poder
e política

23|jul|21:02

23|jul|06:58

9|jul|07:31

“…Depois da hora radiosa a hora dura do esporte, sem a qual não há prêmio que conforte, pois perder é tocar alguma coisa mais além da vitória, é encontrar-se naquele ponto onde começa tudo a nascer perdido, lentamente”.

Carlos Drummond de Andrade

 

Desaviso: Torço pra que a presidente Dilma – para que fiz campanha e votei; para quem farei campanha e votarei – ao menos, inicie a reforma que prometera ao Bom Senso FC.

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5|jul|08:55

Campanha da Dilma no Maranhão

Dilma e Lula

A coordenadora da campanha da presidenta Dilma no Maranhão, Berenice Gomes, reunirá nesta segunda-feira, em Brasília com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para tratar da organização da campanha à reeleição da presidenta no Maranhão.

A reunião terá a presença de coordenadores nacionais e dos estados da região Nordeste da Campanha da Dilma. O encontro tem como objetivo apresentar as linhas da campanha e a orientação sobre a mobilização e a organização das atividades.

“Pretendemos organizar uma campanha bonita que agreguem todos aqueles que querem a continuidade do projeto que tem dado certo no Brasil e que aponta para um futuro mais ainda promissor, com a chegada de um novo ciclo de desenvolvimento”, disse Berenice Gomes.

Segundo Berenice Gomes ao voltar de Brasília, reunirá com os partidos da coligação para formalizar o Conselho Político e colocar a campanha nas ruas e em todos os municípios do Maranhão.

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5|jul|08:43

PSTU registra a candidatura de Saulo Arcangeli

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O PSTU registrou as candidaturas de Saulo Arcangeli a governador, Ana Paula Martins como vice-governadora e de Marcos Silva ao Senado.

O PSTU foi o primeiro partido a registrar candidaturas no estado e neste domingo, primeiro dia de campanha o candidato Saulo Arcangeli, fará uma caminhada na Liberdade, bairro de resistência e de lutas, a partir das 8h.

Segundo os dirigentes do PSTU durante a campanha as candidaturas do PSTU visitarão, principalmente, os bairros onde a grande maioria dos trabalhadores reside e sofrem diariamente com falta de água, de esgoto sanitário, educação e saúde digna, segurança e demais serviços públicos.

“Iremos levar nosso programa e reforçar que apenas na luta os trabalhadores conseguiram avançar em suas conquistas”, disse Arcangeli.

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25|jun|14:03

MP move ação contra governo Sebastião Madeira

sebastiao madeiraO Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta terça-feira, 24, Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Imperatriz e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) pedindo a anulação das licenças para o projeto de duplicação da Rodovia BR-010. 24

De acordo com o promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada, o poder público não exigiu o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, o que contraria a Constituição Federal. A ação pede que sejam anuladas as licenças, caso não haja adequação do projeto de acordo com a legislação vigente. As multas sugeridas são de R$100 mil por dia e por ano de descumprimento da ordem, além do ressarcimento dos danos causados ao meio ambiente.

Jadilson Cirqueira reconhece a importância do projeto para o desenvolvimento socioeconômico de Imperatriz, no entanto, ele afirma que a extensão do empreendimento de duplicação dentro de uma zona urbana (cerca de 13km) torna imprescindível a identificação de edificações comerciais, equipamentos públicos, moradias, fábricas, cursos d’águas, vias de acessos, templos religiosos, entre outros para saber quem será impactado direta ou indiretamente pela obra.

O promotor diz ainda que é necessário esclarecer vários pontos, como o método de identificação dos impactados pela obra; se há possibilidade de justa e prévia indenização; o que terá de ser desapropriado e se realmente é por interesse público; qual será o tratamento dado aos quatro riachos que cortam a BR-010 no trecho da duplicação e como ficarão as áreas de preservação permanente.

“Nada há no minúsculo relatório ambiental sobre o aspecto paisagístico e urbanístico da obra, se positivos ou negativos. É evidente que uma obra desse porte mudará completamente, e até de forma positiva, a paisagem artificial urbana, mas é imprescindível que haja estudos prévios identificadores,” comenta o membro do Ministério Público.

Das penalidades - Caso não haja a adequação ao rito de licenciamento previsto, a Prefeitura de Imperatriz poderá arcar com multa diária no valor de R$100 mil. Para o DNIT, também poderá ser aplicada multa de R$100 mil se a obra tiver continuidade. Além disso, igualmente foi solicitada penalidade de R$100 mil para cada ato praticado em desconformidade com as determinações judiciais estabelecidas, sem prejuízo da responsabilização criminal e por improbidade administrativa.

O Ministério Público requereu ainda a  condenação do Município de Imperatriz, na obrigação de exigir os Estudos de Impacto ao Meio Ambiente e adequação nas normas vigentes e expedição de licença ambiental ao DNIT para a duplicação da BR010 somente após rigorosa análise dos referidos estudos ambientais, inclusive com audiência pública para a participação da sociedade no processo de licenciamento, sob pena de incidência de multa diária, que poderá ser estabelecida conforme os parâmetros da lei.

A ação também propõe a condenação dos réus aos pagamentos de honorários periciais e demais despesas extraordinárias que se façam necessárias para a instrução, além de indenizar os danos causados ao meio ambiente, cuja dimensão, caracterização e valoração serão estipuladas na execução da sentença.

 

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