poder
e política

30|jun|09:31

IMPRESCINDÍVEL TRANSPARÊNCIA

Nas minhas andanças cobrindo pautas e produzindo reportagens uma das perguntas que mais me fazem é: quanto ganha um deputado na Assembléia? Ou ainda, o vereador de São Luís recebe quanto mesmo? Um juiz tem salário muito alto? Enfim.

Tanto o deputado, quanto o juiz e o vereador tem seus ‘salários’ pagos pelo contribuinte. E é por isso, que a indagação é recorrente. Ela seria respondida com imensa facilidade se os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário fossem transparentes, inclusive com a publicização de quanto paga aos seus servidores. Todos os servidores.

O prefeito paulista Gilberto Kassab fez assim ao lançar o portal da prefeitura de São Paulo. si. Entre os dados disponibilizados estão os nomes dos funcionários públicos e seus respectivos salários. Os servidores reclamaram pela privacidade. Ganharam. Em seguida perderam.

Uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os juízes assinalam que “a atuação do Estado deve encontrar-se regido pelos princípios de publicidade e transparência na gestão pública, o que possibilita às pessoas exercerem o controle democrático das gestões estatais”.

O que Kassab fez e eu defendo amplamente está longe de ser uma prática pioneira no mundo. A publicidade em torno dos rendimentos dos servidores acontece a algum tempo nos vizinhos Peru e Paraguai, além do Chile e República Dominicana.

“Não se considera invasão de privacidade porque são servidores públicos e seus salários são pagos com dinheiro de todos os chilenos”, defende Juan Pablo Olmedo, presidente do Conselho para Transparência do Chile. Lá, as informações referentes aos vencimentos dos servidores podem ser encontradas em todos os sites do governo, no link ‘governo transparente’. Simples não?

Na Finlândia, a prática da publicação de nome e salário também não é nova. “Todos os salários e impostos pagos pelo funcionalismo público são informações públicas. Só a transparência é capaz de combater a corrupção”, disse a presidente Tarja Halonen, ao jornal Folha de São Paulo. A Finlândia é o quinto país menos corrupto do mundo.

Em terras brasileiras, no site ‘servidor’, do Ministério do Planejamento, há alguns dados como, por exemplo, um boletim estatístico com dados sobre despesa com pessoal da União e uma tabela com a remuneração dos servidores públicos federais. Ainda é pouco, muito pouco.

No Maranhão quem se habilitaria primeiro, a Assembléia Legislativa? Podia começar pelo valor da construção da sede; o Judiciário revelando quantas diárias são pagas mensalmente aos desembargadores? O TCE quanto foi pago de auxílio-moradia aos conselheiros? A Câmara Municipal poderia dizer quantos trabalhadores de serviço prestado estão pendurados nos gabinetes dos edis?

Quem se atreve?

ASSEMBLÉIA RESPONDE

 Caro jornalista Itevaldo,

com relação à citação em que o amigo faz, sugerindo que Assembleia Legislativa deveria revelar o valor total da construção de sua sede no Sítio do Rangedor, venho informar o seguinte:

- foi investido na construção da sede da Assembleia Legislativa do Maranhão o valor de R$ 68.377.584,07.

Agradeço pelo espaço oferecido em seu blog para exercermos a transparência administrativa adotada pela gestão do presidente Marcelo Tavares à frente do poder legislativo maranhense.

Atenciosamente,

Matias Marinho Sirqueira

Sub-Diretor de Publicação de Divulgação da AL-MA

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28|jun|08:43

DIÁLOGOS TRECHO II – O ADVOGADO NA OPERAÇÃO SENTENÇA DA PF

As investigações da Polícia Federal (PF) demonstram que Michelle a amante do ADVOGADO é quem comandava a operação das fraudes. Ela conseguia os “clientes” (beneficiários das fraudes) e encarregava-se do recebimento do dinheiro desviado.

Segundo a PF, Michelle teria uma tabela de preços das fraudes realizadas.

A servidora do INSS, Anália de Medeiros afirmou várias vezes em depoimento a PF que não deixou o esquema porque fora ameaçada de morte.

Na transcrição do áudio abaixo Michelle e o ADVOGADO comentam sobre um possível assalto a uma senhora. Mas, segundo Michelle: “e ainda matarem ela para ela dizer…”.

EM TEMPO: Desde ontem, enviam milhares de mensagens ofensivas e ameaçadores ao blog. Tenho todos os IPs salvos e devidamente encaminhados para a identificação.

Para o celular foram várias as chamadas não-identificadas. Não as atendo. Nem os xingamentos e nem telefonemas não-identificados me intimidam. Sei dos riscos. Trato da atuação de uma quadrilha.

Tenho lado. Estou do lado dos justos e bons. Sejam eles juízes, médicos, advogados, garis, operários, engenheiros, jornalistas, empregados domésticos, enfim. Dos bons e justos.

Das quadrilhas – que não sejam as juninas – que cuidem as polícias Federal (cada vez mais REPUBLICANA) e a Civil.

 

Interlocutores: Michelle x ADVOGADO

Data/Hora da Ligação: 2006/10/24 08:41:26

Duração: 00:08:46

Áudio 29: 006102408412615.wav

Transcrição:

 

MICHELLE: Ei, bebê. O Silvio está oferecendo o prédio dele por duzentos e oitenta mil. Aquele prédio de quitinete dele.

ADVOGADO: Duzentos e oitenta mil?

MICHELLE: E a sorte? Disse que já vendeu. Que vai receber o dinheiro hoje.

ADVOGADO: Duzentos e oitenta mil?

MICHELLE: É mentira, querido. É mentira. Eu já ri pra p*. Ele tá com raiva porque ontem eu tava ontem no telefone e ele pegou a extensão. E vovó, bandeirosa toda falou assim: “Michelle, aqui só tem um e meio, né?” Aí eu falei assim: “um e meio não. Tem um trezentos e pouco, né?” Aé ela disse: “não. Tem um e meio. Não tem uns trezentos. Aí ele entendeu. E disse: P* tu tem dois milhões. Porque eu estou vendendo por duzentos e oitenta mil um prédio e mais trezentos mil o outro lá do São Cristóvão, mais duzentos mil o prédio lá da Divinéia”. Ele é um louco. Eu disse: “E tu acordou? Acordou? Disse que o cara tá comprando por duzentos e oitenta mil.

ADVOGADO: P*, chegar na hora da partilha de bens ele vai falar isso para o juiz..

MICHELLE: Ele é louco.

MICHELLE: Esse homem ficou doido. Ele tá brigando desde ontem.

ADVOGADO: Desde ontem por causa disso?

MICHELLE: Desde ontem. Desde ontem que esse homem está brigando. Eu disse: “menino, ela está falando mil e quinhentos reais”. “Teu c*, teu c* que é mil e quinhentos reais”.

ADVOGADO: Ô bebê, não pode dar essa bandeira de jeito nenhum. A gente só fala pessoalmente de…

MICHELLE: Eu vou ter que tirar de lá, Eu vou tirar de lá.

ADVOGADO: Aí afora ela vai fazer a festa?

MICHELLE: É.

ADVOGADO: (trecho apagado).

MICHELLE: Ele tá espertinho…

ADVOGADO: Você sabia que sua avó pode ser assaltada lá, cara?.

MICHELLE: (não compreendido) e ainda matarem ela, para ela dizer…

ADVOGADO: Exatamente isso. Exatamente isso. Ela e o magro e o fino, e ainda sobrar pro Gabriel. Poxa, é um risco de graça, né, cara?

MICHELLE: É eu vou tirar de lá e já vou botar…

ADVOGADO: Tu sabe que o cara não vale p* nenhuma. E ela vai espalhar isso aí. O que é pior. Que ele vai espalhar. Ele vai dizer para Chicão e aí não é mais segredo. “Peguei ela, Chicão, peguei ela falando não sei o quê com a avó dela. Que não sei que lá, não te falei que ia tomar prejuízo?”

MICHELLE: Não, mas eu falei que um e meio. Eu não falei o que.

ADVOGADO: Bebê, tu não pode subestimar tanto a inteligência do cara.

MICHELLE: Tu entendia o que quando eu falasse um e meio?

ADVOGADO: Um milhão e meio

MICHELLE: Porque não pode ser mil e quinhentos?

ADVOGADO: Tá marcando bobeira, hein? Tá igualzinho o Leal. Eu dizia: “Ei tu tá mole cumpadi. Tira esse negócio daí”. E ele tinha em dólar também (não compreendido). Tira esse troço daí pelo amor de Deus. A gente conhece mil e uma histórias aí. Mil e uma notícias aí.

(…)

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27|jun|08:10

O ADVOGADO NA OPERAÇÃO SENTENÇA DA PF – DIÁLOGOS I

O blog teve acesso as transcrições das escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Sentença, que desbaratou uma quadrilha que concedia benefícios previdenciários fraudulentos no INSS.

Nas transcrições obtidas pelo blog surge um advogado que exercia um papel de liderança frente a quadrilha. O nome do advogado será mantido em sigilo, até que a PF encaminhe o inquérito para a Justiça Federal.

O advogado já ocupou postos em comissões na seccional maranhense da OAB. No diálogo ele conversa com uma moça chamada Michelle, que segundo a PF seria sua amante e arregimentava as pessoas para o esquema.

O diálogo abaixo foi captado um dias antes da PF deflagrar a Operação Sentença em dezembro de 2006. Onze pessoas foram presas, entre elas, Michelle.

 

Interlocutores: Michelle x ADVOGADO

Data/Hora da Ligação: 2006/12/06 17:45:20

Duração: 00:11:06

Áudio 12: 2006/2061745206.wav

Transcrição:

(01:01)

Falando de Milena

MICHELLE: Aí queria duzentos reais, para pagar amanhã com a comissão que ela vai receber de Eliane, que é setecentos e pouco.

ADVOGADO:Ela vai receber setecentos e pouco?

MICHELLE: Vai. É dezessete por cento em cima do que ela ganha. Só que ela que dar uma parte para Claudiane e uma parte para ela, entendeu? É porque se fosse mais tinha que dá mais, né? É que a Milena é preguiçosa. Se ela fizesse sozinha, ela ganhava os dezessete por cento.

ADVOGADO: (não compreendido)

MICHELLE: Claro! Mas a bicha é burra e descansada.

ADVOGADO: Aí, tá difícil.

MICHELLE: A Andréa só de comissão com empréstimo tirou dez mil.

ADVOGADO: Ela já pediu adiantado que é já pra fazer a festa.

MICHELLE: É. Ela quer encher o bucho do povo.

ADVOGADO: Por que tava dando zebra lá as paradas: Por que tava dando zebra lá o bagulho?

MICHELLE: Eu não sei. Não sei.

ADVOGADO: Aí afora ela vai fazer a festa?

MICHELLE: É.

ADVOGADO: Tu gosta muito de gracinha, não é? Tu é muito engraçadinha. Você gosta de sacanear os outros.

MICHELLE: Sacanear não p* (trecho apagado)

MICHELLE: Eu acho bom. Não vai? Do jeito que é desgramada ela vai entrar no detalhamento. Ela não é burra não.

ADVOGADO: Burra ela não é não.

MICHELLE: Eu não aceito chamar minha rival de burra. Que nem o Sílvio (marido de Michelle). Ela é muito esperta. Silvio é muito inteligente.

ADVOGADO: É. Nota-se

(….)

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26|jun|11:50

SÔNIA AMARAL RESPONDE AO CNJ

Em ofício encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Sônia Amaral, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, refutou as afirmações feitas no relatório conclusivo dos trabalhos do Projeto Integrar, desenvolvido pela força-tarefa do Conselho.

Segundo as informações do relatório teria havido a ocorrência de fraudes no referido juizado, com o recebimento indevido de valores em pelo menos dois processos através de alvarás judiciais.

Juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, desde dezembro de 2007, Sônia Amaral explicou que os dois processos com indícios de fraude, (Nº 300/03 e Nº 1367/03), foram tomadas todas as providências para esclarecer os fatos, mas houve resistência do Banco do Brasil em prestar as informações nos prazos fixados, “mesmo diante das ameaças do juiz substituto com processo por crime de desobediência”.

Leia o Oficio.

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25|jun|07:25

POLICIA FEDERAL REALIZA OPERAÇÃO SENTENÇA

A Polícia Federal encerra nesta sexta-feira a Operação Sentença II. Calma pessoal, ainda é no INSS!

A Sentença II tem a finalidade de reprimir crimes previdenciários, na capital maranhense, através da identificação e indiciamento de beneficiários de pensões por morte e aposentadorias concedidas ilegalmente pela ex-servidora do INSS, Anália de Medeiros.

A servidora foi detida à época na Operação Sentença I, realizada em dezembro de 2006, por inserção falsa de dados nos sistemas do INSS visar à concessão fraudulenta de benefícios previdenciários. Na ocasião, foram presos ainda onze envolvidos, acusados de arregimentar pessoas interessadas em obter ilegalmente tais benefícios.

Os trabalhos realizados na Operação Sentença II. envolvem cerca de 30 policiais federais e deve ocorrer o indiciamento de 100 ex-beneficiários do INSS que estão sendo interrogados.

Houve também a cooperação de funcionários deslocados pelo Ministério da Previdência Social que realizaram, ao longo dos dois últimos anos, auditorias em todos os benefícios concedidos pela referida servidora.

Em 2006, por ocasião da Operação Sentença I, análises realizadas por amostragem em alguns benefícios, feitas por servidores do Ministério da Previdência Social, estimaram prejuízos de aproximadamente R$ 3,3 milhões aos cofres da União.

O título “Operação Sentença” é uma alusão ao ato pelo qual o juiz que põe fim ao processo, distribuindo o direito equanimemente, dando a cada um o que é realmente seu e promovendo, assim, a pacificação social.

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23|jun|12:15

CASA DA MÃE JOANA

Justiça do Maranhão é totalmente desorganizada

por Alessandro Cristo

 

O Judiciário do Maranhão não consegue sequer diagnosticar os próprios problemas. Está mergulhado em uma desorganização completa que atrapalha o andamento dos processos. É o que mostra o acompanhamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o funcionamento da Justiça do Maranhão. 

O relatório final do Programa Integrar, implantado em maio pelo CNJ no Tribunal de Justiça estadual e ao qual a ConJur teve acesso, mostra que há varas totalmente desorganizadas e abandonadas.

Há carros, motocicletas, bicicletas, televisores, computadores e aparelhos eletrodomésticos apreendidos e penhorados, depositados em galpões abarrotados, sem qualquer vinculação que permita saber o andamento dos respectivos processos.

Prazos de ações cíveis e de cumprimento de pena por detentos são controlados manualmente por servidores, sem qualquer aviso eletrônico. Existem processos arquivados no banheiro da secretaria de um Juizado Especial Cível, apesar do grande espaço físico disponível.

O CNJ diagnosticou, ainda, a ausência de juízes e tempo perdido por servidores em lanchinhos e bate-papos fora dos cartórios. E ainda: varas com o dobro de oficiais de Justiça necessários, desfalcando outras comarcas, e poucos computadores, obsoletos ou sem condições de uso. Essas são apenas algumas das constatações da equipe do CNJ designada para o processo de correição no TJ-MA.

Apesar do caos, o megamutirão do CNJ conseguiu dar andamento a processos parados, baixar os conclusos e treinar servidores e juízes. Com o auxílio da equipe, a presidência do TJ e a Corregedoria-Geral de Justiça convocaram 29 juízes para a tarefa de tirar o atraso de ações que aguardavam apenas despachos e decisões.

EM TEMPO: A matéria acima foi postada originariamente no Consultor Jurídico. Hoje à tarde ela foi retirada do ar. Conversei por telefone, agora pouco, com o repórter Alessandro Cristo, autor da matéria. Ele explicou que foi uma “decisão editorial”. Sem mais detalhes.

O Consultor Jurídico tem como sócio, o jornalista Marcio Chaer amigo dileto de Gilmar Mendes, presidente do Supremo e do CNJ. Vazaram o relatório ao repórter. Ele corretamente o publicou. Depois retiraram a matéria do ar….

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