poder
e política

28|fev|16:03

LÁ & CÁ

Num instante, do lado de cá. Noutro, do lado de lá. Vivo assim há três dias. Entre as cidades de São Francisco do Maranhão (750 Km de São Luís) e Amarante do Piauí. O rio Parnaíba as une e as separa.

Vim fazer a renovação da eleição de 2008 – ou eleição suplementar como gosta o TSE – em São Francisco. De um lado o PT & PSDB, com o Neto Soares. Do outro o DEM & PMDB, com o Chico Pechó. Os partidos políticos são assim nos rincões do Brasil.

Trabalho do lado de cá. Acompanhei os candidatos. Fomos ao interior. Ouvimos o povo. A juíza. A promotora. Do lado de lá, almoçamos, jantamos, dormimos. Mandamos as matérias e foto para O Estado. Vou de balsa volto de canoa. Vou de canoa volto de balsa.

De cá pra lá. De lá pra cá.

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26|fev|03:54

TRIBUNAL DESCUMPRE NORMA DO CNJ QUANTO AO USO DE CARRO OFICIAL

A Associação dos Magistrados (AMMA) está encaminhando ofício a todos os diretores de Fóruns da Justiça estadual para que informem acerca das reais necessidades de cada uma das unidades quanto ao uso de veículos para auxiliar na prestação jurisdicional. De posse das informações, a AMMA vai reivindicar o total cumprimento das Resoluções 83/2009, do CNJ, e 32/2009, do próprio Tribunal de Justiça, que regulamentam o uso de carros oficiais no Judiciário do Maranhão.

A Resolução do CNJ foi publicada no dia de 10 de junho de 2009, impondo aos Tribunais rigorosa disciplina quanto ao uso dos carros oficiais, porém, no Maranhão, até o momento a norma não foi cumprida integralmente, haja vista a grande concentração a frota na sede do Judiciário, muitos dos quais para uso exclusivo dos  desembargadores, enquanto unidades do interior carecem de veículos para atividades jurisdicionais.

O CNJ classificou os veículos oficiais de uso dos Tribunais em três espécies: veículos de representação, transporte institucional e de serviços, todos eles destinados, exclusivamente, ao serviço público do órgão a que estejam vinculados.

A Resolução determina que só têm direito ao uso de veículos oficiais de representação os ministros de Tribunais superiores, presidentes, vice-presidentes e corregedores dos Tribunais. E mais: todos os veículos oficiais do Judiciário deverão ter placa de bronze ou identificação nas laterais, fato que até agora não foi integralmente cumprido pelo Tribunal do Maranhão com relação aos veículos de tranporte institucional.

Na mesma Resolução o CNJ estipulou prazo até o dia 31 de outubro de 2009 para que os Tribunais publicassem a primeira listagem dos carros oficiais, especificando as categorias a que cada um pertence, mas somente em dezembro, após requerimento da AMMA é que a relação foi publicada no site do TJMA.

De acordo com as informações, existem 102 veículos de TJMA, dos quais 83 distribuídos na capital e 19 no interior. Somente possuem carros as Comarcas de Imperatriz (8), Açailândia (1), Bacabal (1), Balsas (1), Caxias (2), Paço do Lumiar (1), Pedreiras (1), Santa Inês (1), Zé Doca (1) e Timon (2).

Dos veículos que estão na capital, 26 são da categoria institucional e estão à disposição dos desembargadores; 23, sendo três motos, estão à disposição somente da Divisão de Transporte na categoria serviços e 46 estão locados ao TJMA.

O relatório aponta que existem, ainda, 17 veículos à disposição da Diretoria de Transporte do TJMA na categoria serviços e 18 à disposição da Diretoria de Transporte da Corregedoria Geral, também, na categoria serviços.

Os números apresentados pelo TJ comprovam que ainda não foi feita a total adequação da frota do Judiciário maranhense, conforme a norma estipulada pelo CNJ. De acordo com o presidente Gervásio Santos, até o momento as Resoluções do CNJ e do próprio TJMA ainda não surtiram o efeito a que se propõem, principalmente no que diz respeito aos carros de transporte institucional.

“Não conseguimos alcançar o objetivo principal da norma que é destinar a frota do Judiciário para auxiliar na execução das atividades institucionais, em especial no interior do estado”, complementou Gervásio.

O resultado dessa má distribuição é que poucas unidades judiciais do
interior do Estado possuem veículos, citando como exemplos Comarcas de grande demanda processual como Chapadinha, Coroatá e Barra do Corda, de entrância intermediária. Há também a situação delicada da Vara de Infância de Timon, que tem muita atividade em face da aproximação com Teresina e nenhum veículo.

Além de garantir a melhoria da prestação jurisdicional em todo o estado, a AMMA defende que a redistribuição dos carros oficiais, quehoje se concentram na sede do Tribunal de Justiça, favoreceria,também, o maior controle do uso de combustível, com a consequente redução dos gastos visivelmente desnecessários.

Informações da Ascom/ Amma

Leia aqui a Portaria do TJ-MA que dispõe sobre uso, controle, abastecimento dos veículos do tribunal

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25|fev|18:06

O AFASTAMENTO DOS QUATRO FUNCIONÁRIOS DO FÓRUM

Primeiro Ato: o relatório da correição da Corregedoria Geral de Justiça apresentado em março de 2009 recomenda que “a Secretária da Distribuição (Rosângela Quinzeiro Assunção e Silva) e os funcionários (Antônio Felipe Araújo Ribeiro, Flávio Henrique Balata e Simone de Castro Veiga Trovão) aqui indicados sejam imediatamente afastados ou deslocados de suas atuais funções”, e determina a abertura do processo administrativo disciplinar.

Segundo Ato: o pleno do Tribunal de Justiça em março de 2009 acolhe a proposta de abertura do procedimento administrativo contra os quatro servidores, mas não os  afastaram de imediato.

Terceiro Ato: ao instaurarem o procedimento administrativo os juízes auxiliares da CGJ reiteram o pedido de afastamento dos quatro funcionários.

Quarto Ato: meses depois, os juízes requisitam mais uma vez o imediato afastamento dos servidores. Nesse período Rosângela Quinzeiro tenta de todo modo não receber a citação, para que a apresente a sua defesa.

Quinto Ato: na votação do relatório da sindicância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou o juiz Megbel Abdalla, o relator Gilson Dipp explica a um outro conselheiro que existe uma decisão do TJ-MA determinando o afastamento dos servidores da Secretaria da Distribuição.

Sexto Ato: Mesmo tendo como juízes auxiliares, quatro magistrados que participaram da correição, somente agora a CGJ decidiu por afastar os quatros funcionários. E o fizeram, depois de tomarem ciência do que está posto no voto do ministro Dipp, quando do asfastamento de Abdalla.

No Tribunal de Justiça é voz corrente que cuidou-se muito dos procedimentos contra os magistrados e foram esquecendo de Rosângela, Antônio Felipe, Flávio Henrique e Simone de Castro.

Caso Dipp não os citasse na decisão que asfastou Megbel Abdalla? Ficariam impunes. Rosângela Quinzeiro chegou a ser cotada para assumir a coordenação administrativa do Fórum. Lugar hoje ocupado por Francisco Adalberto Morais da Silva, conhecido como Chicó.

A correição aponta que foi Rosângela Quinzeiro quem distribuiu o famoso processo da Viatur contra a prefeitura de São Luís, no fim da gestão de Tadeu Palácio (ex-PDT, hoje PMDB) para a vara de Megbel Abdalla.

utilizando a máquina DISTM3, localizada no setor de certidões, direcionou indevidamente o processo à 4ª Vara da Fazenda Pública desta capital, no dia 24.12.2008, como dependente (direcionamento), ao processo n. 2250102008. O processo referência não tinha, causa de pedir ou pedido em comum, a justificar a dependência”, anotou a correição sobre Rosângela Quinzeiro. Agora, quando a CGJ concluirá o processso administrativo contra os servidores?

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25|fev|10:54

O COMBUSTÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Cada desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-MA) tem o privilégio de receber R$ 1.368,00 mês para as despesas com combustível do veículo oficial. O dinheiro para abastecer vem no ticket-car, um serviço inaugurado na gestão do presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon Neto.

Porém, há desembargadores insatisfeitos com o valor de  R$ 1.368,00 mensais. Hoje, a gasolina aditivada em média em São Luís custa R$ 2,59, com o que recebe cada magistrado da Corte de Justiça pode se pagar 528,18 litros de gasolina num mês.

Alguns dos insatisfeitos magistrados já ultrapassaram seu limite do ticket-car. Já, tem contas de R$ 4.000,00 e uma até de R$ 6.000,00. Viajam para o vizinho estado do Ceará e querem abastecer com o ticket-car. Quem pisará no freio?

O contrato do ticket-car número 44392001010 firmado com a empresa Ticket Serviços S/A com sede em Barueri, São Paulo. São 27 cartões ao todo, um para cada desembargador e outros três distribuídos entre a presidência, vice-presidência e a corregedoria.

Se o desembargador não utilizar o valor pré-determinado (R$ 1.368,00), o crédito combustível acumula para o mês seguinte. A soma de todos os ticket-car do TJ-MA segundo o contrato é de R$ 36.936,00.

Mesmo com o excesso de alguns o TJ-MA pagou em janeiro de 2010 a Ticket Serviços R$ 32.444,33 segundo a nota fiscal de número 911605, (pdf) emitida pela Secretaria Municipal de Finanças de Barueri.

às 10h30

Arte: Ricardo Sá/ MotorBR

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24|fev|20:46

24|fev|11:21

CASTELO, O DECRETO E A DINHEIRAMA

As chuvas que afetaram fortemente São Luís no início do ano passado, ainda caem intensamente sobre o governo tucano de João Castelo (PSDB). Sob o guarda-chuva do Decreto municipal 36.635 de abril de 2009 – que declarou emergência por 180 dias – a gestão castelista gastou uma dinheirama em contratos com dispensa de licitação.

Durante todo o ano de 2009, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), passando pela Fundação Municipal de Cultura (Func), até a Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente (Semcas), obras e serviços foram contratados e pagos sem licitação.

Relatório da Comissão Central de Licitação (CCL) da Prefeitura, que o blog teve acesso – aponta que mais de 500 certames licitatórios do governo Castelo, foram todos realizados com dispensa ou inexigibilidade de licitação, em 2009. Sendo que, 89% deles foi feito por dispensa.

O decreto de emergência que era de seis meses serviu para o ano todo. O decreto 36.635/2009 que era para contratar obras e serviços para os bairros em situação de calamidade, foi usado para a cidade inteira. Atendeu todas as secretarias.

Sob o guarda-chuva do decreto 36.635/2009, a gestão João Castelo contratou por dispensa a empresa Pavetec Construções por R$ 29.990,08 milhões para num prazo de 150 dias, “revitalizar a malha viária de ruas e avenidas de São Luís “.

Desse contrato, a Pavetec já recebeu R$ 23 milhões no ano passado. Somente em dezembro na conta da empresa foi depositado R$ 9,8 milhões (releia aqui).  Pelo visto, o decreto 36.635/2009 foi alçado a infinitude. Quem vai fiscalizar?

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