por GUILHERME ZAGALLO*
São Luís perdeu no dia 05 de maio de 2012 um dos seus maiores defensores, que foi o geólogo Eduardo Pinheiro Padilha, vítima de um câncer.
Eduardo Padilha foi um dos autores, junto com a professora Ediléa Dutra Pereira, do primeiro alerta sobre os riscos da implantação de um grande polo siderúrgico na ilha de São Luís, divulgado em outubro de 2004 pela Associação dos Geólogos do Maranhão, onde foram indicados os riscos desse empreendimento ao ambiente e à população.
Para os que não se recordam, a Vale pretendia implantar em meados de 2004/2006 três usinas siderúrgicas e duas usinas de produção de ferro gusa numa área de 2.471 hectares situada entre o Porto de Itaqui e Pedrinhas, para produção de 22,5 milhões de toneladas por ano de placas de aço.
Acaso tivesse ocorrido a implantação, a ilha de São Luís receberia uma emissão anual de poluentes como monóxido de carbono, dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e material particulado da ordem de 167 mil toneladas, o que a colocaria entre as cidades mais poluídas do Brasil.
Depois desse alerta inicial o Padilha participou ativamente do Movimento Reage São Luís, que mobilizou a população de São Luís contra a implantação desse empreendimento, ministrando oficinas, aprofundando os estudos quanto aos riscos de implantação e intervindo nas 13 audiências públicas realizadas pelo Executivo e Legislativo municipal para discutir o empreendimento.
Em face da resistência enfrentada, conjugada com mudanças na conjuntura econômica e a dificuldade para o fornecimento de insumos essenciais como água para resfriamento do aço a ser produzido, o empreendimento acabou não sendo implantado.
O tempo passou e mostrou que as preocupações levantadas inicialmente pelo Padilha estavam certas.
Uma das empresas que pretendia se instalar em São Luís implantou sua usina siderúrgica na cidade do Rio de Janeiro, com graves consequências para a população que reside na vizinhança. A Companhia Siderúrgica do Atlântico, do grupo ThyssenKrupp, já foi autuada duas vezes pelo órgão ambiental local pela emissão de poluentes e tem sua licença de instalação definitiva condicionada à implementação de mais de 100 medidas mitigadoras de impactos sociais e ambientais. Outra das empresas que pretendiam se instalar em São Luís foi recusada no Estado do Espírito Santo.
Parte dessa história pode ser vista na rede mundial de computadores no documentário “Desenvolvimento a ferro e fogo”.
Por tudo isso, poucas pessoas foram tão importantes para nossa cidade, na história recente, como o Eduardo Padilha. Que sua história de vida inspire as novas gerações, mostrando a importância do conhecimento científico comprometido com a luta por uma sociedade mais justa.
* Guilherme Zagallo é advogado.
O prefeito João Castelo (PSDB) imagina que tudo pode. É o jeito dele arbitrário de ser. Ele apenas depende da sua vontade, por isso ontem decidiu iniciar sua campanha eleitoral à reeleição, como o blog antecipou. O fez sem destemor. Nas últimas semanas Castelo enfrentou e descumpriu decisões do STJ (av. Litorânea), da Justiça Federal (veículo na praia do Olho d’Água) e agora ignora a existência Justiça Eleitoral. Enquanto isso, promotores, procuradores e juízes trocam ofícios com estima.
Os militantes do PDT comissionado vão chegando à festa da ‘campanha’ castelista. Alguns vestem a camiseta com a frase “A militância continua”.
Uma banda anima os militantes comissionados do PDT castelista.
O “todo-poderoso” Castelo chega à festa e traz na sua cola o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT).
No palco da Batuque Brasil, os pedetistas Miguelzinho, Wagner Lago, com Castelo na maior animação, a deputada-primeira-filha Gardeninha, o secretário de Transportes, Clodomir Paz e a sua esposa Graça Paz, também do PDT .
A deputada-primeira-filha Gardeninha, cochicha ao pé do ouvido de Castelo que sua festa rumo à reeleição foi um sucesso, ele não precisa ter preocupações com nada; Clodomir Paz tenta ouvir o resto da cochichada entre pai e filha.
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), por intermédio do Conselho Seccional, aprovou ontem (dia 15), por unanimidade, a proposta de Ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra os 18 salários recebidos pelos 42 deputados estaduais do Maranhão, com base nos Decretos Legislativos de nºs 405/2010 e 419/2012.
Além de salários extras, os deputados maranhenses recebem 12 salários mensais e o décimo terceiro anual, totalizando 18 vencimentos ao ano.
O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, declarou que como a Ação Direta de Inconstitucionalidade fere a Constituição Federal, o ajuizamento da ação só poderá ser feita pelo Conselho Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que a Seccional do Maranhão enviará a documentação necessária ao Conselho.
“Vamos representar para o Conselho Federal, que é o órgão que poderá ajuizar a ação diretamente ao Supremo Tribunal Federal, uma vez que fere à Constituição Federal, contra aos dois decretos que garantem os subsídios dos deputados estaduais”, prontificou Mário Macieira.
Segundo o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e conselheiro seccional, Rodrigo Pires Lago, que votou na proposta, a redução de 18 subsídios para 15 subsídios anuais como prevê os dois decretos, permaneceria mesmo assim a inconstitucionalidade.
“Como o vício se dá com relação à Constituição Federal apenas, somente o Conselho Federal poderá propor a ação no Supremo Tribunal Federal, por violação aos arts. 27, §2° e 39, §4º da Constituição da República de 1988”, frisou Rodrigo Lago.
Informações da Ascom/ OAB
Militantes do PDT comissionado de João Castelo (PSDB) farão um ato hoje pró-prefeito na Batuque Brasil (Cohama), às 17h. Farão uma ação eleitoral em defesa da manutenção da aliança com Castelo e dos cargos comissionados na prefeitura de São Luís.
É essa turma que a deputada-primeira-filha do prefeito, Gardeninha batizou de “militantes do PDT que têm voto”. E são esses pedetistas com “voto” que farão o ato pró-Castelo.
Além de voto, essa militância deve ter verba. Pois que pagará a conta do aluguel da Batuque Brasil? Quem saldará o transporte que levará a militância pedetista até a Batuque?
Irão os pedetistas com voto e cargo em comissão na gestão castelista para o ato: a pé? De moto-táxi? Veículo próprio? Táxi? De van ou de ônibus?
Será que o secretário municipal de Transportes, Clodomir Paz (PDT) arrumará alguns ônibus das empresas do setor – em meio a uma greve – para transportar a militância pedetistas dos quatro recantos da cidade para a Batuque?
O ato pelo sustento da aliança com Castelo e dos cargos em comissão na Prefeitura, não poderia ser feito num espaço público?
Teria a turma pedetista-castelista decidido antecipar a campanha eleitoral? Então quer dizer, que os pedetistas com “voto e cargo” deliberaram por fazer uma campanha eleitoral fora de época na Batuque Brasil?
Seria bom que o PDT castelista encontrassem algumas boas desculpas para justificar o tal ato ao Ministério Público Eleitoral. É o mesmo MPE que acionou a Justiça para tirar do ar a propaganda eleitoral antecipada de Castelo na TV.
Após aprovação por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, no início do ano, o Projeto de Lei do deputado Zé Carlos do PT, que defende Ficha Limpa para o serviço público do Maranhão, foi aprovado ontem pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho.
A expectativa – pouco provável – é que o projeto Ficha Limpa vá a plenário para votação ainda esta semana.
Caso seja aprovado, todo cargo de confiança na gestão pública deverá ter comprovação de conduta proba e ilibada, da mesma forma que um funcionário tem que fazer quando ingressa no concurso público.
Zé Carlos do PT refere à efetivação da proposta no estado como uma “Realidade inexorável”. O Ficha Limpa já foi aprovado por Legislativos de diversas outras localidades do país.
O risco do projeto Ficha Limpa é de nesse caminho legislativo ser atalhado pela implacável realidade não republicana da Assembleia maranhense.
A íntegra do texto do juiz Marlon Reis pode ser lido em sua página no Facebook. Em nenhuma esfera da Justiça pode haver dois pesos e duas medidas.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Ainda na noite dessa terça-feira (15), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, tomou conhecimento do texto publicado pelo juiz Márlon Reis, no Facebook, no qual discorre sobre descontos em seu salário durante viagem para proferir palestra e lançar seu livro.
O corregedor-geral afirma que houve, de fato, determinação para os descontos por entender que se tratava de compromisso pessoal e particular. Em seu requerimento, o juiz Márlon Reis pede liberação para “promover lançamento do meu livro”, sem mencionar palestra.
Diante do texto publicado pelo magistrado, o desembargador Cleones Cunha reviu o pedido e contatou com o juiz Márlon Reis por telefone. Na conversa, o magistrado detalhou que as ações de promoção citadas no requerimento incluíram palestra e lançamento do livro.
O corregedor-geral Cleones Cunha determinou a revisão do despacho, ressaltando que nenhum juiz têm descontos em salário para proferir palestra ou participar de eventos acadêmicos.
Assessoria de Comunicação da CGJ
Postagem alterada às 12h15 para publicação da nota da CGJ
Hoje no início da tarde, a ainda procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos foi convidada pela governadora Roseana Sarney para uma audiência no Palácio dos Leões. Nos Leões ouviu que Regina Rocha seria nomeada a nova procuradora-geral. Fátima Travassos foi comunicada horas antes do anúncio oficial. Não gostou do que ouviu.
Para não deixar Fátima Travassos sair com a cara de poucos amigos, Roseana Sarney – após sacramentar a nomeação de Regina Rocha – assinou um termo aditivo de convênio celebrado entre o Governo do Estado e o Ministério Público para disponibilização de policiais militares da reserva.
É jornalista, com trabalhos nas áreas de jornalismo político, cultural e assessoria de imprensa.
Por reportagens de temas relacionados aos Direitos Humanos e Cultura recebeu uma dezena de prêmios jornalísticos.
É autor dos livros Quase Retratos (Contos), Terreiros Joaninos (reportagens) e Histórias minímas (contos), ainda inédito.
Integra as coletâneas Maranhão Reportagem (Reportagem) e Crônicas da Clara Online (crônicas).
"Tenho dificuldade de dialogar ou replicar a cumprimentos de canalhas, ainda mais dos condenados, por prova irrefutável, de rapinagem do erário".
Loading ...Copyright © Itevaldo Jr - Todos os direitos reservados
Web Design: MP Marketing & Promoção
