poder
e política

27|ago|22:07

NA ESTRADA, LONGE DO BLOG

 

Depois de ir às cidades de Açailândia e Imperatriz para produzir essas duas matérias que foram as manchetes principais do jornal O Estado, sigo na estrada.

Viajo para um lugar sem celular ou internet. O blog retoma a atualização diária – com matérias exclusivas, sem os Ctrl C + Ctrl V que infestam a blogosfera local – na segunda-feira, 31.

Inté lá.

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24|ago|19:56

O QUE DIRÁ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA?

O Supremo Tribunal Federal (STF) já oficiou a Assembléia Legislativa solicitando informações sobre a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4272) contra o artigo 247 da Constituição do Maranhão.

O STF encaminhou no último dia 19 o ofício ao parlamento estadual. A ADI foi ajuizada pela Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget). A associação propôs a ação direta, com pedido de medida cautelar, objetivando a declaração de inconstitucionalidade e a ineficácia do artigo 247 da Constituição.

No parlamento estadual é crescente o entendimento de que, de fato, o artigo 247 é inconstitucional. A idéia é forte na assessoria técnica da Casa e entre parlamentares com assento na mesa e em comissões importantes como a CCJ.

A ação da Abraget tanto pode servir para regularizar as duas termoelétricas em construção como pode abrir, definitivamente, as portas do Maranhão para a instalação de termoelétricas, gerando energia para outros estados e nos deixando com a poluição.

E agora, o que os deputados dirão sobre o assunto?

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24|ago|10:33

CNJ MANDA CUTRIM ACATAR RESOLUÇÃO SOBRE ORÇAMENTO

A gestão de Raimundo Cutrim no Tribunal de Justiça (TJ-MA) é farta em desatinos administrativos. O penúltimo equívoco – quando este texto for publicado outros desacertos já foram produzidos – foi não permiti a participação de servidores na elaboração e execução do Planejamento Orçamentário e Estratégico da Corte.

A decisão do presidente do TJ-MA afronta o art. 2º, § 4º, da Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) foi ao conselho com um pedido de providência, e o CNJ atendeu ao sindicato.

Liminarmente, o conselheiro Jefferson Kravchychyn determinou ao tribunal que possibilite a atuação efetiva dos representantes dos serventuários Marco Aurélio Nogueira e José Flávio Aranha e Silva na elaboração e na execução de suas propostas orçamentárias e planejamento estratégico.

Segundo o conselheiro disse ainda que: “a impossibilidade de participação dos serventuários designados poderá macular o Planejamento Orçamentário e Estratégico da Corte requerida. Atente-se que tal impedimento pode também significar prejuízo para toda a gama de servidores do Judiciário maranhense”.

A Resolução nº 70 do CNJ quer Cutrim parece não conhecer estabelece em seu art. 2º, §4º:

Art. 2º O Conselho Nacional de Justiça e os tribunais indicados nos incisos II a VII do Art. 92 da Constituição Federal elaborarão os seus respectivos planejamentos estratégicos, alinhados ao Plano Estratégico Nacional, com abrangência mínima de 5 (cinco) anos, bem como os aprovarão nos seus órgãos plenários ou especiais até 31 de dezembro de 2009.

[...]

§ 4º Os tribunais garantirão a participação efetiva de serventuários e de magistrados de primeiro e segundo graus, indicados pelas respectivas entidades de classe, na elaboração e na execução de suas propostas orçamentárias e planejamentos estratégicos.

Ainda há tempo de aprender presidente.

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23|ago|12:08

ISEC, TELMA TRAVINCAS E O TRANSPORTE DE GÁS NATURAL

O Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) é um faz tudo. Em parceria com a Fapead e o ISEM ganhou notoriedade por receber milhões com contratos suspeitos no ex-governo Jackson Lago (PDT). A Corregedoria Geral do Estado (CGE) apura alguns desses contratos.

O ISEC recebeu, por exemplo, R$ 1, 7 milhões da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para realizar um estudo de viabilidade técnico-econômica para o transporte de Gás Natural de Fortaleza (CE) a São Luis, na gestão da ex-secretária Telma Thomé Travincas, com dispensa de licitação.

Telma Thomé Travincas é investigada pela Polícia Civil por ter invadido a sede da secretaria na noite de cassação Lago, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 16 de abril deste ano.

No mesmo dia, Telma Travincas assinou uma retificação do contrato de número 258/2009 entre a Sema e o ISEC, para alterar o objeto do transporte de Gás Natural do Ceará para o estado.

Telma e o ISEC faz tudo, alteraram o estudo de viabilidade, para a um PANORAMA AMBIENTAL técnico-econômica para o transporte de Gás Natural de Fortaleza (CE) a São Luís.

Cadê o estudo de viabilidade ou Panorama Ambiental? O ISEC jamais o entregou a Sema. Suspeita-se que tal estudo e/ou panorama jamais fora realizado. Mas, o ISEC recebeu os R$ 1, 7 milhões pelo contrato.

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22|ago|08:58

LAMBUZA TODO MUNDO

Diante do reinante furor moralista que baixou nos demos-tucano. O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos ensina:

E ainda acham que o problema está em algumas das partes da máquina, quando está no combustível. Lambuza todo mundo”.

 

Wanderley Guilherme dos Santos é titular da Academia Brasileira de Ciências, diretor do Laboratório de Estudos Experimentais e pró-reitor de Análise e Prospectiva da Universidade Cândido Mendes, professor titular aposentado de teoria política da UFRJ e membro-fundador do Iuperj.

Seus últimos três livros publicados são: Governabilidade e Democracia Natural (FGV editora, 2007) O Paradoxo de Rousseau (Editora Rocco, 2007) Horizonte do Desejo (Editora FGV, 2006).

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