poder
e política

31|jan|18:43

ARMA-SE UM EMBUSTE NOS SUBTERRÂNEOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dois desembargadores montam uma farsa no Tribunal de Justiça (TJ-MA), na tentativa de malograr a promoção do juiz José Luiz Oliveira de Almeida (foto), da 7 ª Vara Criminal, para a vaga do desembargador Mário Lima Reis que se aposentou.

O ardil é questionar a lista de antiguidade - nunca antes questionada -, que traz o juiz José Luiz Oliveira em primeiro lugar. Os dois magistrados pretendem recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar a lista de antiguidade.

Caso seja promovido – creio que José Luiz Oliveira será - o desembargador e a desembargadora tencionam requerer junto ao CNJ uma liminar que impeça a posse do magistrado como desembargador.

Em seu blog, José Luiz Oliveira já escreveu sobre o caso, que ele definiu como: “uma manobra subterrânea para Criar obstáculo à minha promoção”.

A ardileza está sendo tramada, mas duvido que ela prevaleça. No TJ-MA há os bons.

Leia mais no Blog de José Luiz Almeida

Foto: do blog de José Luiz Oliveira

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30|jan|13:30

CASTELO QUEIMA R$ 23 MILHÕES COM ASFALTO SEM LICITAÇÃO

Nos últimos quatro meses, o governo tucano de João Castelo (PSDB) pagou mais de R$ 23 milhões – sem licitação – para serviços de recapeamento asfáltico para a empresa Pavetec Construções Ltda.

A dinheirama para “asfaltar” ruas e avenidas de São Luís saiu dos cofres municipais entre 10 de setembro e 29 de dezembro do ano passado.  O serviço de revestimento asfáltico é o objeto do contrato nº029/2009, firmado com dispensa de licitação.

Nesse período, o governo Castelo realizou 13 pagamentos para a Pavetec – sem contar os quatro estipêndios que foram estornados – relativos às sete medições da obra realizadas pela Secretaria Municipal de Obras (Semosp).

Nos meses de setembro e dezembro a Pavetec recebeu quatro pagamentos da gestão Castelo, relacionados a 1ª e a 7ª medições. Na primeira medição a Pavetec – empresa criada em abril de 2006 – abocanhou mais de R$ 3,7 milhões. Já, em dezembro, o mês de maior faturamento junto à administração Castelo, a construtora apossou-se de mais de R$ 12, 7 milhões.

Somente no dia 29 de dezembro de 2009, a Pavetec teve sua conta bancária agraciada com mais de R$ 9,8 milhões. Nesse mês a Semosp realizou quatro medições no serviço de revestimento asfáltico.

Veja aqui o quadro com os pagamentos  para a Pavetec (doc).

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29|jan|22:00

SE FOSSE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO?

O juiz mato-grossense Fernando Miranda Rocha teve sua posse ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade estava marcada para ontem em Cuiabá (MT).

A decisão, dada em caráter liminar, atendeu ao pedido do corregedor-geral do TJ-MT, desembargador Manoel Ornellas, para quem “o passado do juiz não recomenda seu acesso ao cargo”.

Em 23 anos de carreira, o magistrado acumulou nove condenações administrativas e foi denunciado pelo Ministério Público do Estado por corrupção passiva – a ação penal tramita no STJ, após ter sido rejeitada pelo TJ. Para o corregedor, tal histórico é incompatível com a função.

A decisão do CNJ não considerou o mérito da representação da corregedoria. Fernando Rocha tem 10 dias para apresentar sua defesa. Titular da 1ª Vara de Família de Várzea Grande (MT), Rocha ganhou a vaga para o TJ por antiguidade, ao concorrer com outros seis juízes.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro César Peluso, indeferiu hoje (29) o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pela defesa do juiz Fernando Rocha. O processo foi redistribuído para o ministro Dias Toffoli. Miranda foi eleito pelo Pleno  por 18 votos e tenta suspender a decisão do CNJ que impediu sua posse.

Foto: Kelly Martins/ Olhar Direto

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27|jan|23:09

FLAVIO DINO PODERÁ SER O CARA!

Por PAULO CRUZ PEREIRA

Chegou 2010, e, com ele, as especulações para as eleições de outubro, que estão a pouco menos de nove meses. Diferente de 2006, em que as oposições se uniram contra a então senadora Roseana Sarney, agora, certamente, não haverá a mesma unanimidade. Nesta eleição, parece que haverá algo novo, em se tratando de métodos e práticas políticas, com o nome de Flavio Dino (PCdoB) na disputa.

Num primeiro momento, percebe-se que é visível a atuação de forças ocultas (ou nem tão ocultas assim), conspirando desesperadamente para que a candidatura do comunista não se viabilize. Vemos uma campanha tão agressiva quanto àquela da qual ele foi vítima na eleição de 2008, na disputa para a prefeitura de São Luís, quando seus adversários plantaram infâmias inacreditáveis até contra sua família.

Os donatários do poder, pragmáticos e astuciosos como o são, já perceberam que a candidatura comunista constitui sério, real e tremendo risco às suas pretensões hegemônicas de poder.

Não tenho dúvidas em afirmar que as chances de Flávio Dino se eleger governador em 2010 são infinitamente maiores do que eram em 2008, quando se candidatou a prefeito da Capital. Naquela disputa, seu cabedal eleitoral era apenas de mais um candidato a deputado federal que obtivera pouco mais de 20 mil votos em São Luís, bem atrás de nomes como, por exemplo, Pinto Itamaraty, Cléber Verde.

Ao iniciar a disputa para a prefeitura da Capital, largou na casa dos 2%, totalmente desalentador e que, estatisticamente, o colocava fora de qualquer especulação de disputar uma eleição com chances reais de vencer. No entanto, tão logo Flávio Dino passou a se comunicar com o eleitorado, seu crescimento nas pesquisas foi algo que surpreendeu até o mais otimista dos estatísticos.

Nenhum candidato possui maior potencial para crescer no decorrer da campanha eleitoral 2010 do que Flávio Dino.

Ora, em 2010 o comunista está consolidado como o melhor e mais atuante deputado federal da história do Maranhão; seu nome está massificado no Estado; quase não possui rejeição, se comparado aos outros postulantes já declarados; tem demonstrado que é um aliado dos mais leais, enfim, características que se espera de um político em franca ascensão.

Por outro lado, há temas que não podem deixar de constar da ordem do dia nesta eleição. Apesar de eu rejeitar a tese plebiscitária vazia do “ou contra Sarney ou a favor de Sarney”, que serve apenas de salvo-conduto para candidatos e partidos se omitirem no mais importante, que são os programas para um outro Maranhão, não podemos deixar de analisar o culto à personalidade na política local.

Dificilmente a atual governadora Roseana Sarney, já no seu terceiro mandato, encontrará razões para convencer o eleitor de que seu plano de desenvolvimento para o Maranhão necessita renovar o mandato pela quarta vez.  Quem precisa de quatro mandatos para realizar um projeto, ou não possui este projeto, ou usa o poder apenas na sua forma patrimonialista.

É hora de perguntarmos, como cidadãos, se em nosso querido Maranhão não existem outros nomes dignos de ocupar tal cargo. Será que apenas uma pessoa é digna e preparada para governar o Maranhão por tão longo período? E o custo-benefício? Valerá a pena arriscar mais uma vez dando mais um mandato à atual governadora? Que projeto de governo é este que precisa de quatro mandatos para ser implementado? Diante deste cenário, o comunista poderá ser o diferencial da campanha.

*Paulo Cruz Pereira é advogado e auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

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26|jan|21:59

O MAIS DO MESMO NA ELEIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Quando maio chegar, procuradores e promotores de justiça irão as urnas para a eleição do comando do Ministério Público Estadual. Pelos nomes ventilados, a eleição do MP será o mais do mesmo.

Estão postos os nomes dos procuradores Fátima Travassos candidata à reeleição, Francisco Barros, Raimundo Nonato Carvalho (ambos já comandaram o MP) e do promotor Luiz Gonzaga.

Adicionando a lista acima, os procuradores Suvamy Vivekananda, José Henrique Moreira e dos promotores José Osmar e Lindojohnson, apenas eles disputaram as últimas sete eleições realizadas para a chefia do MP, incluída a do mandato tampão de 1997. É muito pouco para uma instituição como o MP.

Dos oito candidatos que aparecerão nessas disputas somente quatro chefiaram o MP: Fátima Travassos, Suvamy Vivekananda, Francisco Barros e Raimundo Nonato Carvalho, por quatro vezes. Daí, o mais do mesmo no MP.

É difícil de acreditar que o MP não tenha novos nomes, novos membros & quadros, para disputar o comando da instituição. Tenho grande apreço pelos quatro últimos dirigentes do MP, mas é hora de dá cabo a essa repetição.

Coincidentemente os derradeiros chefes do MP, são anteriores a Constituição Federal de 1988, que redefiniu o papel do Ministério Público passou a ser o defensor e o porta voz da sociedade.

Está lá, no artigo 127: “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Portanto, não é possível que o MP maranhense não consiga sair da roda-viva que é ter que escolher entre Raimundo Nonato Carvalho (disputou 5 eleições), Francisco Barros (4 eleições), Fátima Travassos e Suvamy Vivekananda (2 eleições). Anoto, que os quatro tem toda a legitimidade para disputarem eleição de qualquer cargo no MP.

Acredito que tão somente, que o surgimento de novas candidaturas contribuiria em muito para oxigenar, vivificar, fortalecer, trazer hausto novo ao MP maranhense.

Leia mais no blog O PARQUET

Eleições e candidatos

1997

Raimundo Nonato

Francisco Barros

Suvamy Vivekanand

José Henrique Moreira

1998

Raimundo Nonato

2000

Raimundo Nonato

Suvamy Vivekananda

2002

Francisco Barros

Raimundo Nonato

Fátima Travassos

2004

Raimundo Nonato

José Osmar

Lindonjohnson

2006

Francisco Barros

2008

Francisco Barros

Luis Gonzaga

Fátima Travassos

Foto: Blog O Parquet/ Juarez Medeiros

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26|jan|10:51

NO TRIBUNAL DE CONTAS NÃO TEM PRIVILÉGIOS?

O Controlador Geral do Município de Imperatriz, Cândido Madeira (foto) voltará ou não as suas atividades no Tribunal de Contas do Estado (TCE)? Primo do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), a demissão dele é tão necessária – como prevê a lei nº 9076/2009 – quanto a do ex-secretário de governo de São Luís, Othelino Neto (releia aqui).

Cândido Madeira terá que deixar a controladoria municipal ou requerer sua demissão do TCE. O Tribunal já o convocou de volta? O TCE já o intimou para se reapresentar? Se não fez, tem que fazê-lo.

O retorno de Cândido Madeira ao TCE ajudará a desanuviar o ambiente político em Imperatriz. Segundo o vereador Francisco das Chagas Alves de Brito (Chagão) do PT, Madeira o teria ameaçado de morte, o vereador registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) na Delegacia do 1º Distrito. (leia no blog do Marco D’Eça e no jornal Correio de Imperatriz).

O entrevero ocorreu depois que Chagão teria supostamente dito num discurso que “um integrante do Governo Madeira seria considerado o Rei do Gado na cidade de Amarante; que uma franquia da rede de fastfood Bob’s teria sido adquirida pela família deste integrante e R$ 10 milhões de desvio na pasta da Saúde”.

Chagão nega que tenha feito tais afirmações. O controlador Madeira desafiou o vereador a fazer as supostas denúncias na tribuna da Câmara de Vereadores de Imperatriz.

Só para relembrar ao TCE:

Artigo 19 – C de Lei estadual nº 9076/2009:

- Fica vedada a cessão de servidores ocupantes de cargo da Carreira de Especialista do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e do quadro especial de que trata o art. 33 da Emenda Constitucional nº 19, de 15 de dezembro de 1998, e art.169, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, para outros órgãos e entidades públicas, exceto para o exercício dos cargos a seguir, a critério do Tribunal de Contas do Estado:

I – Ministro de Estado, Secretário de Ministério e da Presidência da República, Presidente ou Diretor de entidade da Administração Indireta da União, Diretor de Secretaria no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União;

II – Secretário de Estado, Diretor de Secretaria no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público do Estado, Presidente ou Diretor de entidade da Administração Indireta do Estado;

III – Reitor e Vice-Reitor de Universidade Pública.

Publicada no Diário Oficial do Estado no dia 27 de novembro de 2009, nas páginas 5 e 6.

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