poder
e política

30|jul|07:58

MARANHÃO DA CERCA DE ARAME FARPADO

No Estado do Maranhão a vida de alguns maranhenses não está segura, não é garantida, não há lei que a proteja, nem autoridade a quem recorrer. Tem, a cada dia, uma enorme chance de piorar.

Principalmente se for pobre, negro, índio, mulher, criança, pescador, lavrador, quebradeira de coco.

Aqui a lei não vale para garantir os seus direitos, as autoridades públicas não dão ouvidos às suas reclamações, os fatos se sucedem sem que ninguém do Estado tome alguma providência.

Aliás, como o próprio povo diz: “as autoridades só ajudam a piorar!”

Por conta disso, o Estado do Maranhão, com suas autoridades que deveriam honrar a qualidade de serem “públicas”, isto é, de todos, já deveria ter sido acionado nas cortes internacionais de direitos humanos por violação sistemática aos direitos dessas populações.

Abaixo mais um caso dos inúmeros que ocorrem diariamente no Estado, em que uma comunidade inteira se vê atingida em seu direito e sente ameaçada em sua existência, no seu modo de vida, por um agente do Estado, que se aproveita literalmente das insígnias do cargo, da omissão dos poderes públicos e da influência que desfruta para praticar uma violação de direito contra uma comunidade inteira.

Imagine só a situação: a vida de uma comunidade entre a cerca de arame farpado e a estrada, agora sem água para beber. Exatamente essa a situação que vive a comunidade quilombola de Mafra, com 13 famílias, localizada no município de Bequimão, na baixada maranhense.

Informações encaminhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA) ao Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino Filho, dão conta de que a situação vivida pela comunidade é gravíssima.

Segundo constatação feita, as terras da comunidade estão todas cercadas, o que levou as famílias a viverem espremidas entre as cercas das fazendas e a estrada, numa situação de calamidade.

Para uma comunidade de beira de campo, essa situação de confinamento praticamente inviabiliza o seu modo de existência e um dos direitos mais elementares, o acesso a água potável, o que compromete a vida e a segurança alimentar de todos os que nela vivem.

A situação ruim ficou bem pior, segundo denuncia a própria comunidade, em requerimento encaminhado à Ouvidoria Agrária, subscrito por sessenta e dois integrantes do quilombo de Mafra, impossibilitados agora de usar o poço da comunidade.

Na denúncia consta que no mês de dezembro de 2009, Rozivaldo Ribeiro, identificado como Coronel da Polícia Militar do Estado do Maranhão, destruiu a única fonte de água potável da comunidade, ao construir um açude em sua propriedade próximo ao poço, o que levou a comprometer a estrutura física inteira deste.

Conforme informações de dona Canuta, nascida, criada e morando na comunidade quilombola de Mafra, hoje com 78 anos de idade, o poço é conhecido como “furmigueiro”, foi cavado pelos negros no tempo da escravatura e servia para abastecer todas as famílias da região.

Para os moradores, o coronel Rozivaldo, ao cavar o açude, “dúchou o poço no meio, com isso nós ficamos sem água para o nosso consumo”.

Sem acesso ao campo e agora sem acesso a água do poço, os moradores têm que andar quase 8 km para buscar água para beber.

A comunidade quilombola de Mafra não titubeia em dizer o que quer da Ouvidoria Agrária: “Exigimos uma solução imediata”

Para Pe. Inaldo Serejo, Coordenador da CPT/MA, “essa situação clama por solução urgente”.

Não custa nada relembrar refrão da música que ajudou na mobilização de milhares de brasileiros e brasileiras, quando da Campanha Nacional pela Reforma Agrária, na década de 80, bastante atual para o nosso momento, quando a questão da terra é uma das temáticas centrais para se construir um país justo, democrático, soberano e gerador de igualdade social.

Ainda mais quando se percebe que a concentração de terras aumenta de forma avassaladora, por conta do agronegócio e grandes projetos, implantados no campo através de financiamento com dinheiro público, afetando principalmente as comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, ribeirinhos e extrativistas, colocando em risco suas vidas, continuidade e existência.

Nada mais certo do que dizer em alto e bom som, numa forma de exigir a reforma agrária, a demarcação de terras e o reconhecimento de posses:

“Vamos companheiros, devemos lutar

Que já cansamos de esperar!

O prazo está vencido

 

E nós queremos a Reforma Agrária Já!”

 

# , , , ,

29|jul|17:36

DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL É PRESO EM SAÍDA DE MOTEL COM ADOLESCENTE

Tarcísio Silvestre Ferreira, 56 anos foi preso em flagrante hoje em Presidente Dutra, quando deixava motel com uma adolescente de 13 anos. Ele é diretor da Escola Estadual dos Bandeirantes, a menina estudante da mesma escola.

Os policiais militares chegaram até Tarcísio Silvestre após denúncia anônima. Na delegacia o diretor negou ter mantido relação sexual com a adolescente, enquanto ela disse ter saído com diretor pelo menos seis vezes.

Depois que o delegado anunciou que a menina passaria por exames de corpo de delito, o diretor confessou que iniciou e não terminou a relação sexual a adolescente.

A polícia já havia recebido várias denúncias de que o diretor da escola Bandeirantes, Tarcísio Silvestre saía constantemente com a adolescente. Monitorado pela PM foi preso na saída na saída do Motel “DK”.

A adolescente contou ao delegado que foi seduzida pelo diretor da escola no início do ano, quando iniciaram a relação. Tarcísio teria feito promessas de amor à garota e disse que quando ela completasse 18 anos terminaria seu casamento e ficaria com ela.

Sobre a possibilidade de outras crianças e adolescentes terem sido abusadas sexualmente pelo diretor, o delegado revelou que a menina confirmou ter ouvido boatos sobre isso.

A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) emitiu a nota abaixo.

NOTA SEDUC

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa o afastamento imediato de Tarcísio Silvestre Ferreira das funções de diretor de escola. Ele foi preso nesta sexta-feira (29), em companhia de adolescente em motel do município de Presidente Dutra.

A Seduc comunica que a adolescente receberá toda a assistência necessária.

A secretaria informa ainda que instalará processo administrativo disciplinar e que acompanhará as investigações da polícia para que, após a conclusão do inquérito, sejam tomadas todas as providências cabíveis.

# , , , , ,

29|jul|09:49

JUÍZO DO LEITOR

por Themis Pacheco Carvalho

O descontrole atualmente existente no Ministério Público Estadual não se restringe, ao que parece, ao fato narrado no post (Tácito Garros e grana do cartão corporativo).

Há um mês, após verificar que estava recebendo, indevidamente, por substituição então inexistente, oficiei à Procuradora-Geral de Justiça requerendo que fosse sustado o pagamento indevido, e que os valores irregularmente pagos fossem compensados com a substituição atualmente em vigor. No entanto, estranhamente, o processo formado em decorrência de tal requerimento não recebeu, até o momento, qualquer manifestação por parte da ilustre Procuradora-Geral de Justiça.

Ontem (dia 27) enviei um outro oficio à Procuradora-Geral de Justiça ratificando o pedido de providencias anterior e, hoje, ao examinar o contra-cheque referente ao pagamento de julho, verifico que o erro se mantém. De todo modo, na segunda-feira pretendo examinar quais as medidas judiciais que me cabem adotar para por fim ao caso tendo em vista a inércia administrativa, uma vez que não devo, e não pretendo, receber indevidamente verbas públicas por serviço não prestado, sem embargo de que não posso deixar de examinar a possível existência de interesses outros, em efetuar pagamento indevido a servidor, e em colocar obstáculos para sustar o erro, ainda quando mais alertado pela provável beneficária.

Muito provavelmente na segunda-feira oficiarei ao TCE encaminhando cópias dos documentos, com um pedido de apuração com vistas a verificar se o erro aconteceu apenas com relação aos pagamentos a mim efetuados, que faço pública e declarada oposição à mesma, ou se o mesmo é extensivo a outros servidores.

Themis Pacheco Carvalho
Procuradora de Justiça

# , , ,

28|jul|09:16

AMMA INGRESSA COM NOVO PCA NO CNJ CONTRA ATOS DA CORREGEDORIA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em face de notícia divulgada neste blog, informa que ingressou, nesta segunda-feira (25), com o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 0003949-76.2011.200.0000 junto ao Conselho Nacional de Justiça, contra atos da Corregedoria Geral da Justiça que obrigam os juízes a realizarem, impreterivelmente, audiências nas segundas e sextas-feiras.

A AMMA pede a suspensão da eficácia dos referidos atos do corregedor constantes das comunicações circulares CIRC-GCGJ-302011 e CIRC-GCGJ322011, de 21 de junho de 2011 e 6 de julho, por ferirem o princípio da legalidade.

A AMMA informa que havia ingressado com outro PCA no CNJ no dia 21 de julho, mas protocolou a desistência do mesmo, também nesta segunda-feira, após tomar conhecimento do teor de novo ofício da Corregedoria, datado do dia 6 de julho, considerado pela AMMA muito mais ofensivo à magistratura que o primeiro. Neste, a Corregedoria exige que os juízes comprovem ter realizado, impreterivelmente, audiências às segundas e sextas, em desprezo aos demais dias da semana, quando do pedido de remoção e promoção por merecimento e antiguidade.

Em face do teor ofensivo do segundo ofício da CGJ, a AMMA protocolou a desistência do primeiro e, no mesmo instante, deu entrada no CNJ no novo PCA, com a reformulação do pleito. 

A AMMA pleiteia que quando do julgamento do mérito, o PCA seja julgado totalmente procedente, confirmando-se as tutelas já concedidas e declarando a nulidade de pleno direito dos supracitados atos legislativos do corregedor geral da Justiça do Maranhão, restabelecendo-se o status quo e, consequentemente, a dignidade do Poder Judiciário Maranhense.

ler o PCA protocolado pela AMMA no dia 25 de julho, na íntegra.

# , , , ,

27|jul|15:30

TÁCITO GARROS E A GRANA DO CARTÃO CORPORATIVO DO MP

O coordenador de Comunicação do Ministério Público Estadual, Tácito Garros recebeu a título de adiantamento, R$ 3.000,00 (três mil reais) no dia 14 de abril, no cartão corporativo do MP.

Ocorre que o coordenador teria até 90 dias para utilizar o dinheiro, normalmente aplicado para pequenas e urgentes despesas (sobretudo aquelas que não poderiam esperar pelas dispensas de licitação).

Depois disso, Tácito Garros teria ainda 10 dias corridos para prestar contas. O prazo venceu e o coordenador não prestou contas.

Tácito Garros é o mesmo que amealhou oito diárias no valor total de R$ 3.280,00, para ‘participar’ e ‘apoiar’ as audiências públicas doa MP no interior no estado. E ele não foi aos eventos (releia aqui).

Alguém no MP, que não é Tácito Garros, deve explicações à sociedade. Os R$ 3.280,00, amealhados pelo coordenador com as diárias e os R$ 3.000,00 do cartão corporativo não saíram dos bolsos e nem das bolsas de quem comanda o MP maranhense.

# , , , ,
Página 1 de 1012345...10...Última »
>>>>

Copyright © Itevaldo Jr - Todos os direitos reservados
Web Design: MP Marketing & Promoção | Webmail | Login »