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e política

30|set|22:11

JACKSON LAGO NO JOGO ELEITORAL

Por 4 x 3 os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram o registro de Jackson Lago (PDT) ao governo do Maranhão.

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30|set|17:02

ELEITOR PRECISARÁ SÓ DE UM DOCUMENTO COM FOTO, DECIDE STF

Por oito votos a dois, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PT (releia aqui) que pedia para que a Suprema Corte negasse a decisão da justiça eleitoral de cobrar do eleitor no dia da votação apresentação, além do título de eleitor, de um documento de identidade com foto. Com isso, o eleitor não é mais obrigado a levar dois documentos (o título de eleitor e um documento oficial com foto) para ter acesso à cabine de votação, ou seja, de porte de apenas um documento com foto é possível votar; só com o título de eleitor, não.

Em seu parecer, a ministra-relatora do caso, Ellen Gracie, ponderou que a dupla documentação era “desnecessária”. “Entendo que não é cabível que coloque como impedimento ao voto do eleitor (…) [Assim] a ausência do título de eleitor não impediria o exercício do voto”, detalhou a ministra, que teve apoio dos ministros José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.

Antes da conclusão da decisão, a ministra frisou que com a decisão o documento “não se torna inútil”, apenas dispensável. “Quem trouxer o título, será atendido com mais celeridade (…) Segue-se se exigindo ambos os documentos, mas a ausência do título não impede o direito de votar”.

ADI

Para o PT, a redação do artigo “não foi das mais felizes”, e a norma, que buscava “conferir a segurança no momento da identificação do eleitor, transmudou-se em burocracia desnecessária no momento da votação”.

Segundo o texto da ADI, “o indispensável é apresentar o documento com foto”, uma vez que o Código Eleitoral – artigo 46 , parágrafo 5º – estabelece que o título eleitoral é “mera prova de inscrição na seção eleitoral, nada mais que isso”.

A inicial da ADI sustenta também que o inciso VI do artigo 146 do Código Eleitoral admite expressamente a votação de cidadão que não porte o título de eleitor, desde que esteja inscrito na seção, e não foi revogado pela legislação eleitoral posterior. “O importante, obviamente, é garantir um processo seguro de identificação, e não impor ao cidadão o ônus de fazer dupla prova da sua condição civil e eleitoral”.

Os advogados do PT defendem que, “é uma restrição excessiva ou desarrazoada a um direito de cidadania, em sua argumentação, viola o princípio constitucional da universalidade do sufrágio e veda o exercício dos direitos políticos do eleitor civilmente identificado por documento oficial com foto”.

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30|set|11:57

JACKISTAS ACREDITAM EM SABOTAGEM NA QUEDA DE HELICÓPTERO

O comando da campanha de Jackson Lago acredita que a queda do helicóptero modelo Robinson R44, hoje (dia 30) pela manhã em Imperatriz, foi causada por sabotagem. O acidente vitimou o proprietário e piloto da aeronave Luís Flávio Quinta.

O helicóptero era alugado e pago pelos prefeitos de Imperatriz, Sebastião Madeira e de Açailândia, Ildemar Gonçalves, ambos do PSDB. A aeronave era utilizada pelos candidatos ao governo Jackson Lago (PDT) e ao senado Roberto Rocha (PSDB).

Jackson Lago e Roberto Rocha viajaram ontem de Imperatriz para Balsas no helicóptero. O contrato de locação da aeronave havia encerrado ontem. Após deixar Jackson Lago e Roberto Rocha em Balsas o piloto retornou para Imperatriz, onde o helicóptero pernoitou.

Quando ocorreu o acidente, o helicóptero viajava para a cidade de Porto Franco, onde buscaria o prefeito Deoclides Macedo (PDT) e sua irmã Valéria Macedo, candidata à deputada estadual.

Jackson Lago retorna hoje a São Luís em vôo comercial.

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30|set|10:49

GILMAR MENDES NÃO É MINISTRO DO STF, ELE É ADVOGADO DO JOSÉ SERRA

Moacyr Lopes Júnior

Cátia Seabra

da Folha de São Paulo

Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.

Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo. A solicitação foi testemunhada pela Folha.

No fim da tarde, Mendes pediu vista, adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.

Após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens. O funcionário o informou que o ministro do STF estava do outro lado da linha.

Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como “meu presidente”. Durante a conversa, caminhou pelo auditório onde ocorria o encontro. Após desligar, brincou com os jornalistas: “O que estão xeretando?”

Leia a íntegra matéria da Folha de São Paulo

Foto: Moacyr Lopes Júnior/ FolhaPress

DESAVISO – Como é de seu hábito, José Serra deve pedir a demissão do dois jornalistas da Folha.

29|set|17:54

“É DANDO QUE SE RECEBE…”

Numa hora tem Roberto Rocha, Zé Reinaldo, Flávio Dino e Dilma Rousseff juntos. Essa história aqui está no Blog do Marco D’Eça.

Noutra tem Roberto Rocha, Lobão, Roseana Sarney e Dilma Roussef juntos.  Esta outra história deixo para os leitores contarem.

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29|set|01:28

O ELEITOR PERDEU

O debate com os cinco candidatos ao governo estadual, realizado pela TV Mirante, encerrado nesta madrugada foi ruim. Vale uma nota cinco.

A frase “eu sei o que é, sei o que digo, sei por que digo”, do escritor José Saramago retrata bem o que foi o debate eleitoral-televisivo.

Os cinco disseram o que pensam sobre aquilo que a eles parecem importante. Uns como Flávio Dino (PCdoB) afirmaram com propriedade, outros como Saulo Arcangeli (PSOL) declaram com contundência.

Tanto o candidato do PCdoB quanto o do PSOL disseram exatamente o que pensam. De forma simples, sem retórica. Situação que cabe a Roseana Sarney (PMDB) e Marcos Silva (PSTU). Mas, que não alcança Jackson Lago (PDT).

Porém, os eleitores-telespectadores não poderão dizer que foram enganados.

Para outros o debate como esse de ontem possa ser alguma novidade, para mim se transformou, com o passar do tempo, em comida requentada de botequim.

No fim das contas, muitas das coisas ditas no debate, não têm nenhuma importância na disputa eleitoral. Perdeu uma boa chance o Maranhão. Perderam os eleitores.

Foto: Portal Imirante

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