poder
e política

31|mar|16:50

MÃO DE OURO PREFEITO DE SATUBINHA É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL

A Polícia Federal (PF) prendeu agora pouco o prefeito de Satubinha, Antonio Rodrigues de Melo (PP), o Mão de Ouro. Ele e uma equipe montavam a prestação de contas de recursos federais sacados na “boca do caixa”.

A fraude beneficiava as mesmas empresas que vem sendo investigadas pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) por participarem de esquemas fraudulentos em licitações em municípios maranhenses.

Os policiais federais identificaram entre as pessoas que fraudavam a prestação de contas um filho de um contador preso na Operação Rapina I em 2007.

Mais informações daqui a pouco

às 16h40

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31|mar|05:57

TAXA DE HOMICÍDIOS NO MARANHÃO CRESCE 241,3% EM DEZ ANOS

A pesquisa Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil divulgado ontem revela que a maior taxa de homicídios no Maranhão cresceu 241,3% entre 1997 e 2007. Em seguida aparecem Minas Gerais e Alagoas. A pesquisa é coordenada pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.

A taxa de homicídios (em 100 mil habitantes) no estado era de 9,2 assassinatos, hoje segundo a pesquisa é de 18,4. O Maranhão ocupava o penúltimo lugar no ranking, hoje está quatro posições acima.

O estudo aponta que a taxa de homicídios no país está caindo Nas capitais brasileiras caiu de 45,7 em 1997 para 36,6 em 2007. Nas regiões metropolitanas, a queda é maior: de 48,4 para 36,6 no mesmo período.

A pesquisa aponta como preocupante os casos de assassinatos de crianças e adolescentes nos estados Maranhão, Alagoas e Minas Gerais.

O Maranhão bateu o recorde de homicídios juvenis na faixa etária de 15 a 24 anos. Os números quase quadruplicaram no período: subindo de 8,1% para 29,3% de assassinatos.

Último colocado no ranking, o estado ocupa agora a 22º posição estando na frente de São Paulo, por exemplo, que possuía uma taxa de 70 e reduziu para 25 homicídios.

O Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil é o décimo de uma série publicada desde 1998 e que se tornou referência internacional sobre o tema.

Leia a íntegra da pesquisa Mapa da Violência 2010 (pdf)

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30|mar|21:29

TCU CONDENA PAULO MARINHO A DEVOLVER R$ 3 MILHÕES

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito Paulo Marinho e o ex-secretário municipal da fazenda José Brito Sampaio Filho, a devolverem  R$ 3.157.787,02, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (FNS).

Ambos também têm 15 dias para comprovar o pagamento de multa individual de R$ 100 mil ao Tesouro Nacional.

O TCU constatou o uso irregular de recursos repassados pelo FNS ao município de Caxias (MA) com o objetivo de apoiar o Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional. Parte do dinheiro recebido foi usado em pagamentos a empresas que não estavam em atividade.

A cobrança judicial das dívidas já foi autorizada. Cópia da decisão foi encaminhada à procuradoria da República no Maranhão. O ministro Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Leia o Acórdão

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30|mar|03:23

A CAEMA DEVE, NÃO NEGA E PAGA SE QUISER

Em 1994 a Caema foi processada pelo Ministério Público para despoluir os rios Anil, das Bicas e Bacanga. A sentença foi proferida em 06 de julho de 2001, pelo então juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Marcelo Carvalho Silva. (Veja a sentença).

A Caema e o Estado do Maranhão apelaram. O Tribunal de Justiça (TJ-MA) negou a apelação. O acórdão do TJ-MA confirmou a sentença e fixou o prazo de três anos para a conclusão das obras.

Esse acórdão transitou em julgado. Portanto, nem ação rescisória cabe mais. Esgotado o prazo de três anos, fixado na decisão do TJ-MA o Ministério Público executou a sentença em agosto de 2008.

Não houve embargos à execução, ou seja, não cabe mais nada a não ser cumprir a sentença. Agora a Caema quer que a execução do julgado e a multa sejam suspensas enquanto conclui “algumas obras” do PAC do governo Lula.

Não há nenhuma obra do PAC para as bacias do rio das Bicas e do rio Bacanga. Há somente obras que afetarão parte da bacia do rio Anil. O Ministério Público não aceitou a proposta da Caema de uma Moratória até 2012, e pede que a sentença seja cumprida.

Insatisfeita com o indeferimento do pedido de suspensão da Execução. A Caema quer agora, suspender a execução de uma decisão da qual não cabe mais nenhum recurso.

Depois de 16 anos de processada, nove anos de sentenciada e mais cinco anos de transitada em julgado a decisão do TJ-MA, e quase dois anos depois de executada a Caema quer uma Moratória.

A empresa ingressou com o agravo de instrumento nº 0102332010 no TJ-MA. O recurso está nas mãos do desembargador Paulo Velten (foto). A Caema quer que fiquem poluídos os rios da Ilha. A Caema quer que as praias continuem impróprias para banho até 2012. Aí então, se nada estiver concluído que o Ministério Público execute a decisão da Justiça.

Leia a sentença que condenou a Caema

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29|mar|06:43

LULA & DILMA NO PROGRAMA ELEITORAL DE QUASE TUDO

A presença de um político no horário eleitoral gratuito estava limitado ao tempo destinado a seu partido ou coligação. Porém, na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2009, um parágrafo aumenta o potencial de exposição dos candidatos à Presidência para além do tempo reservado para suas campanhas em rádio e TV.

A nova regra admite, por exemplo, a aparição do presidente Lula e de sua candidata, Dilma Rousseff, nos programas estaduais de todos os partidos que integram sua aliança nacional. Ainda que o PT não participe da coligação no estado.

A regra vale para todos os pré-candidatos. Os tempos de TV de cada pré-candidato ainda não estão fechados, pois está sujeito a oficialização das coligações.

Com o maior índice de popularidade de um presidente na história do Brasil – de 76%, segundo o Datafolha – Lula é baita cabo eleitoral. Para os partidos de oposição a regra afronta o princípio de independência de alianças nos estados. Com a palavra o Tribunal Superior Eleitoral.

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