco as quadrilha fardadas, ou ainda as súcias de jaleco ou de bloco e caneta, não me constrangem ou amedrontam. Devolvam os comentários sabujos.

A ilustração é do L’image

A Emap foi condenada numa ação trabalhista movida pelo ex-funcionário da empresa, o engenheiro Germano Moreira, a pagar cerca de R$ 42 mil, sendo que R$ 28 mil de indenização por dano moral.

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) irão apurar ações de Hermes Farias, que entre outras coisas, cometeu ato de improbidade administrativa, ao ferir o princípio da moralidade na administração pública e causar dano ao erário.

Hermes Farias convidou Germano Moreira para assumir em agosto de 2009, o cargo de diretor de Infraestrutura da Emap. A proposta previa que Moreira – à época trabalhando numa construtora em Minas Gerais – teria um salário de R$ 15 mil; auxílio moradia de R$ 3.500,00; veículo e combustível; e uma bonificação de R$ 45 mil que seria pago no início do trabalho.

O que Germano Moreira não sabia e Hermes Faria também não contou, é que o cargo de diretor de Infraestrutura é de nomeação da governadora Roseana Sarney (PMBD).

Sem a nomeação acordada com o presidente da Emap, Moreira foi exercer o cargo de assessor técnico na empresa.

Germano Moreira foi contratado pela Emapa em 1º de setembro de 2009, em 16 de novembro do mesmo ano, foi demitido sem justa causa – por ordem de Hermes Farias – pela impossibilidade de nomeação pela governadora e que o seu “contrato de experiência” com a Emap havia encerrado.

Na Justiça do Trabalho, Germano Moreira contou que o convite para trabalhar na Emap foi feito em São Luís, depois que Hermes Farias lhe enviou uma passagem aérea para que viesse a capital maranhense ouvir a proposta.

Leia a decisão da Justiça do Trabalho (pdf)

O programa da candidata Roseana Sarney (PMDB) reapresentado ontem apresentou esse texto sobre a foto acima: “Nesta época Jackson apoiava, admirava e elogiava Roseana”.

Faltou o apresentador dizer que além de apoiar, admirar e elogiar a peemedebista (à época no ex-PFL, hoje DEM), Jackson Lago (PDT) ainda brindava com champanhe com a hoje adversária. Esse é o Jackson Lago.

Procuradores e Promotores de Justiça distribuíram folders e cartazes da campanha “Seu Voto. Não Venda. Não troque. Não negocie”. O ato público fez parte da mobilização ‘Dia D contra a corrupção eleitoral’, realizado em todo território nacional. Desconfio que o Maranhão não integre este território.

Alguém aí consegue dizer onde estão os procuradores e promotores do MPE e do MPF aqui no estado? Êh, Maranhão

Leia mais no site do Ministério Público do Amazonas

A Corregedoria Geral do Ministério Público determinou que o promotor de Barreirinhas, José Márcio Maia Alves os registros a legalidade dos registros imobiliários da comarca. O promotor José Márcio Maia Alves já instaurou nove procedimentos para apurar o caso.

 O pedido da Corregedoria Geral do MP atende ao “Relatório de Auditoria nos Livros de Registros Imobiliários de Barreirinhas”, produzido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), no Cartório de Registros de Imóveis da cidade.

 O MP investigará cerca de 1.500 aforamentos apontados como irregulares pela auditoria da CGJ, entre os anos de 2003 e 2007. Outros sete procedimentos investigarão os benefícios indevidos a empresas e irregularidades jurídicas na documentação dos empreendimentos Parque dos Lençóis Eco Resort, Lençóis Flat Residence e Portal dos Lençóis.

 O MP também instaurou um procedimento Investigatório Criminal para apurar o sumiço do livro de aforamentos da Prefeitura de Barreirinhas, do ano de 2008.

 José Marcio Maia pediu o apoio da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público para realizar o trabalho.

Nada mudou porque os programas eleitorais são todos muitos ruins. Todos. A impressão que me resta é que não há pesquisa qualitativa nessas eleições. Elas são fundamentais para definir rumos discursivos nessa guerrilha de imagens visuais e verbais que é a propaganda de TV.

Pelo país afora um único cenário nas eleições para governadores mudou: foi em Minas Gerais. O candidato Antonio Anastasia (PSDB) com a intensificação do Aécio Neves na campanha colou no Hélio Costa (PMDB). Hoje o Datafolha aponta uma diferença de cinco pontos percentuais.

Resta um mês até o dia da eleição. O que farão Roseana, Jackson, Flávio Dino, Saulo, Marcos Silva e Josivaldo até lá?

Caso as coordenações de campanha e os marqueteiros de plantão tivessem observado um dado que consta das duas pesquisas Escutec feitas para o jornal O Estado do Maranhão, a eleição maranhense não fosse tão monótona. Tão piegas.

A questão da Escutec é: “Como o(a) Sr.(a) diria que se sente em relação à vida que vem levando hoje? O(a) Sr.(a) está?”

Impressionantes 80,2% disseram está satisfeitos, enquanto 12,0% afirmaram estarem insatisfeitos. Essa é uma questão típica de pesquisa qualitativa. Com qual discurso as candidaturas se posicionariam a partir desses números?

Os programas eleitorais são ruins porque eles não sabem com quem se comunicam. Também não existe campanha na internet (possuir sites, blogues e/ou escrever gracinhas no twitter, facebok e assemelhados não é estratégia eleitoral).

Dos 80,2% de satisfeitos 82,9% tem entre 25 e 34 anos e outros 76,9% estão na faixa de idade entre 16 e 24 anos. Qual é mesmo a candidatura a governador que dialoga com os jovens?

A campanha eleitoral dos governadores chegou até aqui sem nenhuma criatividade. Sem nem um apelo que dispute os corações e mentes dos eleitores.

A campanha de 2010 é um trem carregado de mesmice, de apatia, de falta de coragem, de lassidão e desalento. Para alguns resta um vagão recheado de um belíssimo sentimento: a esperança.

Para os outros, os deixo com um ensinamento do Millôr Fernandes: “na dúvida, mantenham a dignidade”.

No Quality Grand São Luis Hotel (Praça Pedro II, ao lado da Igreja da Sé).

As inscrições podem ser feitas no local as partir das 13h.

Ocorre que, ignorando determinações do mais alto órgão da Magistratura Estadual (Plenário), e desrespeitando normas específicas de inclusão de toda a classe da magistratura em seus quadros, se perpetuam Turma Recursal, inúmeros julgadores com anos e anos de exercício judicante órgão, sendo certo que alguns ali estão desde a sua criação.

Essencial mencionar, sob esse aspecto e novamente com o auxílio da página virtual do TJ-MA, a existência dos seguintes disciplinamentos específicos, para aqueles que possuem o dever de “cumprir e fazer cumprir, com independência, seriedade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício”, como bem determina o inciso I, do artigo 35, do Estatuto da Magistratura (Lei de nº 35/1979).

O artigo 35 anota: “Cada Turma Recursal será composta por 3 (três) juízes de Direito, com exercício no primeiro grau de jurisdição, designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, para o período de um ano, permitida a recondução” (Caput, do artigo 3º, da Resolução de nº 05/2000 – (leia aqui); “A Turma Recursal será composta por 3 (três) Juízes de Direito Auxiliares de 4ª Entrância, designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, para o período de um ano, permitida a recondução.” (Resolução de nº 05-2001 – Sublinhei); “As Turmas Recursais Cíveis e Criminais observarão o Regimento Interno instituído pela Resolução nº 05-2000, naquilo que não for incompatível com a presente resolução.” (Resolução de nº 021-2004).

Tonificando melhor o tema e para que não surjam discussões de que os Desembargadores, com as inúmeras materializações de resoluções, resolveram superar o aspecto de exercício temporal das funções em turmas recursais, transcrevo o caput, do artigo 3º, da última resolução que foi efetivada sobre Turmas Recursais no Estado, esta disciplinadora da Unidade de Imperatriz.

O que diz o texto: “A Turma Recursal Única será composta por 03 (três) juízes titulares e suplentes da Comarca de Imperatriz, designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, para exercício de 02 (dois) anos, permitida a recondução por uma única vez, e será presidida pelo juiz mais antigo dentre os seus componentes.” (Caput, do artigo 3º, da Resolução de nº 018-2006 -).

Menciono dois dados que considero importantes: o primeiro referente ao fato de que em todos os Tribunais Estaduais pesquisados (Acre, Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe), não encontrei o exercício da função de juiz de turma recursal de forma indefinida no tempo. Ao contrário, em todos esses que analisei, existe lapso temporal para exercício da função, o que também é adotado no âmbito federal, como bem pode ser verificado nos documentos (Justiça Federal da Paraíba e do Rio de Janeiro); o segundo, o de que essa função é devidamente remunerada pelos cofres públicos maranhenses.

Este quadro demonstra, por si só e sem meias palavras, a ausência de deferência dos juízes que se perpetuaram no tempo, no exercício de funções na Turma Recursal da Capital, para com o alto comando do Judiciário Maranhense; para com as leis e em desfavor do jurisdicionado. O que esperar de um Poder, que não cumpre as próprias resoluções?  É de estarrecer! Até quando?