poder
e política

30|ago|21:12

LUTO

Roberto Duailibe Cassas Gomes

* 07.02.1960

+ 30.08.2012

Já tive medo da morte. Hoje não tenho mais. O que sinto é uma enorme tristeza. Concordo com Mário Quintana: “Morrer, que me importa? (…) O diabo é deixar de viver”.

“A vida é tão boa! Não quero ir embora…”, nos últimos meses meu sogro me disse essa frase algumas vezes. Ela vinha acompanhada de um riso generoso. Hoje no início da noite meu sogro partiu.

A morte é onde mora a saudade.

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30|ago|09:09

Candidatos sujões

Os candidatos a vereador Geraldo Nascimento e Jonas Forró elegeram a parede do Palacete Gentil Braga (na rua Grande esquina com a do Passeio) como o espaço mais adequado para colar seus cartazes.

Sede do Departamento Cultural da UFMA, o Palacete Gentil Braga é um imóvel tombado pelo IPHAN. Os candidatos sujões além de serem merecedores de pagar multa, bem que poderiam limpar as paredes do palacete.

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29|ago|08:01

Castelo dá calote e não paga o São João 2012

Mais uma vez o prefeito de São Luís, João Castelo promete e não cumpre. Desta vez, é o São João 2012. O governo dele não pagou todos os grupos folclóricos, artistas, segurança e outros prestadores de serviços. O ‘arraial’ da Prefeitura acabou no dia 1º de julho.

Para os donos dos grupos folclóricos o pior foi saber que em entrevista na Rádio Educadora, na semana passada o prefeito confirmou o pagamento para última quinta-feira (dia 23), o que não aconteceu. É o Castelo em sua mitomania.

Os calotes castelistas se são rotineiros nos períodos pós-Carnaval, Festejos Juninos, Feira do Livro, Aniversário da Cidade e festividades de fim de ano. Em todos os anos o pagamento foi feito com muito atraso ou Castelo não pagou.

Diante de tanta pressão que os dirigentes dos grupos folclóricos fazem sobre o presidente da FUNC, Euclides Moreira, o prefeito Castelo teria agenda para a próxima semana a quitação de alguns serviços. Agora, é esperar pra ver.

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29|ago|06:15

Delegados que investigam grilagem expõem andamento do inquérito à CGJ

Em reunião realizada no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, a delegada-geral da Polícia Civil, Teresa Cristina Menezes, o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, os delegados que integram a comissão que investiga os crimes de grilagem de terras nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, fizeram uma ampla explanação sobre o andamento do inquérito à juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Alice Prazeres, que representou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, e aos magistrados dos três municípios.

O delegado que preside a comissão, Carlos Alberto Damasceno, ilustrou suas explicações através de slides, mostrando a genealogia do crime de grilagem principalmente nas áreas do Araçagi e Maioba, que data de 1979, com respaldo dos cartórios onde ocorriam as fraudes nas documentações.

Além do delegado Damasceno, também compõem a comissão os delegados Joviano Furtado e Pedro Adriano. “Os lotes eram comercializados seguidas vezes para diversas pessoas, sem que os compradores pudessem tomar posse dos imóveis, porque havia a interferência de ‘jagunços’ e só virava proprietário quem os grileiros queriam”, disse o delegado Damasceno. O delegado também relatou que muitos loteamentos detinham mais de uma matrícula.

“É uma tarefa árdua, que exige muita paciência, porque o crime de grilagem nesses municípios é algo que nunca tínhamos visto antes”, destacou o delegado Sebastião Uchoa, garantindo que o inquérito está em fase conclusiva.

Uchoa ressaltou que estão sendo realizadas as últimas perícias documentais em livros de cartórios, enfatizando que várias pessoas já prestaram depoimentos. Ele disse ser importante esse contato com a Justiça, para que a magistratura tenha amplo conhecimento do andamento da peça informativa.

Morte do empresário – O delegado Sebastião Uchoa acrescentou, ainda, que o fio do novelo que provocou a descoberta dessa meada de crimes imobiliários foi puxado após o assassinato do empresário Maggion Lanyere Ferreira Andrade, executado a tiros na manhã de 14 de outubro de 2011, no Araçagi.

Participaram da reunião os juízes Sebastião Bonfim, diretor do Fórum de São Luís, Marcio José Carlos Martins Costa, da 3ª Vara de São José de Ribamar, Ana Cristina Araújo, que responde pela 2ª Vara de São José de Ribamar, Vanessa Clemente Sousa, da 2ª Vara de Paço do Lumiar, e Joelma Sousa Santos, do Juizado Especial de Paço do Lumiar, e Rafaella Saif, juíza da comarca de Raposa.

De acordo com a juíza Alice Prazeres, os delegados fizeram uma boa explanação dos fatos relacionados ao inquérito que apura irregularidades em registros públicos, mostrando a real situação da investigação ao Poder Judiciário.

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26|ago|12:39

Simulação de democracia não serve aos advogados

por CHARLES DIAS*

A defesa da moralidade pública, das liberdades democráticas e da própria cidadania depende da existência de instituições igualmente livres, independentes e cidadãs, fazendo jus à legitimidade a elas assegurada pelo sistema constitucional.

Causa surpresa aos advogados a postura da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, que – além de não garantir aos profissionais de advocacia do Estado o direito de escolher democraticamente os candidatos ao Quinto Constitucional – vem adiando, sem justificativa plausível, a formação, pelo Conselho Seccional, da lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, com vistas ao preenchimento da vaga destinada à instituição na Corte estadual de Justiça.

O estranho comportamento tem sido reverberado entre os advogados que criticam o silêncio complacente da entidade. A OAB precisa sair do buraco da contradição interna, que retira da classe o direito de ver o novo representante da advocacia ocupar a vaga reservada ao Quinto Constitucional – Instituto previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece a destinação de 20% das vagas existentes em Tribunais a advogados e membros do Ministério Público.

Quais interesses estariam por trás desse silêncio injustificável em relação à escolha e o envio da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça?

A Seccional precisa entender que a norma constitucional que deu à OAB um papel de inegável importância na defesa da cidadania e da Justiça, exige também a implantação de uma democracia real e efetiva dentro da instituição, evitando que interesses políticos alheios à classe se sobreponham às questões maiores da advocacia.

A demora na formação e envio da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça é uma questão nevrálgica que a OAB do Maranhão vem se negando a enfrentar. Tal atitude ajuda a retirar a expressividade da entidade perante as instituições na cena estadual e nacional, enfraquecendo as posições da advocacia junto ao Poder Judiciário e tirando da Ordem o papel de protagonista dos acontecimentos mais importantes na área jurídica no Estado.

A fraqueza político-institucional da OAB pode refletir perigosamente em perdas diretas para a advocacia, em prejuízo dos seus filiados. Para mostrar que a entidade quer ou pretende ser aberta, democrática e realmente representativa dos advogados seria interessante que o próprio Conselho Seccional se autoconvocasse para efetivar o processo de votação da lista sêxtupla, uma vez que este tem prerrogativa para tal procedimento.

Afinal, os advogados não podem ficar a mercê da boa vontade da entidade, que tenta a todo custo arrefecer até mesmo o processo eleitoral que resultará na escolha dos novos dirigentes da entidade, uma vez que – embora o Conselho Federal da instituição tenha publicado Provimento sobre o assunto (n.º 146/2011), em novembro do ano passado – não foi publicado até agora uma linha sequer sobre o assunto orientando os advogados sobre as regras do pleito que ocorrerá em novembro próximo.

A Ordem é entidade representativa dos advogados e a estes tem a obrigação de explicar a demora na formação da lista sêxtupla. Só assim haverá transparência no processo de escolha, evitando-se o compadrio de nefastas interferências do poder político, do poder econômico e dos esquemas corruptos, que desmoralizam as indicações, em detrimento dos interesses da Justiça e da advocacia. A simulação de democracia não serve a ninguém e muito menos aos advogados.

*Charles Dias é advogado criminalista

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25|ago|09:25

Castelo em sua mitomania de tempo integral

Manhã de 15 de agosto, o prefeito João Castelo afirma em entrevista na rádio Mirante AM (foto ao lado) que:Não podemos enganar o povo. Eu não venho aqui para fazer um projeto ilusório, para enganar o povo e querer fazer milagre”.

O período acima é o complemento de uma resposta sobre a Escola em Tempo Integral. Na primeira parte da resposta, disse Castelo: Esse modelo [de escola em tempo integral] é interessante, mas, no momento, nós temos que pensar um pouco. Primeiro nós temos que aprimorar o que nós temos. Depois, temos que analisar se São Luís tem recursos financeiros para bancar 250, 300 escolas integrais. Eu acho que, com o orçamento que tem, a Prefeitura de São Luís não terá meios para fazer isso”.

Terça-feira, 21 de agosto. Castelo é entrevistado pelos jornalistas Amanda Couto e Sidney Pereira, no JM TV 2ª edição na TV Mirante (foto abaixo), surge à pergunta sobre escola em tempo integral e a resposta do tucano Castelo é: a prefeitura já mantém três escolas de tempo integral.

Nós já estamos fazendo experiência com escolas de tempo integral. São três escolas de tempo integral: a U.E.B. João Guimarães, a escola do São Raimundo e uma terceira na Divinéia. E, a partir do ano que vem, já vamos começar com as creches em tempo integral”, respondeu Castelo.

O que faz Castelo em seis dias ‘mudar radicalmente’? Foi a equipe de marqueteiros da campanha dele ou será João Castelo um mentiroso contumaz?

Será que Castelo sabe quem é o secretário de Educação de São Luís? É Sueli Tonial? É Othon Bastos? Ou será Albertino Leal?

A U.E.B. João Guimarães que já experimenta a “educação em tempo integral” é a mesma escola da Divinéia. Castelo além de mitômano, não sabe contar. Ao invés de três, seriam duas Castelo. Então teria o município de São Luís duas escolas com experiências de educação integral? A resposta é não.

Tenho dois amigos que são professores da U.E.B. João Guimarães, na Divinéia, e outro, que lecionou por lá. As respostas dos três é que não funciona ou jamais funcionou em tempo integral. Será que a do São Raimundo é igual a U.E.B. João Guimarães/ Divinéia?

Alguém aí no (des)governo Castelo sabe responder? Se não sabem, também não deixem Castelo responder, pois ele é um mentiroso em tempo integral.

Fotos: O Estado do Maranhão e G1 Maranhão

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