poder
e política

29|dez|14:52

23|dez|08:03

É NATAL…

Charge do Amâncio

#

17|dez|16:29

FEIRANTE DA PRAIA GRANDE É COMISSIONADO DO TJ-MA

O feirante Raimundo Martins Costa Pereira, 61, morador do bairro do São Francisco, trabalha há 20 anos na feira da Praia Grande, em São Luís. O feirante é proprietário do bar “O Corinthiano” onde trabalha todos os dias das 8h às 20h. Devido à paixão do comerciante pelo Corinthians, sua barraca é considerada a maior atração turística da feira. O feirante já conhece a fama do seu negócio, mas o que talvez o corinthiano não saiba é que desde o dia 28 de julho de 2006 ele é servidor comissionado do Tribunal de Justiça do Maranhão, no cargo de secretário executivo de desembargador com remuneração de R$ 5.280 por mês.

Ele foi nomeado e tomou posse no mesmo dia por meio do ato de nomeação n° 2913/2006. O feirante está na lista ativa de pagamento dos Recursos Humanos do Tribunal e supostamente trabalha no gabinete do desembargador Raimundo Freire Cutrim, com jornada obrigatória de 40h semanais, segundo o artigo 22, parágrafo único, da Lei Estadual 6.197/94.

Esse é mais um caso de “funcionário fantasma” denunciado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão ao Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, estão em tramitação e aguardam julgamento os pedidos de providências n° 0003334-57.2009.2.00.0000 e 0005734-44.2009.2.00.0000, que têm como respectivos relatores os ministros do CNJ Gilson Dipp e Morgana Richa. Por meio desses dois processos, o Sindjus encaminhou provas que fundamentam as denúncias de existência de “funcionários fantasmas”, que figuram como assessores de juízes e de desembargadores do TJMA.

No pedido de providências n° 0005734-44.2009.2.00.0000, cuja relatora é a ministra Morgana Richa, o sindicato solicita que todos os cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Maranhão tenham atribuições claramente definidas por lei, que sejam estabelecidos os níveis de escolaridade exigidos para provimento desses cargos, as habilitações exigidas para cada cargo e que os comissionados sejam obrigados a bater o ponto.

Em resposta às informações requeridas pela ministra, o TJMA respondeu entender que não está obrigado a definir a escolaridade exigida para provimento dos cargos comissionados de magistrados e desembargadores, como também se recusa a destinar pelo menos 50% desses cargos para servidores concursados, e mantém inalterada sua posição de liberar os comissionados de registrar o ponto.

Por mais de uma vez, o Sindjus já demonstrou ao CNJ casos de funcionários comissionados do TJMA que estão em funções de alta complexidade técnica, que exigem no mínimo formação universitária completa, mas que têm apenas formação de nível médio e não comparecem ao trabalho diariamente para honrar os salários que recebem dos cofres públicos. O sindicato espera agora que o Conselho Nacional de Justiça apure todas essas denúncias e tome as providências, legais e inadiáveis, que a gravidade da situação requer.

Informações da Ascom/ Sindjus

# , , ,

17|dez|06:44

AGORA, NO TRE

O desembargador Raimundo Freire Cutrim, ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MA), levou a vaga do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) porquê sabe jogar o jogo. Do outro lado, a desembargadora Nelma Sarney não perdeu, apenas falou demais. Excedeu-se nas falas.

Nelma é uma excelente magistrada, mas parece ter tido uma incompatibilidade neste pleito”, afirmou Cutrim. Ele bem sabe quantas e quais foram as incompatibilidades a que se referiu.

Cutrim obteve 14 contra 9 votos dados a Nelma, e um voto nulo. O desembargador tinha em suas contas 18 sufrágios, como o blog havia noticiado. Ontem pela manhã, Nelma Sarney chegou a disparar mensagens via celular aos pares pedindo votos.

O ex-presidente do TJ, chega ao TRE com o jeito de quem vai presidi-lo no biênio 2010/2011. Hoje na magistratura estadual, bem poucos conhecem os atalhos como Raimundo Cutrim. Ele está longe de ser um magistrado e um gestor brilhante, mas sabe quando e como dizer sim ou não aos companheiros da Corte de justiça. É o que alguns definem simploriamente como um “sujeito conciliador”.

Cutrim vai para o TRE porque afeiçoou-se ao exercício do poder. A ainda presidente do TRE não foi reconduzida porque queria algo mais. Próximo da aposentadoria compulsória, Raimundo Cutrim fecha no ápice a sua carreira na magistratura. Foi corregedor, presidente do TJ e se os ventos não mudarem – não creio – presidirá o TRE.

Nelma Sarney tem pelo menos uns 20 anos de desembargatória. Mas, ela teve e tinha pressa. E, segundo os aliados de Cutrim, a azáfama de Nelma tem nome: Edilázio Silva Júnior, o genro.

Mas, nas eleições de 2010, fosse a desembargadora Nelma Sarney ou seja o Raimundo Cutrim o ocupante da presidência, o grande nome do TRE será o corregedor eleitoral, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Assim será!

# , , ,

16|dez|20:10

DE VOLTA

 A função do jurista é lutar pelo direito. Mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça”.

Eduardo Couture, jurista uruguaio (1904-1956)

# , ,

1|dez|08:48

FÉRIAS

Saio de férias. O blog também.

Inté!

#
Página 1 de 11
>>>>>>>>

Copyright © Itevaldo Jr - Todos os direitos reservados
Web Design: MP Marketing & Promoção | Webmail | Login »